Ministro Alexandre deve decidir logo quando o antigo Twitter voltará a ser usado no Brasil
Segunda 07/10/24 - 20h55A rede social X pagou, nesta segunda-feira (6), a multa de R$ 28 milhões na conta designada do governo federal, conforme exigido.
Anteriormente, o pagamento havia sido feito em outra conta.
Apesar do pagamento, a plataforma, suspensa no Brasil desde 30 de agosto, não tem liberação garantida até aqui.
É necessário que a Procuradoria-Geral da República emita um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicando sua posição sobre a liberação da rede social.
A empresa pediu a dispensa dessa análise, mas Moraes recusou o pedido.
Somente após receber o parecer, o ministro tomará decisão.
Quando a volta do X for autorizada, Moraes deverá notificar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comunicará os provedores de internet para liberar o acesso à rede social no Brasil.
O X cumpriu outras exigências, como o bloqueio de contas investigadas e a nomeação de um representante legal no Brasil.
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