Marcelo Eduardo Freitas
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| Por Marcelo Eduardo Freitas - 12/12/2020 12:48:07 |
| O PLURAL EXERCÍCIO DO AMOR: É PRECISO AGRADECER! * Marcelo Eduardo Freitas O líder sul-africano, Nelson Mandela, Nobel da paz em 1994, dizia que "para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar". Existem variadas formas de exercitar o amor. Na ocasião em que o apóstolo Paulo se encontrava em Éfeso, ele escreve a sua primeira carta de aconselhamentos aos Coríntios. Paulo fala da excelência da caridade, um amor puro, que excede e supera quase todas as outras coisas. "O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor. O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta". Ninguém, por maior santidade que possua, detém o monopólio do amor. O amor é plural! Não se apresenta com fórmula certa! Não é algo matemático! Não pode ser visto como uma receita de bolo, onde os ingredientes são previamente conhecidos, adicionados e misturados. Repilo, com todas as forças de minha alma, aqueles que só veem um jeito de exercitar o amor. É uma falta de maturidade. Ou melhor, é uma falta de humanidade, particularmente por ignorar a própria espécie. Nos últimos dias dos meses de novembro e início desse mês de dezembro, alguns sabem, a minha mãe foi internada com Covid-19. Intubada por 11 dias, extubada, agora se recupera das sequelas causadas pelo mal. Foram dias de angústia! Mas não vou me concentrar nas dificuldades. Quero ressaltar, nessa peroração, apenas e tão somente o amor. Retiro-me ao amor dos filhos. Uns presentes, outros nem tanto. Do amor fraternal. Do amor conjugal, tantas vezes mal visto, talvez pela forma rude com que meu pai aprendeu a exercitá-lo. Do amor estampado na face invisível das orações. Foram tantas! Do amor dos médicos pela sua profissão e seus pacientes, esse a maior razão dessa escrita. Observei de perto, nas UTI`s Covid-19, o quanto os profissionais de saúde como um todo, além de externar o amor, têm amargurado a dor da perda de seus pacientes. Vi olhos lacrimejados, corpos arrepiados, vozes trêmulas. Ouvi relatos terríveis de quem só queria a vida, mas se deparou, não raras vezes, com a inevitável visita da morte. Doeu na alma! E a vida sucumbiu! Por dever de lealdade, especialmente agora com o amor de minha mãe em casa, não poderia deixar de reconhecer, publicamente, o trabalho dos profissionais de saúde de nossos hospitais, especialmente da SANTA CASA DE MONTES CLAROS e OTORRINO CENTER, sem que isso represente a exclusão de qualquer outro estabelecimento de saúde ou profissional vinculado a outros hospitais. Aqui não os nomino, para não cometer o pecado da injustiça. São anjos sem asas! Espíritos de luz! O milagre do amor foi e está sendo exercitado todos os dias! Salva vidas! Leva alegrias! Amargura tristezas, perdas, frustrações! Mas se regozija com a cura, com a convalescença, com a vida. Concluo essa loa às graças recebidas com as palavras de Vinícius de Moraes: “Chore, grite, ame… Diga que valeu, que doeu, que daqui pra frente só vai melhorar… Perdoe, insista, ame novamente… Não leve a vida tão a sério… Descomplique… Quebre regras, perdoe rápido, beije lentamente… Ame de verdade, ria descontroladamente e nunca lamente nada que tenha feito você sorrir…”. Pouco importam as religiões. Agradecer, sempre será a prece mais bela que existe! De coração, muito obrigado! (*) Delegado de Polícia Federal, Professor da Academia Nacional de Polícia e Deputado Federal. |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/11/2020 00:01:34 |
| PERDA DE TEMPO, DESPERDÍCIO DE RECURSOS E AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE! O Supremo Tribunal Federal está desde o mês de abril desse ano buscando uma decisão sobre o depoimento presencial ou por escrito por parte do Presidente da República. Em uma simples petição, a Advocacia-Geral da União resolveu o "imbróglio": o Presidente abre mão do seu depoimento (modernamente visto como um meio de DEFESA), reservando-se no direito de não se manifestar. Relembro que desde 2018 o mesmo STF proibiu a chamada "condução coercitiva", quando o investigado ou réu era obrigado a depor. Na ocasião, o próprio Ministro Celso de Mello assim se manifestou: "Tenho para mim que se revela inadmissível, sob perspectiva constitucional, a possibilidade de condução coercitiva do investigado, suspeito, indiciado ou do réu, especialmente se se analisar a questão sob a égide da própria garantia do devido processo penal, inclusive da prerrogativa contra a autoincriminação, que é muito mais ampla do que o direito ao silencio (...) tanto quanto a presunção de inocência." Em resumo: a imprensa notícia com alarde algo que já está sedimentado e é garantido a todos os investigados! Na minha vida funcional, nos últimos 20 anos, me deparei com inúmeras situações idênticas! Claríssimo direito do investigado ou réu! Absolutamente nenhuma novidade! Assim como não é novidade alguma a verborragia, o uso excessivo de expressões não compreensíveis ao cidadão comum e a lentidão por parte do Supremo Tribunal Federal! Pobre Brasil! Triste realidade vivida pelo povo brasileiro! Mesmo com toda essa pandemia, apesar de toda a crise econômica, ainda perdemos precioso tempo debatendo situações que em absolutamente nada envolvem o mérito da investigação! Com pesar, nas palavras de Rolando Lero, "SAMBARILOVE". Marcelo Eduardo Freitas Delegado de Polícia Federal/Deputado Federal |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 26/12/2018 14:45:32 |
| O FIM DAS SUCESSIVAS REELEIÇÕES NO LEGISLATIVO BRASILEIRO * Marcelo Eduardo Freitas De acordo com dados do TSE, dos 513 deputados que vão tomar posse no ano que vem, 251 foram reeleitos, o que equivale a 48,9% do total. A Câmara dos Deputados, assim, vai iniciar um novo mandato em fevereiro de 2019 com a mais elevada taxa de renovação registrada desde as eleições de 1998. Pela primeira vez em duas décadas, os deputados reeleitos representarão menos da metade das cadeiras da Casa, abrindo-se espaço para um elevado número de novatos. No Senado, a renovação foi de 85%, com 30% de caras novas. Em meio a um cenário político e econômico desafiador, algumas iniciativas precisam ser discutidas com maior profundidade, carecendo de um acurado olhar social. No Brasil, mostram-se gritantes os sinais de desconfiança e desaprovação popular em relação às instituições parlamentares dos três níveis de governo. A insatisfação, no entanto, não tem resultado na discussão e aprovação de medidas concretas que tragam maior controle social sobre o desempenho dos parlamentares. À guisa de consideração, tolera-se amplamente o funcionamento pleno e regular do Legislativo em apenas três dias da semana. A Constituição assegura nada menos do que três meses de recesso das atividades parlamentares, durante os quais os parlamentares estão dispensados do comparecimento a sessões. Se o ano é de eleição, tolera-se que votações importantes para o país sejam adiadas para permitir que os parlamentares acompanhem a campanha eleitoral em seus Estados. Enquanto não se adotam medidas que intensifiquem o controle eleitoral dos políticos, por não se acreditar que ele produza os resultados esperados, a impaciência da sociedade com os casos extremos de desvios se exacerba, o que leva, por sua vez, à escolha de pessoas não tão preparadas para o exercício da relevante função, no já propalado “voto de protesto”. Ao cuidar dos vereadores, deputados estaduais, distritais, federais e dos senadores, a nossa Constituição da República fixou-lhes a duração dos mandatos em quatro anos para os primeiros e oito anos para os últimos. Essa definição da duração dos mandatos vem desde a promulgação da primeira constituição republicana e foi mantida na Carta em vigor justamente por essa tradição. Até hoje, no entanto, nada se falou sobre um termo às sucessivas reeleições legislativas. Em face da “sacralidade” dos dispositivos constitucionais que tratam da duração dos mandatos parlamentares, representado pelo debate praticamente inexistente acerca desse tema, a despeito de sua relevância para o funcionamento do sistema político, propõe-se aqui uma discussão aberta sobre esse ponto em específico, obviamente sem prejuízo de outros: o fim das contínuas reeleições nos parlamentos brasileiros. Em um breve retrospecto sobre o assunto, observo que da análise das atas das reuniões da Subcomissão do Poder Legislativo da Assembleia Nacional Constituinte, constata-se que as discussões sobre a duração de mandatos foram praticamente inexistentes. A única emenda sobre o assunto foi apresentada pelo então Constituinte Magüito Vilela. A emenda propunha a redução do mandato de senador de oito para quatro anos. Realizada a votação, a proposta foi rejeitada por 309 votos contra 121, com 21 abstenções. Não se olvida da existência de países desenvolvidos, notadamente europeus, com estendida duração dos mandatos legislativos, sem tantos vícios como se observa em terras tupiniquins. Uma provável explicação é a de que a longa tradição democrática vivida por esses países faz com que os benefícios de uma redução de mandatos não sejam tão necessários quanto no Brasil. A ciência política reconhece amplamente que a experiência legislativa aumenta o poder político da autoridade constituída e, consequentemente, a capacidade de atrair benefícios para os representados. Se é certo que um tempo mais longo de exercício proporciona ao político, por exemplo, um maior conhecimento, e assim maior poder de influência, do processo de elaboração do orçamento e da burocracia, lado outro, permite, também, o surgimento de uma rede, cada vez mais complexa, de troca de favores que beiram à promiscuidade, gerando aquilo que se tem denominado de “crime institucionalizado”, uma espécie de evolução ao crime organizado. Não é desarrazoado realçar que os parlamentares brasileiros, como regra, uma vez assumidos os mandatos, preferem estritamente permanecer no mandato a serem substituídos, criando barreiras à entrada para potenciais competidores. Assegurada uma longa duração do mandato, o auferimento cumulativo dos benefícios e prerrogativas inerentes ao cargo representa também uma vantagem comparativa em relação aos competidores. No campo partidário, observa-se que os partidos políticos não apoiam abertamente a redução de mandatos legislativos. O desenvolvimento de um modelo teórico com base na literatura sobre teoria da informação sugere que quanto maior a duração de mandatos, maior o incentivo para que o eleitorado acomode os políticos menos competentes no exercício do cargo. De outro giro, com uma duração mais curta, a tendência é a de que os eleitores realizem a seleção por competência, afastando os políticos ineficientes. Enfim, não se pode esperar que haja uma intensificação do debate deste relevante tema sob impulso advindo exclusivamente dos círculos políticos. A pressão advinda das ruas tem surtido visíveis efeitos. Que o povo compreenda que a democracia se faz com alternância. Acreditamos ter chegado o momento de se acabar com as reiteradas reeleições no parlamento. A proposta está lançada. Uma reeleição para o mesmo cargo no legislativo, a nosso sentir, já seria suficiente. Já pensou no assunto? (*) Delegado de Polícia Federal. Professor Doutor da Academia Nacional de Polícia. Deputado Federal eleito por MG, sem jamais ter sido filiado a partidos políticos ou disputado qualquer eleição antes. |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/10/2018 12:24:38 |
| A FALA DE EDUARDO E O RISCO À DEMOCRACIA *Marcelo Eduardo Freitas A imprensa de todo o Brasil noticiou declarações dadas por Eduardo Bolsonaro, em vídeo de 4 meses atrás, quando se afirmou que o STF poderia ser fechado, caso houvesse alguma tentativa de impugnação da candidatura do pai dele, o presidenciável Jair Bolsonaro. A grande verdade, é que falas como essa já foram (mal)ditas aos quatro cantos de nosso país, sem maiores repercussões. À guisa de exemplos, os petistas Wadih Damous (“tem que fechar o Supremo”), em vídeo gravado no mês de abril, logo após o STF negar Habeas Corpus preventivo ao ex-presidente Lula e reafirmar a permissão para executar a pena após condenação em segunda instância, além de José Dirceu (“deveria tirar todos os poderes do STF”), em entrevista concedida ao portal AZ, do Estado do Piauí. Observa-se, deste modo, sem maiores esforços argumentativos, que a grande retumbância dada às palavras de Eduardo se deve ao fato de seu pai, Jair Bolsonaro, se encontrar à frente nas pesquisas para as eleições presidenciais que se avizinham (dia 28/10 - domingo). Sobre o eventual risco à democracia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse que as pessoas estão "exagerando" e "superdimensionando" a fala do deputado. Para ele, não há "nenhum risco" de o Brasil "ter a sua democracia arranhada". "Nitidamente não vi nenhum interesse de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: `Se o Supremo não deixar alguém legitimamente eleito...` Ele diz: `O Supremo, se fizer, terá que enfrentar...`. Nota que não teve nenhuma intenção. Com a devida vênia, eu acho que estão superdimensionando a declaração feita antes do primeiro turno. De modo algum [existe risco à democracia]. O Brasil não corre nenhum risco de ter a sua democracia arranhada. Nenhum risco, ao meu sentir. Pouco importa quem seja o presidente eleito". As declarações do presidente do STJ, por si só, a nosso sentir, já seriam suficientes para acalmar os ânimos e estancar discursos de aproveitadores que, no jogo político, pouco se preocupam com a verdade. Contudo, a verdadeira lição democrática, o genuíno senso de responsabilidade, o lídimo pedido de desculpas veio do pai do autor das falas, Jair Messias Bolsonaro, demonstrando ao Brasil, de forma absurdamente madura e coerente, o quanto está preparado para assumir a presidência de nossa república: “Isso ocorreu há quatro meses, eu não tinha conhecimento. Ele diz que respondeu a uma pergunta sem pé nem cabeça, até houve a palavra brincadeira no meio daquilo. Conversei com ele, ele reconheceu o seu erro, pediu desculpas. Eu também, em nome dele, peço desculpas ao Poder Judiciário. Não foi a intenção dele atacar quem quer que seja. E eu espero que, como todos nós podemos errar, que os nossos irmãos do Poder Judiciário deem por encerrada essa questão”. Se pretendiam diminuir o pai em razão das palavras do filho, o tiro saiu pela culatra. Jair Bolsonaro se agigantou! Submeteu-se às urnas, à vontade do povo, afastando qualquer discurso sobre golpe. Esfaqueado covardemente, quase sucumbiu. Combateu o bom combate, pediu perdão e verdadeiramente se purificou para ser o próximo Presidente do Brasil! Que venham logo os dias de glória... Viva a democracia! *Delegado de Polícia Federal. Deputado Federal eleito. |
| Por MARCELO EDUARDO FREITAS - 12/5/2018 13:53:43 |
| A DEMOCRACIA AINDA É A MELHOR OPÇÃO! * Marcelo Eduardo Freitas O filósofo americano Reinhold Niebuhr nos ensina que a capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça faz a democracia necessária. É nesse contexto que acabo de ler, minutos antes de escrever estas provocações, uma reportagem retratando que, entre os anos de 1974 e 1979, o então presidente do Brasil, General Ernesto Geisel, sabia e autorizou a execução de opositores durante a ditadura militar. Tal constatação, ao que se denota, foi verificada em memorando escrito pelo diretor da CIA, em 11 de abril de 1974, dirigido ao então secretário de Estado dos Estados Unidos à época, e somente agora revelado por aquele país. Os fatos são muito graves e escancaram que, nas ditaduras, as liberdades individuais são estranguladas e tudo é possível para a construção de um determinado objetivo, ainda que vidas de inocentes sejam solenemente retiradas. "Acorda, amor/Eu tive um pesadelo agora/Sonhei que tinha gente lá fora/Batendo no portão, que aflição!" Estes versos são da canção "Acorda, Amor", também conhecida como "Chame o Ladrão", de autoria de Chico Buarque de Holanda. No entanto, quando gravados pela primeira vez, no LP "Sinal Fechado", de 1974, foram atribuídos a um desconhecido, chamado Julinho da Adelaide. Em verdade, mais que um pseudônimo, Julinho da Adelaide foi um artifício de que Chico Buarque se utilizou para burlar a implacável censura que lhe impunha o governo militar do Brasil da época, evidenciando, mais uma vez, a tristeza de uma ditadura e o valor de uma democracia, cujos direitos são ressalvados e a liberdade de expressão é proporcionada aos seus cidadãos. A definição etimológica de democracia é governo do povo, sendo este a base para a organização dessa forma administração. Contudo, para o poder emanar do povo, há que se ponderar que todos os indivíduos que o compõem sejam iguais e livres para agir e se manifestar, havendo um “nivelamento dos cidadãos”, tornando-os semelhantes no contexto do debate público. O escritor Robert A. Dahl, em seu livro “Sobre a Democracia”, publicado originalmente em 1998, traduzido em 2001 pela Editora UnB faz um ensaio sobre o que vem a ser democracia, “encarado como um sistema político que tem, em suas características, a qualidade de ser inteiramente ou quase inteiramente ‘responsivo’ a todos seus cidadãos, sendo o tipo ideal de forma de governo e entendida em duas dimensões: contestação pública e inclusividade.” Assim, a democracia vem sendo o maior avanço que um país pode ter em sua forma de governo desde que as liberdades e garantias individuais e sociais começaram a ter maior espaço com o fim das ditaduras militares nas décadas de 80 e 90 e o fim do bloco comunista soviético. Nesse sentido, atrelada aos direitos e garantias individuais e sociais, a democracia proporciona um ambiente para o cidadão desenvolver suas potencialidades, garantindo e resguardando seu direito à vida, liberdade, igualdade, propriedade, entre outros mais. A constitucionalidade dos atos do governo, as eleições justas, livres e diretas, a liberdade de expressão, a ampliação e diversificação das fontes de informação, a autonomia das instituições, associações e sindicatos, a cidadania inclusiva, tudo isso é uma conquista evidente da democracia, que possibilitou a ascensão do indivíduo, frente aos arbítrios de determinado governante. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, durante o regime militar houve cerca de 434 mortes e desaparecimentos, pessoas que, considerando-se oprimidas, reagiram à forma de governo. Muitos deles jovens universitários que levantaram a bandeira da igualdade e liberdade. Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um. A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas, que são a maioria da humanidade. Nesse sentido, permite, nessa forma de governo, que esses idiotas exerçam os direitos democráticos; sendo um deles, o direito de ser votado. Contudo, por mais que proporcionou essa “voz” aos idiotas, a democracia possibilitou visibilidade aos excluídos e humilhados, gerando pleno exercício do poder pelo povo, garantindo a possibilidade de não ser submetido a determinado arbítrio de certos governantes e a capacidade e obrigação desse povo em tomar decisões e não ser visto apenas como mero “espectador”. Para finalizar essa peroração, não poderia deixar de citar a célebre frase de Winston Churchill, primeiro ministro do Reino Unido, durante a Segunda Guerra Mundial: “A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos.” Sendo assim, A DEMOCRACIA AINDA É A MELHOR OPÇÃO! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 28/4/2018 12:29:56 |
| AS EMENDAS PARLAMENTARES EM TEMPOS DE ELEIÇÃO E AS MIGALHAS QUE PERPETUAM MISÉRIA * Marcelo Eduardo Freitas Acabo de ler com tristeza a notícia da liberação de 4,2 bilhões de reais para emendas parlamentares. Confesso, caro leitor, que essa notícia me deixou bastante entristecido ao saber que, por mais essa manobra política, há o desejo enrustido de perpetuar corruptos contumazes no poder. Começo a refletir na incongruência das ações do governo (propositalmente com m minúsculo), quando observamos a suspensão do aumento do funcionalismo público por falta de verbas, a ideia da reforma da previdência por não comportar as dívidas advindas da má organização de seus recursos, a mitigação de programas de governos sob a justificativa da falta de dinheiro, o atraso nos repasses públicos. E por aí vai... Talvez porque eu esteja velejando nestas águas, turvas creio eu, observo que tal “liberação” seja a maneira mais fácil de fazer o povo pagar pela campanha eleitoral de alguns que estão a usufruir da máquina pública. Como é difícil falar em eleição no Brasil! Como é complicado viver as consequências do sufrágio no país onde reina a hipocrisia e a dissimulação escancarada para a compra dos votos dos mais humildes! E haja trator, ambulância, caixa d´agua, canos, emprego, aposentadoria... É a indústria de distribuição de miséria que sempre reina em ano de eleição! Estupra-se a democracia por um botijão de gás, uma panela de pressão ou um punhado de moedas... As pessoas precisam entender que devem escolher os bons políticos pelo seu histórico de vida, trabalho, conquistas. Decidir por aquele que enxerga o povo e vê sua real necessidade, não pelas esmolas ganhadas através de falsas promessas e de uma “cara deslavada”, aparecendo de quatro em quatro anos em sua cidade. É muito mais fácil dar a ambulância, fazer uma festa para a entregá-la e depois usá-la para mandar o cidadão morrer nos corredores lotados dos hospitais em Montes Claros. Após é simples: basta culpar o médico, acusar o hospital, tentar fechar o público para beneficiar o privado e mandar uma coroa de flores para o velório da pessoa que poderia ter em sua cidade um ambulatório capaz de socorrê-lo e tratá-lo a tempo e modo minimante dignos. É mais simples dar o trator, mandar matar um boi, fazer um churrasco e depois deixar aqueles produtores à sorte do bom Deus e do ciclo da chuva, sem auxílio ou projeto de implementação e viabilização do negócio agropecuário e preservação ambiental. Por qual motivo cuidar das nascentes dos rios, suas margens, educar sobre a conservação ambiental? É muito melhor dar uns canos, tirar umas fotos, soltar uns foguetes e deixar o cidadão lá, sem qualquer instrução, desmatando e secando a fonte de água que abastece a sua plantação, a dos outros e gera renda a milhares de famílias, como é o caso do nosso sofrido São Francisco! Quanto mais eu ando por esse norte de Minas, mais eu tenho a certeza e a convicção da necessidade de mudança e substituição dessa velha política do coronelismo, agora travestida de moderna, com “roupas novas”, mas que ainda premia com uma bota para que a outra seja recebida logo após as eleições. E dependendo do político em que se vota, bem capaz de nem receber o outro “pé”! É triste o uso da máquina pública, sempre no ano eleitoral, para que as “velhas raposas” continuem a se perpetuar no poder. George Carlin, humorista americano, dizia que “a honestidade pode ser a melhor política, mas é importante lembrar que aparentemente, por eliminação, a desonestidade é a segunda melhor política.” As condutas dos políticos são norteadas pela atitude dos eleitores, ou seja, aceitar a migalha em troca dos valiosos votos de uma comunidade inteira é estuprar a democracia! É acabar com a esperança que deve nortear todo cidadão de bem! É condenar aquela comunidade a mais quatro anos de espera... Esperar o que mesmo? Meus amigos, estamos no ano do presentinho, da ajudinha, da contribuição, da inversão de valores que observa com antipatia a honestidade! Se mede o político pelas migalhas que deixa... Triste demais enxergar isso e perceber que está impregnado na educação de várias gerações. Tentar mudar isso é uma obrigação de todos nós! Ao invés de usar as redes sociais para duelos ofensivos e medíocres, que estampam um imbecil distinção entre esquerda e direita que jamais existiu, usemos para replicar a necessidade de mudar essa mentalidade do coronelismo enraizado por uma visão ampla, pensando no futuro da comunidade em que vivemos, da necessidade de sua região, das possibilidades de obras, investimentos e projetos que poderão vir através do voto correto, consciente e pautado para o bem de todos. O poeta e retórico romano de nome Juvenal, autor das “Sátiras”, é pontual ao nos dizer que “a honestidade é elogiada por todos, mas morre de frio.” Que tenhamos novos rumos, novas formas de política, que sejamos “ressurreição”! Que sejamos honestos conosco e com aqueles que nos rodeiam. Que possamos abraçar a integridade, a honradez e fazer com que elas se esquentem em nossos corações e se perpetuem através de nossos atos! Que sejamos “luz”! Que não ofertemos as nossas consciências nesse grande balcão de negócios que começa a se instalar em nosso sofrido norte de Minas. Basta de migalhas! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 21/4/2018 19:28:24 |
| O PODER DO POVO E A LUZ DA VIDA *Marcelo Eduardo Freitas O Brasil vive hoje um momento desafiador em meio ao atual cenário de completa crise política, social e cultural. Ironicamente, também estamos vivendo um momento em que os acontecimentos se tornaram mais claros, evidentes e visíveis à população em geral que, abestalhada, sofre com tudo isso. Para se ter uma noção, passada quase que de forma imperceptível pela população tempos atrás, mais modernamente, a corrupção passou a ser considerada pelos brasileiros o maior problema que nossa nação enfrenta. Tempos mudaram, o que era errado, imoral, ilícito continuou errado, mas hoje tornou-se visível e combatível! Nossa reflexão de hoje não vai buscar compreender ou analisar a situação de nosso país que, por um axioma, vive uma crise sistêmica. Buscamos, meus caros, com essa provocação fomentar e possibilitar a análise de seu papel como cidadão, como um construtor ativo da democracia e como aquele que vai auxiliar, com o seu dom e seu poder político, o país a superar essa crise antes nunca “visível”. A “Constituição cidadã”, apelido carinhoso dado à Constituição da República Federativa do Brasil, possibilitou prerrogativas extremamente importantes ao cidadão que em seu artigo 1º, parágrafo único, é exposto através da seguinte estruturação: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” É com esse poder derivado de nós, povo, que seremos capazes de eleger representantes que saciariam nossa sede de justiça, que criariam leis mais justas e firmes, que amenizariam os problemas sociais, que fomentaria o país a sair de uma crise político-econômica. De igual maneira, com esse poder, seriamos capazes de construir o bem da coletividade através do exercício direto da democracia, seja pelo plebiscito, referendo ou iniciativa popular. Esse último, pasmem ou não, dá ao povo a possibilidade de, cumprindo os requisitos constitucionais, propor uma lei ao congresso nacional. Saindo um pouco do discurso dotado de jargões e expressões jurídicas, busco com essa reflexão mostrar que, para além do direito, há uma força motriz que é capaz de reestruturar uma sociedade em crise; e essa força vem de dentro de cada um de nós. Criado numa família católica, sempre fui um homem de muita fé e levo comigo a crença de que cada um nasceu com um dom, uma habilidade intrínseca, uma luz interior, esperando para ser acesa a fim de iluminar o caminho das pessoas ao seu redor. Sendo senhores e senhoras de nosso próprio destino, temos de ouvir nossos dons, de ouvir nossas vocações e compreender que com elas podemos mudar o mundo a nossa volta. Nossas habilidades são úteis à coletividade, seja como um médico vocacionado que salva a vida de inúmeras pessoas, seja como um policial vocacionado que coloca sua vida em risco para manter a paz da coletividade; seja como um juiz vocacionado que permite a construção da justiça, por meio de suas decisões; seja como um professor vocacionado que instrui na direção do sonho de seu aluno; seja como um pedreiro vocacionado que constrói monumentos incríveis, sendo fonte de inspiração para as pessoas; seja como um vendedor de salgados vocacionado que permite às pessoas perceberem o amor que coloca no simples preparo de uma refeição. Quando nos retraímos e deixamos de ouvir nossos dons, damos espaço “de sermos sugados por essa ilusão coletiva que diz que o nosso destino está nas mãos de alguém, que não nós próprios.” Quando perdemos tempo reclamando, atacando uns aos outros, “alimentando essa onda que causa angústia e medo, deixamos de fazer a única coisa que poderia ser verdadeiramente revolucionária.” Portanto, caro leitor, que possamos ser luz! Que possamos nos dar conta de que um simples gesto muda o mundo. Para além de exercer nossos direitos que são capazes de refletir em toda coletividade, que sejamos capazes de acender essa luz interior que temos, iluminando o caminho das pessoas ao nosso redor, rompendo com a escuridão que permeia nossa nação. Que possamos difundir o amor, através da caridade e da doação de um pouco de nosso tempo, que possamos dar esperanças através de nosso brilho interior. Desta maneira, que essa vela que se encontra em nossas almas seja acesa e, assim como Jesus apregoou em seu evangelho, que sejamos “a luz do mundo”, fazendo com que ninguém ande nas trevas, possibilitando, através de nossas ações, o exercício da “luz da vida”! *Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia. |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/4/2018 14:31:05 |
| WE, THE PEOPLE (EUA) X NÓS, REPRESENTANTES DO POVO (BRASIL) * Marcelo Eduardo Freitas Em 1513, Nicolau Maquiavel em sua obra prima “O Príncipe” apresentou ao mundo uma das teorias políticas mais elaboradas pelo pensamento humano. A criação exerce forte influência na descrição do Estado, desde a sua publicação até os dias de hoje. Em tempos de uma república esfacelada por todas as formas possíveis de desvios, com homens públicos submetidos a situações de completo e inaceitável declínio moral, é inacreditável que o povo brasileiro não faça nada para alterar esse deprimente estado de coisas. É certo que os brasileiros vivemos de aparências e nos inclinamos frequentemente às necessidades mais imediatas, mas haverá nessa república, em pleno ano de 2018, quem se deixe, uma vez mais, se levar pelos fingimentos e dissimulações daqueles que hoje ocupam os espaços públicos? Quanto tempo mais deveremos aguardar para que o povo brasileiro seja, de fato, o centro de comando e controle de nossa nação? Historicamente, o povo brasileiro sempre foi alijado do processo de tomada de decisões. Para melhor compreensão, traçaremos adiante um breve paralelo entre as Constituições do Brasil e a dos EUA. O preâmbulo (início) da Constituição americana apresenta a seguinte introdução: "We, the People..." ou "Nós, o povo...". Por aquelas bandas, as pessoas, indivíduos unidos com anseios comuns de imigrantes europeus ingleses, irlandeses, franceses, entre outros, nutriam um ideal revolucionário, estimulado especialmente pela falta de liberdade, sem exclusão de outras limitações que existiam na Europa do século XVIII e XIX. Estas pessoas desejavam formar uma nação! Um país onde a liberdade seria preservada em todas as suas dimensões, em prol do bem comum, com instituições verdadeiramente fortes! A Constituição brasileira de 1988, lado outro, da mesma forma que sua antecessora, a Constituição de 1967 que foi imposta pela Ditadura Militar, não foi fruto de nenhuma revolução! O preâmbulo de nossa Constituição de 1988 não apresenta o povo brasileiro como seu autor, mas sim, os representantes do povo, ou seja, deputados e senadores, eleitos por voto direto e obrigatório que, em uma assembleia constituinte, criada especificamente para o fim de promulgar uma Constituição, discutiram e votaram os termos do que seria a "Constituição Cidadã", focada essencialmente na concretização de direitos e garantias fundamentais individuais. Por isso, a introdução da Constituição brasileira começa com "Nós, representantes do povo...". A diferença é abismal, já que a americana, como dito, começa com “Nós, o povo”! Dá para compreender? A grande e lamentável realidade nacional é que nenhuma de nossas Constituições foi fruto de qualquer forma de revolução. Nunca houve, em nosso Brasil varonil, uma Constituição elaborada fundamentalmente pelo povo brasileiro, assim como a Constituição americana, elaborada como fruto de uma revolução. A independência brasileira, por exemplo, longe de ser um movimento revolucionário, agradou a todos e contou, inclusive, com o apoio da Inglaterra. O Brasil, por sua vez, "herdou" a dívida deixada pelos portugueses e até hoje nos arrastamos para pagar essa conta caríssima recebida de legado. Já nascemos endividados! O fato de nunca ter ocorrido nenhuma revolução no Brasil se deve fundamentalmente ao processo histórico de formação institucional, política e educacional dos brasileiros que é marcado, mesmo até os dias de hoje, pelo modo de vida dos povos ibéricos (originários da Península Ibérica - Portugal e Espanha)! O modo de vida português se opõe diametralmente aos dos demais povos europeus. Mesmo os povos do Norte da África, que mantém relacionamento constante e frequente com a Europa, diferenciam europeus e portugueses. Em nenhum outro povo a personalidade assume papel tão importante. Talvez por essa razão seja tão difícil mudar essa nossa cultura do jeitinho, da vantagem, da esperteza... Entre os povos ibéricos, caro leitor, não há orgulho nem união, nem coletivismo e muito menos solidariedade. Vários indivíduos, intelectuais ou não, referências em moralidade e excelência, protagonistas da própria história que, dependendo dos valores de sua personalidade, principalmente da sua humildade, alcançarão o fim supremo da existência: o ócio, a mordomia e as prerrogativas inerentes à aristocracia portuguesa da época das navegações e da escravatura. Uma nação que valoriza essencialmente os valores da personalidade, de um homem forte em um meio hostil em detrimento da solidariedade, da garantia e da certeza sobre o futuro e o comprometimento com as futuras gerações. A conclusão que se extrai desse nosso engessamento coletivo, dessa nossa apatia histórica, desse terrível medo de mudanças não pode ser outra: não há razão para revolução entre o povo brasileiro: "No fim tudo dá certo, Se não deu certo ainda é porque ainda não chegou ao fim". Sempre houve e sempre haverá uma oligarquia, uma elite intelectual a serviço da elite dominante, em troca de alguns “espelhos” e benefícios surreais o suficiente para se verem distante do povo e se julgarem membros portadores de uma carga genética que os faz diferentes a pontos de pertencerem a uma pseudo elite econômica. Com a humildade digna do carinho e da doçura brasileira se apresentarão como "representantes do povo brasileiro" e "tocarão" as instituições e constituições brasileiras sob o manto de serem os representantes legítimos de um Estado declaradamente de joelhos diante da corrupção e da desgraça que aflige a vida de milhões de brasileiros. Isto é Brasil! “Precisamos evitar a armadilha de sermos sugados por essa ilusão coletiva que diz que o nosso destino está nas mãos de alguém, que não nós próprios”. E então, vamos continuar agindo da mesma forma que fizemos nos últimos 518 anos? Lembrem-se: nós somos o povo! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 7/4/2018 08:40:13 |
| OS NEGROS, OS POBRES, OS EXCLUÍDOS E AS PRISÕES QUE ESCANCARAM DESIGUALDADE * Marcelo Eduardo Freitas Com os episódios recentes que abalaram nossa nação, em que muitos políticos e criminosos de colarinho branco estão sendo presos por seus crimes, talvez seja a hora de comentarmos um pouco sobre o sistema prisional brasileiro, aquele que tem atraído a compaixão de muitas pessoas ao se depararem com imagens de TV, exibindo velhinhos em cadeiras de roda. O que acontece lá dentro, contudo, é certamente muito pior! Etimologicamente, a expressão prisão vem do latim “prehensio”, radical de “prehensum”, verbo que originou o português prender. Absorvido pelas culturas anglo-portuguesas, traduz-se no cerceamento de liberdade de alguém que cometeu alguma espécie de delito, tipificado em nosso ordenamento jurídico, que prevê expressamente a imposição de tal medida considerada extrema. De fato, tirar a liberdade de uma pessoa e obriga-la a viver dentro de uma jaula talvez seja uma das mais brutais condutas contra um ser humano. Sem olvidar da ação que levou o indivíduo ao cárcere, é como tirar a vida de alguém a conta-gotas. Sabiamente, o nosso conterrâneo e escritor Darcy Ribeiro profetizou muito do que está acontecendo agora em nosso país quando disse em 1982 que, "se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. E assim aconteceu! O Brasil hoje conta com mais de setecentos e vinte e seis mil presos em seu sistema carcerário, sendo considerada a terceira maior população prisional do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos e a China, e vem antes de muitos países populosos como a Rússia e a Índia. A quantidade de presos é tão grande e tão insuportável que, diuturnamente, observamos absurdos que acontecem dentro das penitenciárias por conta desse enorme contingente de enjaulados. Agregado a isso, a quantidade de agentes prisionais, que merecem maior atenção e valorização pelo Estado, é extremamente diminuta. As instalações físicas se tornam insalubres e sem condições mínimas de higiene. Pega-se carrapato, piolho, virose, doenças dermatológicas, vive-se em condições sub humanas. É assim o nosso sistema! Nessa condição inóspita de sobrevivência, o sistema carcerário brasileiro perde a essência principal de sua existência, que é a função de ressocializar e conscientizar o detento de seus erros, tornando esse objetivo impossível de se atingir. Em verdade, o que temos hoje são as maiores escolas de crime de que se tem notícias. Nas cadeias, caro leitor, entra o ladrão que sai homicida e traficante, vinculado e leal a uma organização criminosa. A que ponto vamos chegar? Temos em nosso ordenamento penal brasileiro, hoje, seis tipos de prisão, quais sejam: prisão Temporária, Prisão Preventiva, Prisão em Flagrante, Prisão para execução da pena, Prisão preventiva para fins de extradição e Prisão civil do não pagador de pensão alimentícia. Cada modalidade de acautelamento engloba uma situação concreta sobre a pessoa que está sendo presa, podendo ela ser de curto a longo prazo, não ultrapassando, no entanto, o máximo legal de 30 anos por crime cometido. A maior polêmica na atualidade acerca das prisões, entretanto, não se dá em razão de sua condição degradante. A discussão se acirra quando tratamos do encarceramento de pessoas que não se enquadram na massa de noventa e nove por cento da população carcerária, isto é, o rico, branco, que cometeu crime de colarinho branco, ou seja, todo tipo de corrupção pública ou privada. O que fazer com uma pessoa que vivia em mansões luxuosas, com banheiros imponentes com mármores importados, camas enormes, com colchões macios e lençóis caros, e que agora está fadada a dividir uma cela com outras dez pessoas, em um lugar que suporta cinco, defecando em uma latrina, e vivendo em pequenos metros quadrados? Talvez, agora, o olhar social se volte para as prisões, com o intuito de dar alguma forma de dignidade àqueles que ali se encontram, ainda que essa condição esteja sendo forçada pelo, digamos, perfil do novo cliente do sistema penal. Meus amigos, temos o hábito de desejar a prisão de assassinos violentos, estupradores covardes, traficantes perigoso. Mas, de forma recorrente, nos esquecemos daqueles que desviam milhões e vivem uma vida luxuosa em detrimento de outros, que ficam dias em uma maca nos corredores de hospitais para serem atendidos. Embalado pelos fatos que acontecem neste exato momento em que escrevo essas palavras, a fim de não ofender predileções de quem quer que seja, talvez seja melhor concluir com o escritor francês Marcel Proust: “As pessoas querem aprender a nadar e ter um pé no chão ao mesmo tempo. Tudo que foi prazer torna-se um fardo quando não mais o desejamos. Só se ama o que não se possui completamente. A felicidade é salutar para o corpo, mas só a dor robustece o espírito. Os dias talvez sejam iguais para um relógio, mas não para um homem”. Que a liberdade e a igualdade sejam irmãs siamesas inseparáveis para sempre! A regra que prevalecer para o colarinho branco deve ser estendida a todos os negros, pobres e miseráveis excluídos de nossa nação! Chega de cadeia apenas os pequeninos! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/3/2018 16:26:38 |
| “LAVAR AS MÃOS” NÃO TRAZ FELICIDADE * Marcelo Eduardo Freitas A ideia de renascimento e renovação trazida pela Páscoa nos remete aos momentos evidenciados em nossas vidas, com ênfase para as particularidades pelas quais passam a nossa nação. Esse momento de reflexão Cristã, que traz à nossa vida a necessidade de refletirmos sobre nossos pensamentos e ações, especialmente aqueles a que estamos mais apegados, nos leva a indagar, lado outro, sobre a nossa omissão, ou seja, quando deixamos de fazer algo que poderia ter sido feito, principalmente quando se trata de ajudar alguém, de acolher um ser humano, sem olvidar dos animais. Se formos analisar a história e o sofrimento de Jesus Cristo em seus últimos dias, a figura de Pôncio Pilatos reflete justamente essa omissão que se busca aqui retratar. Aquela pessoa que tinha o poder de mudar, de impedir o mal, mas que por covardia, passividade, desleixo, não o fez. Muitos vão indagar e afirmar que Jesus passou por isso porque “estava escrito, era assim que tinha que acontecer”. Mas o que pretendo chamar a atenção neste espaço é que, naquele momento da história, o ato de “lavar as mãos” de Pilatos significou bem mais do que um simples desinteresse e indiferença, pois a consequência de sua ação foi cruel e covarde: ele entregou o Messias para a crucificação, para o sofrimento, para a expiação e morte. Fazendo uma analogia para os dias de hoje, é muito interessante aproveitarmos o momento de reflexão da Semana Santa para indagarmos sobre nossas omissões diante das agruras e sofrimentos das outras pessoas. E essa construção de ideias é fundamental para o engrandecimento e o amadurecimento social. É difícil trabalhar para que a realidade mude! Muito difícil! É mais difícil do que “desintegrar um átomo”! Mas não podemos ficar estáticos diante de um mundo que gira! Maldades que só aumentam! O ato covarde de “lavar as mãos” em tempos modernos é evidenciado na conduta de muitos que se isolam ou vivem de aparências. Ainda existem pessoas entre nós que só observam a pobreza e a miséria pela televisão. Não raras vezes, simplesmente mudam o canal para ver moda, viagens, festas... É realmente mais fácil “lavar as mãos”! Porém tem sido a pior de todas as escolhas! Funciona como que um bumerangue. Pode até demorar, mas que volta, volta! Ignorar o momento que estamos vivendo hoje em sociedade é inaceitável! Deixar de enfrentar as nossas mazelas é covardia! Não sem razão, Chico Xavier dizia que “a omissão de quem pode e não auxilia o povo, é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira”. Eu particularmente acredito muito nisso! Não nasci para omissão, porque no meu sangue corre pura indignação! Quantos policiais precisam morrer? Quantas pessoas nos corredores dos hospitais virão a óbito pela falta de oportunidade de se tratar? Quantas crianças se transformarão em bandidos pela falta de oportunidade de serem educados e incluídos? Quantos vão morrer de fome por conta de nossa inércia? Enquanto isso, muitos de nós estamos “lavando as mãos”, enxugando-as em toalhas finas e fechando os olhos para o que acontece. A omissão, repito, é a mais insensata forma de covardia! Ver algo ruim e não se irresignar é a pior forma de violência, pois é a conduta que mais perpetua a crueldade e a perversidade. A omissão diante da maldade, em verdade, nos faz piores que o próprio mal! Os homens deveriam ser lembrados mais por suas atitudes do que por suas palavras, mais por seus acertos que pelos seus erros e mais por suas virtudes que pelos seus defeitos. Não “lave as suas mãos”, seja autor de boas obras! Ajude o próximo e não se omita! “Nossas atitudes escrevem nosso destino. Nós somos responsáveis pela vida que temos. Culpar os outros pelo que nos acontece é cultivar a ilusão. A aprendizagem é nossa e ninguém poderá fazê-la por nós, assim como nós não poderemos fazer pelos outros. Quanto mais depressa aprendermos isso, menos sofreremos”. Que Jesus renasça no coração de cada um de nós, fazendo-nos transformar, renascer e trabalhar! Que sejamos instrumentos de mudanças! Mais que ORAR, que sejamos AÇÃO! Neste exato momento há um irmão que chora! * Dedico esse texto a meu amigo Gilson Pinho, um transformador de vidas pela ação caridosa, e que faz aniversário neste dia. Deus o abençoe! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 24/3/2018 09:36:04 |
 O STF E A PRISÃO DE LULA * Marcelo Eduardo Freitas Na próxima semana, mais especificamente no dia 26/03 (segunda-feira), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão, por envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro no rumoroso caso relacionado a um triplex em Guarujá/SP. O recurso apresentado pela defesa de Lula, teoricamente, tem por fundamento a contestação de eventuais omissões, obscuridades, dúvidas ou contradições contidas na decisão de mencionado Tribunal. Contudo, como a decisão será tomada pelos mesmos desembargadores que deram a sentença de janeiro, é bastante improvável que eles acolham os questionamentos. A regra, então, seria a prisão do ex-presidente. Vale registrar: diretriz adotada para todos os demais casos em situações análogas julgadas pelo TRF4. Qualquer outro condenado naquela Corte, deste modo, começa a cumprir sua pena assim que se esgotam todos os recursos naquele Tribunal. Mas rejeitados os embargos, Lula será preso? Essa é a grande questão que tem sido apresentada pelos cidadãos de bem de nossa nação. Caro leitor, ainda que negado o recurso apresentado por Lula, ele não será preso! Traduzindo em miúdos, o que aconteceu na sessão de quinta-feira próxima passada, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi simples: a mais alta Corte do Brasil decidiu, em caráter provisório, não permitir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vou tentar explicar melhor toda essa loucura: O STF, em verdade, decidiu que antes precisava decidir se podia decidir. Decidiu que poderia! Mas decidiu não decidir, mesmo podendo decidir! Decidiu, assim, que vai decidir o mérito em outro dia. Mesmo assim, decidiu que o TRF4 não pode decidir pela prisão antes da decisão a ser tomada pelo próprio STF, inicialmente no dia 04 de abril, após a semana santa. Entendeu? Triste Brasil! A bem da verdade e esperando ser didático, por uma decisão tomada em 2016, o STF autorizou, mas não obrigou, o início das penas depois da decisão da segunda instância, como é o caso do TRF4. Não foi estabelecido um critério objetivo para dizer quando manter alguém preso ou solto é inconstitucional. Na falta de requisitos mínimos, amplia-se a indústria de “habeas corpus”, “liminares” e outras tantas possibilidades, sempre que o réu pode arcar com o alto custo de uma defesa bem preparada e cara, por óbvio. Voltando o olhar para o aspecto técnico, a nosso sentir, há um erro ainda maior em toda essa situação: o Supremo deveria ter pautado, em verdade, eram as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que permitiriam à Corte tomar uma decisão clara e objetiva a respeito da conjuntura que, concretamente, fora apresentada pela defesa do ex-presidente. Valeria para todas as pessoas, indistintamente! Nesse caso que está sendo julgado, só vale para o Lula! Ninguém mais, que fique claro! Ingressando mais detidamente nas particularidades do julgamento, foi possível perceber, pelo voto dos ministros, que Lula tem todos os motivos para ser otimista a respeito da decisão que será tomada após o feriadão, quando da apreciação do mérito do Habeas Corpus. Na primeira votação, para decidir se poderiam decidir, dois daqueles de quem se esperava um voto contra Lula entraram no jogo da embromação: Alexandre de Moraes e Rosa Weber. O placar: 7 a 4! Na votação, tomada diante de um pedido feito da tribuna, em que a defesa alegou iminência de prisão, a situação foi um pouco mais apertada, 6 votos a 5, com a Ministra Rosa Weber ficando favorável à defesa. Em 2016, consigna-se, ela foi contra cumprir penas depois da decisão da segunda instância! Mas tem respeitado a decisão do tribunal, tanto em decisões individuais quanto nas votações da Primeira Turma, a que pertence. Quando o STF voltar ao assunto, no próximo dia 4 de abril, a expectativa é que se repita o placar da última votação de ontem, 6 a 5 a favor de Lula e contra a sua prisão. A nosso sentir, estarão, por consequência, enfraquecidas a Operação Lava Jato e tantas outras que tocaram em ungidos antes intangíveis à força do direito penal, pois os acusados saberão que a prisão voltará a ser uma realidade destinada com exclusividade aos pretos, pobres e prostitutas. Esqueçam a ideia de cadeia para todos aqueles, criminosos de colarinho branco, que contem com recursos milionários para financiar os advogados estrelados que dominam os percursos das "liminares", "habeas corpus", "méritos" e outras “coisitas” mais. Era o que não gostaríamos que acontecesse. É, ao que tudo indica, o que colherão os brasileiros. E Lula continuará solto, em campanha Brasil afora, mesmo estando inelegível. Para quem não conhece, eis o Brasil em que se vive em berço esplêndido. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 17/3/2018 10:24:13 |
| O analfabeto político e a falsa ideia de que votos brancos e nulos invalidam eleições no Brasil * Marcelo Eduardo Freitas Bertolt Brecht, poeta e dramaturgo alemão, dizia que “o pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”. Em tempos de redes sociais ativas, em que a preocupação é sempre a aparência, a alienação política está afetando grande parte da população brasileira, fazendo crescer o político vigarista, tantas vezes mostrado pela Operação Lava Jato, potencializando, desta maneira, a rejeição das pessoas sobre o relevante assunto aqui tratado. Muitos reverberam frases feitas e textos desconexos de pessoas que acreditam que não votar é a melhor opção. Triste realidade de nossa república! Mal sabem que essa conduta omissiva é a principal porta de entrada para o malversador do erário, aquele que rouba merenda de escolas, recursos de hospitais, verbas de programas sociais, propiciando mais miséria ao povo brasileiro. Numerosos cidadãos replicam a ideia de não se comprometerem com a política, não raras vezes como forma de protesto e indignação, o que não deixa de ser uma reação válida. Contudo, essa posição é completamente contraproducente, já que não afeta em absolutamente nada no resultado das eleições. Alguns eleitores cultuam a ideia do voto branco ou nulo e incitam outros a fazê-lo com a intuição de que, se formarem maioria, anularão as eleições. Para complicar ainda mais, uma mensagem que circula na internet pelo menos desde 2010 defende o voto nulo e diz que, se essa opção alcançar maioria, a eleição é anulada e todos os candidatos são impossibilitados de concorrer novamente. Isso é uma tremenda mentira! A verdade é que a eleição só é cancelada quando a maior parte dos votos fica nula em razão de uma irregularidade decorrente de fraude, coação, utilização de falsa identidade, cassação da chapa do vitorioso, entre outros. Caso contrário, os votos não são considerados válidos. E para decretar a vitória de um candidato, só ós válidos interessam. Os brancos e nulos são excluídos da conta, como se simplesmente jamais tivessem existido! Para melhor esclarecer ao leitor, é preciso informar que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral entende que o voto em branco é aquele em que o cidadão não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Na mesma linha, o TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo “00” e depois a tecla “confirma”. Antigamente, como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, no qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral. Para aumentar e replicar essa ideia descabida, alguns interpretaram de maneira “covarde” o artigo 224 do Código Eleitoral, onde diz que, havendo a anulação de mais da metade dos votos, a eleição seria anulada, convocando-se outra, o que gerou uma confusão proposital que beneficia somente aqueles que já são detentores de mandato eletivo. Não se anulam eleições por votos propositalmente brancos ou nulos! Segundo o professor Gilson Alberto Novais, “em um país onde mais de 30% do povo não sabe quem é o governador do seu Estado e 20% não sabe quem é o presidente da República, segundo o IBGE, estimular o voto branco ou nulo tem sido uma arma daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor. Confiam na alienação dos eleitores.” Concluo essa provocação à plena democracia com as palavras do poeta Pedro Rodrigues, bem apropriada ao momento singular que vivenciamos: “Perdoa esse povo alienado, sem dias de glória, vivendo o mesmo do novo e só estendendo a mão para pedir esmolas camufladas de benefícios sociais”. É tempo de mudar o Brasil! A única forma democrática de fazê-lo é no voto! E que ele seja plenamente válido! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 10/3/2018 11:01:20 |
| FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA * Marcelo Eduardo Freitas Em plena ditadura militar, no distante ano de 1961, a ação de três padres, responsáveis pela Caritas brasileira, ao idealizarem uma campanha para arrecadar fundos para atividades assistenciais, plantaram o primeiro embrião da hoje conhecida Campanha da Fraternidade. Três anos mais tarde, no ano de 1964, foi realizada a primeira Campanha de amplitude nacional, sob os cuidados da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Para este ano de 2018, de maneira extremamente apropriada e consentânea com a nossa terrível realidade, foi escolhido o tema “fraternidade e superação da violência” e o lema: “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8). O objetivo geral da Campanha, destarte, é o de construir a fraternidade, promover uma cultura de paz, de reconciliação e de justiça, como efetivo mecanismo de superação da violência. Confesso que não será fácil! Os homens temos sido ruins com nossos semelhantes! No momento em que escrevo essas palavras, acabo de tomar conhecimento de uma troca de tiros em uma propriedade rural, localizada no município de Capitão Enéas/MG, que deixou, até este momento, seis pessoas feridas, segundo a Polícia Militar. Conforme relatos, um grupo chegou em um caminhão baú e desceu do veículo atirando contra os ocupantes da fazenda, que revidaram o ataque. Sem qualquer juízo de valor sobre fatos que ainda pendem de investigação, a violência contra trabalhadores rurais e povos tradicionais ainda é uma realidade presente em nosso meio! Na mesma senda, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, dados divulgados pelo Núcleo de Estudos de Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que o Brasil permanece como uma das nações mais violentas do mundo para as mulheres. Os dados mostram que 4.473 mulheres foram vítimas de homicídio em 2017, um crescimento de 6,5% em relação a 2016, quando 4.201 mulheres foram assassinadas. Isso significa que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. Para que o leitor tenha ideia do que isso representa, se considerarmos o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas do planeta contra a mulher. Como se tudo isso não fosse suficiente, o Brasil ostenta hoje o título de campeão mundial em números absolutos de homicídios. São 171 pessoas assassinadas por dia em nossa república de bananas. Para melhor compreensão da gravidade do problema, a Síria, país que se encontra em guerra civil declarada, matou - nos últimos quatro anos - cerca de 256 mil pessoas. No Brasil, contudo, o número é bem maior: são 279 mil pessoas mortas no mesmo período. É uma insanidade! Um massacre silencioso e sem reação efetiva, com público alvo conhecido e determinado! Aqui não vou nem aprofundar nos números da corrupção, que retiram investimentos básicos da ordem de quase 1 trilhão de reais, em detrimento especialmente das classes mais pobres de nossa nação. Essa forma de violência, em verdade, faz parte de nossa história, lamentavelmente. Observa-se, assim, que a realidade brasileira tem sido deprimente. Lado outro, a provocação estampada pela Campanha da Fraternidade deste ano é gritante. Provoca a cada um de nós a fazer um pouco mais! É fato que ninguém ignora tudo, que ninguém sabe de tudo! Todos nós sabemos de alguma coisa! O que se exige hoje é atitude! Em verdade, “não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes”. É preciso conter a brutalidade humana, a intolerância, a selvageria! A obediência é uma decisão de caráter individual. O servir é um ato de manifestação coletiva. Pois somente servindo encorajamos o próximo a também servir, ou seja, o ato de servir gera a gratidão, gratidão que gera satisfação, que gera mais servir. O amor ao próximo proporciona isso: uma corrente de benevolências, um grande desafio de caráter humanitário. Precisamos de servir mais! Ajudar ao próximo e unirmos forças em busca de uma efetiva cultura de paz e superação da violência! Concluo essa breve provocação à superação de todas as formas de violência com as palavras do poeta Reinaldo Ribeiro: “Decidi que deveria ignorar a aprovação coletiva no dia em que percebi que a vida é um bombardeio de críticas e a morte é uma avalanche de hipócritas elogios. Por isso, mesmo vivendo em paz com todos que posso, digo que o amor de Deus é tudo que me basta!” Que no amor do Criador possamos amar todas as criaturas! A oração, por si só, não basta! É tempo de ação! Onde está o seu irmão que chora? (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 7/3/2018 22:59:59 |
