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Mensagem: QUANDO AS LEIS E NORMAS DO MEIO AMBIENTE AMEAÇAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL No inicio do século 21 escrevi um artigo cujo titulo - “Meio ambiente: Moda ou Necessidade” – Foi bem comentado! Preservar o meio ambiente era, e é, uma necessidade, mas, alguns técnicos e “ambientalistas” ligados às instituições governamentais e “NÃO” governamentais - ONGs (na VERDADE ONGs são governamentais), pois, sobrevivem de recursos dos governos e TACs, passaram a entender que Meio Ambiente é moda. - Hoje, nem todos! Mas, a maioria entende que é uma forma de faturar ($$) por meio de recursos do Ministério, Secretarias, Fundos e os TACs – Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental. Não sou jurista, todo mundo sabe que o meu métier é com o meio ambiente – 42 anos – 37 só na empresa que trabalho – por isso, não vou esmiuçar o parágrafo 3º do artigo 225 da Carta Magna e nem da Lei n°.9.605/98 pois, a “ciência da lei”e suas discrepâncias doutrinárias que, são sentidas no dia-dia das pessoas. Porém, o tal TAC veio oficialmente como um meio alternativo de resolução, devido a retardamento dos processos na justiça comum. Assim, o TAC desafoga esta máquina judiciária. Alguns TACs aplicados pelo O Ministério Público do Meio Ambiente são equivocados, não por que a promotoria tem a intenção de prejudicar a pessoa jurídica ou física, mas, pelo fato que a EQUIPE de peritos contratada para as perícias de campo nem sempre conhece profundamente do ramo ou NÃO é imparcial. Aí, parte para o princípio da dúvida x lei, ou seja: emitem relatórios tendenciosos e sem embasamento, e vai para o caminho mais curto. “EM CASO DE DÚVIDA, APLICA-SE A LEI”. Neste caso, o empreendedor é obrigado pagar cifras que inviabilizam sua planta, além de parte do dinheiro das compensações ambientais que vai para ONGs que as consomem em projetos infrutíferos. Eu sempre digo subjetivamente. - O direito penal age tardiamente, depois que o dano ambiental ocorreu, NÃO trazendo nenhum beneficio à natureza. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Sou Membro da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estamos programados para participar da campanha ´EU VIRO CARRANCA PARA DEFENDER O VELHO CHICO´ - 16 E17 DE junho de 2018 - Januária/MG. O objetivo é conscientizar a população sobre a preservação chamar a atenção de todos para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia, e para a necessária e urgente revitalização. REVITALIZAÇÃO. Como está apregoada na palavra, é uma ação para o retorno da vida. No caso do “Velho Chico” é como um antídoto que permite suscitar as pessoas o amor ao rio e a confiança na infinita misericórdia dele. As águas do Rio São Francisco embasada na consciência cidadã tem uma importância histórica, além da cultura do povo ribeirinho. Portanto, todo ano é assim: Sai governo, entra governo e as discussões são as mesmas. Em nossas assembleias nos Comitês e nos Fóruns repletos de pesquisadores, lideranças empresariais, jornalistas técnicos e especialistas, representantes de instituições públicas e privadas de todas as esferas, envolvidas na proteção do “Velho Chico”, sempre divergiram com relação às ações para revitalizar e conservar. Sabemos que quem revitaliza uma bacia hidrográfica é a maior das ações da natureza. A chuva! Gastar milhões e milhões de dólares ou reais nas bacias dos afluentes do rio e sua calha principal com dinheiro dos TACs e emenda parlamentar e rubricas dos ministérios com projetos demagogos; não resolve! Seriam importantíssimos os governos aparelhassem os órgãos gestores e fiscalizadores. Estamos vivendo um momento de “poesia” e de “gato e rato”. É só apreensões, multas TACs. Transformar os órgãos fiscalizadores em FABRICAS DE MULTAS não é revitalizar uma bacia hidrográfica não é defender o Meio Ambiente. É preciso fomentar reestruturando o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -IcmBio/Ibama - a Feam - IEF – a Policia do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas – ANA. - Reestruturar estes como? Aperfeiçoar a metodologia operacional com novas técnicas - aumentar o numero de fiscais, armas, veículos e a estrutura física administrativa, criar projetos e programas de educação ambiental com instrutores técnicos dos órgãos oficiais, Por fim! Melhorar toda a logística. – E com qual dinheiro? - A princípio, com a mesma verba de doações, ou seja; com a venda das cargas apreendidas e os TACs. Nada de doações para organizações e associações. A reestruturação dos órgãos é essencial para o governo federal, estadual se tornarem proativos e não ficar apagando fogo com a injusta indústria das multas. Estamos vendo aí todos os órgãos elencados sucateados. Depois destes órgãos revitalizados (estruturados), verão que somente as rubricas serão suficientes para manter os rios revitalizados, fiscalizados. Em suma: Atualmente, a morosidade e o custo do licenciamento do empreendimento, as compensações ambientais impostas pelas leis ambientais, a falta de compreensão com os empreendimentos sustentáveis e o excesso de TACs são uma tranqueta para o desenvolvimento sustentável. Um exemplo é a Barragem no Rio Jequitaí; os custos das compensações ambientais e do licenciamento já chegaram ao dobro do custo da obra. Olha! É um empreendimento altamente sustentável; vai impulsionar a economia nortemineira com projeto de irrigação – geração de energia – lazer e abastecimento público - geração de empregos e o avanço da qualidade de vida das pessoas. Outro exemplo é o Sistema de captação e tratamento de água do Rio Pacuí – já quase pronto – e o breve Sistema do Rio São Francisco para Montes Claros que entrará agora na pauta das discussões, são uns exemplos de “Desenvolvimento Sustentável”. Além de robustecer a qualidade de vida da população e o avanço do desenvolvimento industrial irão garantir as vazões ecológicas dos rios explorados. Muitos precisam ter consciência que, para construir o nosso Meio Ambiente Artificial (residências; barragens hidrelétricas e de abastecimento; condomínios; expansão e mobilidades urbanas das cidades e Etc...) é preciso bambolear o Meio Ambiente Natural. É indubitável que tem que ser de forma sustentável! Não podem é, tentar embargar, virem com movimentos hilários ou apresentar estudos (Ctrl C – Ctrl V) fundamentados nas políticas do xiismo ambiental. Não quero ser Provedor-mor dos defuntos e Ausentes defendidos no Congresso acéfalo e daqueles que tiveram seus cérebros irrigados pela uma “educação ambiental” anêmica por certos instrutores bisonhos – leis e normas injustas para o desenvolvimento, mas, que posso defender e proteger o Meio Ambiente com conhecimento. Não podemos é acabar com os patrimônios naturais como: O Parque do Peruaçu e Lapa Grande do modo que fizeram com o Morro Dois Irmãos (nosso símbolo e naturalis hereditatem), e a Serra do MELO que sofre com as casas e mansões ascendentes aos seus paredões e os fogos constantes- Montes Claros está perdendo muitas indústrias e outros empreendimentos devidos o excesso coações e requisições por parte dos poderes. Estamos ficando para trás! 10/06/2018 (*) José Ponciano Neto: Tec. Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Membro da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco SF01 – Membro do INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MONTES CLAROS – Conselheiro do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Sempre Vivas _ CONVIVAS em Diamantina.

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