Polícia Federal divulga operação contra fraude no Seguro DPVAT nas cidades de Janaúba e Jaíba. Documentos falsos eram utilizados, inclusive laudos médicos
Quinta 13/02/25 - 10h30
PF deflagra operação contra fraude no Seguro DPVAT em Minas Gerais
Investigação revela esquema criminoso com centenas de solicitações fraudulentas
Montes Claros/MG.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a operação "Sinistro Fantasma", para desarticular um esquema de fraudes no Seguro DPVAT em Jaíba e Janaúba/MG.
Um grupo criminoso utilizava documentos falsificados para solicitar indenizações indevidas.
As apurações tiveram início após denúncia da Caixa Econômica Federal, que identificou padrões suspeitos em diversos pedidos de indenização.
O grupo fabricava boletins de ocorrência, laudos médicos e outros documentos para simular acidentes de trânsito.
Em muitos casos, as supostas vítimas sequer estavam envolvidas nos incidentes relatados, e em outros, as lesões descritas eram incompatíveis com os eventos narrados.
As fraudes contavam ainda com a participação de um profissional da área médica, que emitia pareceres falsificados para facilitar a liberação dos pagamentos.
Foram cumpridos 3 mandados de apreensão de documentos, celulares e computadores.
Os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato qualificado.
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Do jornal O Tempo, de BH, quinta-feira, 11h28m:
PF faz operação contra fraudes no DPVAT em cidades do Norte de Minas
O grupo fabricava boletins de ocorrência, laudos médicos e outros documentos para simular acidentes de trânsito que nunca aconteceram
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13 de fevereiro) a operação "Sinistro Fantasma", com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes no Seguro DPVAT nas cidades de Jaíba e Janaúba, no Norte de Minas. A investigação apontou que o grupo utilizava documentos falsos para solicitar indenizações indevidas, causando um prejuízo significativo ao sistema de seguro obrigatório.
As apurações começaram após uma denúncia da Caixa Econômica Federal, que identificou padrões suspeitos em diversos pedidos de indenização. No decorrer da investigação, constatou-se que um único intermediário atuava como procurador em mais de 250 solicitações, das quais 157 foram indeferidas por inconsistências documentais e 92 resultaram em pagamentos indevidos.
O grupo criminoso fabricava boletins de ocorrência, laudos médicos e outros documentos para simular acidentes de trânsito que nunca aconteceram. Na maior parte dos casos, as supostas vítimas sequer estavam envolvidas nos incidentes relatados, e em outros, as lesões descritas eram incompatíveis com os eventos narrados.
Entre os casos mais emblemáticos, a PF indicou um acidente em que uma criança de 6 anos receber o seguro DPVAT, apesar de o boletim de ocorrência registrar apenas "pequenas escoriações" no acidente. No entanto, no laudo médico fraudado, constava que o paciente estaria gestante, evidenciando a adulteração grosseira do documento.
Outro beneficiário obteve a indenização após um acidente de moto, embora, segundo o boletim de ocorrência, a vítima real fosse sua namorada. Além disso, havia outra contradição: o boletim informava que a perna fraturada era a esquerda, enquanto o laudo médico indicava a direita. As fraudes contavam ainda com a participação de um profissional da área médica, que emitia pareceres periciais falsificados para facilitar a liberação dos pagamentos.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal indicaram outro ponto de destaque: uma mesma motocicleta foi registrada em 21 acidentes diferentes, com condutores distintos, no período de menos de um ano – sempre em circunstâncias semelhantes.
Na manhã desta quinta foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo escritórios e residências nos municípios de Jaíba e Janaúba, no Norte de Minas Gerais. Durante as diligências, a Polícia Federal apreendeu documentos, celulares e computadores, que poderão auxiliar na conclusão do inquérito policial. Os envolvidos podem responder pelo crime de estelionato qualificado, com pena de até seis anos de reclusão. (Com informações da PF/MG)
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Jornal Estado de Minas, de BH, quinta-feira, 19h59m:
Fraude no DPVAT tinha participação de médico e dono de funerária em Minas
Grupo fabricava boletins de ocorrência e laudos médicos para simular acidentes de trânsito que nunca aconteceram. Dentre os casos está o "menino grávido"
Luiz Ribeiro
Um menino de 6 anos recebeu o seguro DPVAT no valor de R$ 13,4 mil, apesar de o boletim de ocorrência registrar apenas "pequenas escoriações" no acidente. No entanto, no laudo médico fraudado, constava que o “paciente” estaria “gestante”, mostrando adulteração grosseira do documento”.
O caso do “menino grávido” foi uma das irregularidades descobertas na Operação “Sinistro Fantasma”, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (13/2) e que desarticulou um esquema criminoso de fraudes no Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) nos municípios mineiros de Jaíba e Janaúba, no Norte de Minas.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo escritórios e residências nos municípios do Norte de Minas. Houve a apreensão de documentos, celulares e computadores. De acordo com a investigação, um grupo criminoso usava documentos falsos para solicitar indenizações indevidas, causando prejuízo significativo ao sistema do seguro obrigatório.
As investigação foi iniciada em 2021, mas foi descoberto que o esquema fraudulento foi iniciado desde 2017. Durante o trabalho policial também foi identificada a participação de um médico de Janaúba, suspeito de emitir pareceres periciais falsificados para facilitar a liberação dos pagamentos. O suspeito de comandar o esquema é um dono de funerária e despachante em Jaíba.
Também no Norte de Minas, em 2015 a Polícia Federal descobriu um grande esquema fraudulento do seguro DPVAT, envolvendo um empresário do ramo de seguros e policiais civis, investigados na Operação “Tempo de Despertar”.
Conforme fonte do Estado de Minas, foi levantado que o grupo desviou pelo menos R$ 736 mil por meio dos pagamentos do DPVAT com o uso de documentos falsos, simulando acidentes que não ocorriam. Segundo a PF, as apurações começaram após denúncia da Caixa Econômica Federal, que identificou atos suspeitos em pedidos de indenização do DPVAT.
No decorrer da investigação, constatou-se que um único intermediário atuava como procurador em mais de 250 solicitações, das quais 157 foram indeferidas por inconsistências documentais e 92 resultaram em pagamentos indevidos.
Como funcionava o esquema
De acordo com a apuração da PF, o grupo criminoso fabricava boletins de ocorrência, laudos médicos e outros documentos para simular acidentes de trânsito que nunca aconteceram – daí, o nome da operação. Em muitos casos, as supostas vítimas sequer estavam envolvidas nos incidentes relatados, e em outros, as lesões descritas eram incompatíveis com os eventos narrados, informa a Polícia Federal.
Conforme os responsáveis pela investigação, um beneficiário obteve a indenização após um acidente de moto, embora, segundo o boletim de ocorrência, a vítima real fosse sua namorada. Além disso, havia outra contradição: o boletim informava que a perna fraturada era a esquerda, enquanto o laudo médico indicava a direita.
A Polícia Federal divulgou ainda que as investigações revelaram um “dado alarmante”: uma mesma motocicleta foi registrada em 21 acidentes diferentes, com condutores distintos, no período de menos de um ano – sempre em circunstâncias semelhantes.
Os envolvidos podem responder pelo crime de estelionato qualificado, com pena de até seis anos de reclusão.
O que é o DPVAT
O pagamento do seguro do DPVAT foi suspenso no governo anterior, em 2020. No entanto, os valores relativas às indenizações continuaram sendo pagos pela Caixa Econômica Federal. No atual governo, em 2023, houve a volta da obrigatoriedade pagamento do seguro DPVAT pelos proprietários de veículos. Porém, no final do ano passado, a Câmara dos Deputados derrubou a cobrança.