| O dia internacional da mulher Quando se iniciou o processo de industrialização e expansão econômica, na virada do século XX, aconteceram protestos sobre a condição de trabalho feminino. No dia 08 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Não sem razão, ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho. A manifestação foi reprimida com violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Naquela ocasião, aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente covarde e desumano. Somente no ano de 1910, em Conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, homenageando aquelas que morreram em busca de um mundo menos desigual. Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, dados divulgados pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que o Brasil permanece como uma das nações mais violentas do mundo para as mulheres. Os dados mostram que 4.473 mulheres foram vítimas de homicídio em 2017, um crescimento de 6,5% em relação a 2016, quando 4.201 mulheres foram assassinadas. Isso significa que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. Para que o leitor tenha ideia do que isso representa, se considerarmos o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas do planeta contra a mulher. Ao cumprimentar cada uma das mulheres que nos dão a alegria da existência nesta data tão especial, desejo profundamente que os números apresentados jamais se repitam! A mulher é a obra mais perfeita do Criador! A ela, toda honra, todos os espaços e toda a glória debaixo dos céus! É tempo de respeito e igualdade! Feliz Dia Internacional da Mulher! |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 24/2/2018 00:26:01 |
| O ABUSO SEXUAL INFANTIL DENTRO DA FAMÍLIA * Marcelo Eduardo Freitas Não tenho o hábito de assistir novelas. Nada contra àqueles que assistem. Até admiro a paciência dos que dedicam seu tempo a essa forma de descontração. Acredito, contudo, que uso os meus dias com coisas melhores. Essa semana, no entanto, um dos folhetins lançou um tema muito importante e pouco debatido na sociedade: o abuso sexual infantil, principalmente dentro da família. Caro leitor, o cientista francês Louis Pasteur dizia que “quando vejo uma criança, ela inspira-me dois sentimentos: ternura, pelo que é, e respeito pelo que pode vir a ser”. Fico imaginando, assim, o caminho que estamos seguindo em sociedade. Os dados são alarmantes e exigem atenção de cada um de nós. Para se ter uma dimensão do problema, de acordo com levantamentos do Ministério da Justiça, no Brasil são registradas ao ano mais de 21 mil denúncias de exploração infantil. Cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%. Lado outro, os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos são referentes a crianças de 0 a 11 anos. Adolescentes de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, a 30,3% e 20,09% das denúncias. Quanto ao perfil do abusador, os homens representam 62,5%, sendo adultos entre 18 e 40 anos os principais autores dos casos noticiados. Diante de todo esse cenário, a legislação só vem aumentando com o intuito de reprimir tal situação. Dentre outras, temos a Lei nº 13.440/2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual; a Lei nº 13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes; a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ocorre que, mesmo com impactantes propagandas e novas legislações, nada parece surtir o efeito almejado. Os casos de abuso sexual infantil têm aumentado! O que é mais grave: mais de 80% dos abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes acontecem dentro da casa da própria vítima. Pior: mais de 50% dos casos denunciados têm como autor do abuso o pai do adolescente ou seu padrasto. Isso é simplesmente terrível! Em alguns casos, a vítima pode, mais tarde, reproduzir o dano sofrido e tornar-se um abusador! Não raras vezes me perguntam sobre qual a parte de meu trabalho que menos gosto de fazer. Sempre digo que são as operações que versam sobre pedofilia ou aquelas que envolvam crianças de alguma maneira. É uma coisa dolorida, que causa uma certa forma de ódio ao autor da barbárie. Não tem como não nos lembrarmos de nossos filhos. Isso me remete à minha primeira operação policial, na região do Bico do Papagaio, no estado do Tocantins. Ao ingressar na casa de um traficante, a primeira figura que vi foi um menino (na época com a mesma idade e feição de meu filho), esfregando os olhos e assustado com a nossa entrada que acabara de o acordar. Aquela cena me marcou muito. Aprendi que por mais enérgica que deva ser uma ação policial, sempre encontraremos pessoas, seres humanos de carne e osso como cada um de nós. Premidos por alguma condição de vida, caíram no mundo do crime. Têm parentes próximos e merecem o nosso respeito! Com o passar dos lustros, a gente acaba se anestesiando com algumas formas de maldade. Até se acostuma a ver as perversidades praticadas pelo bicho homem. Entretanto, toda ação em que crianças são usadas ou abusadas nos trazem um tristeza imensurável. As ações de combate à pedofilia são dessas que é difícil de acostumar. A indignação e a tristeza são enormes. Costumo dizer - ao ver essas insanidades - que o ser humano tem sido um projeto fracassado de Deus! Sei que estou errado! Mas é difícil de aceitar! As redes sociais têm ajudado a banalizar as múltiplas formas de violência. Aos poucos, estamos legitimando linchamentos, torturas, abusos e sacrilégios. Quero aqui chamar a atenção, assim, para essa terrível forma de crueldade. Que sejamos capazes de identificar o mal e estender as mãos a quem mais necessita. Que crianças e jovens cresçam no caminho do bem e não venham a sofrer qualquer forma de abuso. A essência para se construir uma sociedade justa está na família! Preserve a sua e eduque os seus filhos no caminho do bem! Certamente teremos dias de glória, onde relatos de abuso sexual infantil sejam apenas histórias de livros de terror. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 17/2/2018 06:20:36 |
| O candidato paraquedista, o atentado à democraciae a desgraça que assola o Norte de Minas * Marcelo Eduardo Freitas Em tempos onde as “irmãs siamesas” ética e moral agonizam em nossa República, confesso que pensei em escrever algo que realmente pudesse impactar o leitor, não apenas pela razão, antes, contudo, por força da emoção. Proponho aqui um exercício dialético com as vozes que ecoam do coração. O essencial, por vezes, é invisível aos olhos! Nasci e fui criado na zona rural. Estudei em escolas públicas durante toda a minha vida. Na infância, os cadernos ainda tinham fotos de candidatos. Era a única maneira de escrevermos em papel. Sem eles, só nos sobravam o quadro, as paredes e as pedras na beira do rio, onde escrevíamos com o toá, uma espécie de torrão que saciou a fome anêmica de muitos de minha geração. Eram tempos de muitas águas. Confesso, no entanto, que jamais vi ou ouvi os candidatos com os quais estudei. Eram todos de locais distantes que, admito, nunca imaginei estar. O tempo, no entanto, não só cura a alma, mas também nos reconcilia com o futuro que logo vira passado. Não sem razão, em Esaú e Jacó, Machado de Assis o define como “um rato roedor das coisas, que as diminui ou altera no sentido de lhes dar outro aspecto”. O estudo deu uma outra feição à minha vida! Hoje, homem feito talvez, ainda observo com um olhar nostálgico os tempos idos. Mas sinto no peito a mesma tristeza de outrora. Uma dor aguda. A situação do Norte de Minas ainda permanece inalterada! Os incautos dessas bandas, acreditem, ainda elegem barões de outros lados de nosso Estado e da capital. Alguns, registro, nunca sentiram o calor do norte, a poeira vermelha, a seca, a fome, a exclusão, a ausência de saúde, o sofrimento do sertanejo. Caro leitor, Dante Alighieri, "o sumo poeta" italiano, dizia que “no inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise”. É inaceitável o silêncio de homens e mulheres considerados de bem, quando confrontados com o que se denomina “candidato paraquedista”, assim considerado aquele que só aparece em época de eleição. Em uma linguagem bem simples, são aqueles candidatos que residem em uma região bem longe da nossa e, sem pudor, vêm pedir votos em nossas casas. Passada a apuração, nunca mais o veremos! É deprimente e causa náuseas observar diversos prefeitos apoiarem candidatos de fora, sem qualquer compromisso com a região. Não tenho receio em afirmar que a miséria que historicamente causa desgraça aos cidadãos dessas bandas pode ser tributada à baixíssima representatividade que historicamente ostentamos. Quem é de fora, meus amigos, não tem compromisso com a sua saúde pública, com a segurança pública de sua cidade, com a educação pública de seus filhos. Incontáveis vezes vi e ouvi relatos de pessoas que, por absoluta inexistência de Atenção Básica à Saúde (ABS), presenciaram a dor da morte em ambulâncias a caminho da cidade de Montes Claros. Crianças que faltam às aulas por ausência de merendas nas escolas. Famílias que se findam em trágicos acidentes causados pela escassez de boas estradas. Segurança pública sendo enaltecida com o aporte de uma viatura policial à “frota” da cidade. É simplesmente ultrajante! E nesse período do ano a desgraça aumenta! Observo em redes sociais e em jornais impressos a cara de pau de vereadores, prefeitos e líderes comunitários que se gabam em receber uma ambulância, um trator, um caminhão como se fosse um verdadeiro benefício para a comunidade. Isso é, em verdade, uma tremenda vergonha! Meus amigos, isso não melhora em absolutamente nada as suas cidades! É um engodo, uma grande enganação, uma farsa para buscar novamente o seu voto e entregar-lhe a forasteiros, gente de fora. Se querem discutir saúde pública, indaguem a seus representantes sobre quem irá atender a sua família quando faltar-lhes a saúde. Para qual hospital serão levados os seus entes queridos quando sobrevier a doença. Perguntem a seu prefeito sobre o índice de desenvolvimento humano de sua cidade, sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola de seus filhos e o que, concretamente, tem sido feito para melhorá-los. “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Entretanto, em nossa região, a coisa tem sido muito feia! Há uma maneira, contudo, de enfrentar esse quadro. Comece vomitando na cara de quem engana o povo, de quem mente deslavadamente para o eleitor, de quem não respeita a consciência do cidadão e compra votos como se fosse bananas. Basta! É possível mudar! É preciso renascer de forma muito parecida com o que faz a nossa vegetação todos os anos, mesmo quando as vidas pareçam áridas. Como o espaço é curto, a revolta é grande e a esperança persevera, só nos resta concluir essa provocação ao debate com as palavras de José Saramago: “Eu tinha dito que iria propor tirar a palavra utopia do dicionário. Mas, enfim, não vou a tanto. Deixe ela lá estar, porque está quieta. O que eu queria dizer, é que há uma outra questão que tem de ser urgentemente revista. Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa: a democracia. Ela está aí, como se fosse uma espécie de santa no altar, de quem já não se espera milagres, mas que está aí como referência. E não se repara que a democracia em que vivemos é uma democracia seqüestrada, condicionada, amputada”. É assim nestes sertões das gerais! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 10/2/2018 10:16:42 |
| A reforma da previdência e a vida de inocentes * Marcelo Eduardo Freitas Um dos assuntos mais discutidos recentemente, com o apoio escancarado da grande mídia, tem sido a questão alusiva à reforma da previdência. Apresentado originariamente em dezembro de 2016, o texto sofreu diversas alterações desde a comissão especial da Câmara dos Deputados, o que evidencia que não houve um estudo aprofundado sobre o tema, muito menos um cuidado sobre as estratégias necessárias à aprovação da reforma em questão. A dificuldade para conseguir os 308 votos favoráveis (3/5 dos Deputados), em duas votações no plenário, quórum necessário à aprovação de Emendas Constitucionais, fez com que o governo enxugasse a proposta mais uma vez, em uma tentativa de garantir a aprovação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende pautar a matéria até o fim de fevereiro. O texto, entretanto, ainda não conta com o apoio de 308 Deputados, como demonstrado, o mínimo necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O governo continua com apenas 270 votos de Deputados favoráveis à medida. Tudo leva a crer que, se chegar a março ainda sem votos, o assunto deverá ser engavetado no Parlamento Federal. Mas, caso seja possível garantir os 314 votos prometidos pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e ser aprovado em dois turnos, o texto seguirá para o Senado, onde precisará também do apoio de dois terços dos senadores, o que equivale a 54 dos 81, novamente em duas fases de votação para, enfim, poder ser promulgado. Nesta semana, demonstrando uma estridente ausência de articulação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que não terá pressa para pautar a matéria. “A Câmara está há um ano e meio discutindo isso. Se votarem a reforma da Previdência e ela vier para o Senado, seguiremos ritos normais de tramitação”. A questão é complexa. A reforma da Previdência está longe de ser consenso até mesmo entre os pré-candidatos à Presidência da República, que opinam de modo completamente destoante uns dos outros. A grande verdade é que o governo federal errou feio ao eleger determinadas categorias funcionais para serem satanizadas. É o que se buscou fazer, por exemplo, com os funcionários públicos, apresentados em propagandas estatais, por grandes veículos de comunicação, como se fossem verdadeiros privilegiados. Esse aspecto merece uma digressão especial. A nosso sentir, a escolha dos funcionários públicos como alvos nada tem de ocasional. Manipula-se preconceitos difusos para se criar um “inimigo externo” ao tempo em que se busca demonizar os servidores públicos estáveis e independentes, estruturados pela Constituição de 1988. Ora, são estes funcionários estáveis, que ingressaram no serviço público antes de 2003, principalmente das carreiras de estado, que formam a espinha dorsal das carreiras que investigam, fiscalizam, processam, incomodam as forças políticas que estão no poder. O objetivo final vai muito além da previdência, portanto, o que se busca, claramente, é manter o sistema político corrompido. Já se dizia que, na guerra, a verdade é sempre a primeira vítima. O grande problema que se apresenta é expor à sociedade os números tais quais eles realmente são. Isso o governo federal não fez! Em pleno século XXI, com mídias sociais torpedeando a vida das pessoas, é um equívoco primário. O problema do suposto déficit da previdência social no Brasil, por exemplo, não está no envelhecimento da população, mas sim na ineficiência dos governantes que administram o sistema e no desvio das importâncias para outras finalidades, completamente alheias à seguridade social. Em síntese, não posso concordar com uma reforma que é paga única e exclusivamente pelos trabalhadores, sem qualquer enfrentamento às terríveis renúncias fiscais, por exemplo. É preciso concertar a Previdência, admito. Mas que se inicie por onde está o erro, particularmente salários, aposentadorias e benefícios que estão em desacordo com a moralidade, a ética, a decência, a humanidade e não atacar, justamente, aqueles que só contribuíram para o engrandecimento deste país. Como diria o professor Luiz Roberto Bodstein: “Na juventude, é quando se desfruta do encontrado no pomar. A maturidade é o tempo de plantar. A velhice é o tempo de colher”. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/2/2018 08:41:24 |
| O foro privilegiado e a premente necessidade de seu fim * Marcelo Eduardo Freitas Na semana que se passou, ao escrever sobre o crepitar do que seria uma nova era em nossa nação, particularmente após a condenação do ex-presidente Lula, percebi que muitos dos articulistas com os quais debatemos, independente de bandeiras, questionaram atuações anteriores de nossos tribunais superiores, mormente sobre a situação de alguns mandatários, ocupantes de altos cargos em nossa república, intocáveis pela mão punitiva do Estado: os famosos detentores de foro privilegiado! Assim, até mesmo por força de um dever cívico, não poderíamos fugir ao debate em torno deste tormentoso tema, já que o poder das normas em um Estado Democrático de Direito deveria ter o condão de colocar todos abaixo delas e reafirmar que, independente do cargo que se ocupa, da condição socioeconômica da pessoa ou da sua cor da pele, a lei está acima de cada um de nós! Em uma breve digressão histórica, temos que o foro por prerrogativa de função, aqui simplesmente foro privilegiado, foi criado pela Constituição de 1824, que assim estabelecia: “À excepção das causas, que por sua natureza pertencem a Juízos particulares, na conformidade das Leis, não haverá Foro privilegiado, nem Commissões especiaes nas causas cíveis, ou crimes.” Em 1889, a então nova Constituição Federal republicana deu competência ao Senado para julgar os membros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. A estes, como um certo contrapeso, atribuiu-se o poder de julgar os juízes federais inferiores, o presidente da República e os Ministros de Estado, à guisa de exemplos. Desde então, o foro privilegiado sempre esteve inserido em nossas Constituições, apregoando ora de maneira mais ampla, ora com menos abrangência, os cargos que teriam o julgamento com uma forma de condução diferente dos demais. A maior adição à “lei do foro” veio em 1969. Em plena ditadura, concedeu-se a prerrogativa a todos os parlamentares, com o Congresso fechado após a promulgação do AI-5. Em uma resumida definição, tem-se que o foro privilegiado é um instituto que permite que determinadas autoridades, em virtude do cargo ou função que exerçam, sejam processadas e julgadas, originariamente, pelos tribunais inferiores (ou de 2º grau), tribunais superiores ou pelo Supremo Tribunal Federal, nos casos estabelecidos na Constituição Federal, especialmente em situações envolvendo os nossos deputados e senadores. A Constituição brasileira é uma das mais generosas do mundo em relação ao assunto. Atualmente, 54.990 pessoas têm foro privilegiado no Brasil. Além do presidente e do vice, têm direito a julgamento em instâncias superiores todos os ministros, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, todos os governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, juízes, membros do Ministério Público (federal e estaduais), chefes de missão diplomática permanente, ministros do STF, TST, STM, TSE e STJ, da PGR, do TCU e conselheiros de tribunais de contas estaduais, além de algumas categorias mais específicas e outras funções em que o foro é determinado pelas constituições estaduais, como vereadores, por exemplo. A criação pode até ter sido lastreada em bons propósitos. Lamentavelmente, contudo, a finalidade do instituto tem sido completamente deturpada, servindo, em muitos casos, de escudo para evitar processos judiciais ou condenações para autoridades públicas que fazem mal feitos. À guisa de exemplos recentes, citam-se os casos do atual presidente da república, Michel Temer, e do senador Aécio Neves, este com a chancela de nosso Supremo Tribunal Federal, o que fez com que legislativos municipais e estaduais, Brasil afora, aproveitassem a decisão sobre o senador tucano para livrar seus próprios deputados e vereadores, alvos de mandados de prisão ou ordens de afastamento. A situação acima fez com que inúmeras críticas surgissem de norte a sul do país. Diversas perguntas ainda quedam sem respostas. Aqui reproduzo algumas delas, com destinação direta aos nossos Ministros do Supremo Tribunal Federal: “Se o STF autorizou a prisão após condenação em segunda instância, por que ministros continuam a conceder habeas corpus contra a orientação do plenário, como se o precedente não existisse? Se a restrição ao foro privilegiado já tem oito votos favoráveis, pode um ministro pedir vista sob alegação de que o Congresso se manifestará a respeito? Pode ignorar o prazo para devolução do processo? Se lá chegam tantos casos centrais da agenda do país, como pode um magistrado, sozinho, manipular a pauta pública ao seu sabor (por meio de pedidos de vista, de liminares engavetadas etc.)?” Enfim, como sucessivamente apregoado, chegou a hora de mudar o Brasil. O fim do foro privilegiado é uma dessas medidas que impactam na construção de um país melhor. Se somos todos iguais (e somos) nada há que justifique a seleção de juízes para “apitar” determinado “jogo”! Eu confio nos magistrados de primeira instância e não tenho qualquer receio de ser julgado por qualquer um deles! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 26/1/2018 22:26:13 |
| NÃO IMPORTA O QUÃO ALTO VOCÊ ESTEJA, A LEI AINDA ESTÁ ACIMA DE VOCÊ * Marcelo Eduardo Freitas Em tradução livre do inglês “be you never so high the law is above you”, a célebre frase com a qual iniciamos esse texto é atribuída ao religioso e historiador britânico Thomas Fuller, no século XVII. Em terras tupiniquins, a citação ganhou corpo a partir do momento em que o Juiz Sérgio Moro a utilizou para concluir a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no rumoroso caso do triplex de Guarujá (SP). Em sua decisão, criticada por algumas agremiações por ser considerada absolutamente “severa” e “parcial”, assim sintetizou o ínclito magistrado de primeira instância: “Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’”. Na última quarta-feira (24/01), por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS, decidiram em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão em desfavor do ex-mandatário petista para 12 anos e 01 mês, teoricamente o tornando inelegível em face da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. A decisão de Moro, pela quantia da reprimenda aplicada, se tornara benevolente, ainda que os seus opositores a isso não tenha dado qualquer destaque. Parafraseando o ex-ministro Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal, dá um certo gosto de fel em observar um estadista se ver condenado de maneira tão deprimente. É triste observar a derrocada de quem saiu da miséria e ocupou o maior posto de nossa nação, aquele que um dia fez a “esperança vencer o medo”. Lado outro, não se pode negar: é bonito de se ver a maturidade com que nossas instituições, ainda que de maneira tímida, têm enfrentado os criminosos de colarinho branco. Não sem razão, o Desembargado Victor Laus, um dos julgadores do rumoro caso, fez constar: “Talvez o que haja de mais singular, mais peculiar nesta operação Lava Jato seja a feliz reunião de talento, entusiasmo, interesse, competência e qualificação profissional, ou seja, no momento especial que o país vive, policiais, peritos, membros do ministério público federal, delegados e brilhantes advogados reuniram-se e debruçaram-se sobre todos os trabalhos coligidos no âmbito desta investigação. Se há alguma coisa que seja absolutamente incontroverso no âmbito da operação Lava Jato, é a qualificação dos profissionais que sobre ela estão se debruçando...”. Sem qualquer satisfação pessoal pela condenação de quem quer que seja, se antes eram somente os pretos, os pobres e as prostitutas, a percepção que hoje se tem é realmente no sentido de que ninguém está acima da lei. Acreditem, isso é auspicioso! Não se está negando, no entanto, que tudo isso é recente. Muito menos não se pode deixar de registrar que todas as inovações legislativas, que permitiram tocar um dos maiores líderes políticos de nossa república, foram geradas na gestão do próprio Partido dos Trabalhadores. Refiro-me aqui, à guisa de exemplos, às leis anticorrupção, de combate ao crime organizado, de lavagem de dinheiro, entre tantas outras. O feitiço voltou-se contra os feiticeiros! Acompanhei de perto e atentamente, durante todos esses anos, esse quadro de mudanças. Sou quota integrante de boa parte disso e participei de várias das ações que hoje se têm por exitosas, particularmente daquelas que tocaram o ex-deputado Eduardo Cunha e os Senadores Renan Calheiros, Fernando Collor de Mello, entre tantos outros, antes “ungidos”. Delações e confissões marcaram a condenação de Lula. Dentre estas, consigna-se a do ex-ministro Antônio Palocci, contendo variadas informações sobre propinas em sítio, prédio e apartamento, alguns dos casos ainda pendentes de julgamentos. Que a mesma regra valha, indistintamente, para todos, independente da cor da bandeira que se ostenta. Mostrada a culpa, que se condenem os Michels, Aécios, Geddels, Cunhas, Garotinhos, Cabrals, Renans, Rodrigos, entre vários outros não menos nocivos aos interesses nacionais. Que os homens públicos de nossa politéia aprendam de vez a fazer o certo sem olhar a quem. Que percebam a gestão da coisa pública como se fosse algo verdadeiramente sagrado. Que escolham bem seus fiéis escudeiros, amigos à destra. Nas palavras do mesmo historiador que deu azo ao título desta peroração, “homem nenhum pode ser feliz sem um amigo, nem pode estar certo desse amigo enquanto não for infeliz”. Que a verdade se sobreponha às trevas! O Brasil precisa de muita luz! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 20/1/2018 10:31:48 |
| ROUPA NOVA EM CORPO VELHO * Marcelo Eduardo Freitas Uma passagem extremamente marcante da Bíblia Cristã pode ser encontrada no Evangelho de Lucas, o Evangelista, terceiro dos quatro Evangelhos canônicos. Ele relata a vida e o ministério de Jesus de Nazaré, detalhando a história dos acontecimentos, desde o nascimento à ascensão. Alguns estudiosos da Bíblia entendem que o autor do Evangelho de Lucas também escreveu o Atos dos Apóstolos. Em seu capítulo 5, a “Boa Nova” registra uma discussão sobre a prática do jejum. Há dois grupos de discípulos que o praticam, os de João e os dos fariseus, ao passo que os discípulos de Jesus não o fazem. Instado a se manifestar sobre o tormentoso tema que até os dias atuais provoca manifestações acaloradas entre fieis, Jesus esclarece: “Os convidados de um casamento podem fazer jejum enquanto o noivo está com eles? Mas dias virão em que o noivo será tirado do meio deles. Então, naqueles dias, eles jejuarão”. E contou-lhes uma parábola: “Ninguém tira retalho de roupa nova para fazer remendo em roupa velha; senão vai rasgar a roupa nova e o retalho novo não combinará com a roupa velha”. Caro leitor, creio que uma das maiores virtudes dos Evangelhos está em relegar ensinamentos que se mostram, ainda que se passem os lustros, mais atuais do que nunca. Com efeito, por mais que se queira, ninguém pode negar que vivemos novos tempos. O propalado tempo da espera já se cumpriu! A comparação de Jesus, deste modo, acentua a necessidade de dar um salto de qualidade para superar esquemas envelhecidos e assumir a novidade que está por vir. A digressão acima, destarte, tem um propósito, contextualizado com a realidade atual: trazer ao debate público a terrível situação de nossa nação, estrangulada por uma enorme gama de desvios comportamentais, máxime de nossos representantes, em sua maioria eleitos pelo povo. Para os menos esclarecidos, o mesmo grupo dos últimos quarenta anos, sem qualquer renovação efetiva! É gritante que há algo de errado! Com milionária estrutura de marketing, trocam-se as roupas, as colocam no velho e o apresentam como novo. Com isso, consuma-se a fraude que se repete a cada dois anos! Recente pesquisa conduzida pelo instituto Idea Big Data mostra que 56% dos eleitores não pretendem reeleger nenhum candidato nas próximas eleições, independentemente do cargo! Ao mesmo tempo, 64% das pessoas não pretendem votar em nenhum envolvido na operação Lava Jato, sejam eles inocentes ou não! Quando perguntados pelo citado instituto de pesquisa se preferiam um “líder” ou um “gestor” para presidência da República em 2018, 68% dos entrevistados disseram “gestor”. Mesmo sem saber ao certo o que significa um termo ou outro, o sentimento do eleitor para 2018 parece estar mais apartidário do que nunca, não obstante manifestações isoladas em redes sociais que pareçam dizer o contrário. Os números são fortes, sobretudo para eleição majoritária (Governador, Senador e Presidente). No caso da proporcional (Deputados), o cálculo é mais difícil, até porque teremos que ver se a famigerada atuação dos “cabos eleitorais” - ou “líderes comunitários”, não raras vezes “lobos travestidos em peles de cordeiros” - ainda terá o mesmo efeito de outrora, movidos que são por “moedas de prata” jogadas por estrangeiros. Alguma semelhança com o Norte de Minas? Não obstante as conhecidas adversidades, o cenário é alvissareiro! A natureza humana tem uma grande capacidade de renovar nossos sonhos! Tudo aquilo que acreditávamos ser o suficiente para tornarmos uma pessoa realizada acaba por se tornar apenas mais um degrau na busca pela realização do que ainda está por vir! “O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado”. Que surjam novos dias, meses, anos melhores para que possamos renovar nossas esperanças. Que venham novas amizades, novos amores, novas expectativas, novos nomes na política, enfim. Caso contrário não há esperança que sobreviva a tanto tempo agonizando. Roupa nova em corpo novo! É o momento de construirmos a nação que queremos! Renovo minhas crônicas em 2018 promovendo uma ode ao que ainda está por vir... (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/9/2017 09:07:37 |
| O “DILEMA DO PRISIONEIRO” E AS MALAS DE GEDDEL * Marcelo Eduardo Freitas Acabo de ver pelos jornais que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, foi preso preventivamente, em Salvador, na manhã da última sexta-feira. A prisão ocorre três dias após a Polícia Federal ter apreendido R$ 51 milhões em uma espécie de “bunker”, utilizado pelo peemedebista. As impressões digitais coletadas no imóvel não deixam dúvidas, não obstante a presunção de inocência, aqui respeitada. As investigações efetivadas até agora evidenciam que o peemedebista, valendo-se de seu cargo na Caixa Econômica Federal, "agia internamente, de forma orquestrada", para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua diretoria, além de fornecer informações privilegiadas para os outros integrantes da organização criminosa composta, dentre outros, pelo deputado cassado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, também preso. De fato, as malas recheadas de dinheiro fizeram pipocar nas redes sociais uma série de brincadeiras diversas, não obstante a gravidade da situação. Brasileiro é assim mesmo! Gosta de fazer piadas até mesmo nos momentos de desgraça! Uma delas, comparava as malas de Geddel à “necessaire”, uma espécie de bolsa pequena, arrastada às pressas pelo também ex-deputado federal Rocha Loures. Os escândalos são tantos que uns, muito graves, são sucedidos por outros, mais graves ainda. É preciso deixar claro que os R$ 51 milhões de reais, apresentados de maneira só antes vista nos grandes cartéis de drogas do mundo, representa apenas uma pequena “gota” no grande “mar de lamas” chamado corrupção, que cada vez mais gera miséria ao sofrido povo brasileiro. Caro leitor, o Brasil perde ao ano quase R$ 800 bilhões de reais exclusivamente por conta da corrupção! Por mais que a lava jato tenha descortinado um novo olhar social, ainda - enquanto nação - não percebemos os desvios que acontecem ao nosso redor. Somos um dos países menos transparentes do mundo nesse aspecto (percepção da corrupção). Aliás, chamo a atenção para o filme, recém lançado, “Polícia Federal - a Lei é para todos!”, onde essas questões são muito bem abordadas. Vale a pena ver! Com Geddel preso, que fique claro, algo mais ainda pode acontecer, mormente em situações em que, sabemos todos, ele não agia sozinho! Chamo a atenção neste breve espaço, de maneira muito superficial, para aquilo que, na “teoria dos jogos”, se chama de “dilema do prisioneiro”. O “dilema do prisioneiro” é um jogo bastante conhecido entre os estudiosos do direito penal que representa bem o impasse entre cooperar e trair. Resumidamente, a história é a seguinte. Dois suspeitos, A e B, são presos pela Polícia (Federal). A polícia, sem provas suficientes para os condenar, então separa os prisioneiros em salas diferentes e oferece a ambos o mesmo acordo: 1. Se um dos prisioneiros confessar (trair o outro) e o outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos de “cana”. 2. Se ambos ficarem em silêncio (colaborarem um com ou outro), a polícia só pode conseguir condená-los a 1 ano cada um. 3. Se ambos confessarem (traírem o comparsa), cada um leva 5 anos de cadeia. Cada prisioneiro faz a decisão sem saber a escolha do outro - eles não podem conversar. Como o prisioneiro deve reagir? Existe alguma decisão racional a tomar? Qual seria a sua decisão, caro leitor? Trouxe esse tema à discussão para que todos tenham a noção de como as prisões ganham relevância em situações como a de Geddel. Não sem razão, assim, as defesas técnicas buscam costurar mecanismos para revogar, de forma cada vez mais célere, o dilema a ser enfrentado pelo prisioneiro. Antes, somente suportado por minorias excluídas, eleitas pelo sistema para serem penalizadas! Eis os tempos! O leitor mais atento vai observar que o ex-ministro do PT, Antonio Palocci, conforme amplamente noticiado pela imprensa, parece ter adotado, ante o “dilema do prisioneiro”, a posição de, no cárcere, delatar os seus antigos companheiros de partido. É momento assim de transparência! É preciso que deixemos nossas bandeiras partidárias de lado e façamos a escolha do que realmente representa o melhor para nosso país. Não dá mais para apoiar corruptos, bandidos safados que, dia após dia, com ou sem lava jato, roubam dinheiro do povo, gerando cada vez mais miséria, “prantos e ranger de dentes”! Sejamos sensatos! Nas palavras do Juiz Sérgio Moro, “a corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou governos específicos. Combatê-la deve ser bandeira da esquerda e da direita.” É dever de cada um de nós! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 2/9/2017 09:44:02 |
| A mulher e os seus medos * Marcelo Eduardo Freitas Tenho uma filha feminista e me orgulho disso! Contudo, na busca por construir condições de igualdade entre os gêneros, ela defende algumas ideias que, não raras vezes, chega a assustar. Uma concepção moderna, madura, lastreada nos ideais sócio-políticos do século XIX, forte até demais para uma adolescente “meio criança, meio mulher”. Hoje, na busca por escolher o tema dessa peroração, lembrei-me de uma de nossas conversas recentes, ocasião em que tratamos sobre o fato de ser mulher nesses tumultuados dias que vivemos. Achei interessante aquela menina, travestida de mulher, me revelar pontos intrigantes que às vezes passa desapercebido. Traduzindo para uma linguagem simples, são medos e receios que qualquer mulher carrega. Quer um exemplo? Quando sozinha, andando na rua, se a mulher olhar para trás e observar a presença de um homem, ela fica receosa, muitas apressam o passo e ficam com medo. Mas se aquela pessoa estranha for outra mulher, o sentimento é de conforto, de alívio. Esse relato primário me deixou pensativo, até porque na semana que se passou uma das pautas dos telejornais foi justamente o feminicídio e os seus assustadores números em dias atuais. Dados chocantes de uma realidade que, ao invés de acabar, só aumenta! Mas como evitar isso? O que está acontecendo para que a violência contra a mulher se banalize dessa forma? São questões que precisam ser discutidas em todos os ambientes coletivos, com particular ênfase para as famílias. E as pesquisas não param por aí... As classes mais abastadas têm um “índice inferior” de violência contra a mulher. Não pelo elevado nível de instrução e/ou educação que se diz ter. Mas em virtude do receio daquela que sofre a agressão de ver-se fora das páginas de colunas sociais, numa migração considerada aviltante para as manchetes policiais. Na conversa entre pai e filha, o que mais causa estranheza é a maneira como se judicializa uma questão social que deveria ser encarada de forma direta, como política efetivamente pública. O medo, caro leitor, é intrínseco ao sexo feminino! (In) justamente porque nossa sociedade realmente é machista! Criamos os nossos filhos homens com maior liberdade de ação. As meninas conquistam espaço meio que por “garimpagem”. Freqüentemente são tolhidas (na maioria das vezes pela mãe, pela avó) pelas mulheres mais velhas que se viram na mesma situação e receiam pelas conquistas das novas gerações. E ainda assim acreditamos na evolução da espécie... A esta altura, não nos custa indagar: o que leva um homem a seguir uma mulher, a ter o sentimento de posse sobre ela, a impedi-la de “viver a vida”, de decidir sobre os rumos a seguir, de crescer conforme sua conveniência? Onde vai parar essa concepção de que a obrigação de limpar, lavar, passar e cozinhar é sempre feminina? Por que dar à criança do sexo feminino uma vassourinha de brinquedo, uma máquina de lavar roupas, um fogãozinho para fazer comidinha? Em pleno século XXI, será essa a melhor opção? O cantor Erasmo Carlo, em homenagem às mulheres, entonava que “dizem que a mulher é sexo frágil, mas que mentira absurda, Eu que faço parte da rotina de uma delas, sei que a força está com ela...”. E ele tem razão! Porque quando penso nas mulheres que conheço, sempre me vem à cabeça muitas que com pequenos atos diários de amor feminino mudaram o mundo. Reflito sobre minha formação e o poder de minha mãe para me moldar no homem que hoje sou. Na sua força, no seu carinho, na sua delicadeza, em seu amor. Vejo minha filha e, em tempos de “modernidade líquida”, enxergo um futuro dinâmico, íntegro, firme, mas envolvido em uma delicadeza e uma capacidade de cativar absurdamente inerentes ao gênero feminino. E nesse olhar paradoxal, “para trás e para frente”, a beleza feminina encanta! Que me perdoem os homens, mas a grandeza das mulheres é sublime! Volto, então, aos temores femininos, que desmancham esse meu pensar poético, propondo uma profunda reflexão sobre a realidade da violência e amedrontamento por que passam as mulheres. Que nesse florescer de setembro, que trás consigo a beleza das flores e da primavera, possamos refletir de maneira franca e crítica sobre as mulheres à nossa volta, particularmente sobre seus anseios e inquietações. Como as tratamos, o que queremos e o que faz bem a elas? De uma coisa tenho certeza, além da morte: mulher é esteio! Como ensina a melodia que faz bem aos ouvidos: “Mulher, mulher, na escola em que você foi ensinada, jamais tirei um dez! Sou forte, mas não chego aos seus pés!” Toda honra e toda a glória àquela que, com medo, é o cerne da vida! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 26/8/2017 10:49:50 |
| As administrações municipais e a polícia do pão e circo * Marcelo Eduardo Freitas As expressões latinas “Panem et circenses” foram adotadas durante o império romano a fim de se referirem à política do pão e circo. Em resumo, era a maneira como os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o apoio do povo. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano conhecido por Juvenal, que viveu por volta do ano 100 d.C., e no seu contexto original criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, só se preocupando, por consequência, com o alimento e o divertimento. Já de início nesta loa à consciência crítica, não é por demais citar Bertolt Brecht, para quem “o pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce à prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.” Historicamente, pesquisadores e historiadores acreditavam que essa política fora criada como uma medida de manipulação de massas, onde a aristocracia incentivava a plebe de certa forma a ficar cada vez mais desinteressada em política e dar atenção somente para prazeres como a comida, através do pão, e o divertimento, retratado pelo circo. Carcopino, arqueólogo e historiador francês, afirmava que, por ter muito tempo livre e por ser ociosa, a plebe poderia revoltar-se contra o governo, e para que isso não ocorresse era necessário criar políticas como a do pão e circo, para mantê-la sob controle. Em verdade, assim, a política do pão e circo foi de extrema importância para se buscar uma estabilidade social na sociedade romana. Com ela, as classes dominantes buscavam controlar e conter os ânimos da população pobre, evitando, dessa forma, que as rebeliões se tornassem cada vez mais constantes. Projetando o pão e circo para os nossos dias, particularmente para as administrações municipais, abro os jornais do sofrido Norte de Minas Gerais e vejo como os hospitais estão sucateados, sem médicos, sem medicamentes, sem atendimento. A educação em frangalhos, sem merenda, sem bons professores, sem dignidade. A segurança pública estrangulada, sem policiais, sem viaturas, sem armamentos, sem coletes, sem local adequado para “reciclar” presos. Sim, lixos são recicláveis, recuperáveis. Seres humanos parece que não são… Surge, a partir destes intricados problemas, as seguintes indagações: como os gestores brasileiros governam sem, pelo menos, haver sinal de subversão social? Por que a maioria se submete, silenciosamente, a essa forma aviltante de privação? A resposta parece estar nas estratégias políticas. No Brasil, percebe-se a aplicação - nas devidas proporções - do pão e do circo, em que o governo, em suas três esferas, por meio de medidas assistencialistas, jogos de futebol e shows musicais, alienam a população em relação aos problemas da nação. Sem olvidar da relevância da cultura, como pode um prefeito se preocupar com festas populares enquanto a população não possui remédios básicos nos hospitais? Como aceitar municípios quebrados, sem dinheiro para pagar servidores, com dívidas para todos os lados, contratar cantores musicais a preços de ouro? Causa revolta observar, com lucidez, o que tem acontecido em nossa região. Meu Deus, festejar o quê, se o povo está morrendo à mingua, se a criança não tem merenda na escola, se o bandido rouba à luz do dia, se o pai de família não tem emprego? Vamos corrigir, com prioridade, problemas estruturais de nossa sociedade! Só após, com serenidade, poderemos comemorar algo! Será que estou escrevendo qualquer coisa difícil de ser compreendida? Vale realmente à pena sorrir em um dia de festividades musicais e penar um ano inteiro de tristes realidades? Sem trabalho, sem educação, sem saúde, sem segurança! O professor Paulo Freire dizia que “o ser alienado não procura um mundo autêntico. Isto provoca uma nostalgia: deseja outro país e lamenta ter nascido no seu. Tem vergonha da sua realidade”. Nada mais realista para uma região que parece ter parado no tempo, onde IDH’s e IDEB’s são siglas completamente desconhecidas daqueles que, eleitos pelo povo, ainda insistem em distorcer a imagem do real. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/8/2017 08:05:10 |
| O ATENTADO EM BARCELONA E A MORTE EM NOME DE DEUS * Marcelo Eduardo Freitas Acabo de ver pelos jornais de todo o mundo mais um terrível atentando contra a humanidade. Sem dor ou remorso, o motorista de uma van, num grande arremedo de irracionalidade, atropelou várias pessoas em uma das regiões turísticas mais movimentadas de Barcelona, segunda cidade mais populosa da Espanha, deixando ao menos 13 mortos e uma centena de feridos de pelo menos 18 nacionalidades distintas. Criado com o objetivo original de estabelecer um califado nas regiões de maioria sunita no Iraque, autoproclamando como autoridade religiosa sobre todos os muçulmanos do mundo, o grupo Estado Islâmico assumiu a autoria. Os jihadistas sunitas, assim, se apresentam como herdeiros de um regime que existiu desde a época do profeta Maomé até mais ou menos um século atrás. Muçulmanos que não aderem à ideologia insana são considerados infiéis e alvos de sucessivos ataques! Numa linguagem bem simples, o islamismo foi consubstanciado pelo profeta Maomé, nascido em Meca, por volta de 570, na Arábia Ocidental. Aquele que aceita a fé no islamismo é chamado de muçulmano, que tem por livro sagrado o Corão e frequência nas mesquitas. Sem olvidar de diversas outras justificativas utilizadas para explicar o inexplicável, sem manifestar apreço, desapreço ou predileção por quaisquer formas de religião, a grande indagação que remanesce, ao menos etimologicamente de natureza religiosa, é: até que ponto é aceitável matar em nome de Deus? Caro leitor, as religiões, tal qual a conhecemos, têm por propósito religar cada um de nós a Deus, embora nem todos consigam. Certo é que “nascemos sem trazer nada, morremos sem levar nada. No meio do intervalo entre a vida e a morte, brigamos por aquilo que não trouxemos e não levaremos”. É de difícil compreensão a crueldade que perpassa a execução de atos tão hostis a iguais. Deus realmente vive? Onde podemos encontra-lo? Muitos perambulam tentando entender por que seus companheiros de igreja ou templo fecham os olhos e parecem ver o seu Deus. Outros, contudo, nada vêm ou sentem. Àqueles que encontraram Deus em sua própria religião podemos até imitar por um tempo. Se a graça não vier, no entanto, devemos entender que há vários caminhos e que cada um deles pode permitir que encontremos o nosso. Eu ainda busco o meu Deus e não consigo vê-lo diante de tamanha brutalidade! Não aceito a morte em Seu santo nome! Profundamente sensibilizado, é nas perorações de Baruch Espinosa, filósofo racionalista do século XVII, que encontro razões para concluir essa minha loa a um mundo de paz, onde nenhuma morte tenha respaldo em nome de Deus. É profundamente tocante! Contudo, revela-se inútil para quem já está no “caminho escolhido”, mas é uma fonte de inspiração para aqueles que, como eu, ainda perambulam na escuridão em busca de luz: "Para de ficar rezando e batendo no peito. O que eu quero que faças é que saias pelo mundo, desfrutes de tua vida. Eu quero que gozes, cantes, te divirtas e que desfrutes de tudo o que Eu fiz para ti. Para de ir a estes templos lúgubres, obscuros e frios que tu mesmo construíste e que acreditas ser a minha casa. Minha casa está nas montanhas, nos bosques, nos rios, nas praias. Aí é onde eu vivo e expresso o meu amor por ti. Para de me culpar pela tua vida miserável; eu nunca te disse que eras um pecador. Para de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo. Se não podes me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar dos teus amigos, nos olhos de teu filhinho... não me encontrarás em nenhum livro… Para de tanto ter medo de mim. Eu não te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem me incomodo, nem te castigo. Eu sou puro amor. Para de me pedir perdão. Não há nada a perdoar. Se Eu te fiz... Eu te enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio. Como posso te castigar por seres como és, se sou Eu quem te fez? Crês que eu poderia criar um lugar para queimar a todos os meus filhos que não se comportam bem pelo resto da eternidade? Que tipo de Deus pode fazer isso? Esquece qualquer tipo de mandamento, são artimanhas para te manipular, para te controlar, que só geram culpa em ti. Respeita o teu próximo e não faças aos outros o que não queiras para ti. A única coisa que te peço é que prestes atenção à tua vida; que teu estado de alerta seja o teu guia. Tu és absolutamente livre para fazer da tua vida um céu ou um inferno. Para de crer em mim... crer é supor, imaginar. Eu não quero que acredites em mim. Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando agasalhas tua filhinha, quando acaricias teu cachorro, quando tomas banho de mar. Para de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra tu acreditas que Eu seja? Tu te sentes grato? Demonstra-o cuidando de ti, da tua saúde, das tuas relações, do mundo. Expressa tua alegria! Esse é o jeito de me louvar. Para de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que te ensinaram sobre mim. Não me procures fora! Não me acharás. Procura-me dentro... aí é que estou, dentro de ti." (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 12/8/2017 10:25:23 |
 O GOSTO DO AGOSTO! * Marcelo Eduardo Freitas A expressão Agosto, originária do latim augustus, representa o oitavo mês do calendário gregoriano. Foi assim chamado por decreto em honra ao imperador César Augusto. Dizem que Agosto é o mês do desgosto. Eu não penso assim! Agosto traz consigo algumas peculiaridades sertanejas que são intrínsecas a nós, norte mineiros por nascença ou por adoção: o friozinho, a canela cinza em razão da poeira, a mata seca nas serras que circundam a cidade e, é claro, as tradicionais festas que marcaram minha infância. Cercada de mitos e lendas, as Festas de Agosto simbolizam um patrimônio histórico de nossa cidade. Congrega pessoas de vários cultos, festeja santos e cultiva a tradição. Narra a história de nossa terra, instiga o imaginário e faz a fusão da razão com a emoção, o inventado com o poético. Nesta mistura de cores e sabores, há mais de um século, vimos por nossas ruas os reis, rainhas e princesas, os catopés e caboclinhos, que junto com os marujos formam a “trindade” das Festas de Agosto de Montes Claros... E atrás vai o povo, cultuando a tradição que surgiu da devoção popular, e foi influenciada pela herança da cultura e religiosidade dos negros, dos índios e dos portugueses. Uma mistura bonita de se ver! O sincretismo e o hibridismo religiosos são marcantes nas Festas de Agosto. Essa manifestação cultural, que começa pela Igreja Católica, mas mistura com os atabaques negros e os cantos indígenas, transformam a devoção, enriquecem e embelezam essa relação religiosa e cultural, que através dessa referência simbólica cria uma extensão única, ampliando e incentivando a identidade e a construção do nosso sofrido povo destes sertões das gerais. Os Reinados de Nossa Senhora do Rosário, de São Benedito e o Império do Divino Espírito Santo atraem um cortejo de pessoas que vêm na Festa de Agosto uma das maiores manifestações culturais do país, uma grande representatividade de nós norte-mineiros. Quem nunca ouviu falar em mestre Zanza e seu simbolismo de luta pela preservação dos Catopés? O saudoso Hermes de Paula, que desempenhou um papel importantíssimo para a valorização das Festas de Agosto?! Com nostalgia, lembro-me da suntuosidade das Festas, quando era pequeno. Talvez as crianças de hoje não tenham tanto compromisso com as Festas de Agosto, mas eu, religiosamente, durante toda a minha infância, até o ensino fundamental, tinha que fazer uma pesquisa sobre a festividade, e incluía participar do cortejo no sábado de manhã, todo ano, sem falta... Bons tempos aqueles! À noite, ao redor da Igreja do Rosário, na praça da Matriz, toda a família participava. O cheiro do arroz com pequi, o colorido das fitas e a alegria do povo. Levo meus filhos sempre! Cultuar nossas raízes, apreciar nossa cultura, tudo isso faz parte da formação do montesclarense! Agora, os desafios da modernidade confrontam a tradição e a história, mas montesclarense sabe juntar as duas coisas, coexistir passado, presente e futuro. Mistura as culturas dos índios, quilombolas, vazanteiros, geraizeiros... Toca maracatu, tambor e capoeira... Come arroz com pequi, acarajé e beiju... Encanta-se pelo seu artesanato com barro, pintura e tecido... Sente o cheiro da fusão e do misto dos sabores... Cultua a fé, a crendice... Perpetua a estória e a história... Isso são as Festas de Agosto... Isso é Montes Claros! A importância das Festas de Agosto transcende o místico e o religioso, e se torna vital como política cultural de transformação da realidade social, pois democratiza e insere, combate à exclusão e cria uma cultura de paz, desenvolvimento e cidadania. Que possamos carregar conosco essa identidade cultural, de respeito e fé, cultuando nossas tradições e ampliando nossos valores humanos. Que o rico folclore montesclarese seja reverenciado e que nossa diversidade seja apreciada e reconhecida. Como nos ensinou Dulce Sarmento em sua música Catopê: “Ô Catopê! No terno de São Benedito, No terno de Nossa Senhora, Vem cantar a glória! Vem cantar a glória! Viva Montes Claros!” Eis o gosto do Agosto! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 5/8/2017 09:28:16 |
| O RELÓGIO DO FIM DO MUNDO E O FIM DE MÊS DOS BRASILEIROS * Marcelo Eduardo Freitas Existe um relógio, criado há 70 anos, que em vez de medir a passagem do tempo, indica o quão próximo o nosso planeta está de ser destruído. Atualmente, seus ponteiros marcam dois minutos e meio para “meia-noite”, horário previsto para o fim do mundo. O relógio é mantido pelo comitê de diretores do Bulletin of the Scientists da Universidade de Chicago. Quando foi concebido em 1947, os ponteiros do relógio estavam em sete minutos antes da meia-noite. Desde então, isso mudou 22 vezes, variando de dois minutos para a meia-noite em 1953 a 17 minutos para a meia-noite, em 1991. Apenas em 1953 os ponteiros estiveram mais adiantados do que agora, marcando, como dito, dois minutos para meia-noite, após os EUA e a antiga União Soviética testarem bombas termonucleares, no auge do que se denominou por “guerra fria” e que marcou a infância de muitos de nós. Quem não se lembra? Em 1991, com o fim da Guerra Fria e novos acordos firmados entre Washington e Moscou para redução de armas, o relógio chegou a indicar 17 minutos para meia-noite, sua melhor marca. O relógio foi ajustado pela penúltima vez em 2015, quando foi transferido de cinco para três minutos antes da meia-noite, diante de perigos como as mudanças climáticas e a proliferação nuclear. Esse foi o mais próximo que ele havia chegado da meia-noite em mais de 20 anos. Contudo, eventos recentes - como o lançamento de um míssil balístico intercontinental pela Coreia do Norte e a decisão de Donald Trump de retirar os EUA do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas - acendem um enorme alerta, a atrair o olhar e atenção de cada um de nós. Nas últimas semanas, por exemplo, diversos portais de notícia e jornais da televisão levantaram um novo alerta sobre o aquecimento global, depois que um iceberg do tamanho do Estado de São Paulo se desprendeu na Antártica. Some-se a este evento “natural” algumas outras causas, como o aumento no índice de registros de entrada de asteroides (meteoros) na atmosfera terrestre, evidências de novo corpo celeste próximo ao sistema solar, e até mesmo uma iminente queda da economia, causando um colapso econômico global, entre outros inúmeros eventos. Estes são alguns dos fatores que especialistas, cientistas e economistas vêm apontando como aptos a gerar o fim do mundo, o que se enquadra em algumas das profecias do livro do Apocalipse. Os fatos mundiais são preocupantes, admito! No entanto, preocupante também tem sido a realidade pela qual passa o povo brasileiro. É sujeira para todos os lados, amigo. Enquanto a violência grita nas ruas, no Congresso Nacional acordos são feitos para impedir que o curso natural das águas siga o seu rumo. Sim, os nossos representantes eleitos têm nos decepcionado cada vez mais! Só não vê quem não quer! E aqui não se cuida de defesa ou crítica a qualquer bandeira! Tudo “farinha do mesmo saco”, salvo raríssimas exceções. E para pagar os acordos, reformas estão sendo cunhadas sem a devida discussão com a população. Emendas parlamentares para deputados federais que se comprometem com o governo têm sido negociadas escancaradamente. A tática não é nova e foi sistematicamente utilizada por todos os governos até aqui, que fique claro. Esses recursos são usados em propostas apresentadas pelos parlamentares a fim de beneficiar suas bases eleitorais, comprando a consciência dos incautos eleitores com míseras fatias de recursos amealhados com gosto de sangue e à troca da dignidade de incontáveis trabalhadores. Quem paga os custos dessa fanfarrice toda é o trabalhador brasileiro, que já nem se preocupa mais com o fim do mundo! Brasileiro tem medo mesmo é do fim do mês! Fim do mês é o fim do mundo em parcelas, já dizia um amigo! Como é difícil ter consciência das coisas em terras tupiniquins! Caro leitor, se tudo correr bem, não há que se ter medo do fim do mundo em 2017! Mas que há que se ter medo que ele continue como está, isso sim, todos nós temos que ter! O Brasil, então, nem se fala! Afinal, existem problemas que já passaram da hora de serem corrigidos. A “meia-noite” já se foi há tempos! Que essa corja de indecentes que negocia a desgraça da população seja banida da vida pública, sem qualquer forma de violência ou coação, mas na consciência crítica, através do voto. Que as palavras do grupo de rap Apocalipse 16, em O Último Dia, possam ecoar como um brado estridente a nossos parlamentares: “Pra que tanto dinheiro? Não adianta por no bolso do terno.. Eles não aceitam isso lá no inferno”. E se inicia o mês de agosto… (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 15/7/2017 10:33:09 |
| QUANTO CUSTA A DIGNIDADE DE UM DEPUTADO? * Marcelo Eduardo Freitas Engana-se quem pensa que já viu de tudo nesta república de bananas. A bola da vez é o julgamento político-jurídico alusivo ao recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senhor presidente da República. Michel Temer se tornou, destarte, o primeiro dirigente da história do Brasil a ser alvo de denúncia, ainda no exercício do mandato. O que é pior: o mandatário de nossa nação está sendo acusado da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que por si só, sem qualquer juízo prévio de culpabilidade, já é gravíssimo. Nuvens plúmbeas, assim, pairam sobre a cabeça do cidadão brasileiro. E não é por conta de chuvas torrenciais, tão ausentes nestes sertões das gerais. É por conta da podridão que assola a nossa política partidária. À guisa de considerações introdutórias, registro que na última quinta-feira (13/07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos nobres deputados aprovou parecer recomendando a rejeição da denúncia, rechaçando, assim, um primeiro parecer, do deputado Sérgio Zveiter, que recomendava o prosseguimento da acusação. O texto será enviado à Mesa Diretora da Câmara, que deverá incluí-lo na ordem do dia de sessão previamente definida entre os líderes partidários. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, a votação - em plenário - está marcada para acontecer no dia 2 de agosto. O rito procedimental a ser adotado é mais ou menos o seguinte: após discussão, o plenário da câmara decidirá se a denúncia será aceita ou não. A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura de investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidade ao processo. A votação é nominal, de maneira semelhante a um processo de impeachment (cada deputado profere seu voto, individualmente, no microfone). Essa regra, contudo, pode ser mudada por um projeto de resolução que altere o regimento interno da Casa. Seria uma maneira para os ilustres deputados poderem votar a favor de Temer, sem ter suas imagens atreladas ao salvamento de um presidente com altíssima rejeição popular, frise-se, denunciado por corrupção e lavagem de capitais. Segundo Rodrigo Maia, será adotada a seguinte sistemática para a votação: (1) a defesa de Temer terá 25 minutos para se manifestar; (2) o relator do parecer vencedor na CCJ terá 25 minutos para apresentar o voto; (3) na sequência, inicia-se a discussão entre os deputados inscritos. Pelo regimento, um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e outros dois a favor; (4) assim que for atingido o quórum de 342 deputados, começará a votação. Caro leitor, qualquer que seja o resultado, a Câmara dos Deputados estará, uma vez mais, manchada pela suspeita veemente de escancarada compra de consciências, melhor seria dizer, dignidade de nossos representantes eleitos. Em fala extremamente agressiva, o então relator Sérgio Zveiter, integrante do mesmo partido do presidente, acusou Michel Temer de compra de votos para obter, na comissão, decisão contrária à abertura da investigação contra sua pessoa: “O senhor Michel temer, contra quem pesam seríssimos indícios, acha que pode, usando bilhões de reais de dinheiro público, submeter a Câmara dos Deputados a seu bel sabor para proibir a sociedade de saber o que realmente aconteceu”. E arrematou: “Distribuir bilhões em dinheiro público é obstrução de justiça. Para que os deputados venham aqui nesta comissão atrás de liberação de verba, emendas parlamentares e cargos, e votarem contra este parecer”. Muitos outros deputados manifestaram-se no mesmo sentido. A imprensa noticia escandalosamente a liberação desenfreada de emendas para parlamentares apoiadores do governo. Outras denúncias ainda estão por vir! Fico a imaginar o preço que nós, povo brasileiro, ainda teremos que pagar, em todos os sentidos auferíveis pela nossa fértil imaginação. Quanta tristeza na alma! Para finalizar: a amizade só existe onde impera a ética! Onde não há ética, não há lealdade, senão cumplicidade indecente, efêmera e interessada! Em A Divina Comédia, escrita por Dante Alighieri no século XIV, consta que, frente aos portões do inferno, Dante e Virgílio dão de cara com uma mensagem não muito animadora: “Deixai toda esperança, ó vós que entrais”. Aqui também não há esperança! Afinal, estamos no Brasil de miseráveis e de deputados que vendem a sua dignidade às custas de algumas moedas de prata! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/6/2017 10:42:02 |
| AS CRACOLÂNDIAS E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA * Marcelo Eduardo Freitas A imprensa nacional tem divulgado insistentemente as tentativas da Prefeitura e do governo de São Paulo no enfrentamento à questão da cracolândia, particularmente após operação policial que culminou com a prisão de 38 suspeitos de fornecer a droga a miseráveis que perambulam pela região da Luz, zona central da capital paulistana. Etimologicamente, pode-se dizer que a cracolândia, resultante da derivação de crack + lândia, é a terra do crack. Cracolândias, desta maneira, são locais onde há a presença de traficantes e centenas de usuários, muitas vezes comercializando e consumindo drogas em plena luz do dia, sem se incomodarem com a existência de moradores ou mesmo de autoridades. Desde o seu surgimento em meados dos anos 1990, a Cracolândia só tem se expandido. Atualmente, ela tem “filiais” em diversas outras regiões da cidade de São Paulo. Ao buscar pelo termo no sistema Google Maps, da empresa Google, é mostrado à pessoa a região próxima à Rua Helvétia, no bairro de Santa Cecília, no Centro daquela cidade, situação que nos faz inferir que a expressão parece ter sido oficializada pelo serviço de mapas do Google, o que não representa qualquer exagero. Estudos efetivados recentemente pela Administração Municipal identificaram outros 22 pontos com dependentes químicos, vivendo como zumbis. Esses pontos, que estão na região central, são considerados “minicracolândias”, especialmente por concentrarem menos viciados (algumas dezenas). As cracolândias costumam ter centenas! Como confrontar tamanho problema? O que fazer diante da situação? Devemos nos omitir ou adotar medidas duras de enfrentamento à questão? A Prefeitura e o Governo de São Paulo foram severamente criticados pela abordagem adotada no tratamento dado aos usuários da terrível droga. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e as Organizações Pan-Americana da Saúde e Mundial da Saúde (OPAS-OMS) manifestaram preocupação com a possibilidade de se internar compulsoriamente - e em massa - pessoas usuárias de drogas. Segundo a ONU, as políticas públicas de combate às drogas devem se orientar por princípios como a garantia de direitos humanos, o acesso aos mais qualificados métodos de tratamento e serem balizados por evidências científicas. “Especialistas” que criticaram a ação foram indagados sobre quais medidas adotar. Em resposta, que pode ser facilmente acessada pela rede mundial de computadores, chegou-se a afirmar que “não há solução para o problema da cracolândia sem uma reestruturação da sociedade”. O médico oncologista Drauzio Varella arrematou: "Todo mundo tem que se convencer de que não é possível acabar com a cracolândia. A cracolândia não é causa de nada, é consequência de uma ordem social que deixa à margem da sociedade uma massa de meninos e meninas nas periferias." A nosso sentir e com o devido respeito, coisas de quem só enfrenta a questão do ponto de vista superficial, à distância, como se a sociedade comportasse - no atual estágio de degeneração - espaço para defesa de teses acadêmicas ou formação de biografias individuais. Caro leitor, o problema está aí, diante de nossos olhos! O momento de enfrentá-lo é agora! Não dá para aguardar a “reestruturação da sociedade”! Já não há mais espaços para dilatação de tempo! São jovens que matam e se matam, todos os dias! Pela lei, tráfico é crime! Portanto, caso de segurança pública! Tem de ser combatido com prisões e apreensões! Os dependentes químicos, contudo, devem receber tratamento, já que estamos lidando com um grave problema de saúde pública que implica em evidentes disfunções na segurança pública. E não venham dizer que a questão do dependente é um problema somente dele. Não é! Perguntem a suas família, indaguem aos demais cidadãos que habitam nessas regiões ocupadas pelo tráfico e abuso de drogas sobre o que pensam. É preciso, em conclusão, apresentar respostas imediatas ao infortúnio. Se necessário, com a internação compulsória dos dependentes de drogas, especificamente naquelas hipóteses em que estes provocam danos a si mesmos ou aos outros. Sem prescindir de serviços e programas de abordagem de rua, consultórios de e na rua, atenção básica em saúde (postos de saúde, unidades básicas de saúde, estratégias de saúde da família), ambulatórios especializados, Centros de Atenção psicossocial álcool e drogas (CAPSad), Centros de Convivência, grupos de auto-ajuda - tão raros em nossa nação - o crack representa a ilusão de quem já não tem nenhuma esperança na realidade. Não há que se falar em capacidade de escolha! Esta já foi deixada para trás! Ou vamos continuar fingindo que o problema não existe? (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/5/2017 10:25:18 |
| UM BRASIL QUE SANGRA * Marcelo Eduardo Freitas No melhor estilo “novela mexicana”, sucedem-se no Brasil escândalos de todas as vertentes, envolvendo incontáveis bandeiras e implicando diversas autoridades, de todos os escalões da república. Parece até “vale a pena ver de novo”, já que o que acontece hoje é uma espécie de repetição, um certo “reprise” do que acontecera outrora, mudando apenas os atores do “teatro da vida real”. Os últimos que foram pegos com a “boca na botija” foram o atual presidente da república Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves e o deputado federal Rocha Loures. Aécio foi gravado solicitando R$ 2 milhões a Joesley Batista, do grupo J & F. Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo outros R$ 500 mil do citado empresário. Surpreendido arrastando uma mala recheada de propina, devolveu o dinheiro na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, faltando, contudo, R$ 35 mil do valor total. Como se não bastasse, dias depois, depositou em uma conta da Caixa Econômica Federal os R$ 35 mil que haviam sido surrupiados. É muita honestidade… Juristas afirmam que Temer, por sua vez, teria cometido cinco crimes: obstrução de justiça, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e prevaricação. Os três serão investigados em conjunto, no mesmo inquérito, de número 4.483, no Supremo Tribunal Federal. O presidente diz que não renuncia. Até quando? A situação acima, caro leitor, ensejou em diversos pedidos de afastamento do chefe da nação, sem prejuízo de manifestações extremadas, amplamente divulgadas pela imprensa. Na Esplanada dos Ministérios, na última quarta-feira, os protestos contra as reformas e pela renúncia de Michel Temer, duraram cerca de seis horas. Os estragos foram enormes. Uma vez mais, o país sangrou! Como se não bastasse, na quinta-feira passada, cercado por uma comitiva de 320 pessoas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Claudio Lamachia, entregou mais um pedido de impeachment contra Michel Temer, pugnando para que ele perca o mandato e fique inelegível por oito anos. Não sem razão, o site da revista americana Time, famosa pela lista das cem pessoas mais influentes do mundo, colocou o presidente Michel Temer entre os cinco líderes mundiais mais impopulares do planeta, ficando atrás, pasmem, inclusive do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bastante contestado em seu país. Qual será, então, a solução para estancar o sangramento? O que deve ser feito para que o país saia da UTI? Nos gabinetes de quem dita as regras do poder em Brasília, ganha cada vez mais força a construção da chamada "saída TSE", via através da qual o presidente seria cassado em duas semanas pelo Tribunal Superior Eleitoral (a famosa cassação da chapa Dilma/Temer, lembram?). Até a semana passada, a vitória de Temer no TSE era certa, principalmente depois que ele indicou dois novos ministros nos últimos meses, maximizando as chances de improcedência da ação proposta. No entanto, os novos contornos do caso, a partir da delação dos donos da JBS, mudaram todo o cenário. Em conversas reservadas, o ministro Napoleão Nunes Maia, por exemplo, já teria dito que desistiu da possibilidade de votar pela separação da chapa. Seus colegas de tribunal também confidenciam que a situação de Temer se agravou, embora tecnicamente ele não possa ser julgado por atos estranhos ao processo. O escritor Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo usado por Sérgio Marcus Rangel Porto, dizia que “a prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”. Aqui, em terras tupiniquins, apenas se subtrai! Somar, ninguém soma! A história do Brasil parece refletir a idéia de uma casa “edificada na areia”, bem longe da rocha. Não sem motivos, portanto, Capistrano de Abreu, um dos primeiros grandes historiadores do Brasil, aconselhava: "Eu proporia que se substituíssem todos os capítulos da Constituição decretando: Artigo único: todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha." Que comece pela nossa classe política. É tempo de virar a pagina! É momento de conter a sangria! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 20/5/2017 08:45:29 |
 POLÍTICA, DROGAS E A MORTE DE JOÃO WALTER GODOY * Marcelo Eduardo Freitas O Brasil passa hoje pela pior crise econômica, política e moral de sua história recente! Assistimos atônitos a sucessivos escândalos que teimam em não cessar. As instituições de controle, sobretudo a Polícia Federal e o Ministério Público, têm cumprido com louvor a sua missão constitucional. Os últimos trabalhos bem evidenciam: não há bandeiras na ação dos órgãos de controle! Todos os grandes partidos, sem exceção, foram tocados pela mão punitiva do Estado. Pessoas que antes eram intangíveis, hoje não se vêem mais como outrora. Pretendia escrever, como se denota, sobre a droga da política partidária, que incontáveis vezes, graças à ação de parcela considerável de seus integrantes, tem feito do Brasil motivo de chacota para todo o planeta. Que o diga a série americana House of Cards, produzida pela plataforma de vídeos On Demand Netflix, que fala sobre corrupção e a luta pelo poder na Casa Branca. Em seu perfil oficial no Twitter se fez constar, em português: “Tá difícil competir”. Indagada por uma usuária do Twitter se não deveria fazer uma versão de House of Cards passada no Brasil, o perfil afirmou: “Eu até tentaria, mas se eu reunisse 20 roteiristas premiados não conseguiria chegar numa história à essa altura...”. A situação é deprimente, para dizer o mínimo! Voltando ao tema proposto, observo que é melhor tratar sobre a política de drogas, adotada pelo país, fazendo, por conseqüência, uma singela homenagem ao Professor João Walter Godoy, que nos deixou na última quinta-feira, para habitar na casa do Altíssimo. Deixo, assim, que sobre a droga da política comentem todos os grandes veículos de comunicação do país. As drogas, em uma linguagem bem simples, são substâncias químicas de origem natural ou sintética que afetam de alguma forma o sistema nervoso do ser humano, podendo causar alterações na mente, no organismo e no comportamento das pessoas. As conseqüências do abuso de drogas, por vezes, são irreversíveis. De acordo com dados da Rede de Informação Tecnológica Latino Americana - RITLA, nos últimos quatro anos, 279 mil pessoas foram assassinadas no país. No ano passado, o Brasil teve 170 assassinatos por dia, ostentando, assim, o maior número absoluto de homicídios no mundo! À guisa de comparação, na Síria, que se encontra em guerra civil declarada, foram vitimadas 256 mil pessoas nos últimos 04 anos. 23 mil a menos que o Brasil! Obviamente, parcela considerável desses homicídios está diretamente relacionada à disputa por pontos de distribuição de drogas. E é aqui que entra o nosso referencial regional em trabalho voltado à prevenção a este mal e que, bem por isso, merece as nossas justas homenagens, o nosso mais profundo reconhecimento e o irrestrito sentimento de gratidão. Conheci Doutor João Walter Godoy nos idos de 2004, quando retornei à Montes Claros, vindo do Estado do Tocantins. Montesclarense por adoção e diamantinense de nascimento, Doutor João Walter sempre foi um referencial na luta contra o mal das drogas. Participou de incontáveis eventos, escreveu diversas obras sobre o assunto e lutou até o fim para se manter vivo. Na última sexta-feira fui ao velório de Doutor João. Sobre o seu corpo se encontrava sua viúva, com um semblante abatido, mas com um olhar sereno. Emocionada, relatou-nos sobre o respeito e admiração que nutria sobre nossa pessoa. Confesso que arrepiei e chorei. Afinal, Doutor João Walter sempre foi um referencial de homem, um exemplo de pai e um incansável lutador. “Lutou até o último instante”, nas palavras de sua senhora. “Eu admiro aqueles que conseguem sorrir com os problemas, reunir forças na angústia, e ganhar coragem na reflexão. É coisa de pequenas mentes encolher-se, mas aquele cujo coração é firme, e cuja consciência aprova sua conduta, perseguirá seus princípios até à morte”. Era assim o Doutor João Walter! Que a droga da política partidária consiga reformular a política sobre drogas em nossa nação. Que adolescentes e jovens possam ser preservados da mortandade que graça à luz do dia. Que exemplos como os de Doutor João Walter Godoy se repitam. Que tenhamos mais pessoas para lutar contra esse mal e tantos outros que nos atormentam. Siga em paz Doutor João! As suas obras são eternas! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 13/5/2017 08:32:10 |
| As dores que devemos sentir * Marcelo Eduardo Freitas Dia desses, deparei-me com meu filho no interior do seu quarto, chorando aquilo que seria a sua primeira decepção amorosa. A mãe, toda preocupada, instava a todo momento: “Vai lá e conversa com ele”. Mãe, quando vê filho ameaçado, vira “bicho”. Contudo, ainda que sentida, a recusa se fez necessária. Afinal, há dores que devemos realmente sentir para melhor compreender cada passo a ser dado na história da vida. Era preciso, assim, que meu filho chorasse! O polêmico filósofo alemão Friedrich Nietzsche afirmava que “a todos com quem realmente me importo, desejo sofrimento, desolação, doença, maus-tratos, indignidades, o profundo desprezo por si, a tortura da falta de autoconfiança e a desgraça dos derrotados”. Não sem razão, ele acreditava que o sofrimento e a dor são absolutamente normais. O homem para conquistar o que almeja, destarte, deve passar pela luta e pelo padecimento. O fracasso e a angústia são importantes para a obtenção da felicidade e do sucesso. Caro leitor, quem nunca se deparou com situações sofridas? Quem nunca sentiu a dor da perda? Quem nunca sofreu com um amor partido? Quem não derramou lágrimas no mar da vida? Quem não passou por dissabores? Quem nunca perdeu um emprego? Quem não conhece alguém com um casamento que mal começou e já terminou? Uma amizade que acabou com traição? Tudo vai deixando sinais, marcas profundas, cicatrizes no coração. Contudo, é preciso reconhecer: sempre há tempo para aprendermos! Algumas dores, assim, são necessárias para nosso engrandecimento. Certas coisas acontecem com um porquê. Você sofre hoje e amanhã é feliz. A vida, amigo, segue tal qual o mar, com dias de tempestade e dias de bonança. Dias ruins nos ensinam que os dias bons merecem ser comemorados. Precisamos, desta maneira, trabalhar as dores da alma, para que sirvam somente como aprendizado, extraindo delas a capacidade de nos fortalecermos. É preciso, por conseguinte, reaprendermos que o melhor de nós, ainda está em nós mesmos, não importam os erros. Elie Wiesel, escritor judeu, sobrevivente dos campos de concentração nazistas, que recebeu o Nobel da Paz de 1986, foi condenado a padecer no mundo tenebroso que o nacionalismo alemão criou. Sua angústia foi extremamente profunda. Reza a lenda que Wiesel só aceitou publicar a sua autobiografia depois de permanecer mais de dez anos em silêncio: “Ele não queria que o rancor contaminasse sua versão sobre o holocausto”! No livro Night - “Noite” -, publicado em 1955, Wiesel relata, não sem dor, sobre as agruras do campo de concentração, sem, no entanto, esconder a sua crise de fé. A execução de dois adultos e uma criança, numa tarde sombria de imolação, o machucaram profundamente. No momento mais dramático e dolorido do livro, Wiesel descreve a história de três judeus que foram amarrados em pé, em cima de cadeiras. Os três pescoços, colocados no mesmo momento dentro das cordas da forca. Em relato agoniante, Wiesel continua: “Vida longa à liberdade, gritaram os dois adultos. A criança continuou silenciosa. Onde está Deus? Onde está ele, alguém perguntou atrás de mim. Ao sinal do chefe do campo, as três cadeiras tombaram. Total silêncio atravessou o campo. Sobre o horizonte, o sol se punha. Então o desfile começou. Os dois adultos não estavam mais vivos. Suas línguas inchadas penduradas, tingidas de azul. Mas a terceira corda continuava se movendo; sendo tão leve, a criança continuava viva… Por mais meia hora ele continuou lá, lutando entre a vida e a morte, morrendo em lenta agonia sob nossos olhos. E nós tivemos que olhá-lo de cheio em sua face. Ele ainda estava vivo quando passei em frente dele. Sua língua continuava vermelha, seus olhos ainda não estavam vidrados. Atrás de mim, escutei o mesmo homem perguntando: Onde está Deus agora? Onde está Ele? Aqui está Ele! Ele está pendurado aqui na forca… Naquela noite a sopa tinha gosto de cadáveres”. A compreensão científica não é necessária para afirmar a existência de Deus e onde Ele habita. Se posso intuir, creio que Ele ergueu seu tabernáculo perto do oprimido, nunca com o opressor. Deus acolhe o proscrito, jamais o poderoso. É amigo do injustiçado, não do injusto. Deus estava com o menino enforcado, não com o nazista que o matava. Sempre que a minha sopa tem gosto de cadáveres, a sopa de Deus também tem. Que possamos encontrar na dor motivos para aprender e crescer! O mandamento mais simples que cada pessoa pode cumprir é agradecer! Sejamos gratos, ainda que as dores, por um instante, pareçam intransponíveis! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 6/5/2017 14:36:23 |
| A OPACIDADE DO DIREITO E AS DECISÕES DO STF * Marcelo Eduardo Freitas A distância que separa o Direito e o homem comum sempre foi muito grande. Este afastamento é percebido em ambos os momentos identificáveis no fenômeno jurídico: tanto naquele em que a norma jurídica funciona, ainda, como simples condutor para a adoção de uma determinada ação (antes que qualquer conflito se instale, e para que ele não se instale), quanto naquele outro em que, já identificado o conflito, erguido o obstáculo que, de alguma forma, atravanca o convívio entre homens, o Direito funciona como mecanismo destinado a solucioná-lo, através do Poder Judiciário. Diz-se “opaco” aquilo que “não deixa atravessar a luz; que não é transparente; que é toldado, turvo”. A opacidade do Direito, defendida com brilhantismo pelo jurista argentino Carlos María Cárcova, destina-se a demonstrar que entre o Direito e o seu destinatário interpõe-se uma barreira “opaca” que os afasta, tornando o cidadão incapaz de absorver do Ordenamento Jurídico os seus conteúdos e sentidos, entender os seus processos e instrumentos e, por isso, incapaz de dele se beneficiar como seria almejado. Assim, a Opacidade do Direito está diretamente relacionada com a interpretação dada à linguagem jurídica e com o acesso, uso e significado da justiça por parte dos cidadãos, na medida em que reflete a grande distância existente entre o Direito e a sua compreensão e utilização pelo homem comum. Em outras palavras: a norma jurídica, no seu papel de ordenadora, de redutora da complexidade do conviver humano é opaca. Na maioria das vezes imperceptível, mantendo-se lá distante, apenas acessível (e não em sua totalidade!) aos sentidos daqueles que lhe têm o Direito como objeto de trabalho. A “violência do poder” inerente às relações entre dominados e dominadores, requer formas de sublimação O poder, para se perpetuar e se fazer acreditar, carece de uma roupagem mais amena, exteriorizando-se através de justificativas ideológicas que o tornam suportável: a crença em uma fundamentação mística, divina ou racional ou, como no cenário que se desfigura hoje sob os nossos olhos, na fatalidade da existência de um Estado de Direito, burocraticamente construído e subsumido a normas jurídicas hierarquicamente escalonadas, cuja incidência nos fatos de nossas vidas deve ser (e somente pode ser) verificada por um grupo de pessoas tecnicamente preparadas para este fim, assim como para o de aplicar as sanções respectivas ao descumprimento destas normas, resolvendo os conflitos que obstaculizam o conviver social. Uma das formas de exercício deste poder, portanto, é a própria certeza de que só os “iniciados”, um grupo especialmente preparado, e por isso diferenciado da maioria restante, é capaz de retirar da norma jurídica as respostas que se fazem necessárias, permanecendo o Direito necessariamente “opaco” para todo o resto. A digressão acima é uma crítica contundente, ante as últimas decisões emanadas de nossa Suprema Corte. Serve apenas para que possamos maximizar nossos mais profundos sentimentos de indignação. É óbvio que a nossa Corte Constitucional, equivocadamente, ainda imagina que a sociedade não está vendo o que está se passando nas fronteiras jurídicas de nossa nação. “Será que os doutos Ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao país? Ou o Olimpo em que vivem os afasta totalmente da consciência nacional? Façam uma pesquisa para avaliar o que a população honesta pensa, hoje, da instituição em que militam”. Michel Foucault afirmava que “o poder só é tolerável com a condição de disfarçar uma parte importante de si mesmo”, que “seu êxito está na proporção direta de como conseguir esconder parte de seus mecanismos”, porque “para o poder o oculto não pertence à ordem do abuso; é indispensável para seu funcionamento. Segue daí que a opacidade do Direito, sua falta de transparência, a circunstância de não ser cabalmente compreendido, pelo menos no contexto das formações sociais contemporâneas, longe de ser um acidente ou acaso, um problema instrumental suscetível de solução com reformas oportunas, alinha-se como uma demanda objetiva de funcionamento do sistema. Como um requisito que tende a escamotear o sentido das relações estruturais estabelecidas entre os sujeitos, com a finalidade de legitimar/reproduzir as dadas formas da dominação social. A “opacidade” é uma das formas de manter esse mecanismo em funcionamento: o Direito permanece como algo “oculto”, até mesmo “enigmático”, mistério que só pode ser desvendado por alguns e que, por essa mesma razão, produz decisões dotadas de grande impositividade, já que incólumes a maiores questionamentos. Que o digam os casos Dirceu, Bumlai e Genu - todos, amigos do poder. Pensemos nisso! Voltemos a nossa atenção para nosso Supremo Tribunal Federal. Todos aqueles que lá se encontram são servidores públicos. Empregados do povo brasileiro. Prestadores de serviços (e não de favores) à nação. Direito “translúcido”? Compreensível por todos? Não parece realmente possível. Mas, sem dúvidas, alguma luz pode e deve ultrapassar o Direito, diminuindo a perplexidade e temor com que os olhos do homem comum o veem. Só não se sabe como e quando. A imprensa livre e as mídias sociais são essenciais para diminuir distâncias! Não existem intocáveis em nossa república! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/4/2017 11:21:41 |
| A BALEIA AZUL E O INCONSCIENTE COLETIVO * Marcelo Eduardo Freitas Não raras vezes, a sociedade dita civilizada se depara com situações de difícil compreensão, aptas, contudo, a gerar gravíssimos danos coletivos, mormente pela dificuldade em se reprimir as eventuais violações às normas proibitivas. A onda do momento é o jogo Baleia Azul, resultante da tradução direta do original russo, Siniy Kit. O jogo teria sido criado na Rússia, onde a incidência de mortes por causa dessa “brincadeira” foi a mais alta de todo o planeta, até o presente momento. À guisa de exemplo, em fevereiro deste ano, duas adolescentes se jogaram do alto de um prédio de 14 andares em Irkutsk, na região da Sibéria. Segundo investigações, Yulia Konstantinova, de 15 anos, e Veronika Volkova, de 16, se mataram depois de percorrer as 50 tarefas enviadas. Em sua página no Facebook, Yulia havia compartilhado a imagem de uma baleia azul. O homem criador do jogo estaria preso desde o ano de 2015, não apenas por criar o Baleia Azul, mas também por ser o desenvolvedor de outras “brincadeiras” que trariam sérios malefícios para a sociedade. A idéia de criar o jogo começou com 50 pessoas. Ele teria colocado todas elas em um grupo de uma rede social e logo a loucura teria se espalhado. Algo muito recorrente em tempos de “modernidade líquida”, acepção cunhada pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman para se referir à época atual em que vivemos: uma época de liquidez, de fluidez, de volatilidade, de incerteza e insegurança, onde toda a fixidez e todos os referenciais morais da época anterior, denominada por citado autor como modernidade sólida, são retiradas de palco para dar espaço à lógica do agora, do consumo, do gozo e da artificialidade. Em síntese, o jogo consiste em uma série de desafios diários, enviados à vítima por uma espécie de "curador". Há desde tarefas simples como desenhar uma baleia azul numa folha de papel até outras muito bem mórbidas, como cortar os lábios ou furar a palma da mão diversas vezes. Em outras ocasiões, os “curadores” exigiram dos participantes que desenhassem uma baleia azul em seus antebraços, com uma lâmina. Sangue jorrava da pele de jovens incautos e incultos. O desafio final, pasmem, tem sido determinar que o jovem se mate. Inexoravelmente, esses acontecimentos nos fazem pensar sobre um fenômeno que certamente não é novo: suicídio entre a população jovem, mas que ganha impulso renovado a cada influxo provocado por novas tecnologia. “Esse tipo de jogo, dinamizado por um líder, vem ganhando êxito porque se dirige fundamentalmente a adolescentes e jovens, fase em que estamos mais expostos a influências terceiras”. A nosso sentir, os índices tragicamente elevados de suicídios encontrados em países que enfrentam problemas sócio-econômicos, como aqueles que surgiram desde a queda da União Soviética, resultam de males sociais extremamente amplos, provocando, em uma espécie de alucinação coletiva, o extermínio de parcela da sociedade que vive à margem do convívio saudável. Em tempos atuais, quem nunca observou como os nossos jovens têm sido alheios ao mundo real? Quem nunca presenciou rodinha de amigos, todos vidrados em modernos smartphones, sem qualquer diálogo? O problema, meus caros, é grave. Resulta, contudo, de uma somatória de fatores que orbitam em torno da família. Os pais têm se tornado figuras sem "cor", sem vida, sem presença, sem autoridade, sem amor. Estamos demasiadamente distraídos, buscando culpados para nossos erros e omissões, mas sabemos que ninguém substitui a presença dos pais na vida dos filhos. Quando faltam os pais, os filhos buscam preencher a ausência com qualquer coisa que, em verdade, não tem real valor, como a Baleia Azul. É preciso, assim, deixar claro que, caso a vítima dessa “brincadeira” morra, os “curadores” podem ser indiciados por induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou até mesmo por homicídio. Podem, assim, pegar até 30 anos de cadeia! A depender das circunstâncias que envolvam os coordenadores do jogo, estes podem ser ainda responsabilizados por associação criminosa (três anos de reclusão), lesão grave (oito anos de prisão) e/ou ameaça (seis meses), conforme diversos relatos que se observou. Para não ficar no vazio, buscando atribuir certo efeito pedagógico ao presente texto, informo que a Polícia Federal tem adotado algumas recomendações às famílias, a fim de orientá-las sobre como proceder em situações que tais. Em síntese, temos que: (1) Os pais devem atrair a confiança dos filhos por meio do diálogo franco e aberto, sem qualquer tipo de repressão para que no primeiro sinal de perigo a criança se sinta à vontade para procurar sua ajuda. (2) Observe comportamentos estranhos dos filhos como isolamento, tristeza aguda, decepção amorosa, comportamentos depressivos, atitudes suicidas. (3) Preste atenção se no corpo de seu filho não existe sinais de mutilação ou queimaduras e se ele está usando camisas de mangas compridas para evitar a exposição dessas marcas. (4) Evite que seus filhos fiquem muito tempo na internet ou assistindo filmes na televisão durante a madrugada. (5) Observe se seu filho está saindo de casa em horários pela madrugada com o objetivo de cumprir tarefas impostas pelo jogo. (6) Peça ao seu filho para ser adicionado às redes sociais dele. Fazendo isso você poderá saber o que está se passando e com quem ele está interagindo. Caso os pais não tenham idade para aprender a conviver com este mundo virtual, eles devem delegar a tarefa para um parente mais próximo (irmão, primo, sobrinho), alguém que o adolescente seja íntimo e confie. (7) Deixe o computador em um local comum e visível da casa. (8) Ao proibir alguma página, explique as razões e os perigos da rede. (9) Evite expor na internet informações particulares e dados pessoais como telefones, endereços, documentos, horário que sai de casa e para onde está indo, localização acessível o tempo todo. (10) Evite colocar fotos com locais onde frequenta (clubes, teatros, igrejas), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora). (11) Nunca adicione desconhecidos. Alerta final: ainda que se mate a Baleia Azul, outros "bichos de sete cabeças" aparecerão em suas famílias! Pais, cuidem de seus filhos! A responsabilidade nunca deixou de ser sua! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 8/4/2017 09:28:09 |
| NÃO ESTAMOS PREPARADOS PARA ENVELHECER! * Marcelo Eduardo Freitas Segundo estudos da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, nossa população idosa cresceu 55% em dez anos, representando hoje 12% dos brasileiros. Agregado a esse dado revelador, tive recentemente a oportunidade de visitar o Lar das Velhinhas, que fica bem no centro da cidade de Montes Claros. A visita se deu na última semana, e, confesso, sai de lá muito introspectivo e reflexivo: de um modo geral, pude observar que não estamos preparados para cuidar de nossos idosos e não estamos prontos para envelhecer, situação que exige cuidado e atenção de cada um de nós. Na enfermaria da Casa de Apoio tem cerca de cinqüenta camas, uma ao lado da outra, espalhadas por um grande espaço. Lá estão senhorinhas que passam por várias dificuldades físicas e psicológicas, dores de todas as vertentes. Contudo, confesso que a que mais me marcou foi a dor do abandono. Algumas assumem a angústia de terem sido deixadas ali, outras mentem para si mesma e para nós, seus ouvintes, com uma convicção esperançosa sobre os filhos que, um dia, irão buscá-las daquele local sagrado. Mais adiante, dentro do mesmo salão, pude observar algumas velhinhas com bonecas e fraldas, em verdadeiro regresso ao passado. Outras muito alegres, maquiadas, sorridentes... Muito bem tratadas, são cuidadas por profissionais que se intercalam entre uma e outra jornada, cuidando do corpo e buscando afagar a alma de quem recebeu de presente o abandono. Uma vez mais penso comigo: não estamos prontos para envelhecer! Em algumas culturas, o idoso é visto como sinônimo de sabedoria e experiência, em que o dever de respeito é corriqueiro, repassado por gerações. Aqui no Brasil, entretanto, observamos que quase nove milhões de lares brasileiros são mantidos por pessoas idosas, que representam a principal fonte de renda do núcleo familiar. É possível, a partir de análises estatísticas de casuísticas criminais, verificar também que aumentou - de forma considerável - o número de violência contra o idoso, sendo as principais a negligência, a violência psicológica, o abuso financeiro/econômico, a violência física e sexual e a discriminação. Nessa concepção, o idoso passa a ser aquele que sustenta o núcleo familiar, não obstante tenha sido tratado de modo inversamente proporcional, como um insustentável peso. E todos os dias, diuturnamente, nos deparamos com esses tipos de violência perto de nós, seja no transporte, na saúde, na acessibilidade, mas principalmente em casa, onde o tratamento, muitas vezes, é frio, grosseiro e indelicado. Duvido que não conheçam alguém que, em idade avançada, passa por privações decorrentes, acima de tudo, da falta de amor de filhos e parentes próximos. As pessoas se esquecem que a vida é um ciclo que todos nós iremos passar. Por mais que se possa pontuar, ainda que exclusivamente sob o aspecto legal, um limite de idade para que possamos ingressar nessa categoria de ser considerado idoso, temos que refletir sobre a ausência de algo que possa, de forma universal, estancar as vicissitudes do problema. Tudo, assim, está a depender da conjuntura biológica, emocional e psicológica, enfim de uma série de fatores. Temos idosos com uma carga cultural e uma experiência de vida invejável, pessoas dinâmicas, independentes, que têm um fulgor e um entusiasmo que fazem muitos jovens ficarem para trás. Mas temos também aqueles que são frágeis, dependentes, delicados, doentes... E todos eles precisam, não raras vezes, de muito pouco. De algo que deveria ser ofertado em abundancia e gratuitamente na natureza: carinho, amor, atenção, cuidado... Diante da reforma da Previdência, em que se discute o aumento da idade mínima para recebimento de benefícios variados, devemos tratar o tema com muito mais cuidado. É preciso debater políticas públicas de prevenção a eventuais gastos desnecessários, sem olvidar de uma imprescindível atenção especial aos nossos idosos. Estamos, todos, a envelhecer! É um curso de águas que jamais volta atrás! Voltando ao Lar das Velhinhas, observo que lá há aquelas que precisam de sua ajuda, fraldas, comida, roupas, remédios... E também de sua visita, da sua alegria, do seu carinho, de sua atenção. Esse é apenas um exemplo que se deu comigo. Poderia aqui citar inúmeros outros espaços destinados a acolher seres humanos que, tais quais bichos, são abandonados em praças públicas. Precisamos fazer mais. Publicamente, reconheço a minha omissão com relação ao meu próximo. Sai do Lar das Velhinhas e a primeira coisa que fiz foi telefonar para minha mãe, mulher forte, guerreira, que não consigo enxergar como idosa de jeito nenhum. Comentei sobre o que vi, das pessoas que conversei, e do outro lado da linha ela me lembrou: Meu filho, todos nós somos sujeitos a intempéries. É por isso que devemos viver baseados no amor, valorizar o hoje, as pessoas, a família, os momentos, os sonhos. Rezar para que ao chegar na velhice aqueles que cuidamos possam nos valorizar e também cuidar de nós. Arrematou a conversa com uma sapiência e segurança dignas de uma senhora de seus sessenta e poucos anos, verbalizando tudo aquilo que eu estava pensando: não estamos preparados para envelhecer. Minha mãe, meu pai, sozinhos vocês jamais ficarão! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 18/3/2017 09:54:03 |
| O GOLPE DA “LISTA FECHADA” E A “REPÚBLICA DAS BANANAS” * Marcelo Eduardo Freitas Tenho observado com atenção os acontecimentos dos últimos anos e sinto que o país tem sido, de fato, passado a limpo. As grandes operações de combate às fraudes decorrentes do abuso de poder político e econômico bem evidenciam essa nova realidade de pensar e agir dos brasileiros. Contudo, confesso que nos últimos dias presenciei algumas atitudes emanadas dos atuais detentores de poder que nos fizeram acreditar que somos todos débeis: após reunião entre os presidentes do Senado, Eunício de Oliveira, da República, Michel Temer, da Câmara, Rodrigo Maia - sob a batuta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes - houve por parte de referidas autoridades públicas a defesa de um novo "plano infalível" para se livrar das investigações da Operação Lava Jato, ideia esta que, pasmem, já fora derrotada duas vezes quando levada ao Plenário da Câmara: o voto em lista fechada, que se pretende seja adotado para as eleições de 2018! Caro leitor, primeiro veio a tentativa de anistiar o caixa dois de campanha. Não deu certo. Depois, bem na calada da noite em que o país chorava a queda do avião da Chapecoense, desfiguraram o projeto das Dez Medidas contra a corrupção, que não avançou. Agora, ressuscitaram a ideia de uma pseudo reforma política, a fim de estancar de vez qualquer possibilidade de renovação do atual e desacreditado parlamento brasileiro. É tempo de atenção! Noam Chomsky, ativista político americano, afirmava que “os intelectuais têm condições de denunciar as mentiras dos governos e de analisar suas ações, suas causas e suas intenções escondidas. É responsabilidade dos intelectuais dizer a verdade e denunciar as mentiras”. Obviamente, não somos intelectuais. No entanto, também não somos neófitos na arte de estudar cenários desgastados pela completa ausência de comportamentos éticos ou morais. É momento, pois, de denunciar desmandos e amarrações inaceitáveis. O sistema de lista fechada é uma dessas aberrações. Em linhas gerais, no sistema fechado, os votos passam a ser computados em listas apresentadas pelos partidos. Nele, o eleitor escolhe uma ordem fixa de candidatos. Nessa metodologia, a partir do número de votos, cada sigla tem direito a um número de cadeiras. Mas essas são ocupadas na ordem previamente estabelecida para a campanha, favorecendo os “caciques” da política nacional e não os candidatos mais votados. A justificativa recorrente para o voto em lista fechada é que ele supostamente cria um “elo mais forte entre eleitores e partidos”. Em terras tupiniquins, é usado como subterfúgio ante a absurda fragmentação em 35 legendas, 28 delas representadas no Congresso. “Mas seria bem mais razoável fazer isso extinguindo as coligações nas eleições para deputado”, por exemplo. São elas que misturam programas antagônicos e criam situações bizarras, como o voto num parlamentar republicano que elege um democrata - ou vice-versa. Em 2003, quando foi aventada pela primeira vez, a lista fechada surgiu como forma de tornar viável o financiamento público das campanhas eleitorais. “No entender dos deputados, seria impossível combinar lista aberta e financiamento público, pois não haveria como fiscalizar as centenas de candidatos que concorrem a deputado em cada estado”. A mentira novamente se repete. Usam e abusam dos mesmos argumentos fajutos de outrora. Logo após o escândalo dos sanguessugas, em abril de 2007, essa mesma proposta foi votada no Plenário da Câmara e derrotada por 251 votos a 182. No final de maio de 2015, na ânsia de promover a reforma política, o então presidente da Casa, Eduardo Cunha, levou diversas propostas a votação. Na noite confusa do dia 26, três foram derrubadas, entre elas mais uma vez a lista fechada. O resultado foi um massacre: 402 votos contra e 21 a favor. Como se não bastasse o descalabro, a fim de que o leitor tenha a exata dimensão da deformidade defendida de público, ainda estão querendo propor uma “suave” regra de transição: em 2018, os atuais deputados seriam os primeiros das listas das legendas! Acabaria, por completo, frise-se, com qualquer possibilidade de modificação do nosso tétrico quadro político. Meus amigos, isso é uma vergonha deslavada! É preciso gritar de forma estridente, a fim de incluir a discussão nas pautas das entidades civis como um todo. Registro que para valer para as próximas eleições, a proposta deve ser aprovada até o dia 02 de outubro/2017. Você vai aceitar isso calado? Consigna-se, por oportuno, que mudanças bem mais simples, algumas delas já defendidas pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, capitaneadas pela CNBB e OAB, como o fim das coligações, a exigência de um mínimo nacional de 1,5% dos votos para um partido ter direito a assento na Câmara, tempo de TV e recursos do Fundo Partidário, o voto distrital, além da redistribuição periódica das cadeiras, respeitando mudanças demográficas, foram apresentadas. Nenhuma avança efetivamente no nosso sofrível parlamento brasileiro. Por que será? A expressão “República das bananas” foi cunhada pelo escritor americano William Sydney Porter, conhecido como O. Henry, no conto O Almirante, de 1904. É um termo pejorativo para um país, normalmente latino-americano, politicamente instável, submisso a algum país rico e frequentemente governado por corruptos e opressores. Algo em comum com o Brasil? O país só muda se você mudar! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 11/3/2017 09:18:09 |
| DROGAS E ARMAS: LIBERAR OU CONTROLAR? * Marcelo Eduardo Freitas Tenho dito nos debates por onde tenho passado ultimamente que o Brasil enfrenta, neste início de século XXI, dois enormes problemas naquilo que se refere ao combate à violência e ao crime organizado, de um modo geral: a legalização das drogas e a liberação do comércio de armas de fogo. Armas e drogas são, assim, dois dos temas com os quais mais temos nos deparado. Com efeito, já que não se consegue acabar com o tráfico, melhor seria sua liberação, apregoam alguns. Outros, na mesma senda, entendem que a melhor maneira de enfrentar a violência crescente está na liberação do comércio, aquisição e porte de armas de fogo pelos cidadãos de nossa república. Será realmente verdade? A revista Exame desta semana traz reportagem extremamente atual em que afirma que a “legalização da maconha não diminuiu o tráfico no Uruguai”. A informação se lastreia em recente entrevista concedida pelo Diretor Nacional de Polícia daquele país, Mario Layera, ocasião em que afirmou que a legalização da maconha, aprovada em 2013, não implicou diretamente na queda do tráfico desta droga e que o narcotráfico aumentou o número de assassinatos. O resultado, de simples análise, decorre de uma ótica singelamente capitalista: não haverá viciados interessados em se submeter ao sistema (legal) se não for para obter drogas mais baratas, o que acaba por gerar um grande contrassenso pois o Estado não deve facilitar ou incentivar o uso de drogas, licitas ou não. À guisa de consideração sobre a situação de nosso vizinho, em dezembro/2016, a Brigada de Narcóticos uruguaia demonstrou que a droga mais confiscada naquele ano foi a maconha, chegando a 4,305 toneladas até 18 de dezembro, sendo que em 2015 havia sido de 2,52 toneladas. Não sem razão, assim, Layera concluiu que pelo tráfico de drogas constatado nos últimos tempos, houve um aumento “dos níveis de crimes e homicídios”. O Brasil, nos últimos anos, tornou-se corredor para o tráfico internacional de entorpecentes. Não sem razão, deste modo, somos o principal país de trânsito para o escoamento da cocaína sul-americana para a Europa - a droga que vai para os EUA, outro grande mercado, passa sobretudo pela América Central, particularmente pelo México. O nosso país é o segundo maior mercado de cocaína e seus derivados no mundo. O número absoluto de usuários no Brasil representa 20% do consumo mundial. Internamente, desta maneira, enfrentamos enormes problemas naquilo que se refere à recuperação de nossos usuários, sem olvidar das inúmeras vítimas da visível violência resultante do tráfico. Para se ter uma noção do problema, em 2015, 58.383 pessoas foram assassinadas no Brasil. Equivale a dizer que o país teve um assassinato a cada 9 minutos, ou que 160 pessoas morreram de forma violenta e intencional por dia. No período de 2011 a 2015, o país matou mais pessoas que a Síria: foram 278.839 brasileiros mortos pela violência, número ainda maior que os 256.124 mortos pela guerra sobre a qual, em diversas ocasiões, tivemos a oportunidade de nos manifestar. Surge, então, uma outra indagação: com tantos crimes violentos, registrados de norte a sul do país, a saída está em armar a população? A ideia de “desarmar os homens de bem e deixar os bandidos armados” tem sido a crítica mais frequente ao desarmamento. É preciso não esquecer que as reformas na lei de controle de armas do país foram, antes, discutidas pelos parlamentares com especialistas em redução de violência armada, que não seriam ingênuos de acreditar que “bandido entrega arma voluntariamente”. É verdade, por conseguinte, que “bandidos não compram arma em loja”. Quem compra são os homens de bem. Depois, os bandidos vão lá tomá-las, praticando furtos e/ou roubos em suas residências, conforme evidenciam diversas estatísticas. A Campanha do Desarmamento, destarte, visou recolher armas de dois segmentos: armas legais de pessoas físicas civis (4.441.765), e armas do mercado informal, isto é, não registradas (4.635.058). As demais armas de criminosos (3.857.799), como bem disse o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos à época, “têm que ser tomadas à força pela polícia”. Se isso não é feito, falhamos! Muitos estudos têm sido realizados, principalmente nos Estados Unidos, que é um verdadeiro laboratório de análise sobre os benefícios e malefícios do uso de armas, para responder à pergunta: ”Estou mais seguro com uma arma de fogo?” São raros os estudos realizados no Brasil sob esse tema tão crucial para orientar o usuário de arma. Pesquisa do ISER, contudo, procurou responder à pergunta “e se você reagir quando assaltado?”, analisando 3.394 assaltos registrados nas delegacias do município do Rio de Janeiro e asseverou: “Quando se reage com arma de fogo a um assalto igualmente realizado com arma de fogo, a chance de se morrer é 180 vezes maior do que quando não se reage. A possibilidade de se ficar ferido é 57 vezes maior do que quando não há reação”. É por isso, e não por preconceito contra a arma, que alguns especialistas em defesa, inclusive nós, aconselham a quem é atacado de surpresa com arma de fogo: “Em princípio, não reaja”. Enfim, trouxe esses dois temas, muito rapidamente, a fim de que o leitor tenha a plena certeza de que, para além da corrupção, devemos nos posicionar sobre diversos outros assuntos de interesse nacional. A violência que está ao seu lado, caro amigo, não é obra do acaso. Resulta da ação de pessoas que, voluntariamente, optaram pelo mal. O enfrentamento deve ser feito pelo Estado, com a participação dos cidadãos. Drogas e armas: liberar ou não? O que você pensa? (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 4/3/2017 15:37:49 |
| QUEM DISSE QUE SERIA FÁCIL? * Marcelo Eduardo Freitas O livro dos Provérbios é um daqueles que compõem o Antigo Testamento da Bíblia Cristã. Vem logo após os Salmos e imediatamente antes do livro de Eclesiastes. Não sem razão, da sabedoria dos adágios se extrai que “se te mostrares fraco no dia da angústia, é que a tua força é pequena” (Pr: 24, 10). Observamos diariamente o quanto as adversidades têm capacidade de provocar diferentes reações nas pessoas. Umas se abatem e ficam desesperadas ante o primeiro problema. Outras ficam apáticas, sem qualquer forma de reação. Há, contudo, um pequeno grupo que não se conforma com o mal. Intrépidos, lutam com todas as forças d’alma para alterar aquela incomoda e transitória situação de vida. Saber lidar com as dificuldades da vida é, de longe, a habilidade mais importante que podemos desenvolver como ser humano. Aprendi, desde muito jovem, que nenhum homem é mais frágil que o outro, nenhum tem assegurado o dia seguinte. Somos todos iguais no nascer e no partir! Enfrentar algumas realidades amargas da vida, assim, requer coragem. Winston Churchill, famoso primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, via na coragem um ponto de partida. Certa feita, chegou a afirmar: "A coragem é a primeira entre as qualidades humanas, porque é a qualidade que garante todas as outras". Obviamente, não se referia apenas à coragem em momentos históricos e raros - aquela associada a personalidades famosas e grandes acontecimentos - mas da coragem do dia a dia. Mais do que qualquer outra coisa, coragem é uma decisão. É a decisão de ir fundo e em busca do nosso próprio caráter, de achar a fonte de nossa força quando a vida nos decepciona. É a decisão que temos de tomar se queremos nos tornar plenamente humanos. A vida, dessa maneira, deve ser encarada como uma diuturna busca pela evolução e superação. Dificuldades são rotineiras. Todos nós as temos. A diferença está no modo com que lidamos com os problemas. Como delineado, uns deixam-se abater e caem na vala dos murmuradores. Outros se motivam e agem, concretizando seus objetivos e atingindo o sucesso, em diversas áreas da vida. É preciso abstrair de cada instante dessa nossa efêmera passagem o máximo de sabedoria possível. E com fé em Deus devemos seguir adiante, na busca incessante de se tornar uma pessoa melhor, para a família, para os amigos e para sociedade. À guisa de fundamentação teórica do que aqui estamos a afirmar, no sentido de que as dificuldades de fato nos engrandecem, pode ser observada na tese de que os brasileiros negros são os responsáveis pela invenção dos dribles do futebol, pois não podiam, em tempos distantes, encostar em jogadores brancos nas partidas. É dito que eles importaram movimentos do samba para tanto. Domingos da Guia, o "Diamante Negro", jogador da seleção brasileira de 1938, certa feita disse em entrevista: "Ainda garoto eu tinha medo de jogar futebol, porque vi muitas vezes jogador negro, lá em Bangu, apanhar em campo, só porque fazia uma falta, nem isso às vezes (…) Meu irmão mais velho me dizia: “Malandro é o gato que sempre cai de pé… Tu não é bom de baile?” Eu era bom de baile mesmo, e isso me ajudou em campo… Eu gingava muito… O tal do drible curto eu inventei imitando o miudinho, aquele tipo de samba." (Domingos da Guia, vídeo Núcleo/UERJ, 1995). Esses foram homens que pegaram as limitações e dificuldades que possuíam e transformaram em vantagens, ao canalizarem suas forças. “A vida, portanto, é dura e nem sempre é justa. Mas isso não quer dizer que ela não possa ser boa, gratificante e prazerosa." O que ela espera da gente é que tenhamos coragem! “Transforme, pois, as pedras que você tropeça nas pedras de sua escada.” O que quero aqui dizer, em conclusão, é que ninguém disse que as coisas seriam fáceis, que haveria céu sem tempestades, noites sempre estreladas. Contudo, a cada dia que passa, observo que uma grandeza sobrenatural nos concede força nos momentos de tribulações, conforto nas horas de angústias, ombro para as nossas lágrimas, e luz para conduzir o nosso caminho. Se nós podemos ter certeza de algo, é que lidaremos com desafios e atribulações. O ponto para uma vida melhor, então, não seria se livrar das dificuldades, mas encontrar uma maneira de lidar com elas. Como ensina-nos Sêneca, “as dificuldades devem ser usadas para crescer, não para desencorajar. O espírito humano cresce mais forte no conflito”. Pode até não ser fácil, mas é maravilhoso viver a vida! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/2/2017 09:27:56 |
| VIDAS QUE SE MUDAM EM INSTANTES * Marcelo Eduardo Freitas Em tempos modernos, é comum observarmos pessoas que, de tão ocupadas, esquecem-se do singelo fato de que aqui aportaram para viver. Fazem todas as coisas, assumem inúmeros compromissos, menos sentir a suavidade e a beleza da vida. Muitos sequer param para respirar profundamente. Outros tantos, mormente nos grandes centros urbanos, passam lustros sem observar as estrelas. Não raras vezes, abruptamente, são surpreendidos com um câncer, um enfarto e, a partir da descoberta do evento extremo, gastam tudo o que, ano após ano, cuidaram de acumular, a fim se verem livres da doença e curtirem somente aquilo que, outrora, tiveram em abundância. Caro leitor, já parou para pensar no quanto a nossa vida é efêmera? Já chegou a refletir sobre o quanto as coisas mudam de uma hora para outra, sem que haja qualquer planejamento? Imagine o quanto aquele último segundo pode alterar completamente a sua vida. Coisas espontâneas que acontecem de surpresa podem ter um impacto enorme em nossas existências. A vida assim, amigos, é coisa que se muda em um simples instante. Num piscar de olhos. Quero aqui, deste modo, incitar aqueles que se depararam com essa leitura a não mais perderem tempo com coisas desnecessárias, discussões inúteis, agressões gratuitas, vidas que não valem a pena. É tempo de reflexão, de aproveitar as coisas simples, de sentir o afago e o afeto da família. O bom da vida é a travessia, cada conquista, todos os momentos, com ou sem dor. Frequentemente nos apegamos a coisas tão pequenas que deixamos de vislumbrar um momento maior, tudo por conta de nosso excesso de vaidade, de nossa busca insensata por ouro e prata que não poderão nos acompanhar. A vida passa tão rápido e, com relativa frequência, assistimos de camarote o nosso destino se desenhar em nossa frente, sem que sejamos capazes de fazer algo. São poucas, assim, as certezas de que temos na vida, se é que podemos dizer que existe alguma outra, senão a morte. Das coisas que já vivi sei apenas que tudo passa e dificilmente uma situação vai se repetir em nossas trajetórias. Sejam bons ou ruins, nossos momentos não acontecem duas vezes. Aproveitem! O último ato pode ser daqui a muito tempo, ou talvez no próximo instante. Tem gente que não gosta de pensar na morte. Eu apenas penso como uma separação forçada pela finitude. Ame, portanto, enquanto é tempo. Viva o hoje ao lado dos seus, corra na praia, suba uma montanha para admirar o horizonte, veja o nascer do sol, abrace seus filhos e beije seus pais, responsáveis que são pelas lições que conduzem seus passos. O rei Davi, na sua velhice antes de falecer, deu a Salomão, seu filho e sucessor, alguns conselhos a fim de que pudesse conduzir o povo de Israel. A Missão de Salomão era conservar as 12 tribos de Israel unidas, prosperas, e devotas ao Deus de Abraão, Isaque e Jacó, os três patriarcas da Historia do povo Hebreu. Salomão ainda é, por muitos, considerado o homem mais sábio de todos os tempos, o que nos faz acreditar que os conselhos de seu pai influenciaram positivamente nas decisões que ele tomou em sua vida. Abaixo, cuidarei de apenas três deles. O primeiro: seja humilde! Está lá na Bíblia Cristã, em I Reis 2:1-2: "Ora, aproximando-se o dia da morte de Davi, deu ele ordem a Salomão, seu filho, dizendo: Eu vou pelo caminho de toda a terra...". O Rei, assim, não é melhor e nem pior que ninguém. É um ser humano como outro qualquer, caminhando pela terra. Do pó viemos, ao pó retornaremos! O segundo: seja forte! (Como diria meu amigo Padre Avilmar: “Coragem”!). Esta lição se extrai de I Reis 2:2: "Eu vou pelo caminho de toda a terra; sê forte...". Ser forte, corajoso é o sinônimo de ser ousado, o que não se confunde com atrevimento ou intromissão. Estamos, todos, sujeitos a tropeçar e cair. Para levantar, contudo, temos que ser fortes, corajosos. O Fraco não é capaz de liderar nem a si próprio, muito menos de governar os outros! O terceiro: porta-te como homem! I Reis 2:2: "Eu vou pelo caminho de toda a terra; sê forte, pois, e porta-te como homem". Obviamente, a questão aqui tratada em nada tem a ver com o gênero das pessoas. Cuida-se, isto sim, de honrar os tratos, a palavra e o compromisso firmados com os outros. É preciso respeitar o ser humano! São lições, assim, que busco levar comigo a todo momento. Para finalizar: dizem que há três coisas que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. Viva a vida amigo! Seja humilde! Seja forte! Seja humano! Vidas mudam em instantes... (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 18/2/2017 00:07:07 |
| A GUERRA DE CIVILIZAÇÕES DO SÉCULO XXI * Marcelo Eduardo Freitas Em janeiro deste ano de 2017, o presidente dos EUA, Donald Trump, adotou uma série de medidas cunhadas com o propósito de “proteger o povo norte-americano de ataques de estrangeiros admitidos nos Estados Unidos". Uma dessas medidas, foi a assinatura de uma ordem executiva, algo similar às nossas medidas provisórias, em que se determinou o fechamento temporário das fronteiras daquela nação aos imigrantes de sete países de maioria muçulmana e a refugiados de todo o mundo. Numa entrevista ao canal Christian Broadcasting Network, Trump disse que dará prioridade na solicitação de refúgio a cristãos de origem síria. A preferência aos cristãos e a exclusão dos muçulmanos, como se evidencia, parece soar como uma medida manifestamente discriminatória, contrária aos valores constitucionais americanos e a diversos tratados internacionais de Direitos Humanos. Reforçada por esses ideais excludentes, assim, estamos a assistir passivamente à primeira guerra de civilizações do século XXI. Como se observa, o pano de fundo não é novo: a disputa Islamismo x Religiões Judaico-Cristãs, em uma situação de evidente “pós-verdade”, a fim de reconquistar o mundo perdido, isto é, a qualidade de vida do povo norte americano, pouco importando o preço a ser pago. A História é uma das ciências mais fantásticas com as quais podemos lidar. Conhecê-la faz com que não ingressemos em terrenos arenosos, de onde não poderemos sair. Em apertada síntese, as 3 grandes religiões monoteístas - cristianismo, judaísmo e islamismo - sempre pregaram a paz, a tolerância, a compaixão e o amor ao próximo. Mesmo assim, todas elas, sem exceção, deixaram suas marcas em guerras e banhos de sangue ao longo da trajetória da humanidade. Foi assim com os judeus, os primeiros monoteístas, que reivindicaram uma aliança especial com Deus há 4 mil anos. Já no século 4, os patriarcas católicos qualificaram os seguidores do judaísmo de filhos do diabo e inimigos da raça humana. No século 7, de igual maneira, foi a vez do islã tentar impor a primazia de seu Deus sobre os demais. O que quero aqui apresentar, deste modo, é no sentido de que, em toda a história, o comércio da fé sempre matou inocentes. Por vezes, interesses manifestamente econômicos estavam ocultos atrás daquilo que apregoavam as religiões monoteístas. Vou retroceder apenas ao século XX, a fim de não sermos cansativos e ultrapassarmos o espaço previsto para esta explanação. O século XX viu crescer uma devoção militante nas principais religiões, chamada popularmente de fundamentalismo. Abaixo, citarei apenas 04 “disputas religiosas” que, juntas, levaram ao genocídio de mais de 610 mil pessoas. CONFLITO 1: Judeus x Muçulmanos; onde: Oriente Médio; quando: em curso desde 1947; resultado: mais de 7,5 mil mortos de 2000 para cá. CONFLITO 2: Hindus x Muçulmanos; onde: Índia e Paquistão; quando: Fim da década de 1950; resultado: 500 mil mortos! CONFLITO 3: Católicos x Protestantes; onde: Irlanda do Norte; quando: décadas de 1960 a 1980; resultado: quase 4 mil mortos! CONFLITO 4: Cristãos x Muçulmanos; onde: Bálcãs; quando: Décadas de 1980 e 1990; resultado: Mais de 100 mil mortos! Registro, ainda, que o Holocausto, encabeçado por Adolf Hitler (também no século XX) foi executado no auge da sociedade que se dizia moderna e racional. Mas a força motriz do genocídio - o antissemitismo - se nutriu dos mitos religiosos arraigados durante séculos na Europa para, uma vez mais, promover o extermínio de seres humanos. Muito parecido com o que se prega hoje nos EUA. Vejo, desta maneira, com extrema preocupação as medidas defendidas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, particularmente naquilo que se refere à segregação de pessoas, exclusivamente, pela religião que abraça ou segue. A nosso sentir, há evidentes interesses econômicos travestidos nas tais proibições, pouco importando a dignidade de pessoas que, como nós, deveriam ser livres em suas escolhas. Penso, as vezes de modo utópico, que a humanidade pode conviver de forma harmoniosa. Não sem dor, é claro. Mas se o custo da qualidade de vida depende do isolamento ou banimento de populações inteira, não vale a pena o preço a ser pago. Muito ainda veremos no decorrer dos próximos 04 anos, no mínimo. De minha parte, não apoiarei quaisquer medidas que, calcadas em pós-verdades, apregoam a desunião entre seres humanos que, em sua gênese, deveriam ser tratados como iguais. Precisamos ter muito cuidado com as ideologias que se buscam disseminar. Cristianismo, judaísmo ou islamismo pouco importa! A opção de cada um há de ser livre! O certo não deixará de ser certo por ser praticado por uma islamita! O errado também não deixará de assim o ser, ao ter sido praticado por um cristão! Sejamos sensatos! Não importa o rótulo! Somos, todos, filhos de um mesmo Pai! Jamais discrimine as pessoas pela opção religiosa adotada! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/2/2017 22:54:48 |
| INCONFIDÊNCIAS? * Marcelo Eduardo Freitas Em apertada síntese, o conhecimento histórico é aquele registrado por um historiador. O trabalho deste, assim, é interpretar os fatos históricos ou as experiências humanas com a ajuda dos registros e vestígios que foram deixados por um povo em um determinado local e tempo. Para que essa regressão temporal ocorra, o historiador se vale de palavras. Palavras que lê do passado, palavras que fala no presente, palavras que escreve para o futuro, a fim de que outros as leiam e delas extraiam conhecimentos. Quando o historiador se debruça sobre um passado, quando se dispõe a devanear, a percorrer e imaginar um determinado tempo que lhe é necessariamente diferente, ele deve fazê-lo de uma maneira extremamente racional, buscando encontrar o verdadeiro sentido para cada uma das expressões utilizadas. A história, portanto, deve ser permanente livre, a ponto de fazer com que o seu público destinatário possa compreender o real sentido de cada momento de transformação social, identificando o papel de cada um de seus atores. Desde meados do século XVIII, fazia-se sentir o declínio da produção de ouro nas Minas Gerais. Por essa razão, na segunda metade daquele século, a Coroa portuguesa intensificou o controle fiscal sobre a sua então colônia na América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais, taxando severamente os produtos vindos da metrópole. A “Inconfidência” Mineira, deste modo, foi uma tentativa de revolta abortada pelo governo em 1789, na então capitania de Minas Gerais, que buscava se rebelar, entre outros motivos, contra a execução da derrama e o domínio português. A “Inconfidência”, assim, em linhas gerais, pretendia eliminar a dominação portuguesa de Minas Gerais, estabelecendo um país independente. Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não tinha se formado. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelos ideais iluministas da França e da independência dos Estados Unidos da América. Foi, sem dúvidas, um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial. O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. Os réus foram acusados do crime de "lesa-majestade", como previsto pelas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, materializado em "inconfidência" (falta de fidelidade ao rei). O único protagonista da “Inconfidência” Mineira que foi enforcado e esquartejado foi um militar de baixa patente, o Tiradentes. Os demais conspiradores, senhores da alta sociedade mineira, fartos de pagar impostos coloniais, foram indultados. A “Inconfidência” Mineira, destarte, transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos, da “Inconfidência” Baiana para os baianos, da Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas, da Revolução Pernambucana de 1817 e Confederação do Equador de 1824 para os Pernambucanos. Tempos depois, Tiradentes foi alçado pelo governo brasileiro à condição de mártir da independência do Brasil e como um dos precursores da República no país. A “Inconfidência” Baiana durou mais tempo e buscou objetivos mais amplos. Não apenas lutou por uma república independente, mas também pela igualdade de direitos, sem quaisquer distinções de raças, o que não havia se dado na “Inconfidência” Mineira. Quando já havia sido derramado muito sangue e a rebelião havia sido vencida, o poder nacional à época indultou os protagonistas, com quatro exceções: Manoel Lira, João do Nascimento, Luís Gonzaga e Lucas Dantas. Esses quatro foram enforcados e esquartejados. Eram todos negros, filhos ou netos de escravos. E assim se apregoou a justiça que solenemente perdura em terras tupiniquins! Basta ver o mapa de nosso sistema prisional! Em tempos atuais, cunhou-se até medalha em deferência ao passado: a “Medalha dos Inconfidentes”, considerada uma honraria especial direcionada a cidadãos que prestam serviços de extrema relevância à sociedade, e exemplo para os demais, inspirados nas virtudes ensinadas pelo herói nacional, o Tiradentes. Caro leitor, a expressão inconfidência quer dizer falsidade, infidelidade, traição. A história oficial continua chamando de “Inconfidências” os primeiros movimentos nacionais que lutavam pela libertação do Brasil. Penso que os novos rumos tomados por nossa república indicam que a busca por um país melhor, mais justo, menos desigual, independente, não pode ser tido por traição. Merece, a nosso sentir, uma readequação, ao menos semântica, a fim de que crianças e jovens cresçam conscientes de que os verdadeiros traidores da pátria são aqueles que nada fazem para mudar o seu país. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/1/2017 14:15:23 |
| AS FACÇÕES CRIMINOSAS E OS LADRÕES DO ERÁRIO * Marcelo Eduardo Freitas Nos últimos dias, observamos atonitamente a mortandade de seres humanos provocada pela ação irracional de seus iguais. As mortes que mais chamaram a atenção das pessoas ocorreram atrás das grades, na disputa pela hegemonia nos presídios de pelo menos três estados de nossa federação. Recursos, já parcos, foram alocados para estancar a visível crise de nosso sistema prisional. Outros setores, não menos essenciais, certamente serão prejudicados. Especialistas de diversas áreas do saber se arvoraram no direito de apresentar soluções para o caos, particularmente em razão da gritante superlotação das unidades destinadas ao encarceramento coletivo. Alguns infelizes, em ótica absurdamente determinante, chegaram a apregoar que apenas os crimes de sangue e ódio deveriam levar ao cárcere, já que estes seriam os piores. Aqueles outros, de colarinho branco, executados por “animais sociais”, por não apresentarem maior gravidade em concreto, seriam passíveis de outras formas de reprimenda, que não o encaminhamento às masmorras. Observa-se, assim, que alguns vesgos por opção, incluída parcela significativa do próprio Poder Judiciário, continuam, em pleno século XXI, a apregoar o enclausuramento apenas dos pretos, pobres e prostitutas, já que, marginalizados pelo nascimento, jamais alcançarão a possibilidade de sonegar tributos em grande escala, desviar recursos públicos, lavar dinheiro, oferecer propinas, entre tantas outras formas “privilegiadas” de expandir desgraça à sociedade. Em tempos de redes sociais, as imagens difundidas chocaram aos leigos. Contudo, não se cuida de nenhuma novidade no submundo do crime. Lado outro, o comportamento de “donzelas assustadas com o vento” das autoridades de nossa república é surpreendente. Acaso não sabiam, de fato, o que acontecia nos calabouços do Estado? À guisa de consideração, no ano de 2012, no governo da então presidente Dilma Rousseff, ocorreram 121 rebeliões, 20.310 fugas e 769 presos mortos. Em 2015 foram mais outros 500 presos mortos. Nos cinco anos de governo da presidente afastada foram assassinados quase 300 mil brasileiros, metade deles jovens e pobres. Outros 250 mil foram esmagados na impunidade do trânsito. Essa foi a pior indecência do governo recentemente defenestrado. A conclusão que nos parece evidente, deste modo, é que querem “assustar a plateia brasileira” com bandidos desdentados, descalços, sem camisa e com apenas uma bermuda para cobrir-lhes o corpo. É esse realmente o crime organizado que todos temem? São esses os verdadeiros responsáveis pelo flagelo da pátria? É muita falta de lealdade intelectual promover bandos em organizações criminosas! Como se não bastasse, o mantra da vez agora é: "prendemos muito e prendemos mal!". Por isso, vamos soltar todos os que pudermos para dar folga aos presos “sufocados”, deixando a população brasileira asfixiada com mais bandidos nas ruas. É muita ingenuidade! O sistema prisional, como grande regra geral, possui apenas “reincidentes” específicos. São pessoas que cometeram sucessivos delitos e, por ironia do destino, “caíram” em alguma “bocada fria” que as levaram às prisões. Antes, inexoravelmente, envolveram-se em uma série de crimes que sequer chegaram ao conhecimento do Estado, gerando a propalada “cifra oculta da criminalidade”. Acaso alguém conhece um só ladrão, em terras tupiniquins, que foi “em cana” de primeira? A esta altura o leitor atento se pergunta, mas qual é a solução? Ninguém, em pleno juízo de suas faculdades mentais, vai dizer o contrário: uma sociedade se corrige com educação, gênero do qual a instrução é espécie (educação religiosa, educação escolar, educação familiar, etc.) e, precipuamente, com a diminuição da desigualdade entre as pessoas. Não sem razão, assim, sociedades prósperas, quando desiguais, também são extremamente violentas. O remédio, por conseguinte, não virá a curto prazo. É preciso persistência! Portanto, nos parece que, enquanto não corrigidos os rumos de nossa república, outra alternativa não nos resta senão o encarceramento de criminosos contumazes, incluídos, por óbvio, aqueles que desviam recursos públicos, lesam o erário, ocasionando, por consequência, um estridente genocídio à brasileira, não perceptível aos olhos dos menos atentos. Não sem razão, desta maneira, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, afirmou em recente entrevista: “Os assaltantes do erário são os meliantes mais prejudiciais à ideia de vida civilizada. O dinheiro que desce pelo ralo da corrupção - sistemicamente, enquadrilhadamente -, é o que falta para o Estado desempenhar bem o seu papel no plano da infraestrutra econômica, social, prestação de serviços públicos, educação de qualidade, saúde. O assaltante do erário, no fundo, é um genocida. É o bandido número um”. Este, assim, parece ser o principal interessado na perpetuação da crise no sistema prisional. Este, sim, representa o verdadeiro crime organizado! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 21/1/2017 09:36:00 |
| A MORTE DE TEORI E OS RUMOS DA LAVA JATO * Marcelo Eduardo Freitas A inusitada morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ocorrida após a queda de um avião bimotor na última quinta-feira (19/01), em Paraty (RJ), lança sobre a Operação Lava Jato uma nuvem plúmbea, ocasionando, não sem razão, incertezas sobre o seu futuro. Como se sabe, Teori era o relator do processo na Suprema Corte e estava na iminência de homologar os acordos de delação premiada de 77 executivos da construtora Odebrecht, sem prejuízo de outros julgamentos extremamente relevantes, envolvendo “barões” de nossa república. Em tempos de imediata difusão de notícias, os fatos viraram manchete de jornais de todo o planeta. O argentino “El Clarín” afirmou que "foi um trágico acidente", destacando que Teori “investigava o caso Odebrecht, um escândalo de corrupção na política brasileira”. O espanhol “El País” lembrou a importância do Ministro nas investigações e afirmou que “todos os olhos políticos do país estavam nos próximos passos deste magistrado”. Também observou que o caso poderá ter sua análise postergada em meses. Assim como o “El País”, o jornal francês “Le Figaro” afirmou que o magistrado era um “juiz-chave” nas investigações dos casos de corrupção da Petrobras. Em terras tupiniquins, entre outras tantas manifestações de pesar, o juiz Sergio Moro, titular da Operação Lava-Jato em primeira instância na Justiça Federal do Paraná, divulgou nota em que se diz “perplexo” com a morte de Teori. Para ele, o ministro “foi um herói brasileiro”. Por fim, as redes sociais foram inundadas por teorias da conspiração em relação ao falecimento do citado Magistrado. Caro leitor, não obstante a desconfiança geral, não ostentamos dúvidas no sentido de que a Lava Jato vai continuar, mas deve ter um atraso significativo, porque é necessário aguardar a nomeação de um outro Ministro, a fim de substituir Teori. Isso ocorre por que, de acordo com o artigo 38 do regimento interno do STF, o relator deve ser substituído "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte". Um novo Ministro, desta maneira, deverá ser indicado pelo presidente da República, Michael Temer, que é citado dezenas de vezes na delação da Odebrecht, e aprovado pelo Senado Federal, atualmente presidido por Renan Calheiros, também investigado na operação Lava jato. De fato, naquilo que se refere especificamente à transparência e lisura na condução de mencionada operação policial, não obstante a sagrada presunção de inocência, a menção aos nomes de autoridades da república, como aquelas acima declinadas, podem ocasionar um certo constrangimento nacional, particularmente por que o novo Ministro, a ser designado, poderá ser o responsável pela direção dos trabalhos, gerando dúvidas sobre a parcialidade em sua condução. Entretanto, outro dispositivo do próprio regimento interno, menos comum, dá margem a uma solução mais rápida e, a nosso sentir, menos traumática para nosso país. Cuida-se do artigo 68 do referido regimento interno. Citado dispositivo prevê a possibilidade de redistribuição de processos para outros ministros, em casos excepcionais, como parece ser o caso da Lava Jato, mormente pelas particularidades que o envolvem. Deste modo, com base no mencionado artigo 68, já utilizado anteriormente pelo Ministro Gilmar Mendes, a Presidente do STF, a norte mineira Carmen Lúcia, poderá decidir sobre a redistribuição dos processos que estavam sob responsabilidade de Zavascki para outros ministros. O pedido de redistribuição também pode ser feito pelo Ministério Público ou pelos advogados das partes interessadas. Os advogados da Odebrecht já deram sinais de que vão pedir a redistribuição. Ainda restariam, no entanto, algumas dúvidas sobre que critérios seriam adotados para tal redistribuição. À guisa de consideração, ela pode ser feita tanto entre todos os ministros da corte, como apenas entre aqueles que compõem a Segunda Turma, à qual pertencia Teori, formada, atualmente, pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli. O mais sensato, a nosso sentir, é no sentido de que a redistribuição atinja, indistintamente, a todos os Ministros do STF, à exceção de sua presidente, por força regimental. Portanto, não obstante a lamentável passagem do Ministro Teori, acreditamos que a operação Lava jato, seja pelo olhar atento da sociedade, seja pela cobertura da imprensa mundial, seja pela grandeza das instituições envolvidas, deverá prosseguir. Os próximos passos serão definidos pela montesclarense Carmen Lúcia, atual presidente da Corte. Que Deus lhe conceda a sabedoria necessária para decidir. Que tenha, assim, a mesma firmeza que nutre a esperança dos norte mineiros nestes sertões das gerais. Eu acredito! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/1/2017 13:14:04 |
| POLÍTICA NO BRASIL É COISA PARA MACHO! * Marcelo Eduardo Freitas Como de costume e por dever de ofício, no fim do ano que se passou e início de 2017, acompanhamos algumas solenidades alusivas à diplomação e posse de candidatos eleitos no último sufrágio, de outubro próximo, destinado à escolha de prefeitos e vereadores. Confesso que, não obstante a maciça e mais expressiva renovação da história da nova república, senti um certo desconforto ante à incômoda e óbvia constatação: política, no Brasil, é coisa para macho! Caro leitor, à guisa de introdução ante à perturbante verificação, na macrorregião norte de Minas, a quantidade de mulheres eleitas foi baixíssima, o que é lamentável. Quase não presenciamos vereadoras eleitas, de tão poucas. A legislação brasileira exige, desde 2009, o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo em eleições proporcionais, o que inclui as candidaturas ao cargo de vereador, em uma evidente tentativa de estimular a participação feminina na política. Ocorre que, em todo o país, de um modo geral, o número de mulheres sem nenhum voto disparou após a citada lei. Foram 14.498 candidatas que não receberam nenhum voto para a câmara municipal, apesar de estarem aptas a disputar as eleições. Elas representam 1 em cada 10 candidatas ao parlamento municipal, o que equivale a 10% do total. Sem essas “mulheres de voto zero”, uma em cada quatro chapas de vereadores poderia ser indeferida pela justiça eleitoral. Como se não bastasse a fraude acima, o Brasil elegeu apenas uma mulher prefeita no primeiro turno, em capitais, nas eleições municipais. No Congresso Nacional, apesar de a participação das mulheres estar em relativa ascensão, ainda não passa de 10%. A maior representatividade proporcional, nas últimas eleições municipais, foi no Rio Grande do Norte, em que 28% das prefeituras ficaram com mulheres. Em seguida, estão Roraima (27%), Alagoas (21%), Amapá (20%) e Maranhão (19%). Em situação oposta, com o menor percentual de mulheres eleitas, está o Espírito Santo, onde somente 5% das administrações serão comandadas por mulheres no próximo quadriênio. Em seguida estão Rio Grande do Sul (6%), Minas Gerais (7,3%), Paraná (7,4%) e Amazonas (8,2%). Há, ainda, um outro dado que nos parece bem mais grave: em regra, as mulheres eleitas para assumir os mandatos eletivos são filhas e/ou esposa de políticos proeminentes, outrora ocupantes dos cargos em disputa. O nosso país é péssimo para cultivar lideranças. Recepcionamos a lavagem cerebral provocada pela propaganda política como algo natural e, com isso, aceitamos - passivamente - a eleição de parentes e aderentes dos “detentores do poder” como se fosse algo natural, o que pode justificar a situação do nordeste brasileiro, acima vista. Deste modo, podemos concluir que, salvo algumas melhoras extremamente pontuais, o quadro ainda é de extrema desigualdade na assunção dos cargos eletivos. De acordo com o último Censo do IBGE, as mulheres representam 51% da população do Brasil, número suficiente para que o quadro apresentado sofra sublimações. E por que não se altera? A nosso sentir, fruto de uma cultura extremamente machista, que alija as mulheres da participação na sociedade, da tomada de decisões, enfim, de exercer ativo papel nas mudanças que se espera. Não sem razão, Millôr Fernandes dizia que a “anatomia é uma coisa que os homens também têm, mas que, nas mulheres, fica muito melhor”. Concordo plenamente! Contudo, diante de um quadro como este, não é demais concluir com Sêneca, um dos mais célebres intelectuais do império romano, quando dizia: “Uma mulher bonita não é aquela de quem se elogiam as pernas ou os braços, mas aquela cuja inteira aparência é de tal beleza que não deixa possibilidades para admirar as partes isoladas”. Que a mulher encontre espaço nos diversos ramos da atividade humana, especialmente na política partidária. Que seja admirada não pela aparência que ostenta, mas pelo modo de pensar, pelo que efetivamente é, pela sua inteireza. É tempo de reconstrução de rumos, de renovação de cenários, outrora devastados pela ignorância e pelo machismo. Se queremos um país melhor, é preciso valorizar as mulheres! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/12/2016 17:12:22 |
| NATAL: É PRECISO CELEBRAR O AMOR! * Marcelo Eduardo Freitas O Natal materializa a data em que celebramos o nascimento de Jesus Cristo, expressão maior de amor entre os homens. A Bíblia, entretanto, nada diz sobre o dia exato em que Jesus nasceu. A comemoração do Natal, desta maneira, não fazia parte das tradições cristãs no início dos tempos. As antigas comemorações de Natal costumavam durar até 12 dias. Cuidava-se de uma referência ao tempo em que os três reis Magos levou para chegarem até a cidade de Belém e ofertarem os presentes - ouro, mirra e incenso - àquele que, mais tarde, se tornaria o mais bendito dos frutos dos ventres terrenos. Foi apenas no século IV, por determinação do Papa Julio, que o dia 25 de dezembro foi estabelecido como data oficial de comemoração do natalício de Cristo. A idéia por trás da celebração era imprimir no coração das pessoas a importância do nascimento do Filho de Deus. Na Roma Antiga, o 25 de dezembro era a data em que se comemorava o início do inverno. Por isso, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da celebração do Natal. Em tempos mais recentes, motivada por aspectos econômicos, passamos a cultivar, por vezes em detrimento do nascimento do Salvador do mundo, a figura do "bom velhinho", inspirada que foi no bispo chamado Nicolau, que nasceu na Turquia em 280 d.C. O bispo, considerado homem de bom coração, costumava ajudar pessoas pobres, deixando pequenos sacos com moedas próximas às chaminés das casas. Foi transformado em santo (São Nicolau) pela Igreja Católica, após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a ele. Até o final do século XIX, o Papai Noel era representado com uma roupa de inverno, na cor marrom ou verde escura. A roupa nas cores vermelha e branca, com cinto preto, foi criada pelo cartunista alemão Thomas Nast e apresentada ao mundo no ano de 1886. Em 1931, entretanto, uma campanha publicitária da Coca-Cola mostrou o Papai Noel com o mesmo figurino criado por Nast, que também eram as cores utilizadas na propaganda do refrigerante. A campanha publicitária fez um grande sucesso, ajudando a espalhar a nova imagem do Papai Noel por todo o planeta. Ainda que se leve em conta apenas o aspecto cronológico, o Natal é uma data de grande importância para o ocidente, particularmente por marcar, a partir do nascimento de Jesus, o início de nossa história moderna, com a contagem dos tempos levando-se em conta este fenômeno natural. O verdadeiro significado do Natal, no entanto, não está nos presentes materiais que damos ou ganhamos, mas sim no amor verdadeiro que podemos compartilhar com o próximo. É nesta época do ano que aparentemente as pessoas se tornam mais religiosas e sensíveis, liberam perdão e tornam-se mais solidárias e humildes. Natal, deste modo, é momento de renascimento. É época de reacender o fogo da vida, de renovar os sonhos e metas para o ano novo que já se anuncia. É tempo também de celebrar todas as conquistas vividas e os objetivos alcançados. Esta é a época da virada, de planejar um ano ainda melhor do que este que está dando adeus. É sinônimo de família, de união, de aproximação das pessoas, e quando esse sentimento é recíproco é sinal de que o verdadeiro espírito do Natal se fez presente em nossos corações. Felizes, assim, são as famílias que comemoram, em união, o verdadeiro Natal, aquele que é mais que Papai Noel, aquele que é mais que presentes. O verdadeiro Natal em família é aquele que nos reunimos para comemorar o nascimento de Jesus, para comemorar a união e a paz dos homens de boa vontade. Contudo, diante da mesa farta, espero que as idéias e a história desse Homem sirvam, pelo menos, como uma provocação à reflexão. Amar é um ato de coragem! Deixemos o ódio para os covardes! Que possamos encontrar em 2017 o verdadeiro Cristo em nossas existências! Que passemos a resgatar vidas! No mínimo, em moldes similares àqueles que utilizamos para recuperar lixos. As pessoas podem melhorar! Podem encontrar o caminho! É tempo de união, paz e reflexão! É tempo de acreditar no ser humano e transformar o mundo num lugar onde todos os nossos sonhos se tornem realidade! O Natal é um tempo de benevolência, perdão, generosidade e alegria. A única época que conheço, no calendário do ano, em que homens e mulheres parecem, de comum acordo, abrir livremente seus corações. Como diria Santo Agostinho “ama e faz o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos”. Um abençoado Natal e um Ano Novo repleto de bênçãos e realizações! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 16/12/2016 11:30:16 |
| PODE UM HOMEM MATAR ESPOSA E FILHA? * Marcelo Eduardo Freitas No decorrer desta semana, em razão dos acontecimentos que a marcaram, talvez impelido por um certo arroubo de criticidade, resolvi revisitar alguns textos do filósofo grego Epícuro, particularmente quando de seu dilema lógico sobre o problema do mal, mais conhecido como “o paradoxo de Epícuro”. Em síntese, pude me deparar com a perplexidade do discípulo de Platão sobre a questão da existência do mal. O grande filósofo grego registrou de forma perturbadora aquilo que, a seu sentir, representava um certo antagonismo: "Ou Deus quer abolir o mal e não pode; ou ele pode e não quer. Se ele quer, mas não pode, ele é impotente. Se ele pode, mas não quer, ele é mal. Se Deus pode abolir o mal e realmente quer fazê-lo, por que existe mal no mundo?" Não raras vezes, ouvi dizer que o mal não pode vencer o mal. Só o bem pode fazê-lo. Contudo, parece que a corrente do bem tem ficado enfraquecida. Trago à reflexão o tormentoso tema que me angustiou nos últimos dias: Sem ter para onde fugir, moradores do leste da cidade síria de Aleppo estão pedindo permissão a religiosos para que pais possam matar as filhas, mulheres e irmãs antes que elas sejam capturadas e estupradas pelas forças do regime de Bashar al-Assad, da milícia libanesa do Hezbollah ou do Irã. Uma trégua deveria ter permitido a saída de moradores da cidade. Mas com a retomada dos bombardeios na última quarta-feira, a retirada de seres humanos indefesos foi suspensa. O desespero aumenta e, isolados por terra, miseráveis da área cercada enviam apelos dramáticos pelas redes sociais. Um conhecido líder religioso que fugiu da Síria, Muhammad Al-Yaqoubi, afirmou que estava recebendo consultas de Aleppo, incluindo algumas inquietantes: “Pode um homem matar sua mulher, filha ou irmã antes que ela seja estuprada pelas forças de Assad, na frente dele?” Visivelmente, ultrapassamos todos os limites da racionalidade e descambamos para o lado de uma perturbadora e estridente descrença. O livre arbítrio parece soar como um erro de programação. Sob qualquer perspectiva, sob quaisquer aspectos que se queira observar, é inaceitável imaginar a possibilidade de que, cidadãos, mesmo num quadro tétrico de guerra, tenham que ceifar a vida de pessoas próximas, como uma forma de “preservação da pureza”. Não dá para não se comover com a dor do próximo! De tão amarga a questão, é difícil até mesmo imaginar sobre os limites do que seriamos capaz de fazer. Segundo a ONU e outras organizações internacionais, crimes de guerra e contra a humanidade vêm sendo perpetrados na Síria por todos os lados e de forma desenfreada. Para se ter uma dimensão, o número de mortos passa das 250 mil pessoas, sendo mais da metade de civis. Outras 130 mil pessoas teriam sido detidas pelas forças de segurança do governo. Mais de quatro milhões de sírios já teriam buscado refúgio no exterior para fugir dos combates, com a maioria destes tomando abrigo no vizinho Líbano. A Human Rights Watch, uma organização de defesa dos direitos humanos, chegou a afirmar que o caso do país está "entre os piores do mundo". Padre Antônio Vieira, em seus sermões, dizia que “o bem ou é presente, ou passado, ou futuro: se é presente, causa gosto; se é passado, causa saudade; se é futuro, causa desejo”. É preciso, então, que desejemos, como nunca, a odisséia do bem. Ao tempo em que se avizinha o natal, sentar-se à mesa farta sem refletir sobre a desgraça alheia parece ecoar como uma provocação. A pior forma de covardia é testar o poder na fraqueza dos outros. Não sem razão, José Saramago dizia que “é evidente: a maldade, a crueldade, são inventos da razão humana, da sua capacidade para mentir, para destruir”. Olhar para os céus, assim, atribuindo as mazelas da criatura ao Criador é bater abaixo da linha do intelecto! Bem sabemos que não é fácil viver a vida. Para que esse barco, contudo, possa fazer a travessia do grande mar existencial, não sem dificuldades, é preciso compreender que vale a pena ser o herói de sua própria história. Só depende de nossas ações. O futuro não pode ser previsto, mas pode ser modelado a partir do que fazemos agora, nesse momento que, não sem razão, se chama “presente”. É a nossa habilidade de inventar e construir o futuro que nos dá esperança para fazermos do mundo algo melhor. Boas ações geram outras boas ações. O amor tem o poder de irradiar e contagiar o mundo. A oração opera milagres. Que possamos celebrar o nascimento do Cristo direcionando nosso olhar àqueles que sofrem. Não espere a hora da morte para lembrar o que precisa ser feito. É tempo de reflexão! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/12/2016 20:56:41 |
| DECISÃO JUDICIAL SE CUMPRE? * Marcelo Eduardo Freitas Tanto no Brasil como em qualquer outro país democrático do globo terrestre, fazer com que todas as decisões do Poder Judiciário sejam cumpridas, particularmente, por ser esta uma das, senão a mais, importante conquista de um Estado democrático, é dever de cada um de nós. Surge, assim, o conhecido ditado: “Ordem judicial não se discute, se cumpre”. Em minhas aulas na faculdade de Direito, aprendi, desde cedo, que referida assertiva figurava como uma espécie de mantra, não passível de desacato por qualquer cidadão. Contudo, em tempos atuais nessas terras tupiniquins, certos acontecimentos até que poderiam ser opacos, a fim de impedir que qualquer do povo deles tivesse conhecimento. O objetivo seria o de evitar a imagem de um Estado fraco, covarde, que se estremece ante os poderosos de plantão. Serei mais claro abaixo, apresentando os fatos tais quais me pareceram ser. Na segunda-feira (5/12), após decisão individual proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal, Marco Aurélio de Mello, Renan Calheiros foi afastado da presidência do Senado. A decisão, tomada em caráter de liminar, se deu em razão de referido senador ter se tornado réu sob a acusação do crime de peculato (desvio de dinheiro público), além de se encontrar na linha de substituição do presidente da república, Michel Temer. Em caso de viagem ao exterior, por exemplo, quem deveria assumir a presidência de nosso país seriam os presidentes da Câmara e do Senado, nessa ordem. A decisão determinando o afastamento, destarte, por ser provisória, precisaria de confirmação pelo plenário do STF. O Senado, no entanto, decidiu não afastar Renan, que sequer assinou a notificação enviada pelo Poder Judiciário. A deliberação, assim, foi solenemente descumprida. Pior, pela mais alta casa do legislativo brasileiro. Não sem razão, desta forma, quando do julgamento em definitivo pelo plenário da corte, o Ministro Marco Aurélio fez constar de seu voto: "Tempos estranhos os vivenciados nessa República... Pensa o leigo que o Senado da República é o senador Renan Calheiros. Ante a liminar, cancelou-se não só encontro natalino, como cancelou-se no dia de ontem a sessão plenária, procedendo-se de igual forma quanto à sessão de hoje... Caso provocação haja, está na inconcebível, intolerável e grotesca postura de desrespeitar ao extremo ordem judicial. Recusar até mesmo, já não digo o cumprimento, mas o simples `ciente` nos mandados de notificação expedidos". Embora a maioria do Tribunal tenha entendido que Renan Calheiros não precisa ser afastado da presidência do Senado Federal pelo fato de ser réu, de forma contrária ao que determinou a liminar do ministro Marco Aurélio, nos parece evidente que o bom funcionamento da sociedade depende, e muito, do respeito e da obediência que se presta às autoridades públicas, seguindo as regras estatuídas pelas leis. As liminares, portanto, também devem ser obedecidas, não obstante o seu destinatário. À guisa de exemplos, se os próprios governantes se arvoram no direito de não respeitar as leis, os juízes não as aplicam com isenção, os militares desafiam seus superiores hierárquicos, enfim, se os demandantes de uma ação judicial desrespeitam as decisões judiciais, o caos se instala na sociedade. O Judiciário fica limitado a apenas reconhecer o direito do cidadão, sem autoridade para garantir sua execução! Não se pode viver em comunidade, buscando sempre algo somente do agrado pessoal, sem observar o direito do outro. Insta registrar que, fortalecido após a decisão plenária que atendeu a seus interesses, indagado por jornalistas sobre toda a situação vivenciada pelos poderes, o senador afirmou: “A decisão do Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão do STF é para se cumprir”. Quanta ironia! Sêneca, um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do império romano, afirmava que “você será avarento se conviver com homens mesquinhos e avarentos. Será vaidoso se conviver com homens arrogantes. Jamais se livrará da crueldade se compartilhar sua casa com um torturador. Alimentará sua luxúria confraternizando-se com os adúlteros. Se quer se livrar de seus vícios, mantenha-se afastado do exemplo dos viciados”. É tempo de renovar a República! Afastar os vícios que a inquina! É hora de se cumprir as leis! Enfraquecer o Judiciário não é bom para os rumos de nossa nação. Boas ou más, as decisões judiciais devem ser cumpridas! Em caso de desconformidade, sempre haverá um remédio para correção da eventual injustiça. Este, o princípio fundamental de todas as constituições livres, inclusive a brasileira. Parece que o Senado se esqueceu disso. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 2/12/2016 15:51:10 |
| AS DIMENSÕES DO TEMPO E A MAIOR DOR DO MUNDO * Marcelo Eduardo Freitas O tema, objeto desta loa à vida, é de uma complexidade incomensurável. Sem muita pretensão, buscaremos enfrentá-lo abordando as dores do corpo, sem olvidar, no entanto, daquelas que realmente têm atormentado o sono de milhões de pessoas ao redor do planeta: as dores da alma. À guisa de introdução, dor é uma experiência desagradável, provocada por diferentes motivos e com intensidades variáveis. Algumas, de tão fortes, nos causam até calafrios. Cada pessoa, sendo única, a recebe de uma maneira distinta. Há aqueles que esperneiam por um simples corte na mão. Outras há, no entanto, que suportam uma angina silenciosamente. Os seres humanos, de fato, somos um grande mistério! Todos nós já passamos por momentos em que acreditávamos estar diante da maior de todas as dores. Desde a boa e velha batida do dedinho na quina do móvel, ou a martelada na “cabeça do dedo”, arrancando-lhe a unha. O assunto é tão intrigante que até fizeram uma espécie de ranking. Estão entre aquelas consideradas de maior intensidade as seguintes dores: cólica renal, lombalgia aguda, rompimento de tendão, neurite herpética, hipertensão intracraniana, enxaqueca severa, apendicite, dor de dente, câncer, dor do parto, infarto, angina. Mas qual será a maior dor do mundo? Confesso que em minhas andanças dialoguei, ainda que indiretamente, com diversas pessoas sobre o assunto. Em todas, um ponto nos pareceu comum. Ultrapassada a fase aguda, com a diminuição dar dor, há um certo alívio. Há, no entanto, outras formas de dor, não elencadas no rol acima, que julgo muito maior. Em contraposição à dor do parto, por vezes aliviada com o uso de potentes anestésicos, apta a gerar a alegria da vida, há o momento da partida. Sim, caro leitor, a dor da morte faz com que, leigos ou letrados, após os momentos de fragilidade gerados pela perda repentina, percam as estribeiras. Suportamos com certa naturalidade a morte de nossos pais, a passagem de nossos amigos, o óbito de um irmão, o decesso de esposas e/ou maridos. Todavia, sem muitos rodeios, há uma forma de morte que não consigo observar sem irresignação. Essa é capaz de alterar, completamente, as dimensões do tempo: refiro-me ao padecimento de um filho! Caro leitor, já vi homem valente berrar como um cabrito, letrado perder a noção das coisas, crentes negarem a existência de Deus. Sorrisos que se foram e não voltam mais. Essa, meus amigos, a dor da perda de um filho, é aquela que considero a maior de todas as dores do mundo! Só de pensar me fragilizo. De imaginar me sinto fraco. Nenhum pai ou mãe deveria passar por este sofrimento. Ver a vida de um filho ser interrompida é uma experiência que ninguém merece viver. José Saramago dizia que os filhos são seres emprestados para um curso intensivo de amor ao próximo, de vida e de coragem. Ter um filho é um ato de amor e de destemor inigualável. O amor que se sente por um filho é incondicional. Por isso, a ojeriza ao aborto. A mulher que perde o esposo é chamada de viúva. O filho que perde os pais é tido por órfão. Entretanto, não há no dicionário um termo que designe o pai ou a mãe que perdeu um filho! “A crença de que a lei da natureza determina que os mais velhos morram antes dos mais jovens dificulta ainda mais a compreensão do que é enterrar o corpo do próprio filho”. Casamentos são desfeitos, homens viram alcoólatras, amizades desaparecem, um sorriso parece soar como uma certa forma de auto-reprovação. È preciso atribuir um resignificado à vida. A vida que se sonhou, não mais existirá. Surge sempre à lembrança a incômoda pergunta sobre o que poderia ter sido feito e não o foi. Existem momentos em que gostaríamos muito de ajudar a quem amamos, mas não podemos fazer nada. Ou as circunstâncias não permitem que nos aproximemos, ou a pessoa está fechada para qualquer gesto de solidariedade e apoio. Então, nos resta apenas o amor. Nos momentos em que tudo é inútil, ainda podemos amar - sem esperar recompensas, mudanças, agradecimentos. Se conseguirmos agir desta maneira, a energia do amor começa a transformar o universo a nossa volta. Quando esta energia aparece, sempre se consegue realizar o trabalho pendente. Henry Drummond dizia que "o tempo não transforma o homem. O poder da vontade não transforma o homem. O amor transforma". Que nenhum pai ou mãe sofra com a dor de enterrar seus filhos! Neste período do advento, primeiro tempo do ano litúrgico, onde os cristãos se preparam para celebrar o nascimento de Jesus, é o que mais desejo ao meu próximo! Celebrem, pois, a vida! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/11/2016 13:11:10 |
| A “PÓS-VERDADE” EM UM BRASIL DE DESLETRADOS * Marcelo Eduardo Freitas A cada ano, a Oxford Dictionaries, departamento da universidade de Oxford responsável pela elaboração de dicionários, elege uma palavra para a língua inglesa. Neste ano de 2016, a escolhida foi “pós-verdade” (“post-truth”). Além de eleger o termo, a instituição definiu o que é a “pós-verdade”: em síntese, um adjetivo “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”. A palavra, desta maneira, tem sido usada por quem avalia que a verdade está perdendo importância, mormente no debate político. Em um Brasil de desletrados, então, nem se fala. O termo “pós-verdade”, com a definição atual, foi usado pela primeira vez em 1992, pelo dramaturgo sérvio-americano Steve Tesich. Ele tem sido empregado com alguma constância há cerca de uma década, mas houve um pico no uso da palavra, que cresceu 2.000% em 2016. Para diversos veículos de imprensa, a proliferação de boatos no Facebook e a forma como o feed de notícias funciona foram decisivos para que informações falsas tivessem alcance e legitimidade. Este e outros motivos têm sido apontados para explicar a ascensão da “pós-verdade”. Outras plataformas como Twitter, Telegram e Whatsapp favorecem a replicação de boatos e mentiras. Grande parte dos factóides são compartilhadas por conhecidos nos quais os usuários têm confiança, o que aumenta a aparência de legitimidade das histórias. Segundo a revista The Economist, o mundo contemporâneo está substituindo os fatos por indícios, distorções por vieses, percepções por convicções. Estamos saindo da bipartição tradicional entre certo ou errado, bom ou mau, justo ou injusto, fatos ou versões, verdade ou mentira para ingressarmos numa era de avaliações fluidas, terminologias vagas ou juízos baseados mais em sensações do que em evidências. A verossimilhança ganhou mais peso que a comprovação! 2016, assim, está sendo o ano em que a verdade dos fatos não está importando para a opinião pública, despontando como o mais representativo dessa nova era. E “pós-verdade” talvez seja mesmo a expressão que melhor define a sensação de incredulidade diante do que testemunhamos no decorrer do ano que ainda não acabou. À guisa de exemplo, mesmo com um repertório de mentiras assustadoras, milhões de pessoas decidiram votar em Donald Trump. Não importa se os fatos comprovaram sua compulsividade em mentir. O que vale é a emoção - a mesma que levou a população a apoiar uma guerra para impedir que o inimigo usasse armas de destruição em massa que, em verdade, nunca existiram. Outro exemplo: Atribuir a qualquer investida em desfavor dos supersalários ou do auxílio moradia a capacidade de afetar a operação Lava-Jato. Mentira escancarada! Tanto deve prosseguir a mencionada operação, quanto as ações que objetivam pôr termo a caprichos imorais e inaceitáveis, especialmente em tempos de terríveis crises econômicas (não vou nem me referir à crise moral!). É um caso típico de aplicação da teoria da “cognição preguiçosa”, criada pelo psicólogo israelense e prêmio Nobel Daniel Kahneman, para quem as pessoas tendem a ignorar fatos, dados e eventos que obriguem o cérebro a um esforço adicional. Em países atrasados como o Brasil, onde a população quase sempre não processa o que vê, ouve ou lê, o risco de distorções é absurdamente enorme. Por isso, toda preocupação nunca será pouca. A verdade, a despeito das diversas correntes filosóficas que não encontram um consenso absoluto sobre sua conceituação, pode ser definida, em sua acepção comum, como a "conformidade com o real", ou a "representação fiel de alguma coisa da natureza". Santo Agostinho a define da seguinte forma: Verum est id quod est, ou seja, a verdade é o que é. Pode-se dizer, destarte, que a busca da verdade, presente em todas as áreas do conhecimento, é um anseio da alma humana, e que nasce concomitantemente com o ser humano. A filósofa paulistana Marilena Chauí ensina que "a busca da verdade está ligada a uma decepção, a uma desilusão, a uma dúvida, a uma insegurança ou, então, a um espanto e a uma admiração diante de algo novo ou insólito”. Como nada mais espanta a humanidade, a “pós-verdade” se expande. É tempo, portanto, de uma aplicação contemporânea do velho brocardo romano: veritas est indivisa et quod non est plene verum non este semiplene verum sed plene falsum, ou seja, a verdade é indivisa e o que não é plenamente verdadeiro não é semiplenamente verdadeiro, mas plenamente falso. Estamos cultuando e replicando, às vezes de modo insciente, em razão da “cognição preguiçosa”, mentiras deslavadas. É urgente criarmos mecanismos para dificultarmos que mídias sociais, sem censura por parte de quem quer que seja, propaguem noticias falsas aos seus usuários, distorcendo fatos ou criando situações absolutamente inexistentes. A história ainda não nos libertou de tiranos e assassinos. Olhemos um pouco no retrovisor. A propaganda nazista, fervorosamente defendida por Goebbels, permitiu o extermínio de milhões de judeus. Não duvidem, portanto, de que outros anticristos possam surgir, maquiando a imagem do real. Ergam suas cabeças e olhem a parte superior de nosso mapa continental. Se promessas de campanhas forem cumpridas, haverá choro e ranger de dentes. Melhor, assim, que seja apenas “pós-verdade”. Afinal, parece que os seres humanos, cada vez mais, adoramos observar sangue, suor e lágrimas, especialmente de inocentes indefesos. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/10/2016 10:41:26 |
| ELEIÇÕES/2016: O SEGUNDO TURNO ESTÁ AÍ * Marcelo Eduardo Freitas O segundo turno das Eleições 2016 será realizado no próximo domingo, dia 30 de outubro. Ocorrerá nos municípios com mais de 200 mil eleitores, em que nenhum dos candidatos a prefeito tenha conseguido a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos válidos mais um. Esta sistemática de escolha foi introduzida em Portugal pela Constituição de 1976. Em um primeiro momento, apenas para as eleições presidenciais. No Brasil, procedimento muito semelhante foi introduzido com a Constituição Federal de 1988. O objetivo era evitar que o eleitorado desistisse daquele candidato considerado melhor, a fim de apoiar outro, considerado “mais forte”, com mais chances de vitória, “para não perder o voto”. Algo muito comum em terras tupiniquins. Mas, afinal, em que circunstâncias há segundo turno em nosso país? A resposta pode ser facilmente encontrada nos arts. 28, 29, inciso II, e 77, todos da nossa Constituição. De acordo com esses dispositivos, o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Por eliminação, assim, são eleitos em uma única votação: vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores. Desde a redemocratização, houve segundo turno, por exemplo, nas eleições para presidente e vice-presidente da República de 1989, 2002, 2006 e 2010. Já nas eleições de 1994 e 1998, o presidente e o vice-presidente da República foram eleitos no primeiro turno. Nos casos expressamente enumerados na Constituição, deste modo, o que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos. O Brasil tem 92 municípios onde é possível a ocorrência de segundo turno. Nas eleições de 2012, 50 cidades o tiveram. Neste ano, isso acontecerá em 56 das 92 cidades. São Paulo é o Estado com maior número de municípios com 2º turno: 14. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com sete. Ainda no Sudeste, onde há a possibilidade de nova consulta nas urnas em 50 cidades, o Espírito Santo contabiliza quatro, e Minais Gerais, três. Dentre as cidades de Minas, está Montes Claros/MG, com a situação de um dos candidatos sub judice, ou seja, pendente de julgamento pelo Poder Judiciário. No caso concreto, pelo Tribunal Superior Eleitoral, já que o Tribunal Regional Eleitoral/MG determinou o cancelamento da chapa, baseando-se na impossibilidade de substituição do candidato a vice-prefeito a menos de 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento. Apesar disso, o registro da candidatura ainda não foi totalmente indeferido. Nos casos em que são apresentados recursos, como na hipótese, os votos do candidato são computados separadamente, mas o processo continua até que seja definida a situação do registro da chapa. Isso se dá por conta do que expressamente prevê a lei das eleições (Lei 9.504/97), em seu artigo 16-A: “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. A norma, embora possa onerar aos cofres públicos, haja vista a possibilidade de se realizar uma nova etapa das eleições, com decisão contrária aos interesses do candidato recorrente, ao final, é positiva. Permite-se que o povo, de onde todo poder emana, possa escolher àquele que mais dignamente irá representá-lo na gestão da coisa pública. É o que se espera seja feito em Montes Claros. Ulysses Guimarães dizia que “a grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes”. O voto é uma conquista das sociedades livres. Espera-se que o eleitor assim também o compreenda. É preciso ir às urnas. Que cada um faça o seu papel. Os rumos de nossas cidades serão definidos em poucos cliques. Cidadão, a escolha é sua! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 22/10/2016 09:57:59 |
| A LOUCURA DA LIBERDADE * Marcelo Eduardo Freitas A história da escravidão nos Estados Unidos inicia-se no século XVII. As práticas utilizadas eram bastante similares àquelas adotadas pelos espanhóis e portugueses em colônias na América Latina. Em 1808, quando o Congresso americano proibiu oficialmente a importação de escravos, não se imaginava que as divergências entre o Norte industrializado e o Sul agrícola fossem se agravar tanto, a ponto de culminar numa guerra civil. A escravidão, assim, foi o estopim do conflito. Suas causas, no entanto, foram um somatório de fatores socioeconômicos e político-culturais. A diferença entre nortistas e sulistas teve origem no processo de desenvolvimento de cada uma destas regiões. Enquanto o Sul prosperava à custa do trabalho escravo e da exportação de matéria-prima para a Europa, o Norte privilegiou o trabalho assalariado e a articulação de um poderoso comércio. Historicamente, a cor da pele influenciou fortemente a formação da cultura e dos valores norte-americanos. No ano de 1840, em Washington, capital dos EUA, foi realizado um censo, considerado oficial, a fim de medir a demência dos negros daquele país. De acordo com o censo, havia nove vezes mais loucos entre os negros livres que entre os negros ainda considerados escravos. O Norte, assim, era considerado um vasto manicômio. Quanto mais ao Norte, pior a coisa ia ficando. Lado outro, do Norte para o Sul, a maluquice ia se transformando em discernimento e sensatez. Entre os escravos que trabalhavam nas prósperas plantações de algodão, tabaco e arroz a loucura praticamente não existia! O censo realizado, deste modo, confirmava a certeza dos senhores da época: a escravidão, excelente remédio, desenvolvia, entre os negros (obviamente), o equilíbrio moral e a sensatez. A liberdade, não poderia ser diferente, gerava cada vez mais pessoas doidas, insanas, malucas, contestadoras. Em vinte e cinco cidades do Norte não havia sido encontrado um só negro lúcido. Em trinta e nove cidades de Ohio, hoje um dos principais pólos industriais do país, e vinte cidades do Estado de Nova York (que não deve ser confundido com a cidade de mesmo nome, localizada ao sul do Estado), os negros loucos somavam mais que todos os demais negros. O censo parecia não ser digno de fé! Contudo, continuou sendo a verdade oficial durante um quarto de século, culminando, em 1° de janeiro de 1863, com a Proclamação de Emancipação, entabulada por Abraham Lincoln, décimo sexto presidente dos EUA, grande artífice da outorga de liberdade àqueles que assim deveriam ter nascidos. Lincoln Libertou os escravos, ganhou a guerra e perdeu a vida! Foi atingido na cabeça por um disparo dado à queima roupa. Uma peça no Teatro Ford, em Washington, foi o palco para que o ator John Wilkes Booth, na noite de 15 de abril de 1865, inconformado com a derrota na guerra civil, consumasse o ato extremo. Na defesa da mesma causa, em 04 de abril de 1968, Martin Luther King, um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos e no mundo, também sucumbiu. Foi assassinado com um tiro na sacada de um hotel em Memphis. É de Luther King a frase que marcou a lendária marcha pelos direitos civis, rumo a Washington, em 1963: "Não haverá tranquilidade nem sossego na América enquanto o negro não tiver garantidos os seus direitos de cidadão… Enquanto não chegar o radiante dia da justiça… A luta dos negros por liberdade e igualdade de direitos ainda está longe do fim". As considerações acima, sem olvidar de tantos outros exemplos, servem de base para podermos afirmar, com precisão, que a liberdade apregoada aos quatro cantos do planeta custou caro a muitos daqueles que nos antecederam. No entanto, ainda nos encontramos em um processo de consolidação de direitos e garantias. No Brasil, ainda não ostentamos plena liberdade de opinião, palavras, votos, crença religiosa, convicção filosófica ou política. Precisamos, portanto, fazer um pouco mais. Ainda que se pague um alto preço. É, portanto, no inconformismo, na loucura, que conseguimos alcançar o que um dia se julgou impossível. Fernando Pessoa afirmava que “a loucura, longe de ser uma anomalia, é a condição normal humana. Não ter consciência dela, e ela não ser grande, é ser homem normal. Não ter consciência dela e ela ser grande, é ser louco. Ter consciência dela e ela ser pequena é ser desiludido. Ter consciência dela e ela ser grande é ser gênio.” Como os negros do Norte, que tenhamos fé! Ainda que por gerações sejamos taxados de insanos. Liberdade, um dia, foi coisa de louco! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/10/2016 22:36:13 |
| CÂNCER: O QUE IMPORTA É A ESPERANÇA! * Marcelo Eduardo Freitas Essa semana fui surpreendido com a desconfortável notícia de que os exames feitos em alguém da família haviam dado positivo para adenocarcinoma, uma espécie de tumor maligno que pode afetar vários órgãos do corpo humano, o que obviamente nos tirou o sono. Em uma linguagem clara e acessível, as análises diagnosticaram uma espécie de câncer, o que nos fez escrever um pouco sobre esse tormentoso assunto que até hoje assombra numerosas famílias. Antes de abordar o aspecto relativo às reações que se passam, em geral, na cabeça daqueles que são acometidos pelo mal, cumpre-nos esclarecer sobre a etimologia da palavra. A origem da expressão câncer vem do grego Karkinos e do latim Câncer, ambos significando caranguejo, pela semelhança observada entre as veias ao redor do tumor externo e as pernas do crustáceo, não obstante alguns acreditarem, até hoje, que o nome teria relação com o fato de a doença evoluir de modo similar ao movimento do animal. Os registros mais antigos do aparecimento do câncer são atribuídos a Hipócrates (460 a.C.), uma das figuras mais importantes da história da medicina. A característica destruidora da doença foi citada por Galeno, médico grego e primeiro pesquisador a classificar os tumores de pele em malignos e benignos. Galeno considerava o câncer como um mal incurável. E assim o foi por longas décadas. Hoje, contudo, a briga se tornou menos desleal, dado o razoável número de pessoas que alcançam a completa remissão em qualquer uma de suas mais de 100 formas de manifestação. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer - INCA, estima-se que, no Brasil, ocorrerão 472.050 novos casos de câncer. Destes, 234.570 afetarão pessoas do sexo masculino. 237.480 pessoas do sexo feminino. Como qualquer célula do corpo pode se transformar e originar um tumor maligno, estas estimativas evidenciam um aumento progressivo do número de casos no cenário brasileiro. Contudo, nem de longe, se encontram entre as principais causas de morte em nossa nação, capitaneadas pelos derrames (doenças cerebrovasculares), infartos e homicídios/acidentes de trânsito. O diagnóstico de câncer é vivido como um momento de angústia e ansiedade. A doença é rotulada como dolorosa e mortal. É comum o desencadeamento de preocupações em relação à morte. Além do momento do diagnóstico, ao longo do tratamento, o paciente vivencia perdas e diversos sintomas que, além de acarretar prejuízos ao organismo, coloca-o diante da incerteza em relação ao futuro, maximizando, assim, sua ansiedade. O resultado de um estudo que perguntou a 443 pessoas com câncer qual foi o primeiro pensamento ao serem informados do diagnóstico da doença é revelador: medo, desespero e morte são as palavras que vêm à cabeça quando é dada a fatídica notícia de que há um câncer no corpo! Em geral, o paciente oncológico entra em um estágio de reações psíquicas que se divide em 5 fases: negação, revolta, barganha, depressão e aceitação. São fases que se apresentam desde o momento do diagnóstico, mas que podem variar de pessoa para pessoa. Algumas passam mais tempo por uma determinada fase, outras mais rapidamente. Tem aquelas que invertem as fases. Outras, que não passam por todas elas. O fundamental é que o paciente seja informado de tudo sobre sua doença: o tipo de câncer, as formas e procedimentos de tratamentos, os sintomas e o prognóstico esperado. Quanto mais informações o paciente possui, maior será sua participação durante esse processo e menor será a sua ansiedade. Essa compreensão da doença e do tratamento e envolvimento, por parte do paciente, em cada etapa, favorecem o bom prognóstico e a melhor qualidade de vida, afirmam os especialistas. O médico austríaco Viktor Frankl dedicou toda a sua vida ao desenvolvimento e à divulgação de uma nova forma de terapia, que busca explorar o sentido da vida e a dimensão espiritual da existência. Ele acreditava que indivíduos com valores e crenças não materiais (espirituais), que lhes davam sentido de existir, eram mais capazes de enfrentar diferentes tipos de problema e sofrimentos. A religiosidade é uma forma diferenciada de percepção e conexão com a vida que procura captar, fruir e proteger tudo aquilo que transcende a materialidade e a imediaticidade do mundo. Não existe, portanto, religião alguma que seja falsa. Todas elas respondem, de formas distintas, a condições dadas da existência humana. Rubem Alves dizia que “o sentido da vida não é um fato. Num mundo ainda sob o signo da morte, em que os valores mais altos são crucificados e a brutalidade triunfa, é ilusão proclamar a harmonia com o universo, como realidade presente. A experiência religiosa, assim, depende de um futuro. Ela se nutre de horizontes utópicos que os olhos não viram e que só podem ser contemplados pela magia da imaginação. Deus e o sentido da vida são ausências, realidades por que se anseia, dádivas da esperança. De fato, talvez seja esta a grande marca da religião: a esperança. E talvez possamos afirmar, com Ernest Bloch: ‘onde está a esperança ali também está a religião’". Embora não sem dor, que a chama da esperança não se apague! Ainda que tenhamos a certeza de que o próximo suspiro será o derradeiro! O câncer não é o fim, senão o começo de uma nova travessia! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 8/10/2016 09:30:47 |
| CRIAÇÕES E CRIATURAS: O ERRO ESTÁ NO USO PELO HOMEM! * Marcelo Eduardo Freitas Em uma época onde apenas os homens tinham acesso às universidades, Marie Sklodowska Curie, nascida em 07 de novembro de 1867, foi a primeira mulher catedrática da Sorbonne, sendo também a primeira mulher, em toda história, a receber o prêmio Nobel. No final do século XIX, em 1898, Marie e seu marido, Piere Curie, descobriram uma substância que emitia quatrocentas vezes mais radiação que o urânio. Deram a ela o nome de Polônio, em referência ao país onde nasceu Marie. Naquela época, a Polônia estava sob domínio do Império Russo, portanto não era reconhecida como uma nação. Durante suas pesquisas, o casal percebeu que, ao remover o urânio e o tório da substância conhecida como pechblenda, este mineral se tornava ainda mais radioativo. Isso os instigou a procurar por novos elementos naquela amostra. Foi assim que Marie Curie conseguiu isolar o polônio. Pouco tempo depois, começaram suas experiências com o rádio, três mil vezes mais poderoso que o urânio. Criaram, então, a palavra radioatividade e, juntos, receberam o prêmio Nobel. Em uma conferência realizada na Suécia, em Estocolmo, Pierre chegou a advertir aos presentes sobre o caso do próprio Alfred Nobel, inventor do dinamite: “Os poderosos explosivos permitiram à humanidade realizar trabalhos admiráveis. Mas também são um meio terrível de destruição nas mãos dos grandes criminosos que arrastam os povos à guerra”. Em tempos modernos, amargamos a nossa tranqüilidade com frequentes explosões de caixas eletrônicos, à guisa de exemplo. Pouco tempo depois, Pierre foi atropelado justamente por uma carreta que carregava quatro toneladas de material militar. Marie sobreviveu. Seu corpo, no entanto, pagou uma dura pena em razão de seus êxitos com as pesquisas cientificas. As radiações provocaram queimaduras, chagas e fortes dores. Marie morreu de anemia perniciosa. A filha, Irene Joliot-Curie, que também foi prêmio Nobel de química em 1935 pelas suas conquistas no novo reino da radioatividade, morreu de leucemia. Outro que também não teve muita sorte com o mal uso de sua criação foi o argonauta brasileiro Alberto Santos Dumont (1873-1932). Nascido em Minas Gerais, em 20 de julho de 1873, ele se apaixonou pela aeronáutica ao ler, quando menino, as obras do escritor francês Júlio Verne. Aos 32 anos, sobrevivente de uma série de acidentes, recebeu o título de Cavalheiro da Legião de Honra da França. Aos 33, inventou um pássaro a motor que decolava sem catapulta e se elevava e voava a seis metros do chão. Ao aterrissar, declarou: “Tenho a maior confiança no futuro do aeroplano”. Aos 49, pouco depois da primeira grande guerra, advertiu à liga das Nações: “As proezas das máquinas aéreas nos permitem entrever, com horror, o grande poder de destruição que elas poderão alcançar, como semeadoras da morte, não apenas entre as forças combatentes, mas também, infelizmente, entre as pessoas indefesas”. Em 1914 teve início a Primeira Guerra Mundial. Santos-Dumont, desgostoso por ver o avião transformado em hedionda arma mortífera, se retirou definitivamente do campo de provas. Era o início de uma grave depressão que mudaria profundamente o caráter desse aviador excepcional e o assombraria pelo resto de sua existência. Aos 53 chegou a afirmar: “Não vejo razão para que não se proíba os aeroplanos de jogarem explosivos, quando se proíbe de jogar veneno na água”. Já aos 59 se pergunta: “Por que inventei isso, que em vez de ajudar o amor se converte numa maldita arma de guerra?” E se enforca em um quarto de hotel, aproveitando-se da ausência de um sobrinho. De tão pequeno, não pesando quase nada, uma gravata foi suficiente para o triste fim. Caro leitor, os seres humanos são capazes de criar coisas espetaculares. No entanto, ao mesmo tempo em que conseguimos nos superar e melhorar nosso padrão de vida, somos capazes de utilizar nossas descobertas e invenções para prejudicar a própria existência humana e a natureza. Há, nesse aspecto, um evidente e gritante paradoxo, razão maior dessa escrita. É de se concluir, portanto, que as inovações científicas e tecnológicas não são boas ou más para os homens em razão de sua simples existência. O uso que fazemos delas é que pode ser útil ou prejudicial ao futuro da humanidade. De um modo geral, a tecnologia tem contribuído para a destruição da natureza. Lado outro, pode contribuir, muito mais, para reparar e prevenir os danos que diuturnamente temos ocasionado. É preciso consciência coletiva e menos estupidez. Afinal, como diria Albert Einstein, “só há duas coisas infinitas: o Universo e a estupidez humana, mas não estou muito seguro da primeira. Da segunda pode-se observar como nos destruímos só para demonstrar quem pode mais”. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/9/2016 21:26:49 |
| ESCOLA, FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE NA CRIAÇÃO DOS FILHOS * Marcelo Eduardo Freitas A nossa moderna sociedade, aos poucos, gradativamente, tem transferido à escola a responsabilidade na formação, educação e cuidado com crianças e jovens. Já não se cuida mais de propiciar “tão somente” instrução! A escola, assim, passou a ser um espaço de substituição à convivência familiar harmônica e formadora, cada mais reduzida em quantidade e qualidade. Pelas estradas da vida, ouvi, certa feita, o relato de uma mãe, a respeito de reunião que tivera com o marido (e pai dos filhos comuns!), já tarde da noite, a fim de tratar daquilo que seria um problema de um dos filhos do casal: - “O menino não obedece!”, disse a mãe. Depois de alguns breves minutos de conversa, sem qualquer conclusão sobre o problema, o pai disse: - “Fique tranquila, falta apenas uma semana de férias. Com a volta às aulas, quem sabe a escola dá um jeito nesse moleque...”. A breve narrativa apresentada acima, com devaneios sobre a forma com que se tem buscado a solução na criação dos filhos, nos permite fazer a seguinte indagação: a quem cabe a responsabilidade pela educação dos filhos? Aos pais ou à escola? A primeira abordagem que aqui pretendemos adotar, parte de uma premissa socioeconômica das famílias brasileiras. Pesquisas recentes evidenciam a existência de dois tipos de família: (1) o grupo de classe média e alta, que coloca os filhos em escola particular (12%); (2) o restante da população nacional, que usa a escola pública (88%). No primeiro grupo, em geral, os pais sentem-se tranquilos e confortáveis, já que seus filhos estão numa boa escola, na qual dizem confiar. Há uma crença no sentido de que o futuro dos herdeiros está praticamente garantido e em boas mãos. Já no segundo grupo, surpreendentemente, a maioria dos responsáveis também se diz contente e satisfeito com a educação oferecida pela escola pública. Mas quais são as razões? Segundo pesquisa do Inep, essa satisfação pode ser encontrada no fato de que quase 60% dos pais do ensino público não completaram nem o ensino fundamental. Além disso, 75% nunca ou raramente lê jornais ou revistas. Deste modo, quando estes pais comparam a escola da sua época com a do seu filho, tendem a associar as relativas melhorias materiais que o filho recebe atualmente com uma educação de boa qualidade, o que, de um modo geral (há exceções, admito!), nem de longe, condiz com a verdade e se trata de um fato lamentável. Basta ver o acesso às melhores universidades, aos bens de consumo, à saúde, à segurança, etc. Os melhores cálices são consumidos pelos ocupantes do primeiro grupo! Um outro aspecto, não menos relevante, é o aspecto social ou familiar. Os pais têm terceirizado praticamente toda a criação e educação dos filhos. A família perdeu seu núcleo pai-mãe-filho, tornando-se um amontoado de pessoas vivendo, não raras vezes, sob o mesmo teto ou até em tetos diferentes, tentando educar o filho com suas visões estanques de mundo, para assim encaminhá-los à escola. A escola, destarte, acaba sendo a responsável por carregar “o piano”, um peso que não deveria ser dela, ao ficar com a parte que cabe aos pais na formação do caráter, do afeto, do acolhimento, da personalidade. Nestes casos, a responsabilidade é, a toda evidência, dos pais. E não há ninguém que possa preencher este espaço. A educação deve vir de casa! Aos professores compete o reforço ao ensino, instruindo os alunos sobre direitos e deveres perante à escola e à família. Não sem razão, o educador Içami Tiba leciona que “os pais eram exigentes, os filhos obedeciam. Houve uma mudança e esses pais que hoje tem mais irmãos do que filhos, por amor, deram o que não tiveram: liberdade e prazer. Além disso, foram pais e mães capacitados para trabalhar e não para serem pais. Educacionalmente está errado. Se a criança só faz o que quer, ela não faz o dever”. O referencial família está sendo, solene e passivamente, sobreposto por outros, embora relevantes no processo de engrandecimento humano, secundários na formação e informação cognitiva, moral, sexual, religiosa ou cívica de seres em constituição. Cuido, aqui, do grupo de colegas, amigos, redes sociais, entre tantas outras formas de apartar imberbes do agrupamento familiar. Em conclusão: na relação entre pais e escolas, deve-se ter o máximo de cuidado a fim de que haja coerência entre a educação que se desenvolve no colégio e o que os pais ensinam em casa. Não sem razão, assim, o escritor e militar italiano Edmundo De Amicis afirmava que “a educação de um povo pode ser julgada, antes de mais nada, pelo comportamento que ele mostra na rua. Onde encontrares falta de educação nas ruas, encontrarás o mesmo nas casas”. Nossos lares têm sido recanto para falta de educação e distanciamento. Reflexo inexorável do que observamos nas esquinas da vida. É tempo de reconstruir o templo destruído. O barco está afundando em águas profundas. Como se vive em sociedade, não adianta pular primeiro. Ou salvamos o todo ou também naufragaremos juntos! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 17/9/2016 10:27:01 |
| SUICÍDIO: NÃO SE OMITA! * Marcelo Eduardo Freitas Diversamente de outros textos, em que procuramos traçar abordagens de forma abstrata, escrevo hoje a pedido de um amigo que, na ultima semana, movido por um rasgo de desespero, buscou por cabo à própria vida. Enfrento, assim, nesta missiva, um tema que tem impactado a vida de inúmeras famílias Brasil a dentro: o suicídio, não raras vezes recepcionado pela nossa sociedade com o “véu do silêncio”, como se estivéssemos a lidar com um assunto sobre o qual devesse pairar um voto de não discussão, de negação ao debate, de mais absoluto silêncio. Erramos! Profundamente! Não quero enfrentar a questão discutindo aspectos eminentemente espirituais, sem olvidar de sua relevância. Seria reduzir demasiadamente, a nosso sentir, um problema que transcende os caminhos da fé, cuidando-se, certamente, de mais um caso de saúde pública. De maneira didática, vou iniciar pela etimologia. A palavra suicídio foi concebida no ano de 1737 pelo botânico francês René Desfontaines. Com origem no latim - sui (si mesmo) e caedere (ação de matar) -, ela aponta para a necessidade de buscar a morte como uma fuga para o suplício que se torna insuportável. Esta ação voluntária e intencional parte da premissa de que a morte significa o fim de tudo, um mergulho no nada, um alívio para a tormenta. Não sem razão, deste modo, o Centro de Valorização da Vida (CVV), lançou a campanha Setembro Amarelo, com o propósito de conscientizar sobre a prevenção ao suicídio, alertando a população a respeito da realidade no Brasil e no mundo, sem deixar de apresentar algumas formas de prevenção, já que, a cada 45 minutos uma pessoa se mata em nosso país. Pelos números oficiais, assim, são 32 brasileiros mortos por dia, taxa superior às vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer. Na mesma linha, a cada 40 segundos, alguém ceifa a própria vida em alguma parte de nosso planeta. Há um outro dado extremamente grave: a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, para cada suicídio, mais de 20 outras tentativas ocorreram e, por algum motivo, não deram “certo”. Isso sem falar na “cifra oculta” daqueles que, fortemente, consideraram a idéia de tirar a própria vida. Esse dado, portanto, ainda é uma perigosa incógnita! O lado mais alarmante de todo esse estado de coisas talvez esteja na alta taxa de suicídio entre jovens que mal começaram a caminhada. Entre os 15 e os 24 anos, ele já se encontra em terceiro lugar nas causas de morte, logo após os acidentes e homicídios. O câncer, a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), há duas ou três décadas, eram lastreadas por tabus. Víamos, assustadoramente, o exponencial aumento do número de vítimas. Foi preciso o esforço coletivo, liderado por pessoas destemidas e organizações engajadas, para quebrar paradigmas, falando sobre o assunto, esclarecendo, conscientizando e estimulando a prevenção, tudo para reverter esse cenário. O resultado rendeu frutos! Na sociologia de Durkheim, o suicídio é apresentado de três maneiras distintas: Egoísta, Altruísta ou Anômico. Aqui nos compete esclarecer que, conforme citado sociólogo, cada sociedade está predisposta a fornecer um contingente determinado de mortes voluntárias, apresentando, em cada momento da sua história, uma atitude definida em relação ao suicídio. Chega de mortes “voluntárias”! É preciso alterar posturas! Mudar condutas! É isso que estamos a propor! O suicídio tem sido um mal silencioso. As pessoas fogem do assunto. Por medo, receio ou desconhecimento não percebem os sinais de que uma pessoa próxima está com ideias suicidas. A esperança é o fato de que, segundo a OMS, 9 em cada 10 casos poderiam ser prevenidos. É necessário ajuda e atenção de quem está ao redor de um potencial suicida. Suicídios podem ser evitados se sinais não forem banalizados! Alguns comportamentos, como deixar de sair com os amigos, demonstrar tristeza por muito tempo ou ter alterações expressivas no humor podem indicar que pessoas próximas precisam de ajuda! As tentativas de suicídio ou sua prática efetiva envolvem sempre uma grande dose de sofrimento, tensão, angústia e desespero! Estenda, assim, a mão que acolhe, o ombro que conforta. Isso pode salvar vidas! Um outro ponto relevante no enfrentamento: Segundo a OMS, cerca de 30% dos suicídios no mundo ocorrem por envenenamento com pesticidas, sendo a maioria registrada em zonas rurais, de países com baixa e média renda. Outros métodos recorrentes são o enforcamento e o uso de armas de fogo. O conhecimento dos métodos de suicídio mais utilizados, destarte, é uma importante ferramenta para a elaboração de estratégias de prevenção que têm se mostrado eficazes, como a restrição de acesso aos meios. Sem meios, os fins não são atingidos! A Fundação Oswaldo Cruz afirma que a maior parte das pessoas que pensa em cometer suicídio enfrenta uma doença mental que altera, de forma radical, a percepção da realidade e interfere no livre arbítrio. A depressão é um desses males! O tratamento da doença é a melhor forma de prevenir! A espiritualidade é considerada um fator de proteção! Ter uma crença afasta a possibilidade de pensamentos suicidas! No entanto, isoladamente, não resolve o problema! A atenção básica de saúde deve estar preparada para identificar sinais de alerta, ter familiaridade com o assunto e encaminhar o potencial suicida para algum serviço especializado. Contudo, infelizmente, essa não é a realidade do nosso sistema de saúde. Enquanto a realidade desejável não chega, é nosso papel fazer mais. Observe! Dê carinho! Ame mais! Acolha! Ajude! A fé é o instrumento que Deus nos deu para suportar as dificuldades! A solução há de vir com a ciência! Bons médicos, bons medicamentos, vidas salvas! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/9/2016 22:59:31 |
| ÉS PÓ E A ELE VOLTARÁS! * Marcelo Eduardo Freitas O livro do Gênesis é o primeiro, tanto da Bíblia Hebraica como da Bíblia Cristã, antecedendo, pois, ao Livro do Êxodo e fazendo parte daquilo que se denominou por Pentateuco. Em Gênesis, 2, 7, consta que Deus modelou o homem com a argila do solo, soprou em suas narinas o fôlego da vida e o homem se tornou um ser vivente. Embora na cultura ocidental as expressões “pó” e “argila” não sejam usadas para a denominação de um mesmo substantivo, tem-se que, em hebraico, a expressão “apar” é usada para idêntica finalidade. Literalmente, significa a terra solta que fica acima do solo, sem que se precise revolvê-la." Na liturgia católica, em especial, reverbera até hoje a frase que, em latim, ganhou ares estarrecedores, fazendo tremer homens e mulheres de bem: pulvis es et in pulverem reverteris (És pó e a ele voltarás!). Reduzir ao pó, deste modo, significa retirar do ser humano o fôlego da vida, soprado pelo Criador, nas narinas da criatura, no momento da criação. O sopro da vida, assim, a nosso sentir, reveste-se na mais exuberante obra de que a imaginação humana ousou alcançar. Nasce, a partir daquele momento transcendental, a plenitude do livre arbítrio, sem o qual a própria existência perderia todo o seu sentido. Somos senhores de nossas próprias escolhas! Não raras vezes, contudo, atribuímos as mazelas de nossa existência àquilo que se denominou de destino." Livre Arbítrio (De Libero Arbitrio) foi uma das obras de autoria de Santo Agostinho, datada de 395. Escrita em forma de diálogo do autor com o seu amigo Evódio, Santo Agostinho elabora, em referida obra, algumas teses a respeito da liberdade humana e aborda a origem do mal moral. Com certa frequência, à expressão livre arbítrio se atribui o mesmo significado da expressão liberdade. Contudo, Santo Agostinho buscou distinguir claramente esses dois conceitos: O livre arbítrio é a possibilidade de escolher entre o bem e o mal. A liberdade é o bom uso do livre arbítrio. Isso significa que nem sempre o homem é livre quando põe em uso o livre arbítrio, a carecer continuamente de como usa essa característica. Dessa maneira, o livre arbítrio está mais relacionado com a vontade. Porém, uma distinção entre os dois é que a vontade é um ato ou ação, enquanto o livre arbítrio é uma faculdade concedida ao ser humano. Para santo Tomás de Aquino, por seu turno, embora o livre-arbítrio pareça designar um ato, ele é na verdade uma potência ou faculdade, por meio da qual podemos julgar livremente. Assim sendo, tal potência não pode ser confundida com o hábito nem com nenhuma força a ele submetida ou ligada. No âmbito da filosofia, o livre arbítrio se contrapõe ao determinismo, que defende que todos os acontecimentos são causados por fatos anteriores, excluindo-se, portanto, a responsabilidade do ser humano pelos seus atos. A filosofia entende que o indivíduo faz exatamente aquilo que tinha de fazer. Seus atos são inerentes à sua vontade. Ocorrem com a força de outras causas, internas ou externas. Antígona, obra espetacular de Sófocles, afirma que “há muitas maravilhas neste mundo, mas a maior de todas é o homem”. Carrego minhas muitas dúvidas a esse respeito. Afinal, temos cometido tantos erros que, não obstante a beleza da criação, chego a desanimar-me com o ser humano. Não sem razão, Blaise Pascal, filósofo e escritor místico cristão, refletindo sobre esse tormentoso tema, chegou a indagar: “O que é o homem na natureza? Um nada em comparação com o infinito, um tudo em face do nada, um intermédio entre o nada e o tudo”. É preciso ajustar o prumo, sacodir a poeira e arrastar pelo exemplo. Quero, em vida (e nesta!), ver um mundo melhor. A começar pelo nosso Brasil, país que por longos anos abrigou degredados e coxos de consciência. Talvez por essa herança maldita ainda tenhamos que amargar por mais duas ou três gerações o peso da busca pela vantagem, pelo ganho fácil, pelo ócio em detrimento do trabalho árduo. Não sem razão, portanto, Chico Xavier afirmava que “o exemplo é uma força que repercute, de maneira imediata, longe ou perto de nós... Não podemos nos responsabilizar pelo que os outros fazem de suas vidas, cada qual é livre para fazer o que quer de si mesmo, mas não podemos negar que nossas atitudes inspiram atitudes, seja no bem quanto no mal”. Que sejamos fontes de inspiração, luz e sabedoria existencial. Palavras convencem! Exemplos arrastam! O que vê ao observar a própria imagem refletida no espelho? É preciso renascer antes que se retorne ao pó! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/9/2016 08:55:53 |
| O AMARGO CAMINHO DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE * Marcelo Eduardo Freitas Em substituição aos mitos e às crenças religiosas, na tentativa de compreender e melhor assimilar o mundo e tudo o que nele habita, surge, aos poucos, bem gradativamente, o conhecimento filosófico. Observa-se, deste modo, que a gênese da filosofia se deu no exato momento em que o ser humano, pensador por imposição natural, passou a buscar explicações, de forma racional, para os fenômenos da natureza. Os filósofos, então, começaram a se perguntar sobre as mais diversas questões que permeiam o pensamento humano. Uma delas é sobre o amargo caminho da construção da verdade. O que é a Verdade? Onde e como buscá-la? Sabe-se que uma das características marcante dos indivíduos é a busca permanente pela verdade. É o candente desejo de comprovar a veracidade dos fatos e de distinguir o verdadeiro do falso. Isso nos coloca frequentemente em dúvidas sobre o que nos fora ensinado desde a mais tenra idade. A busca pela verdade surge, pois, na infância. Não sem razão, ao longo da vida, estamos sempre questionando as verdades estabelecidas pela sociedade. A filosofia, por conseguinte, tem na investigação da verdade o seu maior valor. Não existe uma verdade cujo sujeito possa ser o seu único detentor! Cumpre-nos consignar, de início, que, em consonância com a definição clássica, "verdade" é "aquilo em relação a que não posso me enganar". Platão, filósofo e matemático da Grécia Antiga, inaugura suas reflexões sobre a verdade afirmando: “Verdadeiro é o discurso que diz as coisas como são; falso aquele que as diz como não são”. É a partir daqui que se começa a formar a problemática em torno da verdade. O ateniense Sócrates, considerado um dos mais sábios e inteligentes de todos os tempos, afirmava que "a verdade não está com os homens, mas entre os homens". Aristóteles, o mais eminente dos discípulos de Platão, preceptor do imperador Alexandre, o Grande, da Macedônia, dizia que “negar aquilo que é, e afirmar aquilo que não é, é falso, enquanto afirmar o que é e negar o que não é, é verdade”. Observem a profundidade da concepção Aristotélica. Absurdamente consentânea com os nossos tempos. Hilário, por seu turno, afirmava que "o verdadeiro é o ente que se revela e se explica". Já Santo Agostinho acreditava que "a verdade é aquilo através do qual se revela aquilo que é... É o critério pelo qual julgamos o que é terrestre". Para Nietzsche a verdade é um ponto de vista. Ele não define nem aceita definição da verdade, porque diz que não se pode alcançar uma certeza sobre isso. Restaria, destarte, uma intrigante indagação: que critério devemos utilizar para saber em relação a que podemos ou não nos equivocar? Se as nossas faculdades intelectuais são as mesmas, o que leva a entendermos determinadas coisas de modos tão diversos? É preciso distinguir para compreender! Acredito que o homem tende naturalmente para o bem, que os seus atos ostentam o que é bom por meta. Não sem razão, deste modo, se diz que “ninguém erra por ignorância”. O erro, assim, se resume em, conhecendo o bem, escolher o mal. No entanto, ainda que tendendo ao bem, conhecendo o bem, o homem pode errar! E tem errado muito! O erro se qualifica, ainda mais, quando podendo se impedir o mal, o homem se omite, permitindo o insuflar do infortúnio. A mentira pode até "dar certo", particularmente em tempo de eleições, quando fortunas são gastas na compra de consciências, mas ainda é uma mentira e não a verdade! A verdade não é simplesmente o que é coerente ou compreensível. Um grupo de pessoas pode se reunir e formar um compadrio com base em um conjunto de falsidades, onde todos concordam em contar a mesma história falsa, mas isso não torna a sua apresentação verdadeira. A verdade não é o que a maioria diz ser verdade! Cinquenta e um por cento de um grupo pode chegar a uma conclusão errada! O nosso dever, assim, é não permitir que o erro atinja a tantos! Uma escolha impensada, materializada em poucos cliques, pode durar quase dois lustros! A palavra grega para "verdade" é aletheia, que significa literalmente "desesconder" ou "esconder nada." Ela transmite a ideia de que a verdade está sempre disponível, translúcida, aberta e acessível para que todos a possam ver, sem nada sendo escondido ou obscuro A palavra hebraica para "verdade" é emeth, que significa "firmeza", "constância" e "duração". Esta definição implica uma substância eterna e algo em que se pode contar. Em latim verdade é veritas. Corresponde à maneira de narrar os fatos acontecidos, a maneira de narrar, assim, determinará a verdade dos fatos. Na concepção hebraica, verdade é emunah, que significa confiança. Nessa concepção, Deus e os seres humanos são verdadeiros se cumprem o que prometem e se não traem a confiança daqueles que neles creem. A verdade aqui está relacionada com a esperança de cumprimento do que foi prometido. É a minha definição preferida! Concluo afirmando que não é possível seguir adiante sem olhar para trás! Há promessas descumpridas! O que dizem que será feito, portanto, não pode ser tido como verdade! Entendeu? (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/8/2016 10:11:28 |
| A PROPAGANDA NAZISTA E AS ELEIÇÕES NO BRASIL * Marcelo Eduardo Freitas Uma das características mais marcantes do Nazismo e do processo de instituição do Terceiro Reich, por Adolf Hitler, sem sombra de dúvidas, foi o discurso antissemita, assim compreendido como o conjunto de perorações elaboradas contra a população judaica européia. Obviamente, atrelados a esses discursos estavam outros, que se referiam diretamente ao “sequestro” da consciência da população alemã, progressivamente insuflada pela linguagem do nazismo ou mais propriamente a “linguagem do Terceiro Reich”. A função da propaganda e o uso dos meios de comunicação de massa, destarte, foram cruciais naquele processo de alienação coletiva. A história nos mostra que o grande arquiteto criador da “máquina” que esvaziou a consciência de uma legião de pessoas foi Joseph Goebbels, então ministro da propaganda nazista, que ficou marcado pelo seu ódio a judeus e comunistas, sua admiração pela figura de Hitler e seu fanatismo pelo poder. A biografia de Goebbels, aqui vista muito rapidamente, é surpreendente. Seu pai era católico. Trabalhava como funcionário em uma fábrica e o sustentou durante os estudos universitários. Na Primeira Grande Guerra, Goebbels foi dispensado do serviço militar por causa do seu pé torto, resultado de uma doença de infância, deficiência esta que mais tarde seria usada pelos seus inimigos para o compararem com "o coxear do Diabo". Em 1922, doutorou-se em filologia na Universidade de Heidelberg, com reconhecimentos literários, dramáticos e jornalísticos. Em 1928, Hitler deu ao bem-sucedido orador, brilhante propagandista e jornalista editor de "O Assalto" (e de 1940 a 1945, de "O Império"), o posto de diretor de propaganda do Partido, para toda a Alemanha. Foi assim que Goebbels começou, então, a criar o mito do "Führer" (líder, dirigente) ao redor da pessoa de Adolf Hitler e a instituir o ritual das celebrações e demonstrações do Partido, o que teve um papel decisivo para converter as massas ao que se denominou de “Nacional Socialismo”. Autor de frases célebres como “o ano de 1789 está, a partir daqui, erradicado da história” - numa clara referência à Revolução Francesa, que se lastreou nos pilares da liberdade, igualdade e fraternidade -, e “Uma mentira dita cem vezes se torna verdade”, Goebbels, após o suicídio de Hitler e a derrota alemã na Segunda Guerra, assassinou seus seis filhos e se matou junto com a esposa, Magda Quandt, relegando à posteridade referenciais que não deveriam ser seguidos. Toda essa construção teórica, acima vista, tem o propósito central de fazer uma reflexão com as eleições no Brasil. Realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório, o primeiro escrutínio, do qual existem registros em nossa nação, ocorreu em 1532, por meio do qual foi eleito o então representante do Conselho da Vila de São Vicente. Na atualidade, as eleições são realizadas a cada dois anos em nosso país. À exceção do cargo de senador, que tem mandato com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos. Como as votações ocorrem a cada biênio, os cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma: Eleições federais e estaduais - para os cargos de Presidente da República (e vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual. Eleições municipais - para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores. Assim, inexoravelmente, até que se venha uma efetiva reforma política, tão temida pelos políticos por profissão - não raras vezes destituídos de vocação -, a cada dois anos nos deparamos com as nada agradáveis propagandas partidárias, seja no rádio, na televisão ou, doravante, na internet, mormente nas mídias sociais. São candidatos segurando criancinhas no colo, tomando o famoso cafezinho, beijando velhinhos, abraçando mendigos, prometendo melhorias na saúde, educação, segurança, transporte, lazer e cultura. Repetem, deste modo, a mesma prática que se tornou comum na década de 30, na Alemanha de Goebbels. O que é pior: sistematicamente, o eleitor brasileiro, destituído da capacidade de autodeterminação, deixa se enganar pelas mesmas bravatas de outrora. Chega doer na alma! A psiquiatra suíça Elizabeth Kubler-Ross afirmava que “precisamos ensinar à próxima geração de crianças, a partir do primeiro dia, que eles são responsáveis por suas vidas. A maior dádiva da espécie humana, e também sua maior desgraça, é que nós temos livre arbítrio. Podemos fazer nossas escolhas baseadas no amor ou no medo”. Que a nossa luta, assim, possa ser pela autodeterminação dos brasileiros, a fim de que cada eleitor, não obstante as propagandas de massa, possa escolher aquilo que realmente represente algo de bom para sua cidade, seu estado e sua pátria. É tempo de coragem! É momento de libertação! É o exercício do livre arbítrio! A hora da consciência crítica! Se não for agora, que Deus tenha pena de nós! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/8/2016 22:40:27 |
 MAIS UMA CRIANÇA SÍRIA: ONDE ESTÃO OS DIREITOS “DOS MANOS”? * Marcelo Eduardo Freitas Para se compreender os reais motivos que levaram a Síria a sua situação atual é preciso retroceder ao ano de 1962. Naquela data, diversas medidas de proteção aos cidadãos, até então previstas no texto constitucional daquele país, foram suspensas. A Síria era governada pelo ditador Hafez al-Assad que, durante três longas décadas, manteve-se no comando. Em 2000, como se fosse uma espécie de herança genética, Hafez transfere o poder ao seu filho, Bashar al-Assad, que até hoje, com “mão de ferro”, mantém-se no jugo daquela sofrida nação. O atual conflito civil na Síria iniciou-se, de fato, após sucessivos protestos da população, a partir do mês de janeiro de 2011. Em fevereiro daquele mesmo ano, o tom das manifestações ficou bem mais agressivo. Diversos grupos de rebeldes armados foram, aos poucos, se formando. Em boa parte, influenciados pelas diversas revoltas que ocorriam, ao mesmo tempo, no Oriente Médio: a chamada Primavera Árabe. Os grupos de “oposição”, desde então, ao se manifestarem de forma resoluta, evidenciaram o objetivo de derrubar Bashar al-Assad, presidente daquela pátria, a fim de dar início a um processo de renovação política e criar uma nova configuração à democracia da Síria. Porém, a “situação” acredita que as ações do Exército Sírio Oficial, que sabidamente pratica ações violentas contra os manifestantes, são formas de combate a “terroristas” que, em essência, pretendem “desestabilizar a nação”. A verdade, assim, passa a ser algo visto de pontos distintos. Tenho para mim que a essência da democracia está na alternância de poder. A mudança de governantes e a severa rejeição à perpetuidade de dirigentes políticos no comando das nações são as bases do conceito de democracia, formulação esta herdada da Grécia antiga. Felizmente, a maioria das sociedades contemporâneas adota um regime profundamente inspirado nesta ideia, com vários graus de imperfeição, admito. Contudo, a pior democracia é preferível à melhor das ditaduras, já dizia Ruy Barbosa. Superadas as digressões históricas sobre a origem da desgraça naquele país, que faz fronteira com o Líbano e o Mar Mediterrâneo a oeste, com a Turquia ao norte, com o Iraque ao leste, com a Jordânia ao sul e Israel ao sudoeste, mantendo, assim, posição estratégica no globo terrestre, é preciso ressaltar uma situação absurdamente dramática: relatório das Nações Unidas classifica a guerra síria como a "grande tragédia do século 21". "A Síria transformou-se na grande tragédia deste século, uma calamidade em termos humanos com um sofrimento e deslocamento de populações sem precedentes nos últimos anos", afirmou António Guterres, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O saldo parcial deste flagelo é assustador: 260 mil mortos e 4,5 milhões de refugiados! Dentre as vítimas da penúria, mais uma vez, uma criança! As TV’s do mundo inteiro mostraram Omran Daqneesh, um pequeno menino de 5 anos, trajando short e camiseta completamente sujos de sangue e poeira, imagem que causou comoção nas redes sociais de todo o planeta. Alvo de um bombardeio aéreo em Aleppo, no norte da Síria, juntamente com pelo menos outras 52 pessoas, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), Omran, infelizmente, não é um caso isolado: Há outras 100 mil crianças que estão na linha de frente da guerra civil! Pior: sem absolutamente nenhuma resposta minimamente digna por parte dos Direitos Humanos. Os discursos, assim, venham de onde vier, mais uma vez, falham! A proteção internacional a seres tão indefesos parece surtir efeito somente quando se cuidam dos “manos”, isto é, nacionais das grandes potências ocidentais que, por conta desse detalhe, não devem passar por qualquer forma de tribulação. Afinal, nesta senda, o pau que dá em Chico não deve bater em Francisco! É preciso, portanto, um pouco mais de coerência nos discursos sobre direitos humanos! A preservação à vida deve valer em cada rincão do planeta! Simples assim! O poeta inglês John Donne, terceiro de uma família de seis filhos, afirmava que “a morte de cada homem diminui-me, porque eu faço parte do gênero humano; eis porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: é por mim”. É por cada um de nós! Mormente em tragédias reiteradas como aquelas acima vistas. O mal tem assolado muitas famílias. É preciso, destarte, exercitar o poder de irresignação. Mas com ações concretas que minimizem os efeitos deletérios da guerra sobre os homens e mulheres de bem, onde quer que ocorra. Pode ser ao seu lado, no lar esfacelado pelas drogas, pela bala perdida, pela violência contra mulheres e crianças, entre tantas outras formas de crueldade e privação. Quem nunca as viu? Não sem razão, Vladimir Herzog afirmava que “quando perdemos a capacidade de nos indignarmos com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados”. É preciso olhar para o próximo! “Mano”, eis aí a essência do primeiro mandamento do Decálogo! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 12/8/2016 23:10:00 |
| A GRANDEZA DO RECOMEÇO * Marcelo Eduardo Freitas Uma das passagens mais marcantes da Bíblia Cristã pode ser encontrada no diálogo de Jesus com o fariseu Nicodemos, este considerado mestre da lei e membro do Sinédrio, uma espécie de corte suprema da lei judia, com a função de administrar justiça, interpretando e aplicando a Torá (Pentateuco ou Lei de Moisés). Embora não haja fontes claras de informação sobre Nicodemos fora do Evangelho de João, muitos historiadores identificam-no como Nicodemos Ben Gurion, mencionado no Talmude como “um homem rico, figura respeitada, generosa e popular, com a reputação de ter tido poder milagroso”. Enquanto está em Jerusalém para a Páscoa, Jesus teria realizado diversos sinais ou milagres. Por conta disso, muitos passaram a crer nele. Nicodemos, que segundo o Evangelho de João mostrou-se favorável ao Messias, teria ficado deslumbrado. Querendo aprender mais, já à noite, provavelmente com receio de que, se visto, sua reputação perante outros líderes judeus ficasse prejudicada, ele visita a Jesus. “Rabi”, diz Nicodemos, “sabemos que o senhor veio como instrutor da parte de Deus, pois ninguém pode realizar esses sinais que o senhor realiza a menos que Deus esteja com ele”. Em resposta, Jesus diz a Nicodemos que para alguém entrar no Reino de Deus é preciso “nascer de novo” (João 3:2, 3). Sem saber como alguém pode nascer de novo, Nicodemos pergunta ao Nazareno: “Será que [alguém] pode entrar no ventre da sua mãe e nascer outra vez?” (João 3:4). Jesus, então, explica ao fariseu: “A menos que alguém nasça da água e do espírito, não pode entrar no Reino de Deus” (João 3:5). Em tempos atuais, sem olvidar da relevante lição de espiritualidade, a expressão nascer de novo significa ter a oportunidade de uma nova chance, reiniciar a vida, aprender com a grandeza do recomeço. Por vezes, chega a dar medo, uma terrível sensação de insegurança. Quem de nós, afinal, nunca ficou apreensivo diante da possibilidade de ter que começar tudo outro vez? Caro leitor, embora difícil, é necessário aprender o exato momento em que ciclos chegam ao final. É preciso encontrar sentido no efêmero, sob pena de perdermos, por vezes, a alegria e o real sentido da vida. Não sem dor, devemos enfrentar o fato de que filhos crescem, entes queridos morrem, casamentos chegam ao fim, casas – ainda que novas - são vendidas, postos de empregos são fechados, anos letivos se encerram, envelhecemos, ficamos flácidos e, seja pela força da gravidade (para todos) ou da gravidez (para as mulheres), caímos, perecemos. O botox, amigos e amigas, não fará efeito para sempre! Gabriela Mistral, poetisa chilena e Prêmio Nobel de Literatura de 1945, buscava a perseverança das ondas do mar, que fazem de cada recuo um ponto de partida para um novo avanço. Pode ser início do ano, uma segunda-feira ou mesmo o amanhã. Sempre há razões para se oportunizar uma nova chance. “Não sejamos coletores de lixos que as pessoas jogam sobre nós através de opiniões mesquinhas, sob suas visões sujas e podres a respeito do que realizamos com a consciência tranquila”. Pode parecer ofensivo, mas há pessoas que precisam do suicídio para o recomeço! Evidentemente, não o literal, mas o moral. Aquele que mata a parte psicológica que nos deixa para baixo, acabado, depressivo, sem forças para seguir adiante. Essa “morte” é bem-vinda! Serve para apagar as feridas e fazer com que sigamos em frente, sem enganações despropositadas, já que todos nós, sem exceção, carregamos estilhaços de nossos erros, frustrações ou decepções. Embora aptos a marcar o corpo, são fragmentos que não podem impedir a libertação da alma. É nas palavras de Carlos Drummond de Andrade, o mais influente poeta brasileiro do século XX, que encontramos inspiração para concluir essa pregação ao recomeço: “Mesmo que o hoje te dê um não, lembre-se que há um amanhã melhor, a certeza de que os nossos caminhos devemos traçar ao lado de quem nos ama; com amor, paz, confiança e felicidade, é a base para se recomeçar. Um recomeço, pra pensar no que fazer agora, acreditando em si mesmo, na busca do que será prioridade daqui pra frente; planos? Pra que os fizemos, já que o amanhã é mistério? A qualquer momento pode ser tempo, de revisar os conceitos e ações, e concluir, que tudo aquilo que você viveu marcou, porém não foi suficiente pra que continuasse. Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo, é renovar as esperanças na vida e o mais importante, acreditar em você de novo”. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 5/8/2016 21:14:45 |
| *POBRES OU RICOS, O DIFERENCIAL ESTÁ NA EDUCAÇÃO!* * Marcelo Eduardo Freitas O padre e escritor Paulo Bazaglia, da arquidiocese de São Paulo, relata-nos que, certa feita, ouviu de alguém que um pessoa era tão pobre, mas tão pobre, que a única coisa que lhe restara em vida era “muito dinheiro”. De fato, quem nunca se deparou com alguém que, não obstante mantenha um patrimônio material considerável, nutre uma vida de miséria? Sem sono, sem paz, sem amor! São pessoas que apresentam um caráter tão vil e uma alma tão pequena que não ultrapassam um “grão de mostarda”. Não sem razão, assim, o poeta grego Eurípedes afirmava que “há uma espécie de pobreza espiritual na riqueza que a torna semelhante à mais negra miséria”. Do evangelho canônico de Lucas, 12, 15-17, se extrai que devemos tomar “cuidado contra todo tipo de ganância, por que, mesmo que alguém tenha muitas coisas, a vida de um homem não consiste na abundância de bens”. Percebe-se, destarte, que o cerne da altercação aqui proposta gira em torno dos conceitos de riqueza e pobreza, transcendendo, lado outro, a questão eminentemente tangível. Não quero aqui travar uma discussão puritana sobre o tema, enfocando aspectos sobremaneira teológicos. Mas parafraseando David S. Landes, professor emérito da Universidade de Harvard, em sua obra A Riqueza e a Pobreza das Nações, aplicável plenamente a nós, seres humanos, por que alguns são tão ricos e outros tão pobres? Num registo refulgente, David S. Landes nos apresenta explicações persuasivas, dignas de consignação nesse espaço: “O mundo está dividido em três espécies de nações: aquelas em que as pessoas gastam rios de dinheiro para não aumentar de peso, aquelas em que as pessoas comem para viver e aquelas em que as pessoas não sabem de onde virá a próxima refeição”. Se chegou até aqui, certamente você não se enquadra nesta última opção! Estimado leitor, o Brasil superou, em parte, a extrema pobreza. São raros os casos de pessoas que morrem à mingua de alimentos. Lado outro, estamos extremamente distantes de alcançar a riqueza para o nosso povo, mormente em razão do nosso viciado e pútrido sistema político, agregado a uma corrupção institucionalizada, que retira das pessoas o acesso ao conhecimento, único mecanismo de efetiva “libertação”. Os brasileiros, em geral, não conseguem participar das decisões políticas relevantes, ao menos de forma consciente. Permitem a perpetuação de práticas absolutamente reprováveis. À guisa de exemplos, citam-se os recorrentes casos de “detentores de poder” que, inobstante os sucessivos envolvimentos em escândalos, retornam ao comando dos “castelos”. O Senador Cristóvam Buarque, certa feita, afirmou que “a pobreza de visão dos ricos impediu também de verem a riqueza que há na cabeça de um povo educado. Ao longo de toda a nossa história, os nossos ricos abandonaram a educação do povo, desviaram os recursos para criar a riqueza que seria só deles, e ficaram pobres: contratam trabalhadores com baixa produtividade, investem em modernos equipamentos e não encontram quem os saiba manejar, vivem rodeados de compatriotas que não sabem ler o mundo ao redor, não sabem mudar o mundo, não sabem construir um novo país que beneficie a todos. Muito mais ricos seriam os ricos se vivessem em uma sociedade onde todos fossem educados. Mas isso é esperar demais. Os ricos são tão pobres que não percebem a triste pobreza em que usufruem suas malditas riquezas". Obviamente, não se pode generalizar situações. Mas, em função de seu histórico de colonização, desenvolvimento tardio e dependência financeira, além dos problemas internos, antigos e recentes, as classes dominantes de nosso país - isso nos parece um axioma - sempre se mantiveram no ápice da pirâmide econômica às custas da desgraça e da falta de educação de nosso povo. É preciso, sob quaisquer aspectos que se busque enfrentar, alterar esse estado de coisas. Precisamos de mais pessoas que, não obstante a ausência transitória de recursos materiais, apresentem um razoável nível de consciência crítica. Em tempos de olimpíadas no Brasil, onde tudo parece festa, não é desarrozoado concluir com as palavras do cantor e compositor jamaicano Bob Marley: “É melhor atirar-se à luta em busca de dias melhores, mesmo correndo o risco de perder tudo, do que permanecer estático, como os pobres de espírito, que não lutam, mas também não vencem, que não conhecem a dor da derrota, nem a glória de ressurgir dos escombros. Esses pobres de espírito, ao final de sua jornada na Terra não agradecem a Deus por terem vivido, mas desculpam-se perante Ele, por terem apenas passado pela vida”. Uma vez mais, está chegando a hora de refazermos nossas lutas. O primeiro domingo de outubro parece ser uma boa data para a batalha. Está com medo de quê? (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/7/2016 22:35:18 |
| Uma vida sem inimigos * Marcelo Eduardo Freitas Já parou para pensar o quanto a vida é feita de paradoxos? Alegria e tristeza, guerra e paz, alto e baixo, noite e dia, vida e morte, amigos e inimigos. É, assim, de opostos que se formam nossa estrutura terrena. Com efeito, não há um só ser humano que passou por essa vida sem trilhar por caminhos antagônicos. Quero, aqui, enfrentar um tema que pode parecer espinhoso. Mas não se deve abdicar de uma causa pela dificuldade da travessia! Podemos ter uma vida apenas de amigos? Será essa realmente a melhor escolha? Há pessoas que se gabam de não possuir nenhum desafeto, qualquer opositor, enfim, nenhum inimigo. Chegam a estufar o peito para reverberarem a façanha. Afinal, estariam a cumprir à risca os desígnios Cristãos. Será mesmo verdade? Caro leitor, a primeira coisa que um ser humano deveria aprender é a diferença entre o bem e o mal, e jamais confundir o primeiro com inércia, passividade e subserviência. O mundo passa por situações de extrema covardia, maldade, violência aos direitos mais elementares de seres indefesos. Ruy Barbosa verberava que “o ódio ao mal é amor do bem, e a ira contra o mal, entusiasmo divino. Nem toda ira, pois, é maldade... Então, não somente não peca o que se irar, mas pecará não se irando... É a hora das responsabilidades, a hora da conta e do castigo, a hora das imprecações, quando a voz do homem reboa como canhão e as siderações da verdade revolvem o chão coberto de vítimas e destroços incruentos. Eis aí a cólera santa, eis aí a ira divina! Quem, senão ela, há de expulsar do templo o renegado? Quem, senão ela, expulsar da ciência o apedeuta, o plagiário, o charlatão? Quem, senão ela, banir da sociedade o imoral, o corruptor, o libertino? Quem, senão ela, varrer dos serviços do Estado o prevaricador, o concussionário e o ladrão público? Quem, senão ela, precipitar do governo o negocismo, a prostituição política, a tirania?” Bem sei que não adianta acender as luzes se o insensato optou por viver na escuridão! Nunca me passou pela cabeça, desta maneira, a possibilidade de omissão ante aquilo que considero errado. Ainda que, para alterar a realidade ao nosso redor, tenha que amargurar sensíveis perdas, inclusive dos amigos que um dia caminharam conosco. Não é possível agir com indiferença diante das mazelas que afligem os “coxos” de consciência. Aqueles que, mesmo sendo as principais vítimas da hostilidade, não apresentam forças para reagir. A condição negativa do mundo atual se relaciona muito mais à omissão dos bons que à ação dos maus, que fique claro. Quando um silencia, de maneira inversamente proporcional, o outro avança. “A omissão de quem pode e não auxilia o povo, é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira”, já nos ensinava Chico Xavier. No Evangelho de Lucas 6:27-29, Cristo nos relega as seguintes considerações a respeito do abrolhoso tema que aqui se busca enfrentar: “Ame seus inimigos, faça o bem para aqueles que te odeiam, abençoe aqueles que te amaldiçoam, reze por aqueles que te maltratam. Se alguém te bater no rosto, ofereça a outra face”. A lição que aflora da “boa nova”, embora possa soar pouco puritana, é de clareza solar: Jesus Cristo nos exortou a amar nossos inimigos! Ele nunca nos disse que não devemos ter inimigos! Uma pessoa sem inimigos, assim, é forçosamente alguém que nunca lutou por nada nessa vida! “A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. Para ser popular é indispensável ser medíocre”, já dizia Oscar Wilde. Não faço aqui, por óbvio, uma loa à inimizade. Mas rejeito uma vida sem contestações, sem irresignações. O mundo se transforma a cada dia, tornando-se um pouco menos tirânico, a partir da ação de inconformados. A paz e a tranquilidade que tanto almejamos sempre custou muito caro a alguns abnegados que jamais deixaram de vigiar. Não sem dor, sofrem, justamente por isso, todas as formas de perseguição. É preciso, por conseguinte, nascer de novo. Fazer e refazer o que ainda está errado. Rever pontos de vista. Lutar pelo correto, ainda que isto nos conduza ao amargo percurso da ojeriza, da aversão, da antipatia, por vezes, da execração pública. É nas palavras de José Saramago, destarte, que encontro razões para concluir: “A viagem não acaba nunca. Só os viajantes acabam. E mesmo estes podem prolongar-se em memória, em lembrança, em narrativa. Quando o visitante sentou na areia da praia e disse: ‘Não há mais o que ver’, saibam que não era assim. O fim de uma viagem é apenas o começo de outra. É preciso ver o que não foi visto, ver outra vez o que se viu já, ver na primavera o que se vira no verão, ver de dia o que se viu de noite, com o sol onde primeiramente a chuva caía, ver a seara verde, o fruto maduro, a pedra que mudou de lugar, a sombra que aqui não estava. É preciso voltar aos passos que foram dados, para repetir e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre”. É preciso seguir adiante! Ver além do horizonte! Coragem! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/7/2016 00:13:26 |
| Os ataques terroristas e as Olimpíadas no Brasil: quando rezar é a melhor opção * Marcelo Eduardo Freitas No último dia 14/07, em Nice, na França, onde milhares de pessoas se dirigiram para presenciar a queima dos fogos de artifício por ocasião do aniversário da Queda da Bastilha, um caminhão branco de 25 toneladas avançou em alta velocidade pelo Passeio dos Ingleses, avenida costeira da quinta cidade mais populosa daquele país, ceifando covardemente a vida de 84 pessoas e ferindo outras 308. As cenas são deploráveis e fazem tremer até os seres humanos mais rudes. Crianças e adultos prensadas ao asfalto em decorrência da prática de mais um ato insano! O franco-tunisiano, Mohamed Lahouaiej Bouhlel, de 31 anos, responsável pela terrível ação, foi alvejado pela polícia francesa e morto logo após a carnificina sem causa ou justificativa minimamente aceitável. O terrorismo internacional sempre nos chamou a atenção, sendo objeto de preocupações recorrentes, particularmente por parte daqueles que buscam compreender as razões que levam a atos tão extremos. Em época de grandes eventos, então, o desassossego se maximiza. Mais ainda quando o “espetáculo” deva ser no Brasil. O psiquiatra forense Marc Sageman fez um “estudo intensivo” dos dados biográficos de 172 participantes da “jihad”, um termo árabe que significa luta, esforço ou empenho, também utilizado para descrever o dever dos muçulmanos de disseminar a fé muçulmana. Em seu livro “Understanding Terror Networks”, que busca uma melhor compreensão sobre o terrorismo, Sageman concluiu que as redes sociais, os "laços estreitos de família e amizade", e não os distúrbios emocionais e comportamentais gerados pela "pobreza, trauma, loucura ou ignorância", teriam inspirado jovens muçulmanos alienados a empreender “jihad” e matar outras pessoas ao redor do nosso planeta. Referida alienação, observada em diversas partes do mundo, também opera em nossa nação. Não foi senão, assim, por essa razão que a Polícia Federal fez na última quinta-feira (21/07) a Operação “Hashtag”, desencadeada com o propósito de prender 12 jovens “alienados”, suspeitos de planejar um atentado terrorista durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro, grupo este que seria, até aqui, a maior ameaça aos Jogos olímpicos. Obviamente, a ação deve ser festejada, já que foi possível obstar a eventual ação do “grupo terrorista” antes mesmo que qualquer ato hostil acontecesse. Caro leitor, em tema de terrorismo internacional, a história assim evidencia, toda prudência nunca é demais, ainda que, em um primeiro olhar, possa parecer violar direitos fundamentais dos supostos atores da trama cuja execução ainda não se iniciara efetivamente. Em uma breve digressão histórica, sem prejuízo de outros, podemos observar variados atos recentes tendentes a propagar o terror, cabendo aqui citar os seguintes: (1) Atentado em 17 de fevereiro de 2016, na cidade de Ancara, capital da Turquia; (2) Atentado de julho de 2016 em Nice, acima referenciado; (3) Atentado de Ouagadougou, a capital de Burkina Faso, no oeste da África, iniciado em 15 de janeiro de 2016; (4) Atentado em Charsadda, no Paquistão, ocorrido em 20 de janeiro de 2016; (5) Atentados em Bruxelas em março de 2016; (6) Atentado em Istambul em janeiro de 2016; (7) Atentados em Jacarta em 14 de janeiro de 2016; (8) O massacre de Orlando, ocorrido em 12 de junho de 2016, na boate LGBT chamada "Pulse". Observa-se, deste modo, que toda preocupação com a ação de grupos terroristas nos jogos olímpicos 2016 é salutar. O histórico acima visto bem demonstra isso. Não se olvida, no entanto, da relevante e louvável atuação das instituições de nosso país. Mas lembremos que não temos a menor expertise nesta seara, até mesmo pela “cultura de paz” que sempre ostentamos, não havendo, apenas à guisa de exemplo, qualquer precedente apto a justificar a ação das autoridades na repressão, com neutralização, dos supostos responsáveis pelas ações que levariam ao terror. Como se dará a interpretação dos fatos nos tribunais? Que garantias terão aqueles que, ao se depararem com o terror, tiverem que “puxar o gatilho”? Julio Ramos da Cruz Neto afirma que “o terrorista traz como certo o que a razão vê como errado, age com a mesma certeza com que em dúvida, a sociedade observa...Como um robô, é programado para aterrorizar não para pensar e por não ter um lar definido, se define escondendo atrás das sombras de seu próprio terror”. Essa ausência de previsibilidade mínima pode representar o maior risco. Não se sabe de onde os ataques podem surgir. Muito menos de que forma. Foi assim em outros países. Pode ser desta maneira em terras tupiniquins. As Olimpíadas constituem em tempos modernos um dos eventos mais populares e prestigiados em todo o mundo, sendo o único capaz de reunir delegações de mais de 200 países em uma mesma cidade. Em princípio, haveria motivos para contentamentos, não para preocupações. Assim como no feriado de 14 de julho, em comemoração à Tomada da Bastilha, em 1789, que abriu espaço para a liberdade, a igualdade e a fraternidade, que a humanidade deveria celebrar, mas o terror relegou ao acaso em Nice, não se pode desprezar sua ocorrência em nosso país. Rezar para que nada aconteça, assim, parece ser a nossa melhor opção! Que venham os jogos olímpicos. Mas que seja breve! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/5/2016 08:50:03 |
