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Mensagem: O analfabeto político e a falsa ideia de que votos brancos e nulos invalidam eleições no Brasil * Marcelo Eduardo Freitas Bertolt Brecht, poeta e dramaturgo alemão, dizia que “o pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”. Em tempos de redes sociais ativas, em que a preocupação é sempre a aparência, a alienação política está afetando grande parte da população brasileira, fazendo crescer o político vigarista, tantas vezes mostrado pela Operação Lava Jato, potencializando, desta maneira, a rejeição das pessoas sobre o relevante assunto aqui tratado. Muitos reverberam frases feitas e textos desconexos de pessoas que acreditam que não votar é a melhor opção. Triste realidade de nossa república! Mal sabem que essa conduta omissiva é a principal porta de entrada para o malversador do erário, aquele que rouba merenda de escolas, recursos de hospitais, verbas de programas sociais, propiciando mais miséria ao povo brasileiro. Numerosos cidadãos replicam a ideia de não se comprometerem com a política, não raras vezes como forma de protesto e indignação, o que não deixa de ser uma reação válida. Contudo, essa posição é completamente contraproducente, já que não afeta em absolutamente nada no resultado das eleições. Alguns eleitores cultuam a ideia do voto branco ou nulo e incitam outros a fazê-lo com a intuição de que, se formarem maioria, anularão as eleições. Para complicar ainda mais, uma mensagem que circula na internet pelo menos desde 2010 defende o voto nulo e diz que, se essa opção alcançar maioria, a eleição é anulada e todos os candidatos são impossibilitados de concorrer novamente. Isso é uma tremenda mentira! A verdade é que a eleição só é cancelada quando a maior parte dos votos fica nula em razão de uma irregularidade decorrente de fraude, coação, utilização de falsa identidade, cassação da chapa do vitorioso, entre outros. Caso contrário, os votos não são considerados válidos. E para decretar a vitória de um candidato, só ós válidos interessam. Os brancos e nulos são excluídos da conta, como se simplesmente jamais tivessem existido! Para melhor esclarecer ao leitor, é preciso informar que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral entende que o voto em branco é aquele em que o cidadão não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Na mesma linha, o TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo “00” e depois a tecla “confirma”. Antigamente, como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, no qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral. Para aumentar e replicar essa ideia descabida, alguns interpretaram de maneira “covarde” o artigo 224 do Código Eleitoral, onde diz que, havendo a anulação de mais da metade dos votos, a eleição seria anulada, convocando-se outra, o que gerou uma confusão proposital que beneficia somente aqueles que já são detentores de mandato eletivo. Não se anulam eleições por votos propositalmente brancos ou nulos! Segundo o professor Gilson Alberto Novais, “em um país onde mais de 30% do povo não sabe quem é o governador do seu Estado e 20% não sabe quem é o presidente da República, segundo o IBGE, estimular o voto branco ou nulo tem sido uma arma daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor. Confiam na alienação dos eleitores.” Concluo essa provocação à plena democracia com as palavras do poeta Pedro Rodrigues, bem apropriada ao momento singular que vivenciamos: “Perdoa esse povo alienado, sem dias de glória, vivendo o mesmo do novo e só estendendo a mão para pedir esmolas camufladas de benefícios sociais”. É tempo de mudar o Brasil! A única forma democrática de fazê-lo é no voto! E que ele seja plenamente válido! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia

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