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montesclaros.com - Ano 25 - segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Depois da Câmara, Senado acaba com coligações (em 2020) e cria cláusula de barreira (2018). Emenda deve ser promulgada amanhã

Quarta 04/10/17 - 7h

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de barreira, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.
COLIGAÇÕES
O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020. Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito.
PROMULGAÇÃO
A PEC com regras sobre as eleições já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso, formada por deputados e senadores. O Senado informou que o ato deve acontecer até amanhã. Para valerem em 2018, as modificações precisam passar pelo Congresso até sexta-feira, um ano antes das próximas eleições.

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