| E AGORA? * Marcelo Eduardo Freitas Após passar pela Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (12/05) a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, do PT. Ao todo, foram 55 votos favoráveis e 22 contrários. O placar surpreendeu, inclusive, aos oposicionistas. A decisão do Senado implica no afastamento da presidente do mandato por até 180 dias, até o julgamento final pela “câmara alta”. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer assumiu o cargo de presidente em exercício. Se tudo acabasse por aqui, não obstante os estragos causados, talvez estaríamos um pouco menos descrentes sobre o futuro de nossa república. Mas as disputas persistem e parece que não vão arredar. A presidente afastada, em discurso recheado de rancor e em diversos pontos contraditórios, afirmou que o processo partiu de uma oposição "inconformada" com o resultado das eleições e que passou a "conspirar abertamente" pelo seu afastamento: "Tenho sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente tem sido me impedir de governar." Acrescentou, ainda, que o maior risco para o país é ser dirigido por um governo "sem voto, que não tem legitimidade”. E arrematou: “A população saberá dizer não ao golpe. Aos brasileiros que são contra o golpe, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta para democracia não tem data para terminar. E nós vamos vencer." A indagação que se faz é: como se pode pretender lutar estando em paz? O que é mais estarrecedor: “Aluta... não tem data para terminar”! Lado outro, em seu discurso de posse, bem ou mal, Michel Temer chegou a asseverar: “Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia; confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios deste momento que é de grande dificuldade”. Caro leitor, e agora? Como cidadão, o que fazer no meio desse turbilhão insano e, por vezes, inconseqüente? Pode a política partidária sobrepor-se aos interesses da nação? Como devemos agir? Tenho dito e aqui reafirmo, uma vez mais: é preciso seguir adiante. O país necessita de reconquistar a confiança de empresários, demonstrar que vai manter o ajuste fiscal, controlar a inflação e reequilibrar as finanças públicas. É preciso voltar ao trabalho, à produção. Basta de proselitismo político. O momento agora é de coesão nacional. Não em favor de um partido, que fique claro, já que essencialmente são muito parecidos, mas de uma causa: o resgate da moralidade e o crescimento econômico imediato. Vale registrar, a esta altura, que recentemente o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, afirmou que o país precisa superar o atual momento de “turbulência” e “instabilidade” política para voltar a registrar crescimento econômico. No mesmo sentido foram as palavras da economista do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Ter-Minassian, para quem “o Brasil não sai da crise econômica se não resolver a crise política”. Não ostentamos dúvidas, assim, no sentido de que, para alcançarmos a almejada vitória, é necessário crescimento. Devemos engrandecer a fim de que possamos nutrir forças para encarar os desafios que serão colocados na vida dos brasileiros. E serão muitos! Obviamente, é inevitável crescer sem ao menos sentir uma pequena dor, um certo incômodo. Que fique, deste modo, restrito apenas ao campo partidário, da preferência pela bandeira. Mas deixemos o país avançar, sem barreiras ideológicas deletérias, como as que outrora se viu. A escritora francesa Anaïs Nin dizia que “a vida é um processo de crescimento, uma combinação de situações que temos de atravessar. As pessoas falham quando querem eleger uma situação e permanecer nela. Esse é um tipo de morte”. A página está virada. É preciso sacudir a poeira e seguir em frente. A desordem e as disputas a qualquer custo pesam, bem mais, nas costas dos menos favorecidos. Pensemos nisso. “Amanhã” será um lindo dia... Um dia! Que seja em breve! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 7/5/2016 00:00:39 |
| O ALTO PREÇO DA DIGNIDADE * Marcelo Eduardo Freitas O conturbado cenário nacional nos remete a uma análise aprofundada do conceito de dignidade e o seu verdadeiro sentido em tempos de declínio moral. O filósofo alemão Immanuel Kant dizia que a dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que não tem preço, ou seja, que não é passível de ser substituído por um outro equivalente. É, assim, uma qualidade inerente aos seres humanos, enquanto entes morais e éticos. Com o passar dos tempos e diante da facilidade advinda da tecnologia, passamos a minimizar o sentido de certos adjetivos que deveriam nortear as nossas condutas e percepções diárias. Creio que de maneira defensiva, a fim de justificar ou suavizar os efeitos da (ir)responsabilidade atrelada a nossos atos. É mais fácil, assim, acreditar que de nossas condutas não advirão conseqüências. Se vierem, serão abrandadas pelo esquecimento. “O povo tem memória curta”. A velha máxima de que “os fins justificam os meios” impera em nossa combalida sociedade como nunca. Buscamos justificar os atos impensados, as maldades tramadas e as omissões covardes, como se delas não adviessem terríveis consequências. Mas assim caminha a humanidade. Estamos sensivelmente perdendo a essência do que vem a ser dignidade. Em tempos corridos, para alcançarmos um objetivo, pouco importa o que sente o próximo. Muitas pessoas acreditam que somente o seu problema é relevante e digno de resolução, enquanto os problemas sociais, as dificuldades alheias, a desgraça do outro, são vistas como meros dissabores. A inversão de valores e conceitos estão transformando as gerações mais novas, apodrecendo-lhes a esperança em algo melhor. Recentemente, recebi um vídeo em que uma jovem de dezoito anos, recém completados, presa por tráfico interestadual de drogas, zombava e menosprezava da situação de prisão em que se encontrava. A moça em questão estudava em um dos melhores colégios particulares da cidade e vinha de uma família de classe média alta, fato por ela mesma confirmado. Em determinado momento da reportagem, a jovem canta um funk, e muito alegre diz que errou e que a vida é assim: “Em alguns dias a pessoa vence e em outras ela perde...”. O que se vê, de maneira cristalina, é que aquela jovem não tem qualquer parâmetro de dignidade. Perdeu a essência. Não tem noção das suas ações, das responsabilidades e conseqüências advindas delas. Mas essa moça, aqui retratada à guisa de exemplo, também representa aquele que sai bêbado da balada e assume a direção de seu carro, sem pensar nos resultados. O que deixa de prestar socorro a alguém porque simplesmente não quer perder o precioso tempo, que a tudo é mais relevante. O que finge que não vê o erro e continua a cometê-lo. Enfim, a moça, relatada acima, apenas externou o que muitos hoje fazem como se certos fossem. Alguns, lado outro, dizem arrepender-se, quando são surpreendidos. Será? Por que não corrigiram antes? Em incontáveis ocasiões ouvi de pessoas que viviam do erro dizer que “é a primeira vez”. Não era! Agregada a essa falta de “noção da realidade”, temos também aquela parcela de pessoas que acreditam que tudo deve ser muito fácil. Buscam um atalho e tentam passar por cima de tudo e de todos para se chegar aonde quer. Não se estuda mais, trabalho se confunde com emprego, o “correr atrás” foi ultrapassado pelo “vamos aguardar para ver como é que fica”. Isso é terrível! Aprendi, desde cedo, com meus pais, que dignidade é coisa que vem de berço. Não se compra, não se vende. É a firmeza no caráter. É o propósito na construção de ideais. É o agir corretamente, sem tirar vantagens. É percorrer o caminho mais longo, ainda que mais penoso. É manter a serenidade ainda que pereça o mundo. Ser digno é algo sublime. Valores incalculáveis na esfera moral e espiritual revestem a trajetória daqueles que adotam esta postura. Precisamos fazer com que as ações de homens e mulheres dignas sejam aquelas que, de fato, mereçam a atenção das gerações vindouras. Em suas reflexões poéticas sobre o desconcerto do mundo, Luís de Camões nos relega lições que se encaixam como luvas à idéia central proposta no texto: "Os bons vi sempre passar / No Mundo graves tormentos; / E para mais me espantar, / Os maus vi sempre nadar / Em mar de contentamentos”. Eis o preço da dignidade. Se estiver disposto a pagar, aceite a cruz dos graves tormentos. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 16/4/2016 08:49:34 |
| É PRECISO SEGUIR ADIANTE! * Marcelo Eduardo Freitas Na última quinta-feira, dia 14/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária para julgar cinco ações sobre a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os pedidos eram variados, mas em síntese objetivavam suspender ou alterar a ordem da votação estabelecida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. A Suprema Corte rejeitou todas as alegações apresentadas, ora por parlamentares da base aliada, ora pela Advocacia Geral da União. Deste modo, a discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff acontece desde a última sexta-feira e vai até o próximo domingo, com deliberação pelo plenário da Câmara. Aprovado o impeachment em plenário, há a remessa do pedido ao Senado. O processo não é aberto de forma automática. De igual modo, Dilma não será afastada de imediato. O Senado também deve manifestar-se, previamente, em relação à abertura do processo, ao invés de simplesmente acatar a decisão da Câmara. Entretanto, basta que a maioria simples dos senadores, em um total de 41, se manifeste a favor. A partir daí, há o afastamento da presidente do cargo pelo prazo de até 180 dias. O Senado, então, teria até seis meses para realizar todas as apurações das acusações levantadas. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer já assumiria a presidência. A sessão em que se decidiria sobre a saída de Dilma seria presidida pelo presidente do STF, sendo necessário dois terços dos senadores favoráveis ao impeachment, 54, para que ele venha a se concretizar. Caso esse número de votos não seja alcançado, Dilma voltaria normalmente ao exercício do cargo. Toda essa digressão é relevante para que o leitor tenha a percepção de que o caminho não é simples. Durante o desenrolar do complexo processo político a sociedade brasileira continuará amargando o preço por uma economia em frangalhos, com o desemprego batendo fortemente à casa do trabalhador. Em artigo recente, o diretor do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner, afirmou que “o Brasil enfrenta em 2015/2016 uma contração da atividade somente vista na época da crise da dívida externa da América Latina, em 1981/1983”. Para complicar ainda mais, sob o título "O terrível declínio econômico do Brasil", o jornal britânico Financial Times (FT) afirmou que o sistema político brasileiro é "podre" e "não funciona". O editorial consigna ainda que: "Se o Brasil fosse um paciente em um hospital, médicos da UTI o diagnosticariam como `terminal`. Os rins já eram, e o coração parará em breve". A situação é tão delicada que fez com que a doleira Nelma Penasso Kodama, conhecida como a “dama do mercado”, afirmasse recentemente à CPI da Petrobras: "O Brasil é movido a corrupção. Parou a corrupção, parou o Brasil". Caro leitor, toda essa série de notícias negativas gera uma onda de pessimismo generalizada. De um lado, a população evita gastos diante da alta dos preços e da ameaça de desemprego crescente. De outro, comércio, indústria e construção pisam no freio, porque sentem que o consumidor está inseguro. É preciso insurgir! Qualquer que seja o resultado do julgamento efetivado pelo Parlamento brasileiro exige de nós uma postura completamente diferente. De menos passividade e de mais ação. Temos que encontrar o caminho do progresso, do crescimento, do emprego, do desenvolvimento econômico. Crise se debela, acima de tudo, com o trabalho. Não podemos ficar parados “esperando a morte chegar”. Como diria Martin Luther King, “se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito”. O Brasil precisa seguir adiante! Charles Bukowski, romancista estadunidense nascido na Alemanha, afirmava que “não há nada que ensine mais do que se reorganizar depois do fracasso e seguir em frente”. Sem imputar a quaisquer partidos ou pessoas em específico a gravidade do momento, a única alternativa que nos resta é reagir e buscar mecanismos para sairmos do caos em que nos encontramos. Não dá mais para continuar lamentando. Ou encontramos o caminho ou a “máquina do tempo” nos fará voltar ao passado. Opção temos. A solução sempre há de vir do livre arbítrio de cada um de nós! A escolha nunca deixou de ser nossa! Sejamos francos! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/4/2016 10:16:30 |
| O CUSTO DE NOSSA OMISSÃO * Marcelo Eduardo Freitas A história, acontecimento cíclico que é, se renova a cada amanhecer. Os nossos dias têm sido pesarosos, não se pode negar. Temos tantos problemas e conveniências pessoais que, não raras vezes, relegamos para o derradeiro nível de relevância as questões de interesse coletivo ou geral. É certo que o exercício da cidadania beneficia, em primeiro lugar, ao comunitário e, em última posição, o indivíduo, observado de forma antropocêntrica. Numa sociedade que patrocina o individualismo, sobra pouco espaço para a participação em benefício do coletivo. A omissão, entretanto, tem um elevado preço, observada de qualquer posição em que se encontre o intérprete. Descuidar da vida política, desse modo, só beneficia àqueles que, não só não se descuidam, como dela participam ativamente. São os "donos do poder", os "tomadores de decisão", que sabem muito bem o poder da política, usando a alienação do coletivo em benefício próprio. Uma coisa é certa: nada passa em branco! Toda escolha ou omissão, sem exceção, é uma semente. Toda semente terá o fruto correspondente ao plantio. Donald Winnicott, psicanalista inglês, afirmava que “é preciso atentar para o fato de que a fraqueza, o retraimento, a omissão são tão agressivos quanto à manifestação aberta de agressividade. Ser roubado é tão agressivo quanto roubar. O suicídio é fundamentalmente igual ao assassinato”. Atualmente falamos na crise econômica de 2016 não como uma possibilidade, como era comentado no início do ano, mas sim como uma sequência piorada da crise que se abateu sobre o país. Não se trata mais, desse modo, de indagar se a crise econômica irá acontecer ou não neste ano, pois essa questão já foi sobejamente esclarecida. Trata-se, agora, de saber o quanto pior será, já que depois de um ano onde nenhum dos fatores estruturais da economia brasileira reagiu, a piora do cenário econômico é dada como certa. O Seguro Desemprego criou uma espécie de colchão para as pessoas que estão sendo demitidas e, por isso, os reflexos nefastos do desemprego ainda não foram sentidos em sua plenitude. A coisa vai piorar! A freada da economia doméstica, a perda do grau de investimento, os juros mais altos, a crise política e a depreciação da moeda brasileira além do esperado criam um cenário de enormes incertezas, dificultando sobremaneira na tomada de decisões. Não sem razão, assim, as crises econômica e política, sem olvidar da crise moral, provocaram tempos traumáticos que estagnaram a nação. Os partidos e as instituições dedicam todas as suas energias para a discussão sobre o mandato da presidente Dilma Rousseff. Os aliados tentam mantê-la no cargo, enquanto a oposição busca meios de abreviar sua passagem pelo Planalto. O impeachment, assim, tornou-se uma possibilidade viável. A posse do vice, Michel Temer, soa, para alguns, como um golpe do PMDB para assumir, plenamente, o poder central. No TSE pede-se a cassação da chapa Dilma/Temer. Delações e provas contundentes mostram que a chapa teria sido eleita, em 2014, de forma não republicana. Obviamente, há problemas semelhantes com outras chapas, mas elas não são objeto das quatro ações em andamento no Tribunal Superior Eleitoral. “Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem”, dizia Bertolt Brecht. Em verdade, um certo aditamento ao que já nos ensinava Platão entre 428-347 A. C: “O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior”. “Não é preciso ter olhos abertos para ver o sol, nem é preciso ter ouvidos afiados para ouvir o trovão”! Somos os únicos responsáveis pelo quadro de “abalo sísmico estrutural” em que nos encontramos. A mesma política que nos faz ver o fim do túnel é a mesma apta a nos fazer encontrar a luz. Max Weber dizia que “há duas maneiras de fazer política. Ou se vive ‘para a’ política ou se vida ‘da’ política. Nessa oposição não há nada de exclusivo. Muito ao contrário, em geral se fazem uma e outra coisa ao mesmo tempo, tanto idealmente quanto na prática”. É preciso, portanto, se politizar. Ser capaz de compreender a importância do pensamento e da ação política, adquirindo, destarte, consciência dos deveres e direitos dos cidadãos. Paulo Freire dizia que “o ser alienado não procura um mundo autêntico. Isto provoca uma nostalgia: deseja outro país e lamenta ter nascido no seu. Tem vergonha da sua realidade”. Talvez seja por essa razão que tantos afirmam querer “ir embora” do Brasil. Somos uma nação de alienados que não luta para nada, senão para o próprio umbigo. É tempo de retomar os rumos, sacudir a poeira e erguer o Brasil! É tempo de consciência crítica! É hora de pensar no coletivo! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/3/2016 10:00:10 |
| A PF PRECISA DE AUTONOMIA! * Marcelo Eduardo Freitas Os dias atuais têm sido marcados por notícias ruins. Em todos os cenários. Mas o que mais tem chamado a atenção, não se pode negar, são as divulgações que envolvem os escândalos nos altos escalões da república brasileira. A população canarinho, de tão acostumada, parece se anestesiar com os despautérios que a mídia revela. Aonde vamos chegar? A atuação de nossas instituições tem sido posta em xeque. À guisa de exemplo, em conversas gravadas com autorização judicial no âmbito da operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a tentativa da Polícia Federal de buscar “autonomia" e diz que os procuradores da República acham que "são enviados de Deus". Em outro momento, o ex-presidente Lula afirma o seguinte: "Sabe o que acontece? O problema é que nós temos que fazer nos ‘respeitar’! Um delegado não pode desrespeitar um político, um senador ou um deputado! Sabe? Não tem sentido! Um cara do Ministério Público tem que respeitar! Todo mundo quer autonomia... Quem está precisando de autonomia nesse país é a Dilma!” A presidente Dilma Rousseff, por seu turno, declarou que a interceptação e divulgação de uma conversa que ela teve por telefone com o ex-presidente Lula é uma "agressão à democracia" e afirmou que o caso será investigado e punido. A verborragia não ficou sem resposta. Em um discurso duro em frente à sede da Justiça Federal no Paraná, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse que as interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff mostram "a extensão do abuso de poder" e evidenciam uma "guerra desleal travada nas sombras". E acrescentou: "As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sergio Moro devem ser repudiadas. Os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o estado democrático de direito na República". O Judiciário brasileiro, em diversas frentes, também se manifestou de forma eloqüente. A esta altura, não nos custa reprisar aqui as palavras de Paulo Francis, certa feita, durante a cobertura das eleições presidenciais norte-americanas: "Não importa em nada para os destinos daquela nação se ganhar Bush, Clinton ou um cabo corneteiro". A verdade é que os EUA, graças à atuação dos "pais fundadores da pátria", pensaram as instituições daquele próspero país para muito além do seu tempo, fortalecendo-as e dotando-as da necessária autonomia para agir, sem interferências de governo. O Brasil passa hoje por um momento singular. As manifestações de rua evidenciam a necessidade de combate firme à corrupção e a gritante intenção do povo brasileiro em propiciar mais liberdade de atuação aos órgãos de controle, com particular ênfase para a Polícia Federal. Em carta dirigida ao povo brasileiro, o Juiz Sérgio Moro chegou a afirmar: “Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne, pois atualmente trata-se de iniciativa quase que exclusiva das instâncias de controle”. É nesse sentido, deste modo, que emerge a necessidade de autonomia para que a Polícia Federal, uma das instituições mais relevantes no combate à corrupção de nossa nação e uma das mais bem avaliadas pelo povo brasileiro, possa investigar. Sem pressões governamentais de quaisquer ordens, como as acima vistas e amplamente divulgadas pelos órgãos de comunicação, também duramente criticados por alguns incomodados com a imprensa livre de nossa pátria. A ideia de fortalecimento institucional está compreendida na PEC 412/2009, que garante à PF "sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias". A Proposta de Emenda Constitucional 412/2009, se aprovada, poderia corrigir um grande número de dissabores aos quais a PF tem sido submetida. Todos, devidamente justificados em medidas que nada apresentam de “republicano”. Que fique claro: a autonomia orçamentária, administrativa e financeira aqui defendida, é a mesma que foi dispensada à Defensoria Pública da União (DPU), na PEC 247/2013 (transformada na Emenda n. 80/2014), que era vinculada ao MJ. Em conclusão: muitas medidas poderiam ser minimizadas com a autonomia apregoada pela PEC 412/2009, propositalmente repetida a fim de que o leitor melhor se informe. É imperioso que a população organizada, representada pela Igreja, Maçonaria, OAB, Ministério Público, associações, Imprensa, Rotary e ONG`s, não se cale em momento de tamanha degradação moral! Podemos aprimorar a nossa nação. Não dá mais para esperar. Chegou a hora de fortalecermos nossas instituições! É urgente uma Polícia Federal autônoma! Aprovação da PEC 412 já! Caro leitor, você faz a diferença! O seu grito estridente pode melhorar a vida de gerações vindouras! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 11/3/2016 21:30:12 |
| O IMPORTANTE É CATIVAR * Marcelo Eduardo Freitas Após tantas turbulências nos últimos dias, com o noticiário nacional sendo abastado de divulgações nada agradáveis, o que nos resta, de fato, é discorrer sobre temas recheados de leveza e suavidade. Escolhi, deste modo, falar sobre a necessidade de cativar, com o propósito de se permitir, por consequência, a conservação do amor entre as pessoas, com ênfase para a família, amigos e outros que proporcionaram algum sentindo especial para nossas vidas. Cativar, segundo o dicionário, pode ser definido como a arte de impressionar uma pessoa (ou várias) com o caráter, o jeito de ser, agir, pensar ou falar. O verbo tem sido conjugado no pretérito imperfeito, estando, em tempos ditos modernos, completamente obsoleto. Posso estar enganado, mas creio que boa parte daqueles que ousaram amar um dia comungarão da mesma opinião aqui externada. Alimentamos a tendência de acreditar, de forma pávida, que o amor considerado “verdadeiro” dura para sempre. Nada mais precisamos fazer além de afirmar isso uma única vez, em toda a vida. O amor não sobrevive por si só! Amor é verbo de ação! É escolha diária! Significa fazer, fazer uma vez mais, refazer se necessário e começar tudo de novo! É reconstruir o templo destruído em apenas três dias! É preciso crescer e ser nutrido! Por vezes conquistamos as pessoas, mas esquecemos de cuidar delas. Isso é moleza! Difícil mesmo é compartilhar com leveza, conviver com tolerância, aceitar com benevolência! Revelar segredos, abstrair e superar os defeitos! Regar todos os dias a planta da vida. Conquistar e reconquistar, quantas vezes for necessário. Não é fácil, mas é tão necessário para a manutenção dos relacionamentos quanto o respirar é para a vida! Cativar, assim, não é prender, não é mimar. Ser amoroso é exercer a arte de cativar da forma e na hora certa. Nada de mais, nada de menos. Sabedoria tão necessária para administrar de forma sutil e equilibrada os relacionamentos que temos, seja no trabalho, na escola ou no lar. Em “O pequeno Príncipe”, terceira produção literária mais traduzida no planeta, Antoine de Saint-Exupéry relata, com sensibilidade singular, a dificuldade de se cativar. No diálogo do Principezinho com a Raposa, lá pela parte XXI, essa lhe transmite ensinamentos que devem ser lembrados eternamente pela humanidade: “Eis o meu segredo: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos. Os homens esqueceram essa verdade, mas tu não a deves esquecer. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. Em determinado momento da obra, aqui retratada livremente, sem obediência cronológica, ocasião em que se referiam a uma bela rosa que “brotara um dia de um grão trazido não se sabe de onde”, indaga o Príncipe: “Que quer dizer cativar?” É uma coisa muito esquecida, disse a Raposa. Significa “criar laços”. Obviamente, a Raposa não estava dizendo que o Pequeno Príncipe deveria regar, proteger e tirar as larvas da rosa para sempre. A responsabilidade “eterna” que o Pequeno Príncipe tinha era a de ensinar a rosa a se cuidar sozinha e mantê-la sempre viva em sua lembrança. Assim também deve ser com todos aqueles que amamos. A importância de valorizar o que se cativa, termo esse que o autor coloca com muita adequação, deveria ser aplicado a todos nós. Devemos nutrir sentimento de responsabilidade sobre quem se torna importante em nossas existências, mas que, não raras vezes, é deixado de lado por conta do nosso egoísmo e arrogância. O amor, quando em “desnutrição”, precisa do “soro” do carinho, do afago, do afeto, para manter-se vivo. A conclusão a esta breve peroração à continuidade do amor deve ser extraída das palavras da Raposa ao Pequeno Príncipe: “Tu não és nada ainda para mim senão um garoto inteiramente igual a cem mil outros garotos. E eu não tenho necessidade de ti. E tu não tens também necessidade de mim. Não passo a teus olhos de uma raposa igual a cem mil outras raposas. Mas, se tu me cativas, nós teremos necessidade um do outro. Serás para mim o único no mundo. E eu serei para ti única no mundo...”. É preciso agir sem esperar contrapartidas, retornos de ocasião ou reconhecimentos que apenas inflam superficialmente o nosso ego. Como diria Fernando Pessoa, “amo como ama o amor. Não conheço nenhuma outra razão para amar senão amar. Que queres que te diga, além de que te amo, se o que quero dizer-te é que te amo?” No presente do indicativo, eu cativo! E tu? Cativas a quem ama? (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 5/3/2016 01:01:16 |
| O SILÊNCIO DOS BONS E O GRITO DOS CORRUPTOS * Marcelo Eduardo Freitas É público e notório, na democracia brasileira, o discurso eloquente de corruptos contumazes que, ao se verem surpreendidos com a “boca na botija”, reverberam a cantilena de sempre: “É perseguição política”! Para fazerem ecoar o bramido estridente, alguns se valem de potentes meios de comunicação (jornais, revistas ou Tv’s), não raras vezes adquiridos às custas de gordas propinas ou sonegação milionária, camuflada de filantropia, a fim de atribuir veracidade ao conto do vigário. Melhor seria dizer, ao grito do vigarista! Em tempos de imprensa livre, a manifestação do pensamento representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado democrático de direito. Por isso mesmo, não pode ser restringida pelo exercício ilegítimo da censura estatal. Não sem razão, a Carta de Princípios, também denominada Declaração de Chapultepec, assinada no México em 1994, durante a Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, foi textual ao estabelecer que "o pensamento há de ser livre, permanentemente livre, essencialmente livre”. Essa liberdade, entretanto, nos custa caro. Mormente a olhos e ouvidos. Por isso mesmo, ouvimos e observamos, atônitos, a desfaçatez de homens e mulheres que, mesmo chafurdados em lamaçal, não se cansam de atirar lamas em pessoas e instituições que nutrem uma trajetória irreprochável e de eloquentes serviços prestados à nação brasileira. Valem-se do mesmo subterfúgio utilizado pela propaganda nazista. Basta rememorar as palavras de Adolf Hitler, expressadas em 1926, em seu livro Mein Kampf: "A propaganda política busca imbuir o povo, como um todo, com uma doutrina... A propaganda para o público em geral funciona a partir do ponto de vista de uma ideia, e o prepara para quando da vitória daquela opinião". A resposta aos facínoras há de vir do silêncio dos ofendidos, a fim de evitar eventual e previsível arguição de suspeição, sem olvidar, entretanto, do clamor e apoio que deve advir das ruas. A sociedade, em situações que tais, não pode manter-se inerte. Todos aqueles que não trocaram consciências por favores ou empregos públicos, distribuídos em forma de rodízio pelo governante de plantão, devem adotar postura ativa. Maquiavel se perguntava se, para um príncipe, era melhor ser amado ou ser temido. Como as duas “qualidades” eram mutuamente excludentes, era preciso escolher apenas uma delas. Mas qual seria a melhor? O pensador renascentista concluiu que ser temido era muito mais seguro do que ser amado. Esse pensamento foi externado em “O Príncipe”, entre os anos de 1505 e 1515, mas ainda existem aqueles “ignorantes inúteis” que acreditam piamente que instituições irão recuar com escândalos histéricos. Não irão! Venham de onde vier! Quando era criança, em tempos de extrema privação e sofrimento oriundos da vida na zona rural, era muito comum presenciar a sangria de porcos que, antes do abate covarde, berravam assustadoramente. O sertanejo, rude como de costume, empurrava a faca bem abaixo da pata dianteira esquerda e, com certo orgulho, bradava: “O bom cabrito é aquele que não berra, mas o porco, mesmos aos berros, morre!” Os tempos mudaram! As instituições funcionam! Isso tem incomodado muita gente que se julgava intocável! Não são! Karl Marx dizia que “sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites”. Com maior razão deve-se investigar o capitalista que, promissor no ramo dos negócios, se embrenha pelos caminhos da política partidária. Esse, não há dúvidas, vai usar do espaço público para atender seus interesses privados, pois como ensina a Ministra Carmen Lúcia, “o dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia. Se não circular com volume e sem obstáculos não temos esquemas criminosos”. O poder exclui as barreiras que o dinheiro não conseguiu derrubar! Immanuel Kant, filósofo prussiano, considerado o pai da filosofia moderna, dizia que “a preguiça e a covardia são as causas pelas quais uma tão grande parte dos homens, depois que a natureza de há muito os libertou de uma direção estranha, continuem, no entanto de bom grado menores durante toda a vida. São também as causas que explicam porque é tão fácil que os outros se constituam em tutores deles. É tão cômodo ser menor... Não tenho necessidade de pensar, quando posso simplesmente pagar; outros se encarregarão em meu lugar dos negócios desagradáveis”. O bom ladrão salvou-se na cruz. Mas não há salvação possível para homens e mulheres que, podendo, se acovardam diante do mal. É tempo de irresignação! Como diria Norman Vincent, “os covardes nunca tentam, os fracassados nunca terminam, os vencedores nunca desistem”. Eu não desisto nunca! E você? (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 26/2/2016 13:56:46 |
| O PROFESSOR DE ONTEM E O ALUNO DE HOJE * Marcelo Eduardo Freitas Acabo de ler a notícia de que um juiz, na longínqua cidade de Rio Branco, no Estado Acre, negou pedido de danos morais a um aluno em ação promovida contra a Faculdade em que estuda. O motivo da contenda estaria adstrito ao fato do professor ter atribuído nota zero ao discente em determinada prova. Interpelado pelo aluno, o professor “o mandou estudar”. Simples assim! Para o magistrado, restou comprovado que a prova do aluno foi corrigida de forma correta: “Restou plenamente demonstrado que o autor não possui o domínio da matéria e, desta forma, de fato, não poderia ser aprovado ou sequer obter a nota que ‘almeja`”. Fiquei pensando em tempos remotos, em que estudar representava uma verdadeira odisseia. Eram léguas de distância para chegar à escola, montado a cavalo por vezes, passando em rios com o corpo amarrado em cordas, quando cheio. Caminhar com o único sapato apertado, sem merenda, sem cadernos caros, aqueles dos personagens de televisão. Não era fácil! Mas nessa vida de contradições tudo era, de fato, muito gostoso! Foram dificuldades que nos fortaleceram! E por falar em cadernos, quem estudou na zona rural sabe do que vou falar: na imensa maioria das vezes, eram aqueles fornecidos pelos políticos da época. Capa brochurão, que nunca aguentava até o meio do ano, com o hino nacional na contracapa. Pode parecer contraditório, mas agradeço muito a Elizeu Resende, Hélio Garcia, entre tantos outros. Sem aqueles cadernos, creio que seria pior. No fundo no fundo, ajudaram a moldar a minha consciência política, a minha personalidade crítica. O professor era a figura mais importante. Obviamente, depois do pai e da mãe. E ai daquele que ousasse responder de maneira impetuosa. O respeito e o temor eram evidentes e generalizados. E o medo da palmatória? Digam o que quiser, mas a ação da temida palmatória endireitou menino demais! Bem sei que em tempos modernos, o professor seria linchado em praça pública. Sem direito até mesmo a explicar o porquê do seu uso. Recordo-me que a nossa rotina escolar era mais ou menos assim: oração, hasteamento da bandeira nacional, hino entoado e sala de aula, com moral e cívica e OSPB. A disciplina era rigorosa. Sem olvidar do esforço hercúleo de chegar à escola limpo, penteado e com a tarefa feita, não obstante os piolhos que sempre atormentavam os meninos da época. Obviamente, comigo não foi diferente. A cabeça era grande e os cabelos eram lisos. Hoje, entretanto, a cabeça continua grande. Os cabelos... Cada vez mais raros! O tempo passou! Caro leitor, a moda agora é colocar o fone do celular no ouvido e fazer o favor ao professor de ficar quieto em sala de aula. Acabou o respeito! A decência! A essência da verdadeira educação tem se esvaido com a tal modernidade. Estamos realmente evoluindo? Professor agora não pode nem mais mandar o aluno estudar. Não pode reprovar, nem mesmo ser austero. Para onde vamos com tudo isso? Confesso que, por vezes, chego a desanimar. “Minha sensação hoje é a de que a tecnologia da modernidade nos trouxe uns óculos monocromáticos e só enxergamos o que está na superfície, o que vem fácil. Sinto-me às vezes no meio de uma legião formada pela alegria instantânea e felicidade fútil. Não se pode perder nada”. E sem nada a perder não se aprende a ganhar! Como diria Darcy Ribeiro, “ultimamente a coisa se tornou mais complexa porque as instituições tradicionais estão perdendo todo o seu poder de controle e de doutrina. A escola não ensina, a igreja não catequiza, os partidos não politizam. O que opera é um monstruoso sistema de comunicação de massa, impondo padrões de consumo inatingíveis e desejos inalcançáveis, aprofundando mais a marginalidade dessas populações”. De fato, precisamos viver mais, amar mais, sem perder de vista o que nos trouxe até aqui. Para seguir adiante, é preciso compreender o passado. Como diria Carlos Drummond de Andrade “a cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade. A dor é inevitável. O sofrimento é opcional”. A educação é a essência para uma sociedade saudável! Flexível demais acaba por não conseguir erguer-se e ficar de pé! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 20/2/2016 23:40:59 |
| A DECISÃO DO STF E O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE PENAS NO BRASIL * Marcelo Eduardo Freitas O Supremo Tribunal Federal decidiu alterar sua jurisprudência na última quarta-feira, passando, assim, a permitir que o cumprimento da pena de prisão seja iniciado imediatamente após a decisão de segundo grau, confirmando eventual condenação criminal. A decisão, deste modo, modifica posicionamento anterior do próprio Tribunal, atendendo evidentes clamores advindos das ruas, por melhor dizer, da população brasileira. A mudança visa combater a ideia de morosidade da justiça e a gritante sensação de impunidade que a todos nós tem assustado. Obviamente, também prestigia o trabalho dos juízes de primeira e segunda instâncias, já que a sentença só se considerava definitiva após confirmação pela última instância do Poder Judiciário brasileiro, isto é, o próprio STF. Por sete votos a quatro, o tribunal entendeu que a prisão, depois da confirmação da sentença condenatória por uma corte de segundo grau, não viola o princípio da presunção de inocência. A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu enfaticamente à decisão. Em nota, o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais manifestaram possuir “posição firme no sentido de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso". A celeuma, destarte, gira em torna da interpretação do inciso LVII do artigo 5º, de nossa constituição cidadã que enfatiza que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Vale registrar que no ano de 2011 o então ministro Cezar Peluso apresentou a chamada "PEC dos Recursos", com o objetivo de reduzir o número de pedidos de revisão ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça, dando mais agilidade às execuções das penas em nossa nação. O que se pretendia com referida PEC, que não andou no Congresso Nacional por motivos óbvios, era mais ou menos a mesma coisa que fora decidida pela nossa Suprema Corte. Caro leitor, confesso que a decisão não me surpreendeu, especialmente em tempos de “Operação Lava-Jato”, numa conjuntura em que toda a sociedade clama por justiça e pelo fim da corrupção. A mudança de paradigma, deste modo, pode fazer com que os condenados nesta e em outras grandes operações tenham suas condenações iniciadas em tempo bem menor, em visão apta a rever o extremo garantismo que tem permeado a aplicação do direito penal no país. O Juiz Sérgio Mouro, em nota, chegou a afirmar que a decisão fecha uma das portas da impunidade no sistema penal brasileiro. Pensamos de forma idêntica! Era necessário atribuir novos rumos à execução da pena no Brasil. Obviamente, é preciso, de igual modo, humanizar o sistema prisional, estancando sucessivas violações aos direitos dos detentos, onde quer que se encontrem. Vale registrar, por oportuno, que nesta nova realidade os recursos continuam à disposição dos condenados. Mas sua utilização como ferramentas de protelação, “empurrando com a barriga” o início da condenação, perde o sentido, já que deixam de suspender a execução da sentença, a partir do segundo grau, por melhor dizer, após decisão dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais. No ano de 2009, ao proferir voto no julgamento de determinado Habeas Corpus, vencido, o então Ministro Joaquim Barbosa afirmou: “Se formos aguardar o julgamento de Recursos Especiais e Recursos Extraordinários, o processo jamais chegará ao fim. No processo penal, o réu dispõe de recursos de impugnação que não existem no processo civil”. Nenhum país do mundo convive com a “generosidade de habeas corpus” que existe no Brasil. Para reforçar seu ponto de vista, Barbosa mencionou um caso que se encontrava sobre sua mesa: “Sou relator de um rumoroso processo de São Paulo. Só de um dos réus foram julgados 62 recursos no STF, dezenas de minha relatoria, outros da relatoria do ministro Eros Grau e do ministro Carlos Britto”. Esse quadro parece chegar ao fim! O cenário, por conseguinte, é alvissareiro. O Brasil terá dias melhores. Observo certa confluência de esforços tendentes a diminuir, em particular, a impunidade e a corrupção em terras tupiniquins. As grandes democracias do mundo civilizado ostentam três características essenciais para melhorias consideráveis de cenários: educação, fortalecimento de programas de fiscalização e aplicação de punição adequada e efetiva para corruptos contumazes. A decisão do Supremo abre espaço para esta última. É digna de comemoração! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 13/2/2016 09:22:09 |
| O CARNAVAL ACABOU! E DAÍ? * Marcelo Eduardo Freitas O Carnaval deste ano chegou ao fim. Durante este período de festas que inclui corpos desnudos em forma de arte, tradição, exploração do turismo e descontração, ocorrem também muitos outros processos, todos bastantes profundos e menos evidentes aos olhos dos menos atentos, especialmente quando passa a euforia. Que fique claro: ficar sem fazer nada, por um dado momento, é até necessário! Contudo, nem todo brasileiro gosta de carnaval. Aliás, são muitos os brasileiros que não apreciam tal festividade. Dizem que o carnaval deixou de ser uma manifestação cultural, e passou a ser um verdadeiro atestado de um comportamento irresponsável e, por vezes, animalesco. Não quero aqui polemizar, afinal cada um de nós somos responsáveis (ou deveríamos ser) pelas escolhas que fazemos. A história evidencia que o carnaval teve origem nos rituais para celebrações da fertilidade nas margens do rio Nilo, no Egito antigo, há aproximadamente seis mil anos. Com o passar dos tempos, essas comemorações evoluíram, adquirindo significados díspares por todo o planeta. Aos tradicionais bailes e desfiles alegóricos, acrescentaram-se as explícitas manifestações sexuais. A partir desse evidente fenômeno hedonista, com a elevação do prazer a bem supremo, consoante algumas teorias, a Igreja Católica proibiu essas manifestações sexuais. Do embargo surge, então, a palavra "carnaval", que significa "carne levare", isto é, afastar a carne. Até os dias atuais se leva em conta a celebração que antecede o período da quaresma como sendo o "último festejo profano". Na quaresma, de acordo com o calendário Cristão, os fiéis são convidados à abstinência dos prazeres da carne para se lembrarem da ressurreição do Cristo. Funciona mais ou menos assim: o indivíduo pratica toda a sorte de estupidez no carnaval e, logo após, entra em estado de remorso a fim de preparar seu espírito para a Páscoa. Uma espécie de catarse às avessas! Cumpre-nos consignar, a essa altura, que as fantasias carnavalescas se originaram do carnaval de Paris, na Idade Média. A partir daquela capital francesa, berço da liberdade, igualdade e fraternidade, ocorreram diversas adaptações por cidades de todo o mundo. Uma delas foi o Rio de Janeiro, que aperfeiçoou a criação, fazendo dos desfiles carnavalescos um verdadeiro espetáculo exibicionista, transmitido ao vivo para milhões de pessoas em todo o planeta. Não há, assim, a menor dúvida no sentido de que "máscaras" e "fantasias" auxiliam momentaneamente as ilusões que aparentam tornar a vida mais leve, mais fácil e mais alegre. Mas, afinal, por trás de "tanto riso e de tanta alegria, mais de mil palhaços no salão...", quando nossa verdadeira pele e nossa verdadeira face estarão, de fato expostas? Quando acordaremos efetivamente para os problemas sociais de nossa nação? Seria cômico se não fosse trágico o fato de que "uma semana antes do carnaval a saúde pública estava tomada por um colossal desespero para tentar diminuir os efeitos da festa. Camisinhas aos montes foram distribuídas na esperança falida de conter o impulso sexual inerente ao festejo, no qual todos são de todos. Ou ninguém é de ninguém. Tanto faz. O sexo é vendido tão barato quanto a cerveja nas esquinas". A dengue, chikungunya e o zika vírus também tomam conta de todo o país. E o povo nada vê! Acéfalo, como de costume! Caro leitor, a festa acabou! É tempo, assim, de regaçar as mangas e voltar ao Brasil verdadeiro, despido, doravante, apenas de ilusões superficiais que nos tiram o foco das desgraças que nos tem assombrado. O momento é de trabalho! De produção! De observação minuciosa! As atenções devem ser direcionadas para outros "blocos": "O bloco do Congresso Nacional com seus deputados `fanfarrões` usando e abusando do dinheiro público e fazendo a gente acreditar que eles são honestos. O `bloco` dos senadores, o bloco dos prefeitos corruptos, vereadores, governadores, empresários que adoram dar uma `gratificação` e, também o `bloco` dos juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados e propineiros de plantão que por aí se vão. O bloco da Lava Jato. A Televisão tenta esconder esses fatores, mas a realidade todos sabemos: Brasil com corrupção, violência, prostituição e um alto índice de desigualdade social. Não dá, portanto, para ficar festejando ao som de "metralhadora" que nada ensina e apenas entorpece! Como diria Chico Xavier, "Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta". O Brasil é o que é, exclusivamente, pelo que temos feito com ele! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 30/1/2016 12:29:44 |
| EM BUSCA DAS TRADIÇÕES PERDIDAS * Marcelo Eduardo Freitas Euclides da Cunha dizia que "o sertanejo é, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços do litoral". Foi em Os Sertões que realmente me senti tal qual um "Hércules-Quasímodo", expressão eternizada na obra daquele carioca que, em 21 de setembro de 1903, se imortalizou ao assumir a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras. Se vivo estivesse, talvez Euclides não teria a mesma visão de nossos sertanejos, especialmente aqueles arraigados em nossos sertões das gerais, beneficiários de algum programa eleitoreiro em tempos modernos. Adiante, como diria Descartes, aduzirei as razões pelas quais me persuado de haver chegado a um certo e evidente conhecimento da verdade, a fim de ver se, pelas mesmas razões, poderei eu também convencer outros. Desde criança mantenho o hábito de, nesta época do ano, caçar o pequi que em abundância é ofertado pela mãe-natureza. A região em que nasci tem centenas de pequizeiros que forram o chão com estas enormes frutas do cerrado. É tanto pequi que você acaba escolhendo os maiores, imaginando o almoço delicioso que está por vir... Nem sei se os brasileiros de outras regiões deste imenso país gostam da fruta. Eu simplesmente adoro! Após a "caçada" ao fruto que só é bom quando cai do pé, congelo em pequenas porções, de modo a poder consumi-lo durante o ano inteiro. É justamente naquele período em que a fruta não é produzida que sinto mais saudades. Aí, sim, fica bem mais gostoso um prato quentinho, cheio de pequi! Para quem ainda não conhece, o pequi é uma fruta típica do cerrado, sendo que muitos Estados brasileiros tentam assumir a sua "paternidade". Tem o de Goiás (grande, mas amarelo clarinho e com pouca "carne"), o de Mato Grosso (enorme, mas meio insípido), e o nosso (amarelo ouro, carnudo). Já experimentei todos e digo francamente: não existe, no mundo, pequi mais saboroso que o nosso! Considerada uma das "carnes" mais apetitosas do norte de Minas, ao lado da carne de sol, o centro da cidade de Montes Claros/MG exala o seu cheiro com os vendedores ambulantes que barganham valores variados, de acordo com o tamanho do fruto. No final de semana que passou fui, uma vez mais, catar pequi. Confesso que voltei com um discurso triste, regado à luz de velas, já que a energia havia ido embora, e algumas doses de um bom whisky escocês. Caro leitor, o pequi está se perdendo debaixo dos pequizeiros. Ninguém mais se ocupa em buscá-lo. Muitos, inclusive moradores da zona rural, preferem pagar por uma dúzia de pequis, a muitas vezes caminharem algumas léguas a fim de buscarem no mato. E não é só com o pequi não! É com a manga, o coquinho azedo, a pitomba, a acerola... Tudo se perdendo no pé! Os meninos de hoje não sabem o que é sair na chuva, com uma faca e uma sacola nas mãos, catar o pequi, descascá-lo, passar embaixo de um pé de pitomba e sair chupando-a enquanto chega a um pé de coquinho azedo para, depois, voltar feliz para casa, fitando aquele amarelo do pequi que está dentro da sacola, acreditando ser, ao menos por um instante, ouro de verdade. Com essa breve peroração, escrita de maneira singela, faço aqui indagações: por que as pessoas estão perdendo a capacidade de ir atrás daquilo que realmente desejam? "Por quem os sinos dobram"? Todo mundo só quer receber o produto pronto. Acabado. Não se batalha mais por nada. É a geração google. Em um só clique ao alcance das mãos! Quanta futilidade! Hoje temos o pequi em postas, em pedaços, sem caroço, tudo perfeitamente embalado, registrado, com conservante e caro. E enquanto isso o pequi se perde debaixo do pé, sem nenhum sertanejo a ir buscá-lo. Tudo está se transformando em pó, literalmente! Basta ver o exemplo do leite que deixou de ser saudável quando tirado quentinho das tetas das vacas e colocado em copos, cheios de espuma. Quem não passou por isso... Prefiro nem comentar! Para aqueles que, tendo a oportunidade, ainda não a aproveitaram, não é demais concluir com as palavras do mesmo poeta romancista usado no início desta loa às tradições perdidas: "Passam-se um, dois, seis meses venturosos, derivados da exuberância da terra, até que surdamente, imperceptivelmente, num ritmo maldito, se despeguem, a pouco e pouco, e caiam, as folhas e as flores, e a seca se desenhe outra vez nas ramagens mortas das árvores decíduas." Vivam o hoje! O amanhã pode não vir! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/1/2016 17:17:48 |
| A ESCRAVIDÃO EM TEMPOS ATUAIS * Marcelo Eduardo Freitas A História nos conta que na partilha da África, o rei Leopoldo (1835–1909), da Bélgica, transformou o Congo em sua propriedade privada, submetendo os habitantes a uma exploração desumana, perpetrando um genocídio que causou a morte de cinco milhões de congoleses. Fuzilando elefantes, o monarca transformou a colônia na mais pródiga fonte de marfim. Açoitando negros infelizes, extraiu látex abundante e barato para a borracha dos pneus dos carros que começavam a rodar pelas estradas de todo o mundo. Ele jamais foi ao Congo. Tudo por causa dos mosquitos da época. Creio que jamais viria ao Brasil, mormente em tempos de dengue, chicungunha e zika vírus. Transmitidas, três em um, pelo mesmo inseto. Em sua obra Coração das Trevas, Joseph Conrad, narra a história do capitão Léon Rom, oficial de elite das tropas coloniais, que obrigava os nativos a ficar de quatro, a fim de receber suas ordens. Na entrada de sua casa, “entre as flores do jardim”, havia vinte estacas. Cada uma ostentava, como decoração, a cabeça de um “negro rebelde”, chamado por Léon de “animais estúpidos”. O preço a pagar é muito alto! Realidade semelhante foi suportada pelos silvícolas: à guisa de consideração, no século XVIII, na colônia de Massachusetts, pagava-se o valor de cem libras esterlinas por cada couro cabeludo arrancado de índio. Quando os EUA alcançaram sua independência, materializada em 04 de julho de 1776, os couros cabeludos – scalps – eram cotados em dólares. Em tempos de economias fragilizadas, como a nossa, imaginem o valor, em real, que seria pago por tamanha aberração da humanidade. Dizem que na Patagônia Argentina os poucos índios, antes de serem expulsos de suas terras, cantavam ao ir embora: “Terra minha: não te afastes de mim, por mais longe que eu me afaste de ti”. Outra dívida enorme! Aqui, entretanto, aprofundarei um pouco mais na submissão do negro ao ímpeto dos poderosos. Obviamente, a história do Brasil não passou alheia ao problema: a escravidão representa uma profunda ferida em nossa caminhada. Não foi senão por essa razão que Darcy Ribeiro chegou a afirmar: “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso...”. Caro leitor, africanos escravizados e seus descendentes foram a principal mão-de-obra da Colônia e do Império. Mas apesar de ter sido abolido no século 19, o trabalho escravo ainda é uma realidade, configurado de um jeito muito mais velado em novos modelos de exploração atuais. Vale registrar que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera como escravidão todo regime de trabalho degradante que prive o trabalhador de sua liberdade. Calcula-se que 21 milhões de pessoas sejam escravizadas atualmente no mundo, realidade que tem sido maximizada a cada dia, particularmente com a imigração em massa, provocada pelas guerras civis e conflitos étnicos ou religiosos de todas as ordens. É preciso atenção no olhar! Hoje, nos grandes centros urbanos de nossa nação, observamos uma massa enorme de ádvenas, oriundos em boa parte da África e países que enfrentam guerras civis, que estão sendo submetidos a formas gritantes de privação, configurando legítimas hipóteses de trabalho escravo. Nas praias, nas esquinas, nos sinais, vendem de tudo que provém da máfia chinesa. São senegaleses, nigerianos, congoleses, quenianos. Em regra, obedecendo cegamente às ordens emanadas dos modernos senhores feudais, camuflados, em “peles de cordeiros”, na confortável condição de “empresários” do “crime socialmente tolerável”: o comércio de produtos contrabandeados ou contrafeitos. Isso sem falar nos homens que são submetidos, à força, ao trabalho na pecuária, nas lavouras, na mineração e na produção de carvão vegetal. Mulheres e crianças são maioria nos prostíbulos destes ares. A imensa maioria dos escravos modernos, assim, ainda são negros! O odioso espetáculo ainda subsiste! Vê-se, deste modo que, abolida em 1888, a escravidão ainda sobrevive em novas formas de exploração no Brasil. Salta aos olhos! É preciso corrigir rumos! Não vale ficar rico ás custas da desgraça e sofrimento alheios. Retribua, a cada um, o que for devido pelo direito. Como ensina-nos Jean-Jacques Rousseau, “se há escravos por natureza, é porque os há contra a natureza; a força formou os primeiros, e a covardia os perpetuou”. Chega de covardia! É tempo de liberdade! É tempo de igualdade! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 16/1/2016 10:02:06 |
| OS PORCOS SELVAGENS E O POVO BRASILEIRO * Marcelo Eduardo Freitas Entende-se por programa social, em sentido lato, qualquer iniciativa tendente a melhorar as condições de vida de uma determinada sociedade. Grande parte destes programas são implementados pelo Estado, que tem a responsabilidade de atender às necessidades coletivas. A gênese destes projetos, assim, era positiva. Contribuiu para estancar desigualdades por várias regiões do planeta. Na América Latina, entretanto, a experiência se manteve atrelada a evidentes instrumentos de perpetuação de poder. A versão mexicana do bolsa-família, nominada de "Oportunidades", foi decisiva para que Felipe Calderón fosse eleito em 2006 e permanecesse no poder até o ano de 2012. Hugo Chávez, na Venezuela, criou um conjunto de programas assistenciais chamado "Missiones", sendo que em determinado período de seu "reinado" 31% dos recursos públicos daquela nação foram destinados a tais projetos. Nicolás Maduro sucedeu a Chávez e o paternalismo, aqui interpretado em seu estrito sentido, como uma modalidade de autoritarismo, na qual uma pessoa exerce o poder sobre outras, combinando decisões arbitrárias e inquestionáveis com elementos sentimentais e concessões graciosas, persistiu. Na Argentina, Nestor Kirchner também se apoiou no programa denominado "Chefe de Lugar" para assistir mais de 2 milhões de desempregados através de uma rede integrada de ações que ia desde a garantia de renda à reinserção no mercado de trabalho. No Chile, com Michelle Bachelet, e na Bolívia, com Evo Morales, a mesma situação se repetiu. Em uma leitura rápida de cenários, percebe-se que o assistencialismo, sem olvidar de sua relevância em um determinado momento épico, tem sido utilizado como evidente mecanismo de compra escancarada de votos, alijando um incomensurável número de pessoas da capacidade de escolher seus representantes de maneira isenta de vícios. Em democracias frágeis como a brasileira, onde a ideologia de tirar proveito em tudo ainda impera (Lei de Gérson), fica realmente difícil de acreditar na garantia constitucional do livre sufrágio. Da implementação dos programas sociais no Brasil exsurge, deste modo, algumas conclusões que nos parecem axiomáticas: houve, sim, certa inclusão social. Os ricos ficaram mais ricos. Mas a classe média se viu severamente achatada. Sentindo-se esquecida, essa mesma classe média voltou-se para a direita e está extremamente insatisfeita com a atual situação do país. Vale registrar que as derrotas do assistencialismo começam a aparecer na Venezuela, na Argentina e no México. O castelo de areia, assim, parece desmoronar, já que "não existe almoço grátis", exceto aquele cujo preço se paga com a liberdade. A esta altura, a fim de atribuir maior alcance ao conteúdo do texto, trago à colação a história dos porcos selvagens, aqui retratada livremente, no desiderato expresso de consignar que existem bons programas sociais e programas somente eleitoreiros. Assim o faço. Durante uma aula em uma determinada universidade, um dos alunos, inesperadamente, perguntou ao seu professor: - você sabe como se capturam os porcos selvagens? O professor achou que era uma piada e já se preparou para uma resposta engraçada. O jovem, entretanto, respondeu que não se cuidava de uma piada. Com seriedade, começou sua narração: - você captura porcos selvagens encontrando um lugar adequado na floresta e jogando milho ao chão. Os porcos vêm cotidianamente comer o milho ofertado gratuitamente. Quando se acostumam a vir diariamente, você constrói uma cerca ao lado do local onde eles se habituaram a vir. Quando se adaptam com a cerca, eles voltam para comer o milho e você constrói o outro lado da cerca... Eles voltam a se acostumar e tornam a comer novamente. Você vai, pouco a pouco, até instalar os quatro lados do cercado ao redor dos porcos. No final, instala uma porta no último lado. Os porcos, já condicionados ao milho fácil e às cercas, começam a vir sozinhos pela entrada. É aí que você fecha o portão e captura todo o grupo. Simples assim! Em um minuto, os porcos perdem sua liberdade. Eles começam a correr em círculos dentro da cerca, mas já estão submetidos à situação de aprisionamento e dependência. Depois, começam a comer o milho fácil e gratuito. Ficam tão acostumados à circunstância que esquecem como caçar por si mesmos e, por isso, aceitam a escravidão. Mais ainda: mostram-se gratos com os seus captores e, por gerações, vão felizes ao matadouro. Qualquer semelhança com o povo brasileiro não é mera coincidência! Como diria Marco Túlio Cícero, filósofo e político romano, assassinado em 07 de dezembro de 43 a.C., em lição extremamente consentânea com a nossa realidade, "o orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência. As pessoas devem, novamente, aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública". 2016 está só começando! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/1/2016 11:16:24 |
| SIMPLESMENTE "CHIQUINHA" * Marcelo Eduardo Freitas Fui criado na roça. Pés descalços, poucos recursos, solto na rua. Nunca fui afeto a animais. Passarinho para mim, só rolinha mirada no estilingue, ou codorna para fritar nos fins de tarde. Assim cresci. Cachorro? Só dos outros, criado no quintal da casa e com a única função de vigia ou segurança. Nunca imaginei que pudesse "amar" um bicho, um animal. Talvez um "gostar", mas amar jamais... Até a chegada de Chiquinha. Chiquinha foi presente de um casal amigo à nossa família no ano de 2006. Mistura de pinscher com pé duro, ela chegou pequena, uma bolinha de pelos, com olhos grandes, assustados, cambaleando pela casa. Lembro-me de como reclamei no início. Pequena, era vestida e mimada pela menina da casa, criança como ela. Brincavam o tempo inteiro! Quando todos se instalavam na sala para assistir TV, lá vinha Chica, com um vestidinho tirado de uma boneca, se aconchegar sempre no meu peito. Tudo feito de maneira bem devagar, tolerado por mim meio que involuntariamente. Foi assim, lentamente, que floresceu o amor. Não há aqui outro sentimento a ser expressado! Escandalosa por raça, brincalhona, pulava muito alto. Conseguia morder todos os calçados e mais alguns brinquedos. Sempre com um jeitinho de moleca, nos olhava de uma maneira simples e sincera, como se quisesse dizer: "eu sei que fiz algo errado!" Então a gente ria e lá estava ela de novo. Foi assim que descobrimos que ela já fazia parte do cotidiano da família. Acordava cedo, entrava em todos os quartos, pulava na cama de todos, lambia como se despertador fosse, e voltava para a cama da menina se aconchegando entre os ursos que ali ficavam, enquanto todos saiam para a escola ou o trabalho. Com uma cognição invejável, todos os dias ao meio-dia, lá estava ela em frente ao portão, esperando a menina chegar da escola. E quando esta chegava, o afago e o beijo eram certos. Sempre sob a reclamação da mãe que advertia sobre os cuidados com a saúde. Pobre mãe! Mal sabia que aqueles vermes, no fundo no fundo, fortaleciam a alma e o espírito da criança. À tarde, onde estava a menina, estava também Chiquinha. Cantando no banheiro, no quintal, na cozinha, deitada aos seus pés no sofá. Andavam sempre juntas. Eram duas verdadeiras companheiras. Isso me deixava feliz! Ao anoitecer, como alguém que trabalha, Chiquinha sabia que a ela cabia a segurança da casa. Coitado daquele que ousava encostar. Latia e pulava frequentemente. Nós já sabíamos o latido destinado ao carteiro, às pessoas que passavam na rua, aos outros cachorros. Até mesmo quando alguém chegava à porta Chica nos avisava. Era um alarme ambulante. Sempre alerta, em estado de vigília. Em 2011, tive a certeza da importância dela de forma trágica: Chiquinha foi atropelada na porta de casa. Desespero total! A menina, com um terço na mão, fez mil promessas. Chorava e pedia pela vida de Chiquinha. E não é que Deus deu essa oportunidade! Chiquinha ficou quase um mês sem caminhar. Fez cirurgia, costurou um olho que, com o acidente, pulou para fora, tomou antibiótico e voltou a ser aquela amiga de sempre: alegre, companheira, leal e sincera. E o tempo passou! Chiquinha já fugiu de Pet shop. Adorava correr pela avenida, pegar as pelúcias da cama da menina e levá-las para a sua. Sair de carro e sentir o vento no rosto. Comer carne na hora do almoço. Todos os dias, à noite, ela sempre deitava no meu peito, especialmente quando chegava detonado do trabalho. Era uma espécie de ansiolítico. Parece que absorvia todas as energias ruins. Como já era de se esperar, o nosso amor cresceu com Chiquinha. A ideia de morar em apartamento, mudar de cidade, tudo sempre incluía o bem-estar dela. A menina era irredutível. Como pai, sempre compreendi isso. Confesso que também me atormentava a ideia de deixá-la. Não a deixamos. Ela, entretanto, nos deixou precocemente. Em outubro de 2015, Chiquinha acordou diferente. Subiu as escadas para os quartos com dificuldade. Quase não conseguiu pular na cama da menina para acordá-la para a escola. Um susto! À tarde, no entanto, já estava na veterinária com diagnóstico de infecção nos rins. E o que mais me chamou a atenção em Chiquinha foi seu olhar. Agora triste, querendo ajuda, o que nos preocupou veementemente. Viajei a trabalho e a menina ficou responsável por levar Chiquinha todos os dias, ao meio-dia, na veterinária para tomar o remédio. E assim foi feito! Mas numa quinta-feira Chiquinha se foi. Estava na cama da menina, deitada. O infarto foi fulminante. Morreu olhando "dentro" dos olhos dela. A menina conheceu a morte de perto! Desesperada, chorando, clamando a Deus, pediu pela vida de Chica. Não adiantou! A pobre cadela perdeu o brilho dos olhos, desvalida, fraca, sucumbiu. A casa ficou vazia! Todos os cômodos, os horários do dia, os barulhos da rua, tudo ficou longe e triste sem Chiquinha! Como podemos amar tanto um animal? Hoje, antes de me sentar para escrever, eu estava deitado no sofá como de costume, passando os canais da TV, ocasião em senti, uma vez mais, a falta de Chiquinha. Por isso me senti no dever de escrever sobre ela, pois acredito que muitos que agora leem esse texto também têm sua Chiquinha em casa. Grande ou pequeno, gato ou cachorro, não importa! Esses animais acabam, sempre, conquistando e ensinando o valor do amor simples, leal e companheiro. São verdadeiras criaturas de Deus! Por isso, também devem ser amadas e respeitadas! Esteja em paz Chica! A sua falta nos aperta o peito! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 31/12/2015 09:11:28 |
| ADEUS ANO VELHO! * Marcelo Eduardo Freitas Mais um ano está na iminência de chegar ao fim. O Brasil, enquanto nação politicamente organizada, passou por momentos de extremada turbulência. O cenário político e econômico foi dos piores possíveis. Falta-nos educação pública de qualidade. A violência a todos nós tem assustado. O desemprego novamente bate à porta das famílias brasileiras. A saúde está um caos. A nossa justiça anda capenga. A nossa carga tributária é uma das mais altas do planeta. A polícia continua corrupta. A política... Também! Confesso que o cenário seria desanimador, não fosse a vida que se renova a cada dia. Vivemos em ciclos que se completam. Que se fecham para, adiante, serem reabertos. Uns morrem, outros tantos (ou mais) nascem. A noite é contraposta pela manhã. A destruição pela reconstrução. A tristeza pela alegria. O fim é sobreposto pelo início. Não obstante nossas reações, por vezes desesperadas, os ciclos abertos se fecharão. É tempo, assim, de nos desprendermos de tudo o que de ruim nos aconteceu no velho ano. Caro leitor, o ano novo só se inicia, de fato, quando nos desamarramos dos anacrônicos vícios que carregamos dentro de nossos corações. É tempo de ressurreição. Façamos do dia primeiro de janeiro um dia de libertação e começo de uma nova vida. De superação e busca por dias menos tumultuados. Como ensina-nos Carlos Drummond de Andrade, "para sonhar um ano novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o ano novo cochila e espera desde sempre." Não adianta, dessa maneira, desejar feliz ano novo se cometermos os mesmos vícios do ano pretérito. É preciso sabedoria e autocrítica para fazer com que as conquistas sejam realmente merecidas. O nosso futuro, destarte, não poderia ser diferente, resultará sempre de nossas escolhas. Certas ou erradas, elas são "tão somente nossas escolhas". Paradoxalmente, esqueça o destino, sem jamais subestimá-lo! Albert Einstein dizia que "quem nunca errou nunca experimentou nada novo". Se necessário, que erremos no ano vindouro. Mas contemplemos o novo, sem medos desnecessários. Como ensina-nos Buda, a lei da mente é implacável. O que você pensa, você cria; O que você sente, você atrai; O que você acredita, torna-se realidade. Que tenhamos muita saúde. Mais amor ao falar. Mais paciência ao ouvir. Mais cautela ao lidar. Mais roupa bonita para usar. Mais corações para conquistar. Mais amigos de verdade. Mais sorrisos verdadeiros. Mais amores leais. Mais verdade. Muito mais verdade. E só! Já nos será suficiente! Precisamos realmente tentar! Martin Luther King afirmava que "é melhor tentar e falhar que ocupar-se em ver a vida passar. É melhor tentar, ainda que em vão, que nada fazer. Eu prefiro caminhar na chuva a, em dias tristes, me esconder em casa. Prefiro ser feliz, embora louco, a viver em conformidade. Mesmo as noites totalmente sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização. Mesmo se eu soubesse que amanhã o mundo se partiria em pedaços, eu ainda plantaria a minha macieira. O ódio paralisa a vida; o amor a desata. O ódio confunde a vida; o amor a harmoniza. O ódio escurece a vida; o amor a ilumina. O amor é a única força capaz de transformar um inimigo num amigo...". Em conclusão a este breve adeus ao velho e calorosa recepção ao novo, não é por demais finalizar com o poema A Pedra, cuja versão originária é atribuída a Antônio Pereira Apon, mas aqui é livremente retratada: O distraído nela tropeçou. O bruto a usou como arma. O empreendedor a usou para construção. O camponês dela fez um assento. Michelangelo dela fez uma escultura. Davi com ela matou o gigante. Jesus mandou removê-la para ressuscitar Lázaro. Observe, assim, que a diferença não está na pedra, mas na atitude das pessoas! Não existe "pedra" no seu caminho que não possa ser aproveitada para o seu próprio crescimento. Que Deus, Senhor da Verdade e da Razão, nos dê a necessária sabedoria para compreender o que fazer com cada uma das pedras que encontrarmos em nossas vidas, tornando-as, deste modo, alicerces para a construção de um mundo melhor. Que enterremos o ano de 2015 pressentindo o que fazer com as próximas pedras! Boas festas a todos nós. E que venha 2016! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/12/2015 11:33:47 |
| NATAL: EXISTEM RAZÕES PARA COMEMORAR? * Marcelo Eduardo Freitas O natal materializa a data em que celebramos o nascimento de Jesus Cristo. A Bíblia, entretanto, nada diz sobre o dia exato em que Jesus nasceu. A comemoração do natal, assim, não fazia parte das tradições cristãs no início dos tempos. As antigas comemorações de natal costumavam durar até 12 dias. Cuidava-se de uma referência ao tempo em que os três reis Magos levou para chegarem até a cidade de Belém e ofertarem os presentes - ouro, mirra e incenso - àquele que, mais tarde, se tornaria o mais bendito dos frutos dos ventres terrenos. Sim, Cristo nasceu humano. Como cada um de nós! Foi apenas no século IV que o dia 25 de dezembro foi estabelecido como data oficial de comemoração do nascimento de Cristo. Na Roma Antiga, o 25 de dezembro era a data em que se comemorava o início do inverno. Por isso, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da celebração do Natal. Ainda que se leve em conta apenas o aspecto cronológico, o natal é uma data de grande importância para o ocidente, particularmente por marcar, a partir do nascimento de Jesus, o início de nossa história moderna, com a contagem dos tempos levando-se em conta este fenômeno natural. Em tempos mais recentes, motivada por aspectos econômicos, passamos a cultivar, por vezes em detrimento do nascimento do Salvador do mundo, a figura do "bom velhinho", inspirada que foi no bispo chamado Nicolau, que nasceu na Turquia em 280 d.C. O bispo, considerado homem de bom coração, costumava ajudar pessoas pobres, deixando pequenos sacos com moedas próximas às chaminés das casas. Foi transformado em santo (São Nicolau) pela Igreja Católica, após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a ele. Até o final do século XIX, o Papai Noel era representado com uma roupa de inverno, na cor marrom ou verde escura. A roupa nas cores vermelha e branca, com cinto preto, foi criada pelo cartunista alemão Thomas Nast e apresentada ao mundo no ano de 1886. Em 1931, entretanto, uma campanha publicitária da Coca-Cola mostrou o Papai Noel com o mesmo figurino criado por Nast, que também eram as cores do refrigerante. A campanha publicitária fez um grande sucesso, ajudando a espalhar a nova imagem do Papai Noel por todo o planeta. A figura do Papai Noel, deste modo, ganhou tradução em todo o mundo civilizado: Alemanha (Weihnachtsmann), Argentina, Espanha, Colômbia, Paraguai e Uruguai (Papá Noel), Chile (Viejito Pascuero), Dinamarca (Julemanden), França (Père Noël), Itália (Babbo Natale), México (Santa Claus), Holanda (Kerstman), Portugal (Pai Natal), Inglaterra (Father Christmas), Suécia (Jultomte), Estados Unidos (Santa Claus), Rússia (Ded Moroz). O sucesso do bom velhinho ainda é muito grande! Retratada rapidamente a atual concepção de natal, não quero aqui gerar desconfortos a quem quer que seja. Trago apenas uma breve reflexão em momento tão sublime: muitos de nós reuniremos em família para celebrar, mais uma vez, o nascimento daquele Homem. Beberemos do melhor cálice. Comeremos o melhor dos manjares. Mas estaremos sendo coerentes com nossas ações neste ano que se finda? Temos motivos para, realmente, comemorar o natal do verdadeiro Cristo? Caro leitor, tenhamos um momento de sensatez. Apenas um! Olhemos para o nosso país. Para a corrupção que graça ao meio dia. Para o menor abandonado. O drogado. O doente. O refugiado. O analfabeto. O ladrão. Acolheríamos este em nossa casa para cear ao nosso lado? Jesus Cristo prometeu levar o ladrão para casa! "Em verdade te digo que hoje estarás comigo no Paraíso". Está lá no evangelho de Lucas! Em momentos de extrema degradação moral, tantas vezes retratada de variadas formas, que o exemplo de Cristo nos faça abrir os olhos para o amor ao próximo. Jesus, nosso paradigma inspirador, optou pelos coxos, os oprimidos, os ladrões, os renegados, os miseráveis, leprosos e prostitutas. Há, em nós, algo que se assemelhe a isso? Estamos acolhendo o nosso irmão ou tento tirar proveito dele? Marcelo Freixo, em recente artigo publicado na Folha, chegou a afirmar: "Diante da mesa farta, espero que as ideias e a história desse homem sirvam, pelo menos, como uma provocação à reflexão. Paulo Freire dizia que amar é um ato de coragem. Deixemos então o ódio para os covardes". É tempo de amor! Menos consumo! Mais respeito ao próximo! Acolhimento! Mas não apenas em um dia! Em todos os outros! Que possamos encontrar em 2016 o verdadeiro Cristo em nossas existências. Que passemos a resgatar vidas. No mínimo, em moldes similares àqueles que utilizamos para recuperar lixos. As pessoas podem melhorar! Podem encontrar o caminho! Cristo assim nos ensinou! Se você realmente acredita, há razões para comemorar! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/12/2015 09:07:20 |
| CENÁRIO DE INCERTEZAS * Marcelo Eduardo Freitas Na história recente de nossa república, creio, o Brasil jamais passou por fase de tamanha desconfiança e incerteza quanto ao que pode nos acontecer enquanto nação, termo este que possui um forte conteúdo emocional e que teve origem no momento em que os povos europeus almejavam a formação de unidades políticas dotadas de solidez e estabilidade, possibilitando a cessação do constante estado de guerra que vigorava na época. O artifício de se empregar referida terminologia, que deveria deflagrar reações emocionais no povo, objetivava afastar do poder os monarcas, responsáveis diretos pelas guerras intermináveis e, por outro lado, possibilitava à burguesia a tomada do poder político. Em um dado momento histórico, deu certo! Na combalida nação brasileira, são sucessivas as descobertas de desvios de todas as nuances, encrustadas nas mais altas esferas de poder. Chega a desanimar até mesmo o mais entusiasta dos mortais. É crise que não se acaba mais! Há, por outro lado, registro, um ponto positivo em todo o infortúnio que nos importuna: as instituições, ainda que de forma compulsória, como em um parto a fórceps, estão atuando no mais elevado limite de suas forças, já que não há espaço para omissões de quaisquer ordens. Ocorre que chegará o tempo em que não se poderá fazer mais, sob pena de se comprometer os limites de desempenho de cada órgão. O povo, elemento humano do Estado que mantêm um vínculo jurídico-político com o país, pelo qual se tornam parte integrante deste, é quem deve assumir as rédeas de toda a situação periclitante que a todos nós tem assombrado. É bíblico: Felizes são aqueles que não viram nem ouviram. Os brasileiros estamos, assim, a ver e ouvir, em alto e bom som, que as coisas andam mal. E parece que perceberam a gravidade dos acontecimentos: em meio aos recentes desdobramentos da Operação Lava Jato, imediatamente após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e simultaneamente às prisões do senador Delcídio do Amaral, do PT/MS, e do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, o instituto Datafolha realizou pesquisa a fim de ouvir a opinião dos brasileiros sobre o principal problema do país. A pesquisa mostrou, pela primeira vez na história, a corrupção como o principal problema da nação, na opinião dos brasileiros. O assunto aparece com mais do que o dobro de apontamentos que o segundo colocado nas pesquisas: a saúde. Consigna-se, aqui, que os levantamentos começaram a ser realizados no ano de 1996, período em que o emprego, ou sua falta, era considerado o principal fator de preocupação de nossa sociedade. A corrupção é o maior mal que uma nação pode ter. Dela advém todos os problemas de desigualdade social, má prestação de serviços de saúde, educação e segurança para a população, o não investimento em pesquisas visando o desenvolvimento da nação, o não investimento empresarial com vistas ao crescimento econômico do país, a manutenção de um sistema político de autobeneficiamento dos parlamentares, entre outros. Um país corrupto não tem futuro! Para quem acreditou que a conjuntura não iria piorar, mormente no período pós-pesquisa, acima referida, registro que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumpriram na manhã do último dia 15 de dezembro mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados na casa e no escritório do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, em referência ao discurso de Marco Tulio Cícero, em Roma, 63 a.C, como forma de reação às pretensões de Lúcio Sérgio Catilina, acusado de planejar um golpe para derrubar a República, teve uma estrondosa repercussão nos corredores de ambas as casas do Congresso Nacional. Vê-se, deste modo, que muito ainda há por ser feito. O cenário é de incertezas. Mas acredito que o povo está percebendo a gravidade da situação. Estamos quase conseguindo! Mas o problema talvez resida no quase... Como diria Sarah Westphal, "ainda pior que a convicção do não e a incerteza do talvez é a desilusão de um quase. É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo que poderia ter sido e não foi. Quem quase ganhou ainda joga, quem quase passou ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou não amou. Basta pensar nas oportunidades que escaparam pelos dedos, nas chances que se perdem por medo, nas ideias que nunca sairão do papel por essa maldita mania de viver no outono... Não é que fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance, para as coisas que não podem ser mudadas resta-nos somente paciência. Porém, preferir a derrota prévia à dúvida da vitória é desperdiçar a oportunidade de merecer. Pros erros há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar alma. Um romance cujo fim é instantâneo ou indolor não é romance. Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu". E que venha 2016! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 12/12/2015 15:50:27 |
| A TRAGÉDIA DE MARIANA E O SILÊNCIO DE MARINA * Marcelo Eduardo Freitas Os acidentes com barragens, de um modo geral, são mais comuns do que se concebe. Revelam, quase sempre, deficiências no manejo de suas estruturas e certo descaso com a legislação, especialmente a ambiental. Fundada em 1977, sendo responsável pela produção de pequenas bolas de minério de ferro empregadas na produção de aço, a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, é a 10ª maior exportadora do Brasil. A empresa atua em Minas Gerais e no Espírito Santo, estados por onde a tragédia se mostrou mais estridente, particularmente por serem cortados pelas águas do Rio Doce, mais importante bacia hidrográfica totalmente incluída na Região Sudeste, com cerca de 853 km de extensão. A China, no ano 1975, registrou o maior incidente na área, após o rompimento de duas grandes barragens, sucedido pela ruptura de outras 62 estruturas secundárias. A catástrofe ocasionou a morte, direta ou indiretamente, de 230 mil pessoas. O Canadá, por seu turno, também amargurou tragédia similar, quando a barragem da mineradora Imperial Metals rompeu em Mount Polley, na Columbia Britânica, e liberou 14,5 milhões de metros cúbicos de resíduos, dos quais 4,5 milhões de areia contaminada. Não houve registro de mortes. A Itália também sofreu com o descaso ambiental: em julho de 1985, a ruptura da barragem de Stava causou a morte de 268 pessoas. No Brasil, a tragédia de Mariana, com o rompimento do dique do Fundão, liberou 62 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos, que percorreram cerca de 500 Km, até desembocar em alto-mar. Passados pouco mais de um mês do drama, 15 corpos foram encontrados. 8 pessoas ainda estão desaparecidas. A atuação do governo brasileiro na tragédia não tem sido considerada satisfatória. Recentemente, a ONU fez duras críticas ao que considerou uma resposta "inaceitável" por parte dos mandatários de nossa nação, além da Vale e da BHP Billiton. A ausência de divulgações precisas sobre os riscos gerados pela enorme quantidade de lama no Rio Doce foi uma das principais queixas. Obviamente, as observações da ONU são procedentes. "As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas". A digressão acima vista, com viés manifestamente crítico, mas completamente apartidário, tem um gritante propósito: chamar a atenção para o silêncio eloquente e absurdo daquela que se autoproclamou porta voz das questões ambientais e fundadora do partido rede sustentabilidade. Sim, caro leitor, onde está Marina Silva? Por que mantém o mais absoluto silêncio sobre a terrível tragédia humana acima relatada, a nosso sentir a maior desdita ambiental do país? Marina Silva representava o que se denominou de "terceira via" em 2010. Repetiu o mesmo desempenho de votos nas eleições de 2014. 22 milhões de pessoas acreditaram nela. Inclusive eu. Mas, com pesar, constata-se que pouco ou nada fez para quem se anunciava como uma das principais lideranças do "ambientalismo" em nossa nação. "Será que a obtusidade política e o oportunismo seletivo de Marina é tão cretino quanto se imagina? Será que as ligações de Marina com financiamento de campanhas e seus diversos ‘aliados` de gigantescas empresas brasileiras, tão conhecido por todos, são igualmente espúrias como o são de toda a nossa classe política?" Chico Xavier dizia que "a omissão de quem pode e não auxilia o povo, é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira". A neutralidade e a mudez diante da injustiça é pior que a própria injustiça. O ímpio, pelo menos, tem a coragem de ser ímpio ao cometer a injustiça. Agora, o convenientemente silente se faz conivente por covardia, cometendo a injustiça por omissão. Infere-se do ímpio, mormente, apenas um pecado! Infere-se do omisso, todos os outros, somados à sua patente covardia. Mariana sofreu pela ação dos maus. Marina erra ao omitir-se do bem. E assim caminha o nosso futuro político. Sem lideranças constituídas. Difícil acreditar em alguém. Mais difícil ainda é confiar em partidos políticos. Mas, sei, é preciso buscar luz no fim do túnel. Fazer hoje, matutando no porvir. Como diria Paulo Freire, "pensar no amanhã é fazer profecia, mas o profeta não é um velho de barbas longas e brancas, de olhos abertos e vivos, de cajado na mão, pouco preocupado com suas vestes, discursando palavras alucinadas. Pelo contrário, o profeta é o que, fundado no que vive, no que vê, no que escuta, no que percebe... fala, quase adivinhando, na verdade, intuindo, do que pode ocorrer nesta ou naquela dimensão da experiência histórico-social." "Aos navegantes destas águas turvas", originárias ou não de Mariana, resta a esperança de que a decepção não estanque a vontade consciente de acertar do povo brasileiro. Oxalá tenhamos dias melhores! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 5/12/2015 03:07:50 |
| OS BONS MORREM CEDO! * Marcelo Eduardo Freitas O cantor e compositor brasileiro Renato Russo, célebre por ter sido o vocalista fundador da banda de rock Legião Urbana, é o autor da música que inspira o título deste texto: Os Bons Morrem Jovens! Em canção que nos faz refletir sobre a brevidade da vida, dedicada a pessoas que ele admirava e que deixaram esse mundo cedo demais, Renato dizia: "É tão estranho, os bons morrem jovens, assim parece ser, quando me lembro de você, que acabou indo embora, cedo demais". Do livro do Eclesiastes, parte dos escritos atribuídos tradicionalmente ao Rei Salomão, extrai-se que "para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus: tempo para nascer, e tempo para morrer; tempo para plantar, e tempo para arrancar o que foi plantado". Mas não nos preparamos! A dor da perda é implacável! É como uma flecha cravada no peito! Só quem um dia perdeu sabe o estrago que fica no coração! E como dói... Ninguém, em juízo perfeito das razões, deixa de chorar com a dor da morte. É pior do que pedra nos rins. Dói mais que dor de dente. É maior que a dor do parto. Supera a dor da angina. A única saída é chorar. Dizem que a morte é apenas o último caminho que todos temos que tomar. Leigos ou letrados, jovens ou não, a história nos relega passagens de grandes homens e mulheres que dedicaram parte de sua obra a este espinhoso tema. Sócrates, filósofo ateniense do período clássico da Grécia Antiga, dizia que "a um homem bom não é possível que ocorra nenhum mal, nem em vida nem em morte". É preciso fé! O escritor chinês Mo Yan, por sua vez, afirmava que "onde a vida existe, a morte é inevitável. Morrer é fácil; viver é que é difícil. Quanto mais dura a vida se torna, mais forte é a vontade de viver. E quanto maior o medo da morte, maior a luta para continuar a viver". Prefiro, entretanto, as palavras de uma das figuras mais importantes do Alto Renascimento, Leonardo da Vinci, quando afirmava: "Que o teu trabalho seja perfeito para que, mesmo depois da tua morte, ele permaneça". Caro leitor, fiz esta breve digressão no mais profundo desiderato de render as mais sentidas e justas homenagens àquele que recentemente se foi. Partiu abruptamente! Deixou saudades e foi habitar à destra do Criador! Peço permissão, assim, para relatar um pouco sobre pessoa que, em vida, se assemelhou ao filho de Deus na terra. Por suas palavras, gestos e ações. Coisa rara em dias de tanto declínio moral. Para tanto, volto um pouco no tempo. Ao período de minha infância, marcada por momentos de extrema pobreza financeira. As dificuldades eram muitas. Mas lembro-me com carinho da figura do meu tio José Admilson. Carinhosamente chamado de tio "Dimilso". Figura simples, acolhedora. Quase sempre de chapéu na cabeça. Receptivo. Em sua casa, nunca nos faltou um café com queijo, um frango na panela e um sorriso nos lábios. Nem o sol, a lua ou as estrelas tiveram a ousadia de vê-lo irritado. Nunca soube de um só grito seu com quem quer que seja. Pai admirável, marido invejável, trabalhador exemplar. Nem a seca destes sertões das gerais o tiraram o brilho dos olhos. Criou quatro filhos. Todos com a mesma altivez do pai. Quis Deus que numa madruga quente deste mês de dezembro o derradeiro suspiro fosse dado. Às 03h fora atendido por um jovem médico. Às 06 h, já em casa, nos deixou. Faltou-lhe ar. Doeu-lhe o peito. O quarto ficou pequeno. A garagem foi seu aconchego. Escorado na parede, sucumbiu. Creio que fora infarto. Mas como muitos outros Josés, desabastados de nosso país, a causa da morte foi considerada indeterminada. Ainda dói e vai doer por um bom tempo, até se converter em saudade. Aguinaldo Silva, cineasta e telenovelista brasileiro, dizia que "saudade é sentir que existe o que não existe mais. Saudade é o inferno dos que perderam, é a dor dos que ficaram para trás, é o gosto de morte na boca dos que continuam. Só uma pessoa no mundo deseja sentir saudade: aquela que nunca amou. E esse é o maior dos sofrimentos: não ter por quem sentir saudades, passar pela vida e não viver". Vivemos! Sentimos! Amamos! E a vida deve seguir adiante! Como diria Santo Agostinho, "a morte não é nada. Se dei bons exemplos, siga-os, se fui bom imitem-me, se deixei vocês com saudades, quando se lembrarem de mim façam uma oração, peçam meu descanso, meu repouso e que meu encontro com Deus, seja minha glória. Me deem o nome que vocês sempre me deram, falem comigo como vocês sempre fizeram... Pensem simplesmente que nos encontraremos mais cedo ou mais tarde... Não tenham revoltas, não lamentem, apenas tentem compreender. Se não lembrarem de mim com alegria, vou ficar no meio do caminho, sem poder ir para onde tenho que ir, sabendo que nada posso fazer para voltar para vocês... A vida significa tudo o que ela sempre significou, o fio não foi cortado... Eu não estou longe, apenas estou do outro lado do caminho... Vocês que ficaram, sigam em frente, a vida continua linda e bela como sempre foi". (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 28/11/2015 10:18:38 |
| A PRISÃO DO SENADOR, AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA E O APÁTICO POVO BRASILEIRO * Marcelo Eduardo Freitas A Polícia Federal prendeu na manhã da última quarta-feira, 25/11, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Conforme as investigações, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato. Também foram presos pela PF, naquela mesma manhã, o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira. Numa conversa de 1 hora e 35 minutos, o então líder do governo revelou seu plano para conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de tirar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, da prisão e enviá-lo para fora do País. Em troca, Cerveró não faria acordo de delação premiada em que citaria o senador. Delcídio, assim, fora preso por tentar, concretamente, dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação dele em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O senador tem uma trajetória de vida que não merecia terminar assim. Técnico, participou da construção e montagem da Usina de Tucuruí, no Pará. Depois de viver dois anos na Europa, trabalhando para a Shell, voltou ao Brasil, ocasião em que foi diretor da Eletrosul, no ano de 1991. No final do governo Itamar Franco foi ministro de Minas e Energia, entre o mês de setembro de 1994 a janeiro de 1995. Entre 2000 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás, quando trabalhou com Cerveró e Paulo Roberto Costa, ambos presos na Operação Lava Jato. Naquele mesmo ano de 2001, ele se aproxima do PT e se torna secretário de infraestrutura do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e na sequência, apoiado por este, elegeu-se senador, no ano de 2002. Dali em diante, abandonou a sua vocação técnica. A política partidária, que mais tarde iria virar-lhes as costas, em carta precipitadamente redigida pelo presidente de seu próprio partido, tornou-se sua maior inspiração. A política seria uma força vital se fosse utilizada em prol do povo, mas, infelizmente, ela promove a elevação concreta de alguns cidadãos que legislam somente em causa própria. Pobre Delcídio. O espírito deve estar carcomido. Tornou-se o primeiro senador, pós constituição de 1988, a ser preso em pleno exercício do mandato. Senadores ouvidos, em quase sua totalidade, registraram perplexidade. Por quê? Caro leitor, de acordo com a Constituição Federal, desde a expedição do diploma, deputados federais e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em casos como o de Delcídio, os autos devem ser remetidos, no prazo de 24 horas, à Casa Legislativa respectiva para que, por voto da maioria dos membros, seja resolvida a questão da prisão. O precedente foi aberto. O risco fora maximizado. Outros poderão ser presos. No caso de Delcídio, coube ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outro alvo da Operação Lava Jato, assim como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conduzir a sessão que decidiria o futuro de Delcídio. Naquela noite, o Senado decidiu, em votação aberta, pela manutenção da prisão de Delcídio. O resultado foi 59 votos a favor e 13 contra. Cabalístico? Por muitos anos Delcídio do Amaral era apenas conhecido como Delcídio Amaral. No ano passado, consultou-se com uma numeróloga e passou a adotar "Delcídio do Amaral", inclusive na urna eletrônica nas eleições. Por quê? "Sou místico. Sigo muito o que os números indicam. Minha vida foi sempre guiada pelo número 8. Minhas filhas todas têm uma composição de oitos. Se você somar ‘Delcídio do Amaral` dá 16, que é 8 vezes 2. Que é 8 de fevereiro, dia do meu aniversário. E assim vai". Parece que a numerologia não deu sorte a Delcídio. Melhor para o povo. E por falar em povo, onde está? Creio que dormindo em berço esplendido. O século passado foi considerado um dos períodos mais revolucionários da história mundial, marcado por transformações sociais, políticas e econômicas profundas. Os motivos para as revoluções foram diversos: da independência de países à derrubada de ditaduras - ou mesmo ao estabelecimento de novas. E neste século XXI? O que o povo brasileiro tem feito? Acredito, sem pestanejar, que apenas tem contado com a própria sorte e buscado meios de tirar vantagem em tudo. É, assim, gritante a letargia do povo brasileiro quando se cuida de decisões relevantes de nossa república. Oscar Wilde, dizia que "o descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação". Em momentos como este, é chegada a hora do povo tomar o congresso e exigir dos parlamentares que cumpram o seu papel. Chega de roubalheira! Ninguém aguenta mais! As instituições estão chegando ao seu limite de atuação. Se apertarem mais, correm o risco de caminharem para os caminhos do arbítrio e da ilegitimidade, o que será péssimo para o futuro de nosso país. Carlos Drummond de Andrade afirmava que a "democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder". Não estamos! O povo brasileiro está dormente. Incapaz de formas organizadas de reação. Falta-lhe a educação necessária para encontrar os meios. Como dizia Thomas Browne, "a multidão: esse enorme pedaço de monstruosidade que, considerada a partir dos seus elementos, parece feita de homens e das criaturas sensatas de Deus; mas, considerada como um todo, forma uma enorme besta e uma monstruosidade mais horrível do que Hidra". Ah, quase me esqueci: multidão tem 8 letras! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/11/2015 10:09:59 |
| O AÇUCAR, O DIABETES E A MORTE DE "TIA MARIA" * Marcelo Eduardo Freitas Reza a lenda que o rei Dario (550 a.C. a 486 a.C.), cognominado o Grande, celebrou, na antiga Pérsia, hoje parte do território Iraniano, a descoberta de uma "cana que dá mel sem precisar de abelhas". Muito antes, entretanto, a Índia, berço da grande civilização Hindu, e a China, maior país da Ásia Oriental e o mais populoso do mundo, a haviam conhecido. Todavia, os europeus cristãos descobriram o açúcar graças aos árabes, quando os cruzados viram as plantações nas planícies de Trípoli e provaram os saborosos sumos que, dizem, tinham salvado da fome populações sitiadas em pequenos vilarejos do território do Líbano, situado ao leste do mar Mediterrâneo. "Como o fervor místico não cegava seus olhos bom para os negócios, os cruzados se apoderaram das plantações e das moendas nos territórios que iam conquistando, do reino de Jerusalém até Acre, Tiro, Creta e Chipre, passando por um lugar nas vizinhanças de Jericó, que não por acaso se chamava Al-Sukkar". A partir de então, o açúcar, pesado em gramas nas farmácias, foi o "ouro branco" comercializado em toda a Europa. A descoberta do que deveria ser bom, porém, com o passar dos tempos tornou-se demasiadamente ruim. Em 1500 a. C., médicos egípcios relataram casos de pessoas que urinavam muito, emagrecendo, por consequência, até a morte. Conta-se que Areteu, médico que teria vivido na Grécia entre os anos 80 d.C. e 138 d.C., criou o termo "diabetes mellitus" para "fazer referência ao gosto adocicado da urina de seus pacientes". Entretanto, foi apenas em 1776 que o esculápio de Liverpool, Matthew Dobson, desenvolveu um método para determinar a concentração de glicose na urina, livrando os médicos do terrível dissabor de prová-la. A doença, por outro lado, só foi "reconhecida como entidade clínica em 1812, ano da publicação do primeiro número do The New England Journal of Medicine, a revista médica mais lida pelos médicos de hoje". De lá para cá muitas descobertas foram concretizadas pelo homem. Infelizmente, contudo, os avanços conquistados no tratamento da doença não têm refletido, em especial, na saúde pública de nosso país. Vivemos uma epidemia de diabetes que se propaga de forma absolutamente assustadora, seguindo os passos da obesidade, da vida sedentária e estressada dos grandes centros urbanos. Para se ter uma dimensão do drama, só no Brasil há 12 milhões de pacientes diabéticos. Se esse número é assustador, mais ainda são as previsões: se continuarmos no mesmo ritmo de vida, plageando os norte-americanos, em 2050, cerca de 30% dos adultos sofrerão de diabetes. A proporção chegará a 50% para a população acima dos 65 anos. O diabetes é uma das principais causas de insuficiência renal, cegueira, amputação de membros, doenças cardiovasculares de um modo geral. "Surge quando o pâncreas deixa de produzir ou reduz a produção de insulina, ou ainda quando a insulina não é capaz de agir de maneira adequada". De tão complexa, admite quatro formas distintas de escrita da palavra: o diabete, o diabetes, a diabete e a diabetes. É preciso, assim, ter muito cuidado e atenção. Trago, adiante, como mecanismo de reflexão, caso recente envolvendo pessoa de meu grupo familiar: cuida-se de minha "tia Maria". Embora tenha se mantido sempre distante, há alguns episódios relâmpagos que marcaram a minha memória. Era uma pessoa de trato difícil. Em razão de divergências inaceitáveis entre iguais, não conversava com os irmãos. Na velhice, fora colocada em um asilo. Menos de uma semana após, veio a óbito: uma súbita parada cardiorrespiratória tirou a vida da menos nobre das Marias. Em sua cama, naquele amanhecer sombrio do mês de novembro, muitas formigas, atraídas pelo "sangue doce" daquela que não teve nenhum parente próximo a lhe acudir no momento em que mais precisava, a fizeram companhia. O diabetes teria sido o fato clínico gerador daquela perda sentida. Creio que foi o desgosto! Caro leitor, embora a doença cause um estrago descomunal, refiz essa trajetória histórica da descoberta e dos perigos do açúcar para dizer, paradoxalmente, que temos mesmo é que adoçar nossas vidas: com mais amor, acolhimento, respeito e compaixão. Mario Quintana, poeta e jornalista gaúcho, dizia que "diabético é quem não consegue ser doce". A diabetes matou Maria, mas a vida a fez sentir um gosto amargo como fel. Faltou a Maria, em sua reta final, a doçura da família, o conforto de um lar, a presença dos irmãos, a tolerância da filha! Que Deus a tenha! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 7/11/2015 09:13:10 |
| O MACHISMO, A MULHER E MARIA * Marcelo Eduardo Freitas Na Mitologia Grega, de acordo com os poetas do Olimpo, Pandora foi a primeira mulher criada por ordem de Zeus (deus dos deuses) como parte de um castigo a Prometeu, em razão da revelação do segredo do fogo para a humanidade. Prometeu teria roubado as sementes do deus Hélio (deus do fogo) e repassado aos homens para que estes pudessem cozinhar e fazer suas tarefas domésticas. Enfurecido, Zeus resolveu criar uma mulher que tivesse várias qualidades de diversos deuses. Pandora recebeu de Afrodite o poder da sedução. Da deusa Atena, os conhecimentos da arte da tecelagem. Prometeu se casou com Pandora. De acordo com a fábula, a humanidade tinha vivido em harmonia até aquele momento. Pandora, porém, não suportando a tentação, resolveu abrir sua ânfora (a expressão "caixa de pandora" foi criada no Renascimento) que continha todos os males da humanidade e liberou todas as desgraças (vícios, doenças, loucura, pobreza, pragas, violência, crimes e até mesmo a morte). De igual maneira, de acordo com os sacerdotes da Bíblia, outra mulher, chamada Eva, criada diretamente por Deus da costela de Adão, teria comido o fruto proibido da árvore da ciência (do "conhecimento do bem e do mal"), e após o ocorrido, de acordo com o relato bíblico, toda a humanidade ficou privada da perfeição e da perspectiva de vida infindável. Vê-se, assim, seja na mitologia grega ou no cenário bíblico-cristão, que a figura da mulher foi a "responsável" por levar o mundo a calamidades extremas. Não sem fundamento, destarte, o papel da mulher na sociedade ocidental, especialmente em Grécia e Roma, já havia sido fortemente reduzido frente ao do homem, de forma que o indivíduo do sexo feminino tivera sua esfera de atuação limitada ao campo doméstico e familiar, jamais alcançando pleno exercício de direitos sociais e políticos permitidos ao sexo masculino, que assumia as responsabilidades ligadas ao trabalho e à chefia. Exsurge aqui o machismo ou chauvinismo masculino, conceito que se funda na supervalorização das características físicas e culturais associadas ao sexo masculino, em detrimento daquelas associadas ao sexo feminino, pela crença de que homens são superiores às mulheres. Erramos profundamente! Era preciso corrigir rumos! Coisa que se deu a pouco mais de 1000 anos atrás: a mãe de Jesus, Maria, foi consagrada mãe da humanidade e símbolo de pureza da fé, até mesmo como forma de resgatar o espaço estrangulado da mulher na sociedade da época. No século XI, enquanto a igreja inventava o purgatório e a confissão obrigatória, surgiram na França 80 igrejas e catedrais em homenagem a Maria, que passou a ser ainda mais sagrada a partir de 1854, ocasião em que o Papa Pio IX revelou que Maria havia sido concebida sem pecado, o que, traduzindo, significava que também era virgem a mãe da Virgem Maria. Caro leitor, todo o conhecimento histórico a respeito da vida de Maria encontra-se nos Evangelhos escritos pelos apóstolos Mateus, Lucas e João. Como genitora de Jesus, Maria ocupa um papel essencial na teologia e idolatria de grande parte dos 2,2 bilhões de cristãos que existem no mundo, especialmente daqueles que formam a Igreja Católica. Os historiadores calculam que Maria estava com 16 ou 18 anos quando seu filho nasceu. As circunstâncias precisas de sua morte são desconhecidas e os Evangelhos dão apenas breves reflexos de sua vida: "Ela pertencia à casa de Davi (Lucas 1:26), morava na Baixa Galiléia e ficou noiva de um carpinteiro chamado José (Mateus 1:18)." Maria foi uma presença silenciosa durante a passagem de seu filho na terra. A última de suas frases foi emitida nas bodas de Canaã, quando disse à Jesus: "Eles não têm mais vinho", incitando-o a realizar seu primeiro milagre, a transformação da água em vinho (João 2:1). Ela é vista pela última vez chorando aos pés da cruz, quando Jesus morre (João 19:25). As aparições de Maria a fiéis através dos anos, levou à construção de altares em sua homenagem em todo o mundo, sendo os mais famosos o da Madona Negra de Chestochowa, na Polônia, reverenciado desde o século XIV; o retrato de Nossa Senhora de Guadalupe, comemorando a aparição no México, em 1531; Nossa Senhora de Lourdes (França, 1858); e Nossa Senhora de Fátima (Portugal, 1917). Maria, mulher, é, na atualidade, a divindade mais adorada e milagrosa de todo o planeta. Se Eva ou Pandora tinha condenado as mulheres ao erro, Maria as redime. Graças a ela, as "pecadoras", filhas de Eva ou Pandora, têm a oportunidade de se arrepender e construir um mundo novo. É tempo de mais espaço para as mulheres, seja nas famílias, no mercado de trabalho, nos ambientes políticos, enfim, em toda a sociedade. É chegada a hora de se pôr fim ao machismo e suas terríveis consequências. Pelo bem dos homens, em especial. Quanto a Maria, sigo em sua devoção, crente no poder intercessor de sua santidade. Como diria São Luis de Montfort, "em Maria e por Maria é que o Filho de Deus se fez homem para a nossa salvação". Mediocremente, eu creio! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 31/10/2015 12:26:44 |
| A FALTA QUE VOCÊ FAZ * Marcelo Eduardo Freitas Mario Sérgio Cortella, professor e filósofo paranaense, escreveu um livro cujo título é bastante simples e sugestivo: Se você não existisse, que falta faria? Acredito que nossas respostas se direcionem para um mesmo rumo: no primeiro momento, o pensamento vai longe. Imaginamos várias coisas que fizemos e muitas outras que deixamos de fazer; e talvez, em um ato de arrogância, nos convencemos da nossa própria importância no espaço que ocupamos. Adiante, entretanto, em um segundo olhar, começamos a duvidar de nós mesmos. Acreditamos que fizemos pouco ou que devíamos ter feito mais. Em um ato, meio que de desespero, nos entristecemos e nos recolhemos a uma insignificância sobre-humana. Será que realmente faço falta? A morte não deve ser um exercício de esquecimento, senão de lembranças e reflexões. Mario Quintana deixou em um de seus cadernos de poesias o epitáfio que gostaria que colocassem em sua lápide: “Eu não estou aqui”! Ele, sujeito sábio que era, quis dizer com isso algo bem simples, a nosso sentir: quando morremos deixamos de existir em nós mesmos para permanecermos nas pessoas que nos conheceram. Passamos a existir no âmago daqueles que nos considerava importante. Assim, quando alguém morre e lembramos de uma frase, de uma comida que gostava, de um momento, de um sorriso, estamos, com isso, revivendo essa pessoa, e fica demonstrado que ela foi importante, que faz falta. Dói! Mas não deixa de ser gostoso, sob os auspiciosos cuidados do amor. O escritor francês Antoine de Saint-Exupéry já dizia que “o que se leva da vida é a vida que se leva”. E em complementação, arrematou Benjamim Disrael: “a vida é muito curta para ser pequena”. Assim, a receita considerada infalível para ser lembrado parece ser simples: não seja inútil! É isso mesmo! Seja o melhor em tudo que fizer! Jamais faça somente o possível! Seja supremo em tudo na vida! Estar vivo já é uma vitória! A mediocridade consiste em uma sutil diferença entre fazer o possível e fazer o seu melhor. É medíocre, assim, aquele que podendo fazer o seu melhor, faz apenas o que lhe era possível. Trago aqui, como exemplo, filho de professor que sou, o educador de uma escola de comunidade carente. Basicamente, são dois os tipos existentes: (1) aquele professor que já sai de casa resmungando, queixa-se de tudo e medianamente dá sua aula diária, sempre cansado, estressado, se sentindo sempre desvalorizado. Em contraposição, (2) há aquele professor-anjo, que todos os dias chega na escola com uma aula diferente, conhece seus alunos, procura ajudar na educação daquelas crianças que muitas vezes não têm o que comer, decora a sua sala de aula com flores e gravuras de papel cortados artesanalmente, sorri sempre, abraça seu aluno, transmite o que há de mais sublime nessa profissão: a confiança e o amor. Esse professor, diferente do primeiro, mesmo sabendo do pouco que recebe e do cansaço que é o seu trabalho, faz com capricho. Faz o melhor na condição que tem, enquanto não tem condições para fazer melhor ainda. E isso é o seu maior diferencial. Ele vai ser o professor lembrado, será sempre uma doce recordação, e mesmo morrendo, sempre será revivido por muitos e por muito tempo. Este vai fazer falta! Não sentiremos sua omissão! Apenas sua ausência! Caro leitor, viver é não se contentar com o possível, é fazer o seu melhor! Albert Shweitzer nos faz refletir quando diz que “a tragédia não é quando um homem morre, mas o que morre dentro dele enquanto está vivo”. Ao vivermos de modo medíocre, como se estivéssemos vivendo em stand by, esperando sempre por algo novo, ou por alguém que vai mudar a nossa vida, vamos perdendo o que há de melhor nela. A vida, assim, vai se tornando preto e branco, insípida, sem qualquer graça ou emoção. Sempre há aqueles que não puderam quando deviam. Isto porque não fizeram quando podiam... E a vida simplesmente passa. Viver, meus amigos, é fazer o seu melhor e jamais contentar com o possível. Isso vale para a vida pessoal, para os estudos, o trabalho, as nossas amizades, nossos compromissos, nossa religiosidade e fé. Enfim, como nos ensina Madre Tereza de Calcutá: "O que importa é quanto amor colocamos no trabalho que fazemos, seja ele pequeno ou grande". Em conclusão, revigoro aqui o poeta Mario Quintana: “Existe apenas uma idade para sermos felizes, apenas uma época da vida de cada pessoa em que é possível sonhar, fazer planos e ter energia suficiente para os realizar, apesar de todas as dificuldades e todos os obstáculos. Uma só idade para nos encantarmos com a vida, para vivermos apaixonadamente e aproveitarmos tudo, com toda a intensidade, sem medo nem culpa de sentir prazer. Fase dourada em que podemos criar e recriar a vida, a nossa própria imagem e semelhança, vestirmo-nos de todas as cores, experimentar todos os sabores e entregarmo-nos a todos os amores, sem preconceitos nem pudor. Tempo de entusiasmo e coragem, em que toda a disposição de tentar algo de novo e de novo quantas vezes for preciso. Essa idade tão fugaz na nossa vida chama-se presente e tem a duração do instante que passa...”. E já passou! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 17/10/2015 12:10:43 |
| FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHA * Marcelo Eduardo Freitas O financiamento de campanhas políticas no Brasil sempre foi totalmente privado, ora feito por pessoas físicas, ora patrocinado por pessoas jurídicas. Com o passar dos tempos, ficou evidente uma constrangedora e inaceitável situação do chamado caixa-dois, ou seja, aquele fundo fomentador ilegal, que recebia dinheiro de quem, em regra, não podia doar de forma transparente. Em uma linguagem mais acessível, caixa-dois é um jargão resultante da contabilidade para definir o caixa onde fica o dinheiro desviado, não contabilizado, e muito menos declarado aos órgãos de fiscalização responsáveis, originário, em grande parte das vezes, da prática de crimes em detrimento dos cofres públicos. O maior problema, mormente nas doações efetivadas por pessoas jurídicas, destituídas que são de qualquer ideologia social, resulta da difícil e improvável possibilidade de se afastar os favores financeiros prestados aos pseudo-representantes do povo de um estridente interesse de retorno financeiro sucessivo, por parte dos doadores. Pobre São Francisco de Assis! Jamais imaginou que a célebre frase "é dando que se recebe", extraída da "Oração da paz" ou "Oração de São Francisco", embora de autoria anônima, seria tão mal utilizada em tempos modernos! Para se ter uma dimensão da gravidade da situação, o Jornal O Globo estampou que "empreiteiras recebem R$ 8,5 por cada real doado a campanha de políticos". Quem paga toda essa diferença, que fique claro, é você cidadão! Os "juros", de forma evidente, são muito abusivos e lesivos aos interesses coletivos! Um sinal de alerta já pairava sobre nossas cabeças em casos recentes. Para se ter uma dimensão do problema, empreiteiras investigadas na operação Lava Jato, da Polícia Federal, doaram quase R$ 98,8 milhões aos dois candidatos à Presidência que chegaram ao segundo turno das eleições presidenciais próximas passadas. A prestação de contas final, divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), evidenciou que a presidente reeleita, Dilma Rousseff, do PT, foi a que mais recebeu dinheiro das empresas sob investigação. Ao todo, 08 construtoras doaram para sua campanha: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. O total chegou a R$ 64.636.179,25. As maiores doações foram da Andrade Gutierrez, com R$ 21 milhões e da OAS, que doou R$ 20 milhões. Já Aécio Neves (PSDB) recebeu pouco mais da metade de seis construtoras: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. Somadas as doações, foram ofertados ao candidato R$ 34.170.000. A Andrade Gutierrez foi também a campeã de doações ao tucano, repassando R$ 19 milhões. É importante registrar, ainda, que além das doações diretamente aos candidatos, acima vistas, os partidos também foram contemplados com doações volumosas das empresas investigadas, conforme prestação final de contas dos diretórios nacionais. Ao todo, as construtoras envolvidas no escândalo doaram R$ 207 milhões. O partido que mais recebeu foi o PT, com R$ 56 milhões doados, seguido pelo PSDB, com R$ 52 milhões; PMDB, com R$ 41 milhões; e PSB, com R$ 13 milhões. É óbvio, assim, que não há, pelas principais empresas doadoras, qualquer predileção partidária. O ganhador, seja de que partido for, já estará comprometido. Esclareço que jamais observei com bons olhos esse "estado de coisas". Algo, assim, precisava ser mudado. E foi: O Supremo Tribunal Federal proibiu a doação de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Entendeu a nossa Suprema Corte que as doações não se mostravam adequadas ao regime democrático em geral e à cidadania, em particular. "O aumento dos custos de campanhas não corresponderia ao aprimoramento do processo político, com a pretendida veiculação de ideias e de projetos pelos candidatos. Ao contrário, os candidatos que tivessem despendido maiores recursos em suas campanhas possuiriam maior êxito nas eleições". Era necessário por termo à farra do poder econômico, que sempre construiu propagandas enganosas angariando votos de menos esclarecidos, órfãos de educação, grande maioria da população de nossa nação. Victor Bello Accioly chegou a afirmar, certa feita, que "a reforma política é importante, mas nenhuma reforma será maior do que a conscientização popular". Não foi senão por essa razão que Eduardo Galeano em "O livro dos abraços" nos legou com a precisão costumeira: "Pela tela desfilam os eleitos e seus símbolos de poder. O sistema, que edifica a pirâmide social escolhendo pelo avesso, recompensa pouca gente. Eis aqui os premiados: são os usurários de boas unhas e os mercadores de dentes bons, os políticos de nariz crescente e os doutores de costas de borracha". Que venham mais mudanças! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 10/10/2015 10:51:19 |
| AS "PEDALADAS FISCAIS" E O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF * Marcelo Eduardo Freitas O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu na noite da última quarta-feira (07/10) parecer conclusivo sobre as contas da Presidência da República, referentes ao exercício de 2014. Na oportunidade, à unanimidade, recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas apresentadas pela Presidente Dilma Rousseff, situação que não ocorria desde o longínquo ano de 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas. Entre as razões que motivaram a recomendação pela rejeição das contas estão a omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em face dos adiantamentos concedidos para despesas do Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outras. Em resumo, são as chamadas "pedaladas fiscais". Mas o que vem a ser isso e quais as consequências para o mandato da Presidente? As chamadas "pedaladas fiscais", foi o nome dado à prática de se de atrasar, de forma proposital e consciente, o repasse de dinheiro para bancos (públicos e também privados) e autarquias, como o INSS. O objetivo do Tesouro e do Ministério da Fazenda era melhorar artificialmente as contas federais. Ao deixar de transferir o dinheiro, o governo apresentava todos os meses despesas menores do que elas deveriam ser na prática e, assim, ludibriava o mercado financeiro e especialistas em contas públicas. "Esses atrasos ajudam a fechar as contas de um determinado mês ou até de um ano fiscal, uma vez que joga a conta para o período seguinte". O parecer do TCU, assim, será avaliado, em um primeiro momento, pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado, ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, se houver acordo para isso. Os parlamentares podem acatar a recomendação do TCU e reprovar as contas ou votar pela aprovação. A decisão, desse modo, é política! A questão que se indaga neste momento é: E se as contas de Dilma Rousseff forem rejeitadas pelo Congresso Nacional? O que pode acontecer? Existem várias possibilidades, mas aquela que ganharia mais força seria no sentido de setores da oposição darem início a um processo de tentativa de impedimento da presidente, alegando crime de responsabilidade. A lei nº 1.079/50, que disciplina o impeachment, diz que constitui crime de responsabilidade, por afronta ao Orçamento, entre outros comportamentos: "Ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente". Os fatos, assim, são graves e exigem a atenção de todos nós! Outro ponto que merece aprofundada reflexão consiste no fato de que as "pedaladas" foram identificadas no primeiro mandato da Presidente eleita, e não no atual. Mesmo assim haveria fundamentos para o pedido de impeachment? A resposta não é simples! Não sem razão, portanto, a OAB criou uma comissão especificamente para avaliar a possibilidade de destituição de nossa dirigente. O jurista Paulo Brossard leciona em sua obra "O Impeachment" que o cargo de presidente é tão valioso que até mesmo fatos alheios e anteriores à Presidência podem ensejar o afastamento. Outros estudiosos do tema também seguiram o entendimento acima afirmando caber, sim, impeachment por crime de responsabilidade praticado no mandato anterior. Estão entre eles Adilson Dallari, Ives Gandra Martins, Flavio Bierrenbach, Dircêo Torrecillas Ramos e Gustavo Badaró. Lado outro, Joaquim Falcão, diretor da faculdade de Direito da FGV-Rio, entende que "razões técnicas" tornam difícil que a rejeição das contas gere um processo de afastamento, embora não descarte a possibilidade de ele ser aberto, pois cuida-se, como já afirmado, de uma decisão manifestamente política. Muita água ainda há por rolar. Pretendia francamente que não chegássemos a este ponto. Que as instituições encontrem maturidade para agir, sempre, amparadas pelas leis de nosso país. O mesmo vale para nossos representantes. Um ponto de equilíbrio precisa ser encontrado. Até lá o povo mingua a pão, água e circo. Mas quem são os palhaços? Gilberto Dimenstein chegou a afirmar certa feita que "o Brasil é uma nação de espertos que, reunidos, formam uma multidão de idiotas". É tempo de transparência Brasil! Os discursos, venham de onde vier, devem refletir nossas ações. O resto é bravata! Coesos no entendimento, não formamos, nem de longe, uma pátria de estúpidos! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/10/2015 09:21:25 |
| ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL * Marcelo Eduardo Freitas Trago hoje ao conhecimento dos leitores um tema novo em nosso país e extremamente intrigante: cuida-se do chamado "estado de coisas inconstitucional". Mas o que vem a ser isso? Vou procurar descrevê-lo da maneira mais simples possível, a fim de que o leitor, não habituado com expressões jurídicas, possa amealhar o seu conteúdo. Criada pela Corte Constitucional da Colômbia (CCC), essa teoria vem sendo utilizada para os chamados "casos estruturais", ou seja: (a) situação de fracasso generalizado de políticas públicas, associado a violações reiteradas e massivas de direitos fundamentais, afetando, por consequência, um número amplo de pessoas; (b) bloqueio do processo político ou institucional que parece, de certa forma, imune aos mecanismos de ajuste e correções tradicionais, ensejando na violação sistemática de direitos e na perpetuação de situações; e (c) violações de direitos que não podem ser atribuídas unicamente a uma autoridade estatal, decorrendo de deficiências generalizadas, sendo necessárias mudanças estruturais, novas políticas públicas ou o ajuste das existentes, alocação de recursos, etc. O Supremo Tribunal Federal se deparou com a questão quando do julgamento da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, de relatoria do ministro Marco Aurélio. O requerente, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pedia que o sistema penitenciário brasileiro fosse declarado um "estado de coisas inconstitucional", já que evidente a situação de violação de direitos dos presos. O Plenário de nossa corte constitucional entendeu que no sistema prisional brasileiro ocorreria violação generalizada de direitos fundamentais dos presos no tocante à dignidade, higidez física e integridade psíquica. As penas privativas de liberdade aplicadas nos presídios converter-se-iam, assim, em penas cruéis e desumanas. Entendo por coerente a decisão emanada de nossa Suprema Corte. Mas o que me intriga profundamente é saber por qual razão, mais uma vez, justamente a situação daqueles que violaram a legislação de nosso país, de forma sistemática, fora erigida em primeiro lugar. Obviamente, o Brasil tem seus "estados de coisas inconstitucionais"! E não são poucos! "Possui quadros de violação massiva e contínua de direitos fundamentais decorrentes e agravadas por omissões e bloqueios políticos e institucionais que parecem insuperáveis: saneamento básico, saúde pública em diferentes estados e municípios, violência urbana em diversas regiões metropolitanas, [moradia], [trabalho e emprego], consumo de crack, [falência do sistema de ensino], entre outros". Por que nada disso foi levado ou mereceu consideração de nossa Suprema Corte ou de nossos partidos políticos? Em havendo, como de fato há, variadas situações de "estado de coisas inconstitucionais", por que não se apreciar, em primeiro lugar, aquelas envolvendo os país e mães de famílias, crianças, idosos, trabalhadores, estudantes, servidores? Não consigo aceitar com naturalidade, num cenário de escassos reconhecimentos de direitos, que tudo aquilo que se refira àqueles que violam as normas sejam colocados em primeiro lugar. Causa ou não uma certa revolta? Reconheço o direito do preso, violador da norma penal, mas não aceito o direito do cidadão de bem? É isso mesmo? Para se ter uma dimensão do instituto aqui debatido, a sua origem remonta ao ano de 1997, ocasião em que 45 professores dos municípios de María La Baja e Zambrano tiveram os direitos previdenciários recusados pelas autoridades locais colombianas. A Suprema Corte constatou que o descumprimento da obrigação era generalizado, alcançando um número amplo e indeterminado de professores além dos que instauraram a demanda, e que a falha não poderia ser atribuível a um único órgão, e sim que seria estrutural. Havia, segundo os juízes, uma deficiência da política geral de educação com origem na distribuição desigual dos subsídios educativos, feita pelo governo central, em favor das entidades territoriais. Ou seja, lá se discutiu, em primeiro lugar, como primeiro caso, a educação! O respeito a direito de professores! Em nossa nação, tantas vezes vilipendiado por governos descompromissados com a instrução de crianças e jovens! O Brasil tem assumido a importação, muitas vezes acrítica, de diversos institutos europeus. No caso do "estado de coisas inconstitucional" a gênese da teoria, como dito, é colombiana. O que se pugna aqui, entretanto, é no sentido de que, em se tratando de reconhecimento de direitos, parta de onde partir, que sejam valorizados e assentidos, em primeiro lugar, os direitos daqueles que trabalham, produzem, mantêm suas famílias com o suor do corpo e não daqueles que teimam em violar o nosso sufocado sistema de justiça criminal. Chega de demagogia! Gente honesta em primeiro lugar! Há muitas outras minorias a serem escudadas! Simples assim! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 26/9/2015 09:21:10 |
| UBUNTU! * Marcelo Eduardo Freitas A filósofa política alemã judia, Hannah Arendt, que conseguiu fugir dos campos de concentração nazistas na 2ª guerra mundial, afirma que "a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos". Sem direitos, toda a humanidade será falha! É, assim, por conta do reconhecimento de direitos que nos deparamos hoje com uma sociedade minimamente organizada, democrática e empenhada em maximizar proteção a minorias historicamente desrespeitadas. Temos, desse modo, os Estatutos do idoso, da criança e do adolescente, do consumidor, leis específicas de salvaguarda e valorização da mulher, do negro, enfim, nos cercamos de prerrogativas importantes para uma melhor convivência em sociedade. Lado outro, não se pode deixar de ressaltar, estamos atravessando uma etapa de nossas vidas em que nos deparamos com pessoas que acreditam que o "direito a ter direitos" sobrepõem-se a quaisquer direitos alheios. Alguns julgam que podem solenemente ultrapassar vários limites, desrespeitando garantias consagradas de terceiros, exclusivamente para que o objetivo almejado seja atingido. Os fins, assim, mais do que nunca, estão sendo utilizados para justificar os meios! Isso é preocupante! Todos sabemos que o ser humano, animal racional, é egoísta por natureza. Não foi senão por essa razão que Oscar Wilde dizia que "egoísmo não é viver à nossa maneira, mas desejar que os outros vivam como nós queremos". Muitos de nós, destarte, nos sentimos no direito de desrespeitar a prerrogativa do próximo sem qualquer receio ou pudor, tudo em favor do nosso próprio benefício. E é aí que surge uma avalanche de problemas pessoais, sociais e culturais, relacionados com essa perspectiva egoísta de se ter direitos, a chamar a atenção de toda a coletividade. O trânsito, nos grandes centros urbanos, é um bom observatório sobre o quanto estamos sendo animalizados. Todos se preocupam em ocupar espaços e passar por cima de tudo (que os digam os motoqueiros sobre os motoristas), ou desviar de tudo sem olhar pelo retrovisor, passando da direita para a esquerda em um zigue-zague frenético (que os digam os motoristas sobre os motoqueiros). Ninguém pode ceder lugar. Não há respeito ou generosidade. Será essa a regra? E quem tem mais direitos? Até que ponto o meu direito não está prejudicando a vida ou a incolumidade de outrem? Isso não conta? São muitos os corpos estendidos ao chão em razão de acidentes que facilmente poderiam ser evitados! Auguste Comte, filosofo francês fundador da Sociologia e do Positivismo, ensina-nos que "a moral consiste em fazer prevalecer os instintos simpáticos sobre os impulsos egoístas", e é neste ponto que gostaria de livremente retratar um pequeno conto, a fim de melhor expressar a ideia central proposta no texto. Assim o faço: Um antropólogo inglês, certa feita, decidiu por estudar o comportamento em sociedade de uma determinada tribo africana. Ao cabo dos estudos, propôs uma brincadeira às crianças daquele pequeno lugar: colocou uma grande quantidade de doces em uma cesta e sugeriu uma corrida. Aquele que chegasse primeiro levaria a cesta com os doces para si. Ele alinhou as crianças, que estavam prontas para correr, e bradou: um, dois, três e... Já! Todas se deram as mãos, correram juntas até a cesta, a pegaram juntas e comemoraram unidas. Sem vencidos nem vencedores! O antropólogo olhou curioso e uma das crianças disse: ubuntu tio! Nenhum de nós poderia ficar feliz se todos os outros iriam ficar tristes! Para os africanos, ubuntu é a capacidade humana de compreender, aceitar e tratar bem o outro, uma ideia semelhante à de amor ao próximo. Trata-se de um conceito amplo sobre a essência do ser humano e a forma como se comporta em sociedade. Significa generosidade, solidariedade, compaixão com os necessitados, e o desejo sincero de felicidade e harmonia entre os homens. E é, assim, nessa essência pueril de amor ao próximo que devemos refletir sobre a possibilidade de transformação do mundo ao contemplarmos não somente o direito individual, mas também o direito alheio, daqueles que posso ajudar ou, pelo menos, não prejudicar. Nossas condutas devem refletir não só a necessidade de direitos, mas também o nosso compromisso com o dever. Dalai Lama afirma que o "egoísmo causa a ignorância, a cólera e o descontrole, que são a origem dos problemas do mundo." Que sejamos mais solidários, mais humanos, que possamos irradiar o bem a todos que passam por nossas vidas, pois só assim, através de uma espécie de ato reflexo comunitário, nossos direitos serão respeitados. Não por imposição estatal, mas por educação social, tão necessária em nossos tumultuados dias. Que sejamos, pois, uma sociedade ubuntu! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/9/2015 09:04:12 |
| A DITADURA DO SUFRÁGIO * Marcelo Eduardo Freitas Ainda não é tempo de eleição, mas é hora de reflexão, mormente em cenários de graves crises políticas. A expressão sufrágio pode ser sintetizada no "poder que se reconhece a certo número de pessoas (o corpo de cidadãos) de participar direta ou indiretamente na soberania, isto é, na gerência da vida pública.`` Através deste instituto, o cidadão possui uma garantia considerada democrática, podendo decidir, por intermédio do voto, o futuro do seu País, Estado e Municípios. É gritante, por outro lado, que a vontade do cidadão pode sofrer interferências de diversas vertentes, dentre estas o abuso de poder econômico. Não foi senão por essa razão que o Supremo Tribunal Federal entendeu ser inconstitucional a doação de empresas a campanhas partidárias. Atualmente, 40 países no mundo proíbem que grandes companhias financiem disputas eleitorais. A decisão veio tarde, mas representa um grande avanço! Outros mais precisam acontecer! Vejamos abaixo um desses, a nosso sentir de urgente implementação em terras brasileiras. A Constituição de 1988, conhecida como Constituição democrática por assentir expressamente ao cidadão o direito de intervir na esfera política, trouxe relativas modificações no sistema eleitoral, principalmente com a inserção dos eleitores, antes excluídos, no rol dos detentores de direitos políticos. Foi assim que analfabetos, mulheres, dentre outros exclusos, passaram a ter salvaguardado os direitos de voto que, consoante a nossa legislação eleitoral, é universal, direto, secreto e obrigatório. Aqui se apresenta um grave problema que trago à colação dos leitores para debate. A democracia brasileira, que parece compilar as ideias estampadas na visão de Abraham Lincoln, de um governo do povo, pelo povo e para o povo, adota como princípio básico a adesão ao sufrágio universal. Como se sabe, essa visão é justificada sob a alegação de que, através do voto, o povo poderia escolher seus governantes e ter assim um maior controle sobre os assuntos que lhe dizem respeito. "O argumento mais insistentemente apregoado pelos defensores do regime democrático é o do direito à liberdade. E essa liberdade, explicam, se legitimaria, principalmente, pelo direito ao voto". Mas, e se o cidadão não quiser votar? Ele é livre para não ir às urnas? Essa imposição se coaduna com um regime efetivamente democrático? Em muitos países, principalmente na atrasada América Latina, a obrigatoriedade do voto ainda prevalece. No Brasil não é diferente! A nosso sentir, obrigar as pessoas a comparecer às urnas, em dias de eleição, mesmo que seja para anular seu voto ou deixá-lo em branco, é tão ofensivo à democracia quanto proibir o eleitor de fazê-lo. A classe política, que depende do voto para assumir o poder, não pode impor essa obrigação ao cidadão. Mesmo que seja pelo temor de um boicote coletivo em dias de eleição. Caro leitor, não temos dúvidas de que o escrutínio universal permite ao cidadão o acesso às decisões públicas e constitui um pilar da democracia do Estado Moderno. Com a participação direta, atribuiu-se ao povo, politicamente organizado, o poder de decisão a determinado assunto de governo, enquanto com a participação indireta, o povo elege representantes, o que é muito positivo. Ocorre que, do Estado mais transparente ao mais fechado, do egoísta ao altruísta, do mais autoritário ao mais flexível, todos se utilizam do termo democrático para se justificarem. Isso acontece porque a democracia possui inúmeras matizes que lhe possibilita coexistir nos mais diferentes tipos de organização da vida civil. Entretanto, para que uma verdadeira democracia aconteça, é necessário que o povo se coloque no epicentro do Estado, de forma que possa irradiar para a estrutura estatal sua vontade. O Estado brasileiro, que já possui um arcabouço voltado para o bem comum, deverá buscar a efetiva concretização dos direitos fundamentais, permitindo-se que a vontade do cidadão seja respeitada. Mesmo que este desejo seja o de não participar das escolhas. Particularmente quando nenhum daqueles que serão votados apresentam um mínimo grau de confiabilidade e respeito. Por essas razões, nos mesmos moldes em que se proibiu a doação de empresas a campanhas, chegou a hora de se acabar com a antidemocrática obrigatoriedade do voto, verdadeira ditadura do sufrágio! Precisamos evoluir Brasil! Cidadão, o que você acha? (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 12/9/2015 09:24:41 |
| AO TEMPO UM TEMPO * Marcelo Eduardo Freitas "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu". Está lá no livro do Eclesiastes, parte dos escritos atribuídos tradicionalmente ao rei Salomão, por narrar fatos que coincidiriam com aqueles de sua vida terrena. Faço essa breve introdução para reportar-me, com perplexidade, às barbaridades cometidas pela juventude em períodos modernos: não estão aprendendo a valorizar a sabedoria milenar da espera do tempo! Os jovens de hoje buscam, de forma irracional, antecipar circunstâncias que deveriam ser um pouco mais preservadas. Com isso, infâncias são perdidas pelo sexo precoce e sem prevenção alguma. O prazer da companhia dos pais é abandonado cada vez mais cedo. Paradoxalmente, cada vez mais tarde os adultos abdicam o lar materno para assumir as responsabilidades advindas do trabalho honesto. Os causos contados pacientemente pelos avôs já não são mais escutados. As drogas ocupam o espaço que deveria ser do diálogo entre amigos. As pessoas não se preservam mais. Os homens, por exemplo, desaprenderam o valor da troca de olhares, da conquista pelo diálogo, do beijo ansiosamente aguardado, das carícias. Tudo se tornou tão fácil, insípido, sem graça. Tenho receio do que está por vir! Não pretendo neste espaço assenhorear-me da verdade e da razão. É certo que a sociedade está em constante mutação. As pessoas evoluem (ou pelo menos deveriam). Mas a sensação que tenho é no sentido de que muito do que deveria ser bom e belo está sendo completamente vulgarizado. O que acham? Quem nunca ouviu, por exemplo, alguém dizer que está amando após alguns "amassos" em dias festivos. Quanta ilusão! Amor e pressa simplesmente não se misturam! É preciso tempo e convivência para ser amor! Não se constrói, portanto, da noite para o dia! É necessário paciência, virtude esta considerada dos sábios. Temos, assim, nos tornado grandes fazedores de coisas, mas sem sentido e direção. Fazemos porque está em uma lista e está na lista porque temos que fazer. Por que e para que mesmo? Não sabemos ao certo! Não foi senão por essa razão que o imortal Machado de Assis escreveu em Memórias Póstumas de Brás Cubas: "Matamos o tempo, o tempo nos enterra". E como temos sido freneticamente enterrados! A esta altura vale registrar aqui, desse modo, uma singela advertência aos leitores: Dependendo do que for fazer, por vezes, mais do que uma noite será necessária! Muitos de nós enxergamos as pausas como sinais de fracasso quando, em verdade, cuidam-se de meros intervalos para que a vida possa prosseguir. Bela, pujante e gostosa de se viver! Por vezes, assim, dê um tempo! É preciso buscar o equilíbrio. Manter-se consciente, respeitando o ritmo da vida. Chegou o momento de baixar a ansiedade e compreender que as situações desagradáveis e incômodas surgem para nos aperfeiçoar, tornar-nos melhores e mais afetivos em nossas relações. Devemos aprender que muitas vezes as respostas estão no silêncio e é preciso serenar a mente, amainar os ânimos e sentir o pulsar do coração. Como diria o poeta, é hora de "relaxar e deixar que a vida simplesmente seja", sem pressas ou antecipações nocivas à nossa formação, enquanto animais racionais. Escrevo hoje, pois, por dias menos agitados, por juventudes menos precipitadas, por refeições em família, pelo diálogo saudável e por momentos de maior serenidade. Como diria José Saramago em seu Ensaio Sobre a Cegueira, "afinal, há é que ter paciência, dar tempo ao tempo, já devíamos ter aprendido, e de uma vez para sempre, que o destino tem de fazer muitos rodeios para chegar a qualquer parte". (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/8/2015 11:23:48 |
| O RACISMO E SUAS TERRÍVEIS CONSEQUÊNCIAS * Marcelo Eduardo Freitas A expressão "caucasiano" é uma palavra costumeiramente utilizada como um adjetivo que descreve pessoas de pele branca, especialmente as de origem europeia. O termo "raça caucasiana" foi criado pelo filósofo Christoph Meiners no século XVIII, mas só se popularizou no século XIX pelo cientista e naturalista alemão Johann Friedrich Blumenbach, que acreditava que o Cáucaso (região próxima ao mar Negro), era o berço da humanidade, e que dali provinham a inteligência e a beleza. O termo ainda continua sendo usado até os dias de hoje. Blumenbach definiu esta "classificação racial" a partir da análise de 245 crânios que fundamentariam o direito dos europeus de humilhar os demais povos do globo terrestre, dada a sua suposta superioridade em relação aos nativos australianos, índios americanos, asiáticos amarelos e, abaixo de todos, "deformados por fora e por dentro", os negros africanos. A ciência sempre situou os negros "nos porões" da nau chamada humanidade. À guisa de exemplos, em 1863, a Sociedade Antropológica de Londres chegou à conclusão de que os negros eram intelectualmente inferiores aos brancos, e que só os europeus tinham a capacidade de humaniza-los e civiliza-los. 144 anos após, no ano de 2007, o geneticista norte-americano James Watson, Nobel de medicina, chegou a afirmar estar cientificamente demonstrado que os negros continuam sendo menos inteligentes que os brancos. Quanta maldade foi feita na busca pela hegemonia entre povos! Caro leitor, a ideologia da superioridade de raças foi construída para "justificar as atrocidades dos espanhóis e dos portugueses, que se arrogavam o direito de explorar os povos ‘descobertos`. Que mal poderia haver em escravizar os índios, se eles eram seres inferiores, colocando-se em dúvidas se possuíam alma? Eis como se estrutura o racismo: primeiro se estigmatiza o grupo que se quer discriminar e depois se tira proveito desta estigmatização. Do mesmo modo se procedeu em relação à escravidão africana. Construiu-se primeiramente a ideologia da inferioridade natural dos negros e depois se legitimou a instituição escravocrata". Assim, que fique claro: ao se falar de raça e etnia, muitas pessoas demonstram total desconhecimento ou ideias completamente distorcidas sobre a questão. Não existem raças humanas! Apenas a espécie humana! A cor da pele, a forma do nariz, o tipo do cabelo, o tipo do sangue, o formato e cor dos olhos, a espessura dos lábios, não são suficientes para estabelecer diferentes tipos de raças entre os seres humanos, que biologicamente são iguais em praticamente tudo. Todas as ideias de racialização humana caíram por terra! Porém, a construção social erigida a partir de conceitos e visões estrábicas permanece, até hoje, no imaginário popular, gerando efeitos nefastos a minorias historicamente defenestradas. Como se sabe, o racismo é a "convicção sobre a superioridade de determinadas raças, com base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano". A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais das pessoas, condenando todo o tipo de discriminação pela raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Está lá, expresso, em seu texto! Desse modo, podemos afirmar, sem titubear, que o racismo só causa prejuízos para o futuro, o desenvolvimento e o diálogo dentro de uma nação, retirando do mercado de trabalho, não propiciando condições de sobrevivência mínimas, não viabilizando estudo e saúde de qualidade a minorias que vivem em lugares periclitantes e insalubres, em evidente situação de exclusão social. Recente pesquisa feita em terras tupiniquins mostrou que os jovens negros são as principais vítimas de violências, o que é inaceitável. O Brasil tem hoje a maior população negra do mundo fora da África, e não podemos permitir que o racismo faça parte do nosso dia a dia, já que formamos uma população completamente heterogênea, com ascendências de todas as partes do planeta. Precisamos realmente corrigir os rumos! Quero aqui consignar, assim, que ninguém, absolutamente nenhuma pessoa debaixo do sol, tem o poder de sobrepor-se às outras sob quaisquer pretextos, mormente com base em critérios como cor da pele, etnia, opção sexual, nacionalidade ou religião. Temos uma enorme dívida social, em especial com a população negra. A conta tem que ser paga. A correção de rumos deve vir da base, desde a infância. Como diria Nelson Mandela, "ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar". Escrevo hoje por um Brasil menos racista! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 15/8/2015 08:49:57 |
| O TEMPO E OS RELACIONAMENTOS * Marcelo Eduardo Freitas A noção comum de tempo é inerente a cada ser humano. Todos somos, em princípio, capazes de reconhecer e ordenar a ocorrência dos eventos percebidos pelos nossos sentidos. Ao lado do tempo existe o momento, em regra indeterminado e breve. Como o tempo tem fluido de forma rápida (não poderia ser diferente), os momentos são eternizados pela memória das pessoas de bem. A vida e o tempo são os nossos dois maiores professores. A vida nos ensina (pelo menos deveria) a fazer bom uso do tempo enquanto o tempo nos ensina o valor da vida. Nos últimos anos, tenho observado, de forma atônita, o quanto os relacionamentos têm sido desfeitos de maneira tão mesquinha. As pessoas não exercitam o mínimo de tolerância. Famílias inteira são destruídas pela absoluta ausência de compreensão e paciência entre os parceiros, gerando eternas disputas insanas por questões banais. O que poderia ser uma saudável união tornou-se motivo para a perpetuação de ódio e rancor. O que fazer? Como evitar o mal da ruptura sentimental? Realmente, era amor? Era feliz e não sabia? Dentre tantas questões, aprendemos que para ser feliz com uma outra pessoa, precisamos, em primeiro lugar, não precisar dela. Percebemos, também, que aquele alguém que você acredita amar e que nada quer com você, definitivamente, não é o "alguém" da sua vida. Aprendemos a nos valorizar, a nos cuidarmos e, principalmente, a gostar de quem também gosta da gente. Como diria o poeta, "o segredo é não correr atrás das borboletas... é cuidar do jardim para que elas venham até você. No final das contas, você vai achar não quem você estava procurando, mas quem estava procurando por você!" Para realçar a intenção do texto, é importante trazer aqui a história de um casal que estava casado havia mais de meio século. Poucas foram as vezes em que haviam brigado naqueles dez lustros. Os dias que passaram juntos foram recheados de felicidade e contentamento. Dividiam tudo e não tinham segredos entre si, à exceção de um. A mulher tinha uma pequena caixa que guardava no alto do guarda-roupas do casal. Ela sempre dizia ao marido que ele não deveria olhar dentro da caixa enquanto durasse o relacionamento. Assim foi feito por muito tempo... À medida que os anos se passaram, chegou um momento em que o marido pegou a caixa e perguntou se poderia finalmente saber o que ela continha. A mulher concordou, e ele a abriu, descobrindo duas toalhinhas de crochê e mais de 25.000 reais. Quando ele perguntou o que significava aquilo, ela respondeu: "Quando nos casamos, minha mãe me disse que sempre que ficasse brava com você ou sempre que você dissesse algo de que eu não gostasse, eu deveria tricotar uma toalhinha de crochê e depois conversar com você sobre o assunto". O marido ficou extremamente comovido. Lágrimas rolaram pelo seu rosto com aquela doce história de vida. Ele ficou admirado pelo fato de que nos 50 anos de casamento teria incomodado a esposa apenas o suficiente para que ela tricotasse duas toalhinhas de crochê. Sentindo-se extremamente bem a respeito de si mesmo, pegou a mão da mulher e disse: "Isso explica as toalhinhas, mas e quanto aos 25.000 reais?" A esposa sorriu gentilmente e disse: "Esse é o dinheiro que ganhei vendendo todas as toalhinhas que tricotei ao longo dos anos". Que o tempo nos ensine a ser um pouco mais tolerante com os outros, especialmente com nossas parceiras de caminhada. Relacionar-se é, antes, reconhecer que somos falíveis e também erramos, tal qual uma imagem refletida num espelho. Busquemos no próximo o que há de bom e belo. Que os defeitos sirvam para aprimorar o diálogo. Que ao final, a família seja preservada de todo o mal. O mundo precisa de um pouco mais de amor e compreensão. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 8/8/2015 15:09:31 |
| O QUE FAZ VOCÊ FELIZ? * Marcelo Eduardo Freitas A música composta por Seu Jorge, de onde extraio inspirações para o presente texto, apresenta uma letra que diz mais ou menos assim: "O que faz você feliz?/A lua, a praia/O mar, uma rua/Um doce, uma dança/ Paixão, dormir cedo/Comer chocolate/Passear na cidade/O carro, o aumento/a casa, o trabalho/O que faz você feliz?/Arroz com feijão/Matar a saudade/Goiabada com queijo/Um amor, um desejo/Um beijo na boca,/um dia de sol/viver um romance/jogar futebol/O que faz você feliz?" Obviamente, a lista do que pode nos fazer feliz é enorme, variando de pessoa para pessoa. Se fossemos acrescentar aqui nossos desejos mais íntimos, a lista seria maior ainda, pois a felicidade é decerto um sentimento particular, inerente a todo ser humano. Encontrá-la sempre foi o desiderato de todas as gerações, passadas ou não. De anseios simples ao mais complexos, essa busca por momentos de puro êxtase está impregnada em tudo que vivemos, e então nos perguntamos: a felicidade é uma situação meramente transitória? É a mensuração do que passamos? (Se der positivo então somos felizes!?) É poder ter tudo o que se almeja? É subjetiva, objetiva, formal, material? Enfim, o que será essa bendita felicidade? Em pesquisas noturnas, na eterna busca pelo saber, encontramos conceitos polêmicos. Alguns ingênuos ou utópicos. Mas uma coisa é certa: mesmo tendo um conceito individual, regado por sonhos peculiares, todos, sem exceção, ainda que no menor dos gozos das faculdades mentais, procuramos este estado de espírito. Desde a Grécia antiga, com as primeiras percepções filosóficas sobre ética, moral, virtudes, o homem já refletia sobre o que poderia ser felicidade. Tales de Mileto já dizia, entre os anos 7 a.C. e 6 a.C, que "ser feliz é ter corpo forte e são, boa sorte e alma formada". Para Sócrates, entretanto, não havia relação da felicidade com somente satisfação dos desejos e necessidades do corpo. O homem, destarte, não seria apenas corpo, e sim e principalmente, alma. Felicidade seria então o bem da alma, através da conduta justa e virtuosa. Já para Kant, a felicidade não tem relação com ética. Está no âmbito do prazer e do desejo, e logo não seria tema para investigar de maneira filosófica. A Constituição dos Estados Unidos da América, de 1787, colocava a felicidade como "direito do homem", erigindo-a, assim, como pensamento político da época. Mas como ser feliz? Como fazer com que outros sejam também felizes? O que faz da vida aquele que se diz feliz? A felicidade alheia pode nos trazer felicidade? Teorias filosóficas, médicas, receitas caseiras, casos alheios... Tudo contribui para nos deixar ainda mais indecisos, mais temorosos, pois segundo essas conjecturas a maneira como vivemos pode expressar felicidade ou não, dependendo do ponto de vista de cada um dos intérpretes da vida. E é aí, nesse complexo mundo dos conceitos abstratos, que nos deparamos com pessoas de várias idades, instrução, classe social, todas buscando o mesmo sentido em suas vidas: ser feliz! Trago aqui, desse modo, uma reflexão que nos foi passada há algum tempo. Cuida-se de um pensamento do draumaturgo espanhol Jacinto Benavente, nobel de literatura de 1922, que sempre procurou nas ideias de Sigmund Freud influxos para suas peças: "ninguém aprende a viver pela experiência alheia; a vida seria ainda mais triste se, ao começarmos a viver, já soubéssemos que viveríamos apenas para renovar a dor dos que viveram antes." De igual modo, não se pode esquecer das lições de Mário Cortella, que em poucas palavras nos apresenta uma certa "receita" para a felicidade: "Ser feliz é não apequenar a vida..." Destarte, em tudo o que for fazer, por mais simples que possa ser, trate como algo verdadeiramente especial. Jamais menospreze o seu poder de transformar o mundo! Um sorriso, um gesto, um olhar. Basta desejar profundamente que aquele momento seja recheado de felicidades, e ele será! Em conclusão, não se pode esquecer de duas premissas básicas sobre a felicidade: (1) a primeira é que ela deve sempre ser buscada, almejada por cada um de nós. A vontade deve vir de dentro para fora. Somos nós que provocamos nossos próprios sentimentos. (2) A segunda asserção, semelhante à primeira, é sempre olhar à nossa volta, valorizando tudo o que nos cerca, pois como diria Mario Quintana, "quantas vezes a gente, em busca da ventura, procede tal e qual o avozinho infeliz: Em vão, por toda parte, os óculos procura, tendo-os na ponta do nariz!" E então, o que faz você feliz? (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 31/7/2015 22:34:49 |
| O CULTO AO CORPO E O BRASIL SEM EDUCAÇÃO * Marcelo Eduardo Freitas O início do culto ao corpo perfeito surgiu na Grécia. A preocupação com a forma física era de extrema importância para o povo grego. A busca por uma capacidade intelectual e física acima dos padrões ocidentais acabaram por difundir o lema tão repetido em tempos atuais: "mens sana in corpore sano", ou seja, mente saudável em corpo são. O corpo era bastante discutido na Grécia antiga, apesar de assuntos como a política e a ética serem considerados os mais relevantes pelos pensadores da época. Filósofos como Sócrates (470 a 399 a.C.), Platão (427 a 347) e Aristóteles (384 a 322 a.C.), também discutiram sobre esse assunto. Sócrates nutria uma visão integral de homem, entendendo como importante tanto o corpo quanto a alma para o processo de interação do homem com o mundo. Platão pensava de modo diverso, pois possuía uma visão mais dicotômica, na qual o corpo servia de prisão para a alma. As ideias de Aristóteles aproximavam-se mais das ideias de Sócrates do que das de Platão, pois partia do princípio de que as ações humanas eram executadas em conjunto - corpo e alma -, todas num processo contínuo de realização. Atualmente, o corpo humano é objeto de estudo de várias áreas da Ciência e da Filosofia, principalmente quando suas dimensões passaram a ter um discurso multidisciplinar. Certamente, as mutações que o mesmo sofreu ao longo da construção da sociedade ocidental são responsáveis por esse interesse em discuti-lo e estudá-lo com maior profundidade e alcance. No Brasil, lamentavelmente, temos observado, especialmente jovens, que parecem cultuar um corpo saudável. Mas se esquecem plenamente de uma mente sadia. Relegam, por completo, a leitura e os estudos, em busca de um ideal que não ostenta a menor relevância para a construção de uma sociedade calcada em premissas sólidas. Não discutem política, filosofia, sociologia, ética ou mesmo religião. Em redes sociais, assassinam as regras mais basilares da língua portuguesa. Como nutrir esperança em uma nação que parece ser acéfala? Que fique claro: não estou aqui a defender o descuido com a saúde física. Mas precisamos melhorar, e muito, os cuidados com a nossa saúde mental. Permitir com que o corpo conduza as diretrizes de nossas vidas pode nos levar, tanto na seara privada quanto nos espaços públicos, a perdas ainda maiores e irreparáveis. Para ilustrar a ideia central deste texto, nada melhor que a "parábola da democracia", extraída dos contos e observações do Talmude, livro sagrado dos judeus, aqui retratada livremente. Por muito tempo, a cauda da serpente tinha seguido a cabeça, e tudo estava bem. Um dia começou a estar descontente com este "arranjo da natureza", e dirigiu-se nestes termos à cabeça: - Há muito tempo que observo com indignação o seu injusto procedimento. Em todas as nossas viagens, é você que toma a dianteira, enquanto eu, como um criado servil, sou obrigado a seguir-te. É sempre a primeira a aparecer em toda a parte e eu, como um miserável escravo, tenho que andar atrás. Isto é justo? Não sou eu um membro do mesmo corpo? Porque não poderei dirigi-lo tão bem como você? - Rabo imbecil, exclamou a cabeça. Queres dirigir o corpo? Não tem olhos para ver o perigo, nem ouvidos para te avisarem dele, nem cérebro para o evitar. Não compreende que é para sua vantagem que eu dirijo e o guio pelo melhor caminho? Para minha vantagem, não é verdade, disse a cauda. Essa é a mesma linguagem de todos os usurpadores. Pretendem reger para o bem dos seus escravos; mas não me submeterei mais tempo a semelhante estado de coisas. Insisto que a partir de agora devo tomar a dianteira. - Pois bem, replicou a cabeça, já que se diz tão competente, que assim seja; mas depois não diga que não o avisei dos perigos. Portanto, a partir de agora, guia você e veremos. A cauda regozijou-se e tomou a dianteira. A primeira façanha foi arrastar o corpo para uma fossa de lodo. A situação não era das mais agradáveis. A cauda lutou muito andando sem rumo apalpando os obstáculos que não conseguia ver. Com grande esforço conseguiu sair da lama; mas o corpo estava tão coberto de imundice que nem parecia pertencer à mesma criatura. A façanha seguinte foi enroscar-se sobre cipós e espinhos selvagens. A dor foi intensa; o corpo inteiro ficou ferido gravemente. Aqui teria sido o fim de tudo se a cabeça não tivesse vindo a seu reboque; mostrou-lhe então a melhor maneira de sair daquela situação e assim foram salvos. Mas a cauda não se conformou com seus próprios erros e insistiu em continuar administrando a dianteira. Continuou a marchar; e quis o acaso que entrasse numa fornalha acessa à mais de mil graus. Em questão de segundos começou a sentir os efeitos do calor que ameaçava destruí-la em poucos minutos. O corpo inteiro ficou congestionado; foi uma situação terrível. Mais uma vez a cabeça veio em seu auxilio salvando a todos. Mas já era bastante tarde e a cauda havia sido consumida pelo fogo. Apesar dos esforços da cabeça, o fogo continuava implacável destruindo rapidamente o resto do corpo. Portanto, a cabeça também foi destruída. A ruina da própria cabeça foi permitir ser guiada pela cauda. Esse será seguramente o destino de nosso pais se a nossa juventude continuar sendo guiada pelo corpo. O Brasil está vivenciando uma situação terrível! A culpa é de um só partido ou temos todos uma parcela de responsabilidade? Os tempos atuais exigem o culto à mente sadia! http://montesclaros.com/mural/cronistas.asp?cronista=Marcelo%20Eduardo%20Freitas (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/7/2015 00:55:22 |
| "JE SUIS" PEDRO * Marcelo Eduardo Freitas A expressão "je suis Charlie" foi criada por um cartunista francês logo após os atentados terroristas contra o jornal satírico Charlie Hebdo, que deixou 12 mortos. Cartazes com referida frase, traduzida em diversos idiomas, inundaram manifestações em redes sociais de todo o planeta. No Brasil não foi diferente. Vários de nossos pares aproveitaram a onda e adotaram o lema sem sequer saber o que isso realmente significava e o conteúdo propagado por mencionado jornal. Nosso povo é mestre por buscar em terras estrangeiras supostos bons exemplos, relegando o patrimônio humano existente em terras tupiniquins. Sim, caro leitor, nós temos em nosso país figuras ocultas que são dignas do mais alto galardão nos céus. São pessoas que, com suas condutas, transmitem exemplos que devem ser seguidos em todos os dias de nossas vidas. Adiante, descreverei um pouco sobre um desses personagens anônimos. Antes, é importante esclarecer, sei que as palavras aqui escritas jamais chegarão ao real destinatário delas. Talvez ele sequer as compreenda, dado o pouco hábito pela leitura. Mas não posso deixar de externar que, hoje, "je suis" Pedro. Se tivesse, assim, que buscar em quem me espelhar, ele seria meu paradigma: humildade, sabedoria, serenidade e riqueza de espírito, não obstante a absoluta ausência de recursos materiais. Tenho dito de forma reiterada, plagiando Napoleon Hill, que "o triunfo de cada homem parece ser quase na exata proporção dos obstáculos e dificuldades que ele tem de vencer". Talvez seja por essa razão que os evangelistas fazem referência a Pedro 171 vezes, sendo 114 nos evangelhos e 57 nos Atos dos Apóstolos. No evangelho de Mateus (16, 18), consta que o Messias lhe atribuiu a seguinte e árdua missão: "Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja". O Pedro a que aqui me refiro, entretanto, é outro. Nem por isso menos nobre e importante, mormente na formação de valores a homens incautos e incultos, como eu. Desde criança foi acometido por paralisia infantil, doença que lhe comprometeu as duas pernas e braço esquerdo. Sempre viveu de forma muito modesta, pouco dependendo de terceiros para a realização de tarefas diárias. Cuida-se de um carpinteiro de causar inveja, não obstante acreditar que sua real missão, tal qual a Cristo, é a de verdadeiramente esculpir almas. Recentemente, Pedro teve que ser internado, acometido que foi de uma bronquite asmática. Após quatorze dias de internação, retornou a seu humilde lar. Fui visitá-lo. Aprendi um pouco mais sobre as diversas dimensões da verdadeira grandeza. Preciso descrever, em minucias, o que se deu, a fim de que o leitor se sinta no mesmo ambiente que estive. Assim o faço: A casa era bem simples. Paredes pintadas de branco, talvez forçado pelo cal. O portão verde já estava aberto. A pequena porta da sala também. Imediatamente ao entrar na casa avistei Pedro, embrulhado em um pequeno cobertor marrom. Parecia uma pequena criança, embora já passados mais de 70 anos. A tarde estava fria. Na pequena cama sobrava espaço, já que as pernas estavam atrofiadas. O dormitório estava ao lado de uma janela azul, por vezes aberta nas madrugadas para ver as estrelas, como ele mesmo nos descreveu. Em uma cadeira, próxima ao dormitório, havia uma espécie de chá de rapadura, considerado remédio natural para as doenças de inverno. Sem que perguntássemos qualquer coisa, já fomos recebidos com um enorme e estrondoso sorriso de agradecimento. Estar em sua simples morada, gozando a tranquilidade dos eleitos, era sua maior felicidade. Riqueza? Mesmo na pobreza material, Pedro se dizia um homem rico e agradecido. Afinal, estava bem, ainda que com um fôlego curto pela doença em fase inicial. Conversamos sobre diversos assuntos. Em nenhum momento ouvi qualquer palavra que pudesse denotar lamurias ou lamentações. É fato: o corpo de Pedro se debilita a cada dia de forma mais intensa. Mas não observei outra coisa senão seu sorriso desdentado, sem qualquer rancor pelo quadro que o abatia desde a infância, agora agravado pela enorme dificuldade que tem em permanecer sentado em sua cadeira de rodas curtindo o sol da manhã, considerado uma grande "benção" e motivo de profunda alegria. Para concluir: agradeça por tudo aquilo que já aconteceu em sua vida, mesmo os momentos de profunda dor. Não obstante as inúmeras descobertas científicas, a nossa compreensão do universo ainda é muito superficial. Não podemos julgar o que quer que realmente aconteça em nossa passagem aqui na terra. Nada acontece por acaso, e se aconteceu Deus quis assim. O que nos resta é correr atrás de nossos objetivos, mesmo que o universo pareça conspirar em contrário. Deus está contigo! Não chores! Como diria Fernando Pessoa, "às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido". Sejamos Pedros! Do latim "Petrus". Significa a rocha. (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 17/7/2015 21:19:05 |
| NINGUÉM VENCE SOZINHO! * Marcelo Eduardo Freitas É do Papa Francisco a célebre frase adotada como título deste texto: "Ninguém vence sozinho!" Obviamente, devemos ter humildade para reconhecer que somos melhores juntos! Isoladamente, pouco ou quase nada podemos fazer. É exatamente essa ideia de comunhão de esforços, de unidade de entendimentos, que dá sentido ao processo de formação de sociedades minimante organizadas. No ambiente corporativo, de igual maneira, o adágio ganha mais força. Grandes corporações somente se solidificam com a comunhão de esforços de todos os envolvidos no caminho da produção. Desde o mais simples ao mais abastado dos funcionários. Todos são peças importantes no trabalho em equipe. Cada um representa uma pequena parcela do resultado final. Quando um falha, todos devem se unir, para sua reconstrução. Desse modo, podemos afirmar que a edificação de novos paradigmas, de um novo cenário, de uma nova realidade brasileira, depende da junção de esforços de cada um de nós. Devemos, assim, na mais ampla acepção do termo povo, de onde todo poder emana, lutar por interesses que efetivamente atendam aos anseios de todos os brasileiros, independentemente de cor, sexo, raça ou religião. Parece soar como utópico, mas não é impossível! Theodore Roosevelt, vigésimo sexto presidente dos Estados Unidos, de 1901 a 1909, afirmava que "é muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota". Esopo, por seu turno, o mais conhecido dentre os fabulistas, sem dúvida um grande sábio que viveu na antiguidade, embora sua origem seja um mistério cercado de muitas lendas, em uma de suas fábulas, conta a história do "Galo de Briga e da Águia", aqui retratada livremente. Dois galos estavam disputando em feroz luta: o direito de comandar o galinheiro de uma chácara. Por fim, após intensa batalha, um põe o outro para correr e é autoproclamado o vencedor. François Fénelon afirmava que "muitas vezes nossos erros nos beneficiam mais do que nossos acertos. As façanhas enchem o coração de presunção perigosa; os erros obrigam o homem a recolher-se em si mesmo e devolvem-lhe aquela prudência de que os sucessos o privaram." E não é que o Galo derrotado se afastou e foi se recolher num canto sossegado do galinheiro. O vencedor, tomado de orgulho e vaidade, tal qual alguns de nós, em tempos atuais, voando até o alto de um muro, bateu as asas e exultante cantou com toda sua força. Uma Águia, que pairava ali perto em busca de alimento, lançou-se sobre ele e, com um golpe certeiro, levou-o preso em suas poderosas garras. Adeus galo vencedor! O Galo derrotado saiu do seu canto e, daí em diante, reinou absoluto e livre de qualquer concorrência. Moral da história: Orgulho ou arrogância ainda é o caminho mais curto para a ruína e a perdição. Devemos, assim, ser altivos na derrota e humildes na vitória. Afinal, a superioridade nada mais representa senão uma ilusória, aparente e temporária vantagem... Como epílogo desta breve loa à união entre as pessoas, não se pode concluir senão com as palavras de Luís Roberto Barroso, recentemente, aos formandos do curso de direito do Centro Universitário de Brasilia-UniCEUB: "As coisas não caem do céu. É preciso ir buscá-las. Correr atrás, mergulhar fundo, voar alto. Muitas vezes, será necessário voltar ao ponto de partida e começar tudo de novo. As coisas, eu repito, não caem do céu. Mas quando, após haverem empenhado cérebro, nervos e coração, chegarem à vitória final, saboreiem o sucesso gota a gota. Sem medo, sem culpa e em paz. É uma delícia. Sem esquecer, no entanto, que ninguém é bom demais. Que ninguém é bom sozinho. E que, no fundo no fundo, por paradoxal que pareça, as coisas caem mesmo é do céu, e é preciso agradecer". É tempo de gratidão e união! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 11/7/2015 12:18:12 |
| A DELAÇÃO PREMIADA E OS PULSOS DO COLARINHO BRANCO * Marcelo Eduardo Freitas Nos últimos anos o povo brasileiro se deparou com uma expressão que tem aguçado o imaginário popular. A imprensa noticia diariamente casos de transgressores que fizeram acordo com o Ministério Público ou com a Polícia Federal e resolveram "abrir o bico" e entregar os demais comparsas de empreitada criminosa. Refiro-me aqui à propalada delação premiada. Mas o que é isso? Procurarei aqui neste breve texto esclarecer ao leitor, de maneira bem simples e didática, o que realmente significa o instituto da delação premiada, sem o "juridiquês" muito comum em artigos científicos que fazem do assunto algo "opaco" à nossa combalida sociedade. Entende-se por delação premiada uma espécie de acordo firmado com o Ministério Público e a Polícia Federal pelo qual o réu ou suspeito de cometer crimes se compromete a colaborar com as investigações e entregar os demais integrantes da organização criminosa em troca de benefícios, como a redução da pena, por exemplo. O primeiro esclarecimento que se faz, com o propósito de corrigir a desastrosa fala de nossa presidente em terras ianques, é que a delação efetivada em tempos modernos nada tem a ver com aquela obtida mediante tortura em períodos abomináveis de nossa história. No livro "A Ditadura Escancarada", Elio Gaspari afirma que, em períodos de exceção, a tortura surge como uma opção evidentemente viável pelo "fato de que ela funciona. O preso não quer falar, apanha e fala". Definitivamente, não é o caso! É, no mínimo, irresponsável dizer o contrário, já que embora advogados de envolvidos em operações da PF apontem abusos nas prisões, não se tem notícia de violência física ou supressão do direito de defesa, mormente quando da firmação dos acordos, onde o advogado (defesa técnica) necessariamente tem que se fazer presente ao ato. No Brasil, que fique claro, a delação, que também adota o nome de colaboração ou cooperação processual premiada, está prevista em diversas leis, desde a década de 90: Crimes hediondos (1990), crime organizado (1995), sequestro (1996), lavagem de dinheiro (1998), tráfico de drogas (2002), entre outras. De forma mais ampla, a delação premiada recebeu tratamento especial na lei que trata das organizações criminosas (2013), sancionada justamente por Dilma Rousseff, a mesma que afirmou "não respeitar delatores". Caro leitor, em todo o mundo civilizado, há o convencimento de que a delação é extremamente relevante e eficaz nas investigações e punições a todos aqueles envolvidos com organizações criminosas e corrupção. Não foi senão por essa razão que a ONU, por intermédio das Convenções de Palermo (2000) e Mérida (2003), recomendou o uso de referida forma de cooperação. O Brasil, por seu turno, é signatário de ambas as Convenções, o que implica em dizer que assumiu compromisso internacional na adoção do instituto, o que tem sido feito a duras batalhas, especialmente quando os braços a receberam as pulseiras prateadas são de políticos corruptos ou de mafiosos de colarinho branco. Verdadeiros sociopatas do poder que, gradativamente, estão sendo presos, não obstante os bilhões de reais em patrimônio acumulado às custas de sangue de inocentes. O jurista Fabio Medina Osório, Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, "olhando o direito comparado e o que ocorre hoje no mundo em termos de combate à corrupção", afirma que "não apenas nos EUA, mas na Europa, as prisões cautelares têm sido utilizadas no início de processos ou quando investigações assinalam elementos robustos de provas", lembrando os casos do ex premier de Portugal, José Sócrates, e os dirigentes da FIFA, presos cautelarmente por corrupção, sendo que alguns, em idade avançada, seguem encarcerados. A ideia não é humilhar ninguém, mas, diante do poder econômico ou político das pessoas atingidas, estancar o curso de ações delitivas de alto impacto nos direitos humanos é medida que se impõe. Para Medina Osório, o que é realmente novo aqui no Brasil são as chamadas "prisões democráticas", "erga omnes", onde cabem ricos e pobres! Eis os tempos! Como conclusão, assumo que sou um fracasso nessa luta diária na busca de uma sociedade menos desigual! Sigo, assim, lutando na certeza de que tenho fracassado todos os dias. Mas não desanimo! Como diria o montesclarense e imortal, Darcy Ribeiro, "fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu". Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/7/2015 10:10:27 |
| UM AMIGO FIEL * Marcelo Eduardo Freitas Em dias tão corridos, embora lamentável, é forçoso concluir que temos tido dificuldades em cultivar amizades sinceras. Interesses não tão nobres movem as relações modernas. Crianças estão sendo criadas em "cativeiros" completamente apartadas das relações humanas. Tudo se tornou eminentemente virtual. Passam-se os anos e, ao olharmos pelo retrovisor da vida, observamos que não cultivamos amizades genuínas. Aquelas de infância, verdadeiras, tão raras em tempos atuais. É bíblico e não se pode negligenciar: "Um amigo fiel é uma poderosa proteção: quem o achou, descobriu um tesouro. Nada é comparável a um amigo fiel, o ouro e a prata não merecem ser postos em paralelo com a sinceridade de sua fé". Para os incautos, está lá no livro do Sirácida, mais conhecido como Eclesiástico, de autoria atribuída a Jesus Ben Sirac. Ter amigos de infância, assim, é recordar o passado com um sorriso nos lábios. É ter a sensação de que bons momentos foram vividos na companhia de verdadeiros companheiros de jornada. Dá saudades! É semelhante àquela descrição apresentada pelo saudoso Manoel Bandeira, em Velha Chácara: "a casa era por aqui... Onde? Procuro-a e não acho. Ouço uma voz que esqueci: É a voz deste mesmo riacho. Ah quanto tempo passou! (Foram mais de cinqüenta anos). Tantos que a morte levou! (E a vida... nos desenganos...) A usura fez tábua rasa da velha chácara triste: Não existe mais a casa... - Mas o menino ainda existe". Relembro com alegria do tempo que passou e não mais retornará. Mas a vida segue sempre adiante, para além do horizonte. Assim, para que ninguém perca a oportunidade de colacionar amizades fieis, nunca é demais relembrar a história do "Pai Conselheiro", aqui reescrita livremente: Um jovem recém-casado, num daqueles dias de calor ardente, estava sentado em um sofá, bebendo suco gelado durante uma visita à casa de seu humilde pai. Ao conversarem sobre a vida, o casamento, as responsabilidades diárias, as obrigações da pessoa adulta, o pai remexia pensativamente os cubos de gelo a derreterem no seu copo quando lançou um olhar claro e sereno para o filho. - Nunca se esqueça de seus amigos, aconselhou! Serão mais importantes na medida em que você envelhecer. Independente do quanto você ame sua família, os filhos que porventura venha a ter, você sempre precisará de amigos. Lembre-se de ocasionalmente ir a lugares com eles. Façam coisas juntos. Cometam irresponsabilidades e conserve amizades de infância, estas as mais importantes de toda a sua jornada. "Que estranho conselho", pensou o jovem. "Acabo de ingressar no mundo dos casados. Sou adulto. Com certeza minha esposa e a família que iniciaremos serão tudo de que necessito para dar sentido à minha vida!" Contudo, ele obedeceu ao pai. Manteve os amigos do passado e a cada dia aumentava o número de relacionamentos. Conforme os anos se sucediam, ele foi compreendendo que seu pai sabia do que falava. Na medida em que o tempo e a natureza realizavam suas mudanças e mistérios sobre o homem, amigos mostraram-se baluartes em sua vida. Passados mais de 50 anos, o então jovem aprendeu: O tempo passa. A vida acontece. A distância separa. As crianças crescem. Os empregos vêm e vão. O amor perde a intensidade. As pessoas não fazem o que deveriam fazer. O coração se rompe. Os pais morrem. Os colegas esquecem-se dos favores. As carreiras terminam... Mas os verdadeiros amigos estarão sempre presentes, não importando quanto tempo e quantos quilômetros haja entre vocês. Afinal, um amigo nunca está mais distante do que o alcance de uma necessidade, torcendo por você, intervindo em seu favor e esperando por você de braços abertos, abençoando sua vida! Quando iniciamos esta aventura chamada vida, não sabemos o quanto precisaremos uns dos outros! Enfim, cultivem amizades de infância! Como razão para concluir esse breve culto às amizades sinceras, não posso finalizar senão com as eternas palavras do velho delegado de polícia e cronista gaúcho, Paulo Sant`Ana, equivocadamente atribuídas a Vinícius de Morais: "Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos! A alguns deles não procuro, basta saber que eles existem. Esta mera condição me encoraja a seguir em frente pela vida... mas é delicioso que eu saiba e sinta que os adoro, embora não o declare e não os procure". (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
| Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/6/2015 10:06:53 |
| SER FELIZ: CAUSA E EFEITO * Marcelo Eduardo Freitas O físico e matemático inglês Isaac Newton, em sua "terceira lei", mais conhecida como "ação e reação" ou "causa e efeito", afirmava que toda ação corresponde a uma reação de igual intensidade e sentido oposto. Do ponto de vista eminentemente cientifico, assim, podemos inferir, então, que somos os canalizadores de nossas próprias realidades. Desde os primeiros momentos de nossas existências recebemos o livre arbítrio, ou seja, a capacidade de deliberada escolha, o que nos permite concluir que a criação de um ambiente de harmonia e benção, de plena felicidade, é missão de cada um de nós. Tenho observado, desse modo, que o estado de não ter é, antes, um estado de ingratidão. O que não está bom em sua vida resulta solenemente da ausência de gratidão! Há um brocardo latino que nos ensina que "nullum officium referenda gratia necessarium est", isto é, nenhum dever é mais importante que a gratidão. De minha parte, agradeço a Deus por ter vindo da zona rural, por ter passado por situações efetivas de extrema pobreza, por ter amealhado todas as conquistas com muita dificuldade, por não ter apego a bens materiais e por saber que, ainda que tudo dê errado, eu posso regressar às minhas origens. Afinal, como diria Antônio Gomes, pai do nosso eterno vice-presidente José de Alencar, "o importante na vida é poder voltar". Sim, devemos cultivar portos seguros em que possamos lançar nossas âncoras quando chegar a hora de parar! Napoleon Hill ensina-nos que "o triunfo de cada homem parece ser quase na exata proporção dos obstáculos e dificuldades que ele tem de vencer. Ser bem sucedido no mundo é sempre uma questão de esforço pessoal. Todavia, é um engano acreditar alguém que pode vencer sem a cooperação de outros". A "Lei do Triunfo", assim, resume-se nas lições seguintes: não existem atalhos para o sucesso. A combinação de um desejo ardente de prosperidade com um propósito de vida definido e um plano de ação efetivo para se atingir o objetivo será sempre o melhor caminho. Fé inabalável em Deus e confiança em si mesmo são ingredientes indispensáveis. Enquanto o ser humano não encontra um propósito definido na vida, dissipa energias e dispersa pensamentos sobre diversos assuntos e em variadas direções, que não conduzem ao êxito, mas à indecisão e à fraqueza. Isso é péssimo! Que fique claro: as adversidades e as derrotas temporárias são em geral "males que vêm para bem", pois forçam o indivíduo a fazer uso da imaginação e decisão para encontrar a felicidade. Não foi senão por essa razão que Chico Xavier afirmava que é "imperioso interpretar a dor por mais altos padrões de entendimento. Ninguém sofre, de um modo ou de outro, tão-somente para resgatar o preço de alguma coisa. Sofre-se também angariando os recursos preciosos para obtê-la". Dentro dos mais acurados padrões técnicos, pode-se dizer que o pensamento positivo, ou força vital, é uma forma de perturbação elétrica que pode ser captada por indução e transmitida à distância, em moldes similares ás ondas de telégrafos sem fios, por exemplo. Todo cérebro humano, dessa maneira, é ao mesmo tempo uma estação transmissora e receptara para as vibrações da freqüência do pensamento. Energia positiva, assim, gera mais energia positiva! Entre os médicos mais estudiosos e outros profissionais dedicados à defesa da saúde, há uma crescente tendência para aceitar a teoria de que todas as doenças começam quando o cérebro do indivíduo se encontra em estado de esgotamento. Todas as formas de energia e todas as espécies de vida animal ou vegetal, para sobreviverem, precisam ser organizadas. Diz-se que a Natureza odeia a preguiça em todas as suas formas. Fornece vida contínua apenas aos elementos que estão em incessante atividade. Amarre-se um braço ou outra parte do corpo tornando-o inativo e, dentro de pouco tempo, a parte imobilizada se tornará atrofiada, ficando sem vida. Ao contrário, faça-se de um dos braços um uso maior do que o habitual, como acontece no caso do ferreiro que maneja um pesado martelo o dia inteiro, e esse braço se tornará mais vigoroso, mais forte e muito mais musculoso. Assim também o é com o pensamento! Se ruins, não adianta esperar coisas boas! Em conclusão: o universo está em constante transformação. As nossas conquistas resultam de nossas escolhas. Que jamais deixemos de sonhar, de acreditar, de pensar positivamente, como se reflexo de um espelho fosse. As palavras de Napoleon Hill encerram o texto de hoje: "Ame as suas visões e os seus sonhos como se eles fossem as crianças da sua alma; os planos de suas maiores realizações". Pense nisso, agradeça profundamente a Deus e seja abençoado! Afinal, você pode até chorar por uma noite, mas ser feliz é uma questão de escolha! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia |
Avay Miranda