Elon Musk anuncia que o serviço da Starlink será gratuito no Brasil enquanto durar o embate judicial. Com mais de 200 mil clientes, diz aguardar "em breve" o bloqueio do antigo Twitter no Brasil. Leia o anúncio, na íntegra
Sexta 30/08/24 - 6h56
A medida foi tomada após o bloqueio das contas da Starlink pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, devido à ausência de um representante legal da rede social X, também de Musk, no Brasil.
Musk afirmou que não quer prejudicar usuários que dependem da Starlink, como escolas e hospitais em áreas remotas.
A empresa garantiu que continuará operando no país, apesar da decisão judicial, e informou que o bloqueio pode afetar a cobrança dos serviços, mas os clientes não precisam tomar nenhuma ação no momento.
A Starlink também contestou a ordem de Moraes, alegando que a decisão de responsabilizá-la pelas multas aplicadas ao X é infundada e inconstitucional.
A empresa planeja tomar medidas legais para resolver a situação.
A nota de Musk diz, na íntegra:
Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.
Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.
Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.
Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.
Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.
Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.
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