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Mensagem: Filantrópicas: Dando mais que recebendo Manoel Hygino Surpreendi-me, com recente publicação de artigo assinado em jornal da capital, em que a autora afirmou, em subtítulo: “Filantrópicos não prestam serviços caritativos a ninguém”. Trata-se de uma acusação grave, embora antecipadamente contestada pelo artigo de Jacyra Octaviano na revista “Agitação”,novembro/dezembro de 2016. A articulista da publicação do Centro de Integração Empresa Escola em resumo esclarece: “Entidades de assistência social geram o excepcional retorno de 600% sobre as isenções que recebem, atendendo milhões de pessoas, geralmente em áreas onde o Estado está ausente” . É bom que se esclareça, para que não pairem dúvidas sobre as atividades de entidades beneméritas, entre as quais as Santas Casas, pioneiras no Brasil, em Olinda e Santos, quando respectivamente se instalaram as primeiras unidades de assistência a enfermos, em 1538 e 1543. Jacyra explica que a “Dom Stratergy Partners”’ realizou um amplo e aprofundado estudo, em 2014, sobre o problema, com o título “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, reunindo dados coletados em uma varredura no universo de mais de 8,5 mil instituições privadas sem fins filantrópicos que contavam com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, o Cebas, cuja elaboração tanto trabalho dá às secretarias que servem a esse setor. As informações são de 2012/2014 e as fontes emanam, entre outras, dados oficiais, de principalmente dos ministérios que concedem o Certificado, isto é, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além da Receita Federal, é claro. Feita um análise comparativa de isenção concedida para vários setores e finalidades, concluiu-se que, naquele período, a filantropia se beneficiou com 26,7 bilhões de reais ao ano, equivalendo a 20,3% do total das isenções, que somaram 131,7 bilhões de reais. Resumindo o dito no parágrafo anterior: “A desoneração da folha de pagamento de empresas de 56 setores atingiu 47,4 bilhões de reais (36%) e o Simples Nacional, 43,8 bilhões de reais (33,3%)”. Aqui vai a curiosidade e é bom que a sociedade saiba: A Olimpíada do Rio de Janeiro e a Copa do Mundo foram agraciadas com 19 milhões de reais de isenção. E em que resultaram de positivo em termos gerais? Qual a contrapartida que as instituições filantrópicas entregam à sociedade pela concessão do Cebas? Essa é a pergunta mais relevante entre os aspectos que a pesquisa mensurou e a resposta vale por um irretorquível argumento em favor dessa desoneração para as entidades que formam o universo certificado. Dessas, o maior retorno vem das instituições filantrópicas de assistência social que, a cada real isento, devolvem 5,73 reais. Em outras palavras, a isenção de 0,9 bilhão de reais possibilita a realização de serviços gratuitos, continuados e planejados a segmentos carentes da população avaliados em 5,1 bilhões de reais. Para terminar, recorro ao depoimento de Daniel Domeneghetti, um dos coordenadores da pesquisa: “Vale imaginar o que seria do país caso essas organizações interrompessem abruptamente suas atividades, seja pelo volume, seja pela qualidade dos serviços prestados”.

